Common use of GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 24.1. Em garantia do bom cumprimento das obrigações assumidas no CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA, previamente à assinatura do CONTRATO, conforme estabelecido no EDITAL, prestará garantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor estimado do CONTRATO, na forma prevista no art. 56 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De   Água   E   De Esgotamento Sanitário Do Município De Campos Alt Os‐mg, Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Eunápolis, Estado Da Bahia, Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Nanuque, Estado De Minas Gerais

GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 24.136.1. Em garantia do ao bom cumprimento das obrigações assumidas no CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA, previamente à assinatura do CONTRATOsua assinatura, conforme estabelecido no EDITAL, prestará garantia equivalente deverá prestar a 5GARANTIA correspondente a 0,5% (cinco meio por cento) do valor estimado do CONTRATO, no montante de R$ , na forma prevista de [--------], conforme previsto no art. 56 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Appears in 2 contracts

Samples: Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento Sanitário De Erechim/Rs, Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento Sanitário De Erechim/Rs

GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 24.131.1. Em garantia do bom cumprimento das obrigações assumidas no neste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA, previamente à assinatura do CONTRATOsua assinatura, conforme estabelecido no EDITAL, prestará garantia equivalente prestou GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO no montante correspondente a 5% (cinco por cento) do valor estimado do CONTRATOdos investimentos previsto na PROPOSTA COMERCIAL, na forma prevista estabelecida no art. artigo 56 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posterioresfederal nº 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão

GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 24.131.1. Em garantia do bom cumprimento das obrigações assumidas no CONTRATOneste CONTRATO DE CONCESSÃO, a CONCESSIONÁRIA, previamente à sua assinatura do CONTRATO, e conforme estabelecido no EDITAL, prestará garantia equivalente presta a GARANTIA correspondente a 5% (cinco por cento) do valor estimado do CONTRATO, na forma prevista no montante de R$......................., em quaisquer das modalidades previstas no art. 56 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Appears in 1 contract

Samples: www.saomateus.es.gov.br