Common use of DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA Clause in Contracts

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante; 6.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 6.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 6.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 6.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir.

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, no caso de empresa individual; 6.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 6.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 6.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 6.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir.

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.2.18.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, no caso de empresa individual; 6.2.28.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 6.2.38.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 6.2.48.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 6.2.58.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir.;

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante;, podendo ser apresentado por qualquer processo de cópia (legível), autenticada por cartório 6.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 6.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 6.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 6.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir.

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante;, podendo ser apresentado por qualquer processo de cópia (legível), autenticada por cartório competente, pela Diretora de Compras Governamentais ou servidor designado para tal, 6.2.2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 6.2.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 6.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 6.2.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir.