ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DOS PROGRAMAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DO ZONEAMENTO PRELIMINARES DA UNIDADE. O planejamento de uma UC é o mais importante instrumento para a gestão territorial e manejo dos recursos naturais, pois envolve decisões compartilhadas do poder público e da sociedade civil organizada sobre o uso sustentável dos recursos naturais no interior e no entorno da unidade. Considerando o grupo e a categoria da UC, assim como os seus objetivos, o planejamento definirá as ações a serem implementadas no seu interior e região de entorno, especialmente na Zona de Amortecimento (ZA). Tais ações devem ter perspectivas de realização a curto, médio e longo prazo, estando agrupadas por temas específicos (programas), nos quais estarão inseridos Planos Setoriais (subprogramas), que serão direcionados a: Conhecimento, Visitação, Integração com a região da UC, Manejo de Recursos, Proteção Ambiental e Operacionalização dos Mecanismos de Gestão (administração e manutenção, infraestrutura e equipamentos, cooperação institucional, sustentabilidade da UC). As definições tratadas nesta etapa deverão ser elaboradas preliminarmente pela consultoria com base nos produtos 2, 3 e 4, levando-as à discussão em 01 (uma) reunião com os servidores do órgão gestor (pontos focais e supervisores da SBAP), em São Luís - MA, no auditório da SEMA, apresentando carga horária mínima de 3h, com a presença do coordenador e especialistas que participaram dos produtos supramencionados, para o estabelecimento dos modelos de planejamento estratégico e programas a serem adotados. O produto a ser entregue pela CONTRATADA deverá considerar as áreas relevantes ou estratégicas para o manejo e o alcance dos objetivos de criação da UC, e para sua interação com a região, especialmente com a ZA, com identidade fundamentada em condições ecológicas peculiares e/ou vocação ou necessidade para atividades específicas. Para essas áreas, que podem estar inseridas nos limites da UC ou em sua ZA, serão direcionadas estratégias visando reverter ou otimizar as forças restritivas ou impulsoras da UC. A apresentação dos programas deve permitir a visualização “do que fazer”, “onde fazer” e “quem vai fazer”, dentro das linhas de ação previstas. Nesta etapa, a SEMA disponibilizará o zoneamento da UC, realizado a partir dos dados entregues pela CONTRATADA ao final da ETAPA 4. Na Etapa 5, está prevista a elaboração dos Produto 5, a saber: A CONTRATADA deverá entregar um relatório da reunião contendo a versão preliminar do planejamento estratégico, dos programas de sustentabilidade ambiental e do zoneamento do Parque...
