Common use of DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Clause in Contracts

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. CONTAS: 1595FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 06.001.12.361.0006.2031 GESTORA DO CONTRATO: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx (Secretaria de Educação) FISCAIS DO CONTRATO: Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx (Secretaria Municipal de Educação) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2020 O Prefeito do Município de Ibiporã, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Processo Administrativo nº 36/2020 – Processo dispensa nº 9/2020 referente à aquisição de materiais e insumos - DEMANDA CORONAVIRUS, com fundamento no Parecer Referencial nº 01/2020 - PGM de 25/03/2020, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICA o processo supracitado e conseqüente contratação das empresas abaixo elencadas: CIRÚRGICA BIOMÉDICA EIRELI, vencedora dos lotes 03, 04, 05 e 06, com valor total de R$ 70.280,00. GIODESC IND. COM. IMP. EXP. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 01, com o valor total de R$ 3.640,80. ROLAMENTOS PRONTA ENTREGA LTDA, vencedora do lote 08, com o valor total de R$ 1.853,67. TR DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP, vencedora do lote 07, com valor total de R$ 1.400,00. V & V COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI, vencedora dos lotes 02 e 09, com o valor total de R$ 3.800,00. Publique-se. Ibiporã, 27 de março de 2020.Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx- Prefeito Municipal PORTARIA Nº 035/2020 O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme o disposto no Artigo 99 da Lei nº 2.236, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiporã; perícia oficial nº 16628 e requerimento protocolado sob nº 89/2020, RESOLVE:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. CONTAS: 1595FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 06.001.12.361.0006.2031 GESTORA DO CONTRATO: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx (Secretaria de Educação) FISCAIS DO CONTRATO: Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx (6.1 As despesas decorrentes deste Contrato Administrativo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias, autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATOFazenda: 27 04.122.0010.2561.0000 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.40.00 – Serviços de março Tecnologia da Informação 04.131.0010.2584.0000 – Comunicação Social e Imprensa 3.3.90.40.00 – Serviços de 2020 O Prefeito do Município Tecnologia da Informação Secretaria Municipal de Ibiporã, no uso Administração e Recursos Humanos 04.122.0020.1732.0000 – Implantação de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Processo Administrativo nº 36/2020 Arquivo Digital 3.3.90.40.00 – Processo dispensa nº 9/2020 referente à aquisição Serviços de materiais Tecnologia da Informação 04.122.0020.2576.0000 – Gestão e insumos - DEMANDA CORONAVIRUS, com fundamento no Parecer Referencial nº 01/2020 - PGM Serviços de 25/03/2020, nos termos do artigo 26 Administração e RH 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Lei nº 8.666/93, RATIFICA o processo supracitado Informação 04.123.0030.2591.0000 – Gerenciamento dos Recursos Municipais 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 04.129.0030.2593.0000 – Fiscalização e conseqüente contratação das empresas abaixo elencadas: CIRÚRGICA BIOMÉDICA EIRELI, vencedora dos lotes 03, 04, 05 Arrecadação de Receitas 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação Fundo Municipal de Serviço Civil e 06, com valor total Auxiliar de R$ 70.280,00. GIODESC IND. COM. IMP. EXP. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 01, com o valor total de R$ 3.640,80. ROLAMENTOS PRONTA ENTREGA LTDA, vencedora do lote 08, com o valor total de R$ 1.853,67. TR DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP, vencedora do lote 07, com valor total de R$ 1.400,00. V & V COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI, vencedora dos lotes 02 e 09, com o valor total de R$ 3.800,00. Publique-se. Ibiporã, 27 de março de 2020.Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx- Prefeito Municipal PORTARIA Nº 035/2020 O Diretor-Presidente Bombeiro 06.182.0071.2607.0000 – Manutenção do Serviço Autônomo Civil e Auxiliar de Bombeiro – SCAB 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 12.361.0050.2631.0000 – Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 12.364.0050.2642.0000 – Desenvolvimento e Manutenção do Polo de Universidade Aberta do Brasil – UAB 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 12.365.0050.2629.0000 – Desenvolvimento e Manutenção da Educação Infantil – Creches 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 12.365.0050.2630.0000 – Desenvolvimento e Manutenção da Educação Infantil – Pré-Escolar 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 10.301.0041.2663.0000 – Ações e Serviços do Sistema Municipal de Água Saúde 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 04.121.0110.2746.0000 – Gestão e Esgoto Serviços de IbiporãCoordenação, no uso Planejamento e Gestão Secretaria Municipal de Assistência Social 08.122.0060.2691.0000 – Gestão e Serviços de Assistência Social 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 08.244.0060.2697.0000 – Manutenção do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 08.244.0060.2708.0000 – Manutenção do CREAS-Centro de Referência Especializado da Assistência Social 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 08.244.0060.2709.0000 – Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 08.243.0060.2710.0000 – Manutenção das atribuições que lhe são conferidas, conforme o disposto no Artigo 99 Atividades do Conselho Tutelar 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Lei nº 2.236, que trata do Estatuto Informação Secretaria Municipal de Meio Ambiente 18.122.0090.2736.0000 – Gestão e Serviços de Meio Ambiente 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 23.122.0100.2751.0000 – Gestão e Serviços de Trabalho e Desenvolvimento Econômico 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico 23.122.0100.2751.0000 – Gestão e Serviços de Trabalho e Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal de Cultura 13.122.0130.2776.0000 – Gestão e Serviços de Cultura 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 13.392.0130.2781.0000 – Manutenção dos Servidores Públicos Municipais Espaços Culturais 3.3.90.40.00 – Serviços de Ibiporã; perícia oficial nº 16628 e requerimento protocolado sob nº 89/2020, RESOLVE:Tecnologia da Informação

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. CONTAS10.1 As despesas oriundas da presente aquisição correrão por conta de recursos próprios específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste nas dotações orçamentárias relacionadas abaixo: 1595FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 06.001.12.361.0006.2031 GESTORA DO CONTRATO: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx (Secretaria de Educação) FISCAIS DO CONTRATO: Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx (Órgão 08 Secretaria Municipal de Educação) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 Assistência Social Und. Orçamentária 08002 Fundo Muni. De Assistência Social Unidade executora 08002 Fundo Muni. De Assistência Social Funcional programática 08.244.0055-2.2.134 Manut. Prot. Soc. Básica Ficha 891 Despesa/fonte 3.3.90.30.00/301 Material de março Consumo Solicitação 195/2015 Órgão 06 Secretaria Educ. Cult. Esporte e Lazer Und. Orçamentária 06002 Seção Pedagógica Unidade executora 06002 Seção Pedagógica Funcional programática 12.361.0042-2.045 Manut. Seção pedagógica Ficha 514 Despesa/fonte 3.3.90.30.00/101 Material de 2020 O Prefeito do Município Consumo Solicitação 260/2015 Órgão 07 Secretaria de Ibiporã, no uso Saúde Und. Orçamentária 07004 FMS Media e Alta Complexidade Unidade executora 07004 FMS Media e Alta Complexidade Funcional programática 10.302.0051-2.070 Manut. Centro de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Processo Administrativo nº 36/2020 – Processo dispensa nº 9/2020 referente à aquisição Espec. medica Ficha 726 Despesa/fonte 3.3.90.30.00/201 Material de materiais Consumo Solicitação 215/2015 Órgão 07 Secretaria de Saúde Und. Orçamentária 07004 FMS Media e insumos - DEMANDA CORONAVIRUS, com fundamento no Parecer Referencial nº 01/2020 - PGM Alta Complexidade Unidade executora 07004 FMS Media e Alta Complexidade Funcional programática 10.302.0051-2.069 Manut. Centro de 25/03/2020, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICA o processo supracitado Especiali. Ficha 718 Despesa/fonte 3.3.90.30.00/201 Material de Consumo Solicitação 216/2015 Órgão 07 Secretaria de Saúde Und. Orçamentária 07003 FMS Atenção Básica Unidade executora 07003 FMS Atenção Básica Funcional programática 10.301.0050-2.062 Manut. Saúde de família Ficha 637 Despesa/fonte 3.3.90.30.00/201 Material de Consumo Solicitação 57/2015 Órgão 07 Secretaria de Saúde Und. Orçamentária 07004 FMS Media e conseqüente contratação das empresas abaixo elencadas: CIRÚRGICA BIOMÉDICA EIRELI, vencedora dos lotes 03, 04, 05 Alta Complexidade Unidade executora 07004 FMS Media e 06, com valor total Alta Complexidade Funcional programática 10.302.0051-2.071 Manut. Unidade de R$ 70.280,00. GIODESC IND. COM. IMP. EXP. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 01, com o valor total pronto Atendimento Ficha 738 Despesa/fonte 3.3.90.30.00/201 Material de R$ 3.640,80. ROLAMENTOS PRONTA ENTREGA LTDA, vencedora do lote 08, com o valor total de R$ 1.853,67. TR DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP, vencedora do lote 07, com valor total de R$ 1.400,00. V & V COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI, vencedora dos lotes 02 e 09, com o valor total de R$ 3.800,00. Publique-se. Ibiporã, 27 de março de 2020.Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx- Prefeito Municipal PORTARIA Nº 035/2020 O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme o disposto no Artigo 99 da Lei nº 2.236, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiporã; perícia oficial nº 16628 e requerimento protocolado sob nº 89/2020, RESOLVE:Consumo Solicitação 214/2015