EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão Para Exploração Do Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgoto Do Município De Jaguaruna, www.imbituba.sc.gov.br
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.115.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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Samples: Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Do Município, Contrato De Concessão Para Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento Sanitário Do Município De Cerejeiras, Contrato De Concessão Para Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento Sanitário Do Município De Cerejeiras
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.113.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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Samples: Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Mucuri, Estado Da Bahia, Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Nanuque, Estado De Minas Gerais, Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Nanuque, Estado De Minas Gerais
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, CONCESSÃO a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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Samples: www.orlandia.sp.gov.br, www.serrana.sp.gov.br
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.11. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração Dos Serviçospúblicos De Abastecimento De Água Potável Eesgotamento Sanitário Do Município De Pimenta Bueno Ro, pimentabueno.ro.gov.br
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.119.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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Samples: www.uba.mg.gov.br, www.uba.mg.gov.br
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.119.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.1. 17.1 Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, CONCESSÃO a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.121.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, CONCESSÃO a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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Samples: tuiuti.sp.gov.br
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.120.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO, sempre preservando as metas e os objetivos desta concessão.
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Samples: Contrato De Concessão
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.120.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, CONCESSÃO a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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Samples: www.birigui.sp.gov.br
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.119.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATOCONTRATO DE CONCESSÃO.
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Samples: www.saomateus.es.gov.br
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.130.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃOCONCESSÃO o equilíbrio econômico- financeiro do CONTRATO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATOser garantido pelo CONCEDENTE.
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Samples: armup.petrolina.pe.gov.br
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.127.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, CONCESSÃO a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.1. 18.1 Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATOCONTRATO DE CONCESSÃO durante seu prazo de duração.
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Samples: Tratamento De Esgoto (Etes)
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.110.1. Constitui A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO caracteriza-se como condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.122.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste CONTRATO.
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Samples: Contrato De Concessão
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 18.130.1. Constitui condição fundamental do regime jurídico da CONCESSÃO, a manutenção do CONCESSÃO o equilíbrio econômico-financeiro deste do CONTRATO, a ser garantido pelo CONCEDENTE.
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Samples: www.orlandia.sp.gov.br