EXTINÇÃO. Na hipótese de extinção do contrato por desistência, rescisão do contrato por inadimplência ou iniciativa unilateral do CONTRATANTE nenhuma importância lhe será devida, pois este contrato não se refere à poupança antecipada, plano de previdência privada.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Assistência Familiar Rio Pax, Contrato Assistência Familiar Rio Pax, Contrato Assistência Familiar Rio Pax
EXTINÇÃO. Na hipótese de extinção do contrato por desistência, rescisão do contrato con- trato por inadimplência ou iniciativa unilateral do CONTRATANTE nenhuma importância lhe será devida, pois este contrato não se refere à poupança antecipada, plano de previdência privada.
Appears in 1 contract
Samples: riopax.com.br