Common use of DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA Clause in Contracts

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.1. 12.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

Appears in 8 contracts

Samples: Edital De Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço, Edital De Pregão Presencial, Edital De Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.112.10.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Soluções De Tecnologia Da Informação Para Fornecimento De Sistema Integrado Para Administração De Recursos Humanos, Contrato De Prestação De Serviço De Coffee Break, Contrato De Prestação De Serviços De Gerenciamento E Fornecimento De Auxílios Alimentação E Refeição

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.112.5.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Software Erp (Enterprise Resource Planning), Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Solução Intergrada E Gestão De Frequência Dos Empregados

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.112.1.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.1. 11.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.111.9.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Fornecimento De 400 (Quatrocentas) Licenças Do Ms Office 365 Enterprise E1 Que Entre Si Celebram a Fundação Estatal De Saúde De Niterói – Fesaúde E a Empresa

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.1. a) Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Gerenciamento E Fornecimento De Auxílios Alimentação E Refeição

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.1. 12.1.1 - Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

Appears in 1 contract

Samples: Carta De Credenciamento

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.1. 11.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:o

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços