Estados Cláusulas Exemplificativas

Estados. A federação australiana é composta por seis estados e dois territórios: Território da Capital Australiana (Australian Capital Territory); Nova Gales do Sul (New South Wales); Vitória (Victoria); Queensland; Austrália Meridional (South Australia); Austrália Ocidental (Western Australia); Tasmânia (Tasmania); e Território Setentrional (Northern Territory). A maior parte das fronteiras internas acompanha os meridianos de longitude e latitude. O maior Estado, a Austrália Ocidental, é quase do tamanho da Europa Ocidental. É um dos países mais urbanizados do mundo, com 70% da população concentrada nas dez maiores cidades. A maior parte da população ocupa o litoral e o sudeste do continente. O estilo de vida do país reflete suas origens primordialmente ocidentais.

Estados antiga República jugoslava da Macedónia (1) Andorra Emiratos Árabes Unidos (2) Antígua e Barbuda Albânia (1) Argentina Austrália Bósnia-Herzegovina (1) Barbados Brunei Brasil Baamas Canadá Chile Colômbia Costa Rica Domínica (2) Micronésia (2) Granada (2) Geórgia (3) Guatemala Honduras Israel Japão Quiribáti (2) São Cristóvão e Neves Coreia do Sul Santa Lúcia (2) (1) A isenção da obrigação de visto aplica‑se unicamente aos titulares de passaportes biométricos. (2) A isenção da obrigação de visto aplica‑se a partir da data da entrada em vigor de um acordo de isenção de visto a celebrar com a União Europeia. (3) A isenção da obrigação de visto é limitada aos titulares de passaportes biométricos emitidos pela Geórgia em conformidade com as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Xxxxxx Xxxxxxxx (1) Montenegro (2) Ilhas Marshall (3) Maurícia México Malásia Nicarágua Nauru (3) Nova Zelândia Panamá Peru (3) Palau (3) Paraguai Sérvia [excluindo os titulares de passaportes sérvios emitidos pela Direção de Coordenação Sérvia (em sérvio: Koordi­ naciona uprava)] (2) Ilhas Salomão Seicheles Singapura São Marinho Salvador Timor-Leste (3) Tonga (3) Trindade e Tobago Tuvalu (3) Ucrânia (4) Estados Unidos da América Uruguai

Estados a. Responder, solidariamente com Municípios, Distrito Federal e União, pela integralidade da atenção à saúde da população;

Estados a. Contribuir para a constituição e fortalecimento do processo de regionalização solidária e cooperativa, assumindo os compromissos pactuados;

Estados a. Formular, gerenciar, implementar e avaliar o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde, a ser elaborado de forma ascendente, ouvidos seus órgão deliberativos, compatibilizando-se a política de saúde com as necessidades de saúde da população e a disponibilidade de recursos, em planos de saúde estaduais;

Estados a. Elaborar as normas técnicas complementares à da esfera federal, para o seu território;

Estados a. Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS;

Estados a. Promover e desenvolver políticas de gestão do trabalho, considerando os princípios da humanização, da participação e da democratização das relações de trabalho;

Estados a. Formular, promover e apoiar a gestão da educação permanente em saúde e processos relativos à mesma no âmbito estadual;