EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO. 13.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO. 13.3. O equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de: a. REVISÃO das TARIFAS;
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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.115.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
13.215.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os investimentos, encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO.
13.315.3. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO de CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá garante a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de:
a. REVISÃO a) Revisão das TARIFAS;tarifas.
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Samples: Concession Agreement, Contrato De Concessão
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.1. 18.1 Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATOCONTRATO DE CONCESSÃO durante seu prazo de duração.
13.2. 18.2 É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, CONCESSIONÁRIA o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da auferidas na CONCESSÃO.
13.3. 18.3 O equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tantoreequilíbrio poderá ocorrer, o PODER CONCEDENTE garantirá a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATOdentre outras soluções juridicamente possíveis, que poderá ser implementado por meio através de:
a. REVISÃO a) alteração dos prazos para o cumprimento das TARIFASmetas da CONCESSÃO, observado o interesse público;
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Samples: Concession Agreement
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.134.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do o equilíbrio econômico-financeiro deste do CONTRATO, a ser garantido pelo PODER CONCEDENTE, conforme prescreve o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal.
13.234.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira econômicofinanceira que regula as relações entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, as partes o permanente equilíbrio entre os investimentos, encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO, expresso no valor da TARIFA e no valor das demais receitas acessórias.
13.334.3. O equilíbrio econômico-financeiro contrato de CONCESSÃO poderá vir a ser objeto de reequilíbrio econômico financeiro, tanto por iniciativa do CONTRATO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá a recomposição do quanto da CONCESSIONÁRIA, conforme estabelecido no contrato.
34.4. Constituem o equilíbrio econômico-financeiro econômicofinanceiro inicial do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de:
a. REVISÃO das TARIFAS;nos termos do artigo 10 da Lei nº 8.987/95, as condições objeto da proposta da LICITANTE, incluindo as informações e pressupostos contidos neste EDITAL.
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Samples: Concession Agreement
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.115.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
13.215.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os investimentos, encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO.
13.315.3. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO de CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá garante a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de:
a. REVISÃO a) Revisão das TARIFAStarifas;
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Samples: Concession Agreement
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.11. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
13.22. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO.
13.33. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá garante a recomposição do equilíbrio econômico-econômico- financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de:
a. REVISÃO a) Revisão das TARIFAS;
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Samples: Contrato De Concessão
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.111.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃOconcessão, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro econômico‐financeiro deste CONTRATOcontrato, correspondente ao permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da concessão.
13.211.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira econômico‐financeira que regula as relações entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO.
13.311.3. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO de CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro econômico‐financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de:
a. REVISÃO Revisão das TARIFAS;
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Samples: Concession Agreement
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
13.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO.
13.3. O equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de:
a. a) REVISÃO das TARIFAS;
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Samples: Concession Agreement
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.111.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.. xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/
13.211.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO.
13.311.3. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO de CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de:
a. REVISÃO Revisão das TARIFAS;
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Samples: Contrato De Concessão
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.11. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
13.22. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO.
13.33. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá garante a recomposição do equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de:
a. REVISÃO a) Revisão das TARIFAS;
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Samples: Clarification of Bidding Process