Instrumento Convocatório definição

Instrumento Convocatório. Edital da Chamada Pública BRDE/FSA através da qual a OBRA foi contemplada com os recursos investidos nos termos deste CONTRATO;

Instrumento Convocatório. Edital, Chamada Pública ou outro instrumento convocatório lançado pelo ENTE LOCAL, no âmbito do qual o projeto referido na CLÁUSULA PRIMEIRA foi selecionado para posterior celebração do presente CONTRATO;

Instrumento Convocatório. Edital de Concorrência Pública nº 002/2018 e todos os seus anexos, bem como as normas citadas no item 2 deste Contrato.

Examples of Instrumento Convocatório in a sentence

• Havendo divergências entre as estipulações contidas no Instrumento Convocatório e neste CONTRATO, prevalecerão estas últimas.

• XXXX, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, e regido pela Lei Federal Nº.

• I - Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública virtual, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste Instrumento Convocatório perante a FCRB, exclusivamente por meio eletrônico, via Internet, no(s) endereço(s) abaixo informado(s), cabendo ao pregoeiro, auxiliado pelo setor solicitante, decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas (art.

• Sendo verificadas as condições constantes do Instrumento Convocatório, Termo de Referência e Contrato, e as legislações específicas referentes ao objeto, sem nenhum ônus a esta Administração.

• Trata-se de verdadeiro critério de aceitabilidade da proposta e, assim sendo, deve expressamente constar do Instrumento Convocatório, dando publicidade à exigência – observância ao princípio da publicidade, bem como vinculando os competidores e a própria Administração – princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

More Definitions of Instrumento Convocatório

Instrumento Convocatório. Instrumento no qual a Elejor consigna as condições e exigências licitatórias para a contratação de fornecimento de produtos, contratação de serviços ou alienação de bens.

Instrumento Convocatório. Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 e todos os seus anexos, bem como as normas citadas no item 2 deste Contrato.

Instrumento Convocatório documento por meio do qual o Instituto Guaicuy manifesta sua vontade pública de contratar.

Instrumento Convocatório. Edital de Concorrência n. /2016 e todos os seus anexos, bem como as normas citadas neste Termo.

Instrumento Convocatório chamado de Edital em todas as modalidades licitatórias, com exceção do Convite, em relação ao qual se aplica a terminologia Carta-Convite. Estabelece de forma prévia e objetiva todas as informações, especificações e demais dados técnicos necessários à participação em determinado procedimento licitatório.

Instrumento Convocatório. Edital da Chamada Pública BRDE/FSA através da qual a OBRA foi contemplada com os recursos investidos nos termos deste CONTRATO; Certificado de Produto Brasileiro (CPB): documento obrigatório concedido pela ANCINE a obras audiovisuais não publicitárias brasileiras, nos termos da Instrução Normativa XXXXXX xx 000, xx 00 xx xxxxx xx 0000;

Instrumento Convocatório. Aquele referido na Cláusula 1º, §1º acima, no âmbito da qual a OBRA foi selecionada para posterior celebração do presente CONTRATO;