Common use of FASE CONTRATUAL Clause in Contracts

FASE CONTRATUAL. 16.2.2.1. Advertência; 16.2.2.2. Suspensão do direito de licitar e contratar com a CMI, pelo prazo de 01 (um), 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro) ou 05 (cinco) anos; 16.2.2.3. Pagamento de multa de 5% (cinco por cento), 7% (sete por cento) ou 10% (dez por cento) do valor contratual; 16.2.2.4. Multa moratória em 0,05% (zero vírgula, zero cinco por cento), do valor global do contrato, ao dia de atraso no adimplemento da obrigação.

FASE CONTRATUAL. 16.2.2.19.3.2.1. Advertência; 16.2.2.29.3.2.2. Suspensão do direito de licitar e contratar com a CMI, pelo prazo de 01 (um), 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro) ou 05 (cinco) anos; 16.2.2.39.3.2.3. Pagamento de multa de 5% (cinco por cento), 7% (sete por cento) ou 10% (dez por cento) do valor contratual; 16.2.2.49.3.2.4. Multa moratória em 0,05% (zero vírgula, zero cinco por cento), do valor global do contrato, ao dia de atraso no adimplemento da obrigação.

FASE CONTRATUAL. 16.2.2.19.3.2.1. Advertênciaadvertência; 16.2.2.29.3.2.2. Suspensão suspensão do direito de licitar e contratar com a CMI, pelo prazo de 01 (um), 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro) ou 05 (cinco) anos; 16.2.2.39.3.2.3. Pagamento pagamento de multa de 5% (cinco por cento), 7% (sete por cento) ou 10% (dez por cento) do valor contratual; 16.2.2.49.3.2.4. Multa multa moratória em 0,05% (zero vírgula, zero cinco por cento), do valor global do contrato, ao dia de atraso no adimplemento da obrigação.

FASE CONTRATUAL. 16.2.2.1. Advertênciaadvertência; 16.2.2.2. Suspensão suspensão do direito de licitar e contratar com a CMI, pelo prazo de 01 (um), 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro) ou 05 (cinco) anos; 16.2.2.3. Pagamento pagamento de multa de 5% (cinco por cento), 7% (sete por cento) ou 10% (dez por cento) do valor contratual; 16.2.2.4. Multa multa moratória em 0,05% (zero vírgula, zero cinco por cento), do valor global do contrato, ao dia de atraso no adimplemento da obrigação.