Common use of EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Clause in Contracts

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO. 13.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO. 13.3. O equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de: a. REVISÃO das TARIFAS;

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.115.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO. 13.215.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os investimentos, encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO. 13.315.3. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO de CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá garante a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de: a. REVISÃO a) Revisão das TARIFAS;tarifas.

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.11. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO. 13.22. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO. 13.33. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá garante a recomposição do equilíbrio econômico-econômico- financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de: a. REVISÃO a) Revisão das TARIFAS;

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.110.1. Constitui A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO caracteriza-se como condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO. 13.210.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os investimentos, encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO. 13.310.3. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO de CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá garante a recomposição do equilíbrio econômico-econômico- financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de: a. REVISÃO a) Revisão das TARIFAStarifas;

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.111.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃOconcessão, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro econômico‐financeiro deste CONTRATOcontrato, correspondente ao permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da concessão. 13.211.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira econômico‐financeira que regula as relações entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO. 13.311.3. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO de CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro econômico‐financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de: a. REVISÃO Revisão das TARIFAS;

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.118.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO. 13.218.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, CONCESSIONÁRIA o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO. 13.318.3. O equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃOconcessão. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de: a. REVISÃO a) reajuste ou revisão das TARIFAStarifas;

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.111.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.. xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ 13.211.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO. 13.311.3. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO de CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de: a. REVISÃO Revisão das TARIFAS;

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.115.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO. 13.215.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os investimentos, encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO. 13.315.3. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO de CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá garante a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de: a. REVISÃO a) Revisão das TARIFAStarifas;

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.11. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO. 13.22. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO. 13.33. O equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá garante a recomposição do equilíbrio econômico-econômico financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de: a. REVISÃO a) Revisão das TARIFAS;

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 13.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO. 13.2. É pressuposto básico da equação econômico-financeira que regula as relações entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o permanente equilíbrio entre os encargos da CONCESSIONÁRIA e as receitas da CONCESSÃO. 13.3. O equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO deverá ser mantido durante todo o prazo da CONCESSÃO. Para tanto, o PODER CONCEDENTE garantirá a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, que poderá ser implementado por meio de: a. a) REVISÃO das TARIFAS;