Common use of EXIGÊNCIAS TÉCNICAS Clause in Contracts

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS. 3.1. Para as atividades classificados como OBRAS CIVIS 3.1.1. Prova de haver executado, sob responsabilidade da empresa, serviços de sua especialidade, por meio de Atestado de Capacidade Técnica acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico registrada junto ao CREA, dos serviços mais representativos e similares tecnologicamente, constantes do Anexo II; 3.1.2. Prova de haver executado, sob responsabilidade do “responsável técnico” pela empresa, serviços de sua especialidade por meio de Atestado de Capacidade Técnica e Acervo Técnico acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico registrada junto ao CREA, dos serviços mais representativos e similares tecnologicamente, constantes do Anexo II; - A empresa deverá atender obrigatoriamente atender ao item 3.1.1. e/ou 3.1.2. - Serviços mais representativos: vide informações do item 9 deste manual. - A experiência comprovada contribuirá para a definição da classificação cadastral da empresa. 3.2. Para as atividades classificadas como SERVIÇOS DE NATUREZA OPERACIONAL: 3.2.1 Atestado de Capacidade Técnica que comprove a experiência da empresa na execução dos serviços, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico devidamente registrado no CREA e/ou CRA ou; 3.2.2 Atestado de Capacidade Técnica acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico devidamente registrado no CREA e/ou CRA, que comprove a experiência do responsável técnico na execução de tais serviços. - Nos atestados deverão constar a data de início e fim da prestação de serviço e a quantidade de serviços executados mensalmente.

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS. 3.1. Para as atividades classificados como OBRAS CIVISQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA LICITANTE 3.1.1. Prova 3.6.1 - Registro ou inscrição da Licitante e do responsável técnico no Conselho Regional de haver executadoEngenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), sob responsabilidade da empresa, serviços de sua especialidade, por meio de Atestado de Capacidade Técnica acompanhado região da respectiva Certidão de Acervo Técnico registrada junto ao CREA, dos serviços mais representativos e similares tecnologicamente, constantes do Anexo II; 3.1.2. Prova de haver executado, sob responsabilidade do “responsável técnico” pela empresa, serviços de sua especialidade por meio de Atestado de Capacidade Técnica e Acervo Técnico acompanhado sede da respectiva Certidão de Acervo Técnico registrada junto ao CREA, dos serviços mais representativos e similares tecnologicamente, constantes do Anexo II; - A empresa deverá atender obrigatoriamente atender ao item 3.1.1. e/ou 3.1.2. - Serviços mais representativos: vide informações do item 9 deste manual. - A experiência comprovada contribuirá para a definição da classificação cadastral da empresa. 3.2. Para as atividades classificadas como SERVIÇOS DE NATUREZA OPERACIONAL: 3.2.1 Atestado de Capacidade Técnica que comprove a experiência da empresa na execução dos serviços, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico devidamente registrado no CREA e/ou CRA ou; 3.2.2 Atestado de Capacidade Técnica acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico devidamente registrado no CREA e/ou CRALicitante, que comprove atividade relacionada com o objeto desta licitação, em plena validade e com indicação do objeto social compatível com o objeto desta licitação. a.1) No caso de registro/inscrição em outra jurisdição, o comprovante de registro/inscrição na entidade profissional competente deverá ser visado e assinado pelo conselho de classe do Estado da Bahia. a.2) É vedada a experiência do indicação de um mesmo responsável técnico na execução por mais de tais serviços. uma instituição, fato este que inabilitará todas as envolvidas. 3.6.2 - Nos atestados deverão constar a data Certidão de início Registro e fim Quitação do engenheiro ou arquiteto responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), respectivamente e dentro do prazo de validade; 3.6.3 - Comprovação de capacidade técnico-operacional: pelo menos 01 (um) atestado em nome da prestação licitante, fornecido por pessoa jurídica de serviço direito público ou privado, para desempenho de atividade pertinente e a quantidade compatível com o objeto da licitação constando, no mínimo: a) Elaboração de serviços executados mensalmente.Plano de Mobilidade Urbana ou Plano Diretor de Transporte Urbano para cidades acima de 250.000 (duzentos e cinquenta mil) habitantes;

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS. 3.1Deverá ser apresentado na documentação da licitação os itens abaixo relacionados: 10.1. Para Registro ou inscrição da empresa contratada no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), conforme as atividades classificados áreas de atuação previstas no projeto básico, em plena validade; 10.2. Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do contratado, relativo à execução de serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto presente, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto. Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo do serviço, a apresentação de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante, a saber: 10.2.1.Pavimentação em paralelepípedo; 10.3. Os atestados exigidos no subitem anterior, para serem aceitos, deverão ter as seguintes informações: 10.3.1. Descrição das características técnicas das obras ou serviços e atestar a execução parcial ou total do objeto do contrato; 10.3.2. Firma do representante legal do contratante; 10.3.3. Data de emissão; 10.3.4. Menção ao documento de responsabilidade técnica expedido em razão das obras ou serviços executados (ART/RRT); 10.3.5. Informações quanto a autoria do documento, como OBRAS CIVISnome completo e endereço. 3.1.110.4. Prova Comprovação da capacitação técnico profissional, mediante apresentação de haver executado, sob responsabilidade da empresa, serviços de sua especialidade, por meio de Atestado de Capacidade Técnica acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico registrada junto ao CREA– CAT, dos serviços mais representativos e similares tecnologicamenteexpedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, constantes do Anexo II; 3.1.2. Prova de haver executadonos termos da legislação aplicável, sob responsabilidade do “responsável técnico” pela empresa, serviços de sua especialidade por meio de Atestado de Capacidade Técnica e Acervo Técnico acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico registrada junto ao CREA, dos serviços mais representativos e similares tecnologicamente, constantes do Anexo II; - A empresa deverá atender obrigatoriamente atender ao item 3.1.1. em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou 3.1.2. membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - Serviços mais representativos: vide informações do item 9 deste manual. ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica - A experiência comprovada contribuirá para a definição da classificação cadastral da empresa. 3.2. Para as atividades classificadas como SERVIÇOS DE NATUREZA OPERACIONAL: 3.2.1 Atestado de Capacidade Técnica que comprove a experiência da empresa na RRT, relativo à execução dos serviçosserviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico devidamente registrado no CREA e/ou CRA ou; 3.2.2 Atestado de Capacidade Técnica acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico devidamente registrado no CREA e/ou CRA, que comprove a experiência do responsável técnico na execução de tais serviços. - Nos atestados deverão constar a data de início e fim da prestação de serviço e a quantidade de serviços executados mensalmente.saber: 10.4.1.Pavimentação em paralelepípedo; 118,67 m²