HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 4.1 Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove ter a licitante executou o fornecimento de produtos ou desempenhado serviços iguais, similares ou superiores ao objeto da presente licitação, com nome legível do emitente, em papel timbrado, ou em papel sem timbre com carimbo do CNPJ;
HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 4.1. Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove ter a licitante executou o fornecimento de produtos ou desempenhado serviços iguais, similares ou superiores ao objeto da presente licitação, com nome legível do emitente, em papel timbrado, ou em papel sem timbre com carimbo do CNPJ;
4.2. Especificar Aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos, conforme previsto no inciso II do art. 30 da Lei nº 8.666, de 1993. Podem ser utilizados atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, apresentando qualidade, eficiência e correção, com nome legível do emitente, em papel timbrado, ou em papel sem timbre com carimbo do CNPJ, ou cópias de convênios, termos de colaboração ou fomento firmados pela entidade junto ao poder público;
4.3. Experiência no desenvolvimento de pesquisa: Diagnóstico Socioterritorial voltado à organização e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em município(s) de médio porte (tomou-se como referência o porte do município de Nova Lima) ou porte superior;
4.4. Compor na equipe que realizará o diagnóstico um profissional do SUAS com experiência em pesquisa relativa à Política de Assistência Social, com registro profissional ativo, o qual deverá se responsabilizar pela coleta e sistematização de dados sigilosos, sobretudo no que toca o levantamento nominal de usuários. A especificação dos profissionais ampara-se na NOB- RH/SUAS, que cita os membros das equipes de referência do SUAS, tanto na proteção básica quanto na proteção especial – profissionais esses de atuação regulada pelas normativas próprias da Política de Assistência Social, e também por seus respectivos Conselhos Profissionais. Justifica, ainda, a contratação desses profissionais referente ao fato de suas atribuições serem direta e exclusivamente associadas ao diagnóstico, encerrando-se no período em que o mesmo for finalizado. Tais atribuições não serão destinadas ao exercício de outras atividades sob responsabilidade de assistentes sociais e psicólogos que atuam na Secretaria de Desenvolvimento Social ou na Prefeitura de Nova Lima, distribuídos em atividades...
HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 8.1. A licitante deverá apresentar os documentos abaixo listados para fins de comprovação da qualificação técnica:
HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 3.1. A licitante deverá comprovar que possui veículo próprio ou terceirizado licenciado pelos órgãos ambientais para o correto descarte final dos resíduos de óleos, graxas e filtros após serem recolhidos, conforme dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente, através de declaração formal de disponibilidade do veículo, adequado e necessários à execução dos serviços previstos na presente licitação, e vinculação ao futuro contrato, sob as penas da lei, conforme lei estadual n.º 9.077 de 04/06/1990 e lei 6.938 de 31/08/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo decreto n.º 99.274 de 06/06/1990;
3.2. Comprovar através de declaração formal de disponibilidade ou de cópia do contrato qual empresa fará o descarte final dos resíduos, após serem recolhidos pelos veículos da contratada;
3.3. Comprovar possuir responsável técnico;
3.4. Comprovação de aptidão por meio de, no mínimo, 1 (um) atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, pelo qual a licitante tenha sido contratada para a prestação de serviços similares ao objeto do presente certame. O (s) atestado (s) deverá (ao) dispor sobre a prestação satisfatória, ou não, dos citados serviços;
3.5. Comprovar através de declaração formal de que poderá executar os serviços e assistência técnica, obrigatoriamente por oficina própria não podendo terceirizar o serviço ou o ônus da garantia, com ressalvas do item 4.4.1;
3.6. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO, assinada por representante legal da empresa, de que as peças a serem substituídas serão cobradas de acordo com o estabelecido neste Termo de Referência.
HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 4.1 A empresa deverá apresentar comprovação de aptidão para executar o serviço compatível com as características e quantidades do objeto da licitação, estabelecidas no Item 1 - Objeto, por meio da apresentação de atestados de desempenho anterior, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, compreendendo os requisitos abaixo relacionados:
4.1.1 Lote Único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência, atendendo ao quantitativo mínimo de 50% (cinquenta por cento) das quantidades apresentadas no Item 3;
4.1.2 Os atestados deverão conter:
4.1.2.1 Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone)
4.1.2.2 Local e data de emissão.
4.1.2.3 Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações.
4.1.2.4 Período da execução da atividade.
HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A Licitante deverá apresentar carta do Fabricante da solução de segurança, atestando que o mesmo é revenda autorizada; A Licitante deverá fornecer Atestado fornecido por entidades privadas ou públicas, que comprovem a realização do objeto desta licitação, compatível em características e prazos. Tais atestados deverão ser apresentados em papel timbrado da empresa emitente, assinado e datado.
HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 7.1.1 Certidão de registro e quitação da empresa licitante e dos seus responsáveis técnicos que atuarão na execução dos serviços para com conselho regional de engenharia e agronomia (CREA), ou conselho de arquitetura e urbanismo (CAU).
HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. (item 5.1.2.1 do Edital)
2.1. Alínea (a) - Avaliação da GPH.O: Atende - Considerações: Certidão de Registro de Pessoa Jurídica emitida pelo CREA-MT, nº 6729 (Arquivo - Certidão CREA Hydroconsult – 200908.pdf), emitida em 08/06/2020 e válida por 90 dias, contendo todas as informações descritas na alínea (a) do item 5.1.2.1 do Edital.
2.2. Alíneas (b) e (b.1) - Avaliação da GPH.O: Atende - Atestado (Atestado de Capacidade Técnica - Registro - PCH Xxxxxxx Rev.00-Assinado.pdf): Emissor: Global Energia de 08/06/2020 Execução dos serviços: 01/02/2017 a 31/12/2019 Objeto resumido: fornecimento, operação e manutenção de estações pluviométrica, fluviométrica e limnimétrica , medições de descargas sólidas e líquidas, etc; - Considerações: Pelo referido atestado, a LICITANTE cumpre toda a qualificação técnica exigida. Serviços concluídos.
2.2.1. Análise completa deste e dos demais atestados anexa.
2.3. Alíneas (c) e (c.1) - Avaliação da GPH.O: Atende - Considerações: As descrição dos serviços apresentados nas CATs avaliadas do Engenheiro Civil Xxxx Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx – Registro MT014549 (Arquivos CAT 169868 - Quanta - Eng. Xxxx Xxxxxxxxx.pdf e CAT 171122 – Sema.pdf) e, ainda, na Relação de Acervo Profissional (Arquivo 171117 - Acervo técnico analítico.pdf) são compatíveis aos serviços especificados na alínea b do subitem 5.1.2.1 do referido Edital. O profissional acima citado encontra-se devidamente registrado junto ao CREA-MT, conforme Certidão de Registro de Pessoa Física (arquivo Certidão CREA Xxxx Xxxxxxxxx – 200909.pdf), emitida em 09/06/2020 e cuja autenticidade da Certidão confirmada na página do CREA -MT xxx.xxxx-xx.xxx.xx. A empresa apresentou ficha de registro de empregado e carteira de trablaho, admitido em 22/01/2020, cumprindo-se o piso salarial de 8,5 salários mínimos para uma jornada de 8 horas diárias.
HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que a empresa tenha fornecido os materiais e/ou serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação.;
HABILITAÇÃO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 4.1. Apresentação de atestado (s) e/ou certidão(ões) de capacidade técnico profissional, expedido