Common use of DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES Clause in Contracts

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 14.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato e do regime de Direito Público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 14.19.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato contrato, das normas e condições estabelecidas no ato convocatório e do regime de Direito Público direito público a que está submetido, aplicando-se lhese, além da Lei n. 8.666/93, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 14.112.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato contrato, das normas e condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 008/2017, e do regime de Direito Público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 14.112.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato contrato, das normas e condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 003/2017, e do regime de Direito Público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 14.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato contrato, das normas e condições estabelecidas no ato convocatório e do regime de Direito Público direito público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 14.112.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato contrato, das normas e condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 002/2017, e do regime de Direito Público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 14.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato contrato, das normas e condições estabelecidas no ato convocatório e seus Anexos (partes integrantes do ajuste), bem como do regime de Direito Público direito público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos do contrato e as disposições de direito privado.