DOCUMENTAÇÕES QUANTO À HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Registro Comercial, no caso de empresa individual com atividades afins ao objeto de licitação;
DOCUMENTAÇÕES QUANTO À HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Cédula de Identidade e CPF do (s) sócio(s);
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
RELATIVOS À HABILITAÇÃO JURÍDICA a) No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
Documentos Relativos à Habilitação Jurídica 13.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;
DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 15.1. Quando da apreciação dos documentos para habilitação, o pregoeiro procederá ao que segue:
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Para a habilitação todos licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar a Documentação Completa, na seguinte conformidade:
Pessoa Jurídica I - Declaração que atende aos requisitos de habilitação (art. 63, I da Lei nº 14.133/2021)
HABILITAÇÃO TÉCNICA (art. 67 da Lei nº 14.133/2021):
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo II);
SESSÃO PÚBLICA E JULGAMENTO 5.1. Abertura das propostas. No dia e horário previstos neste Edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação pelo sistema na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços.