EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA Cláusulas Exemplificativas

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021 ANEXO VII – MINUTA DE CONTRATO
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EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 ANEXO II – MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA
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EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 A Câmara Municipal de Campo Formoso e a Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 127/2021, de 05 de outubro de 2021, declaram que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, julgamento POR ITEM, no dia 10/12/2021 às 09h, na sala de Reunião, no Prédio da Câmara Municipal de Campo Formoso, situada na Rua Loteamento Parque Santa Luzia, nº 22, Santa Luzia, Campo Formoso, estado da Bahia, XXX 00.000-000, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de consumo, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso, durante o exercício de 2022. Regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e suas alterações. Fazem parte deste instrumento convocatório os Anexos de I a IX, conforme descrito abaixo:
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EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 ANEXO VI – MINUTA DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
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  • MODALIDADE DE LICITAÇÃO 10.3.3.1. A modalidade de licitação escolhida deve ser Pregão na forma eletrônica visando Registro de Preços, considerando se tratar de bem e serviço comuns, nos termos da lei Federal n° 10.520/2002.

  • VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL De no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Telefone Celular: Whatsapp: Resp. Financeiro: E-mail Financeiro: Telefone: E-mail para informativo de edital ME/EPP: ( ) SIM ( ) Não

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. No dia e hora indicados no preâmbulo, o pregoeiro abrirá a sessão pública, mediante a utilização de sua chave e senha.

  • DA PROPOSTA COMERCIAL Carta-proposta em papel timbrado nominal a Fundação Faculdade de Medicina, com todas suas vias rubricadas e assinadas pelo representante legal da empresa, devidamente identificada, contendo: