Documento síntese Introdução Cláusulas Exemplificativas

Documento síntese Introdução. Um dos grandes desafios das políticas públicas é como tratar os conjuntos de cidades cuja vida econômica e social é marcada por grande interdependência, por estreitas relações com seus municípios vizinhos e, muitas vezes, pela presença de contínuos urbanos que unem as cidades, formando áreas conurbadas que praticamente apagam os limites territoriais dos municípios. Estes conjuntos de cidades, formados ao redor de muitas das capitais dos estados brasileiros ou ao redor de suas principais cidades, são as conhecidas regiões metropolitanas. Outra formação deste tipo, que também caracteriza o sistema brasileiro de cidades, são as aglomerações urbanas, nas quais cidades de tamanho médio funcionam como pólos para um conjunto de cidades vizinhas. A enorme interatividade entre as cidades que compõem estes conjuntos de cidades, principalmente naqueles casos em que há conurbação entre a cidade- pólo da aglomeração e cidades vizinhas, impede que se possa continuar a pensar que muitas cidades têm, como no passado, boa parte de sua vida econômica e social determinada somente por sua população residente. A população de trabalhadores de uma cidade pólo, por exemplo, pode já não ser formada unicamente por residentes do município. O mesmo ocorre com pacientes do sistema público de saúde ou com alunos do ensino básico (parte do atendimento à saúde e dos serviços de educação são financiados com recursos municipais), que residem em municípios vizinhos mas se servem da oferta de serviços presente na outra cidade. No Estado de São Paulo, além das três regiões metropolitanas (Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana de Campinas e Região Metropolitana da Baixada Santista), foram identificadas dez aglomerações urbanas centradas em cidades que funcionam como pólos nos quais os residentes das cidades vizinhas buscam emprego, serviços de saúde mais sofisticados, serviços de educação, facilidades comerciais, ofertas de lazer, etc. São elas as aglomerações urbanas de Araçatuba, Araraquara – São Carlos, Bauru, Ribeirão Preto, Jundiaí, Mogi Mirim – Mogi Guaçu, Piracicaba, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Tomadas em conjunto, as três regiões metropolitanas paulistas e as dez aglomerações urbanas reúnem 151 dos 645 municípios do Estado de São Paulo e neste conjunto reside cerca de 78% da população estadual e é produzido quase 90% do PIB paulista. Focando a atenção no conjunto de aglomerações urbanas com dinâmicas mais fortemente polarizadas pela grande m...

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