ESTABILIDADE DA GESTANTE. Fica assegurada a estabilidade da gestante no emprego durante todo o período de gravidez, até 120 (cento e vinte) dias após o término da licença maternidade, facultando-se à instituição de ensino converter tal estabilidade em indenização do período correspondente.
Appears in 6 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE DA GESTANTE. Fica assegurada a estabilidade da gestante gestante, no emprego emprego, durante todo o período de gravidez, gravidez até 120 60 (cento e vintesessenta) dias após o término da licença licença-maternidade, facultando-se à instituição de ensino ao empregador converter tal estabilidade em indenização do período correspondente.
Appears in 3 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE DA GESTANTE. Fica assegurada a estabilidade da gestante no emprego durante todo o período de gravidez, gravidez até 120 (cento e vinte) dias após o término da licença maternidade, facultando-se à instituição de ensino ao empregador converter tal estabilidade em indenização do período correspondente.
Appears in 3 contracts
Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho Das Instituições Comunitárias De Educação Superior, Convenção Coletiva De Trabalho Da Educação Superior
ESTABILIDADE DA GESTANTE. Fica assegurada a estabilidade da gestante no emprego durante todo o período de gravidez, gravidez até 120 (cento e vinte) dias após o término da licença licença-maternidade, facultando-se à instituição de ensino ao empregador converter tal estabilidade em indenização do período correspondente.
Appears in 3 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE DA GESTANTE. Fica assegurada a estabilidade da gestante gestante, no emprego emprego, durante todo o período de gravidez, gravidez até 120 75 (cento setenta e vintecinco) dias após o término da licença licença-maternidade, facultando-se à instituição de ensino ao empregador converter tal estabilidade em indenização do período correspondente.
Appears in 2 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE DA GESTANTE. Fica assegurada a estabilidade da gestante no emprego durante todo o período de gravidez, até 120 (cento e vinte) dias após o término da licença maternidade, facultando-se à instituição de ensino entidade Mantenedora converter tal estabilidade em indenização do período correspondente.
Appears in 2 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho