Instrumento Convocatório definição

Instrumento Convocatório. Edital da Chamada Pública BRDE/FSA através da qual a OBRA foi contemplada com os recursos investidos nos termos deste CONTRATO;

Instrumento Convocatório. Edital, Chamada Pública ou outro instrumento convocatório lançado pelo ENTE LOCAL, no âmbito do qual o projeto referido na CLÁUSULA PRIMEIRA foi selecionado para posterior celebração do presente CONTRATO;

Instrumento Convocatório. Edital de Concorrência n. /2014 e todos os seus anexos, bem como as normas citadas neste Termo.

Examples of Instrumento Convocatório in a sentence

• Sendo verificadas as condições constantes do Instrumento Convocatório, Termo de Referência e Contrato, e as legislações específicas referentes ao objeto, sem nenhum ônus a esta Administração.

• A disciplina inerente ao recebimento do objeto é aquela prevista no Projeto Básico, anexo do Instrumento Convocatório.

• Os prazos para adimplemento das obrigações consignadas no presente Instrumento Convocatório admitem prorrogação nos casos e condições especificados no § 1º do art.

• Para participação no pregão eletrônico, via internet, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Instrumento Convocatório, ressalvados os casos concernentes à sua regularidade fiscal, na forma prevista pelos arts.

• Constituem-se como cláusulas contratuais, a serem observadas durante a execução do objeto, as obrigações do licitante abordadas neste edital, incluídas aquelas pormenorizadamente descritas nos anexos do Instrumento Convocatório.

More Definitions of Instrumento Convocatório

Instrumento Convocatório. Edital da Chamada Pública BRDE/FSA através da qual a OBRA foi contemplada com os recursos investidos nos termos deste CONTRATO; Certificado de Produto Brasileiro (CPB): documento obrigatório concedido pela ANCINE a obras audiovisuais não publicitárias brasileiras, nos termos da Instrução Normativa XXXXXX xx 000, xx 00 xx xxxxx xx 0000;

Instrumento Convocatório é o ato administrativo, de caráter normativo, pelo qual a Defensoria Pública do Estado do Paraná leva ao conhecimento público a intenção de realizar uma contratação e convoca os interessados para a apresentação de suas propostas, definindo o objeto a ser contratado e fixando as normas e critérios aplicáveis. INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR): mecanismo que define, em bases compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis, os níveis esperados de qualidade da prestação do serviço e respectivas adequações de pagamento.

Instrumento Convocatório ação administrativa unilateral, de forma escrita, que define o objeto da licitação e a futura contratação, além de estabelecer elo entre a administração e os licitantes, composto pelo edital, termo de referência, minuta de contrato e demais anexos.

Instrumento Convocatório. Edital de Concorrência Pública nº 002/2018 e todos os seus anexos, bem como as normas citadas no item 2 deste Contrato.

Instrumento Convocatório documento pelo qual se divulga a intenção de contratar ou adquirir.

Instrumento Convocatório documento no qual constará a informação de abertura de procedimento de compra ou contratação, com descrição do objeto e das condições para participar na seleção de fornecedores;

Instrumento Convocatório é o ato administrativo, de caráter normativo, pelo qual o Poder Executivo Municipal leva ao conhecimento público a intenção de realizar uma contratação e convoca os interessados para a apresentação de suas propostas, definindo o objeto a ser contratado e fixando as normas e critérios aplicáveis. INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR):