Common use of GESTANTE Clause in Contracts

GESTANTE. A funcionária gestante, a mãe adotante ou que detenha guarda judicial de crianças, têm assegurada a estabilidade provisória no emprego ou salários correspondentes, desde a confirmação da gravidez e até 45 (quarenta e cinco) dias após o retorno ao trabalho.

GESTANTE. A funcionária gestante, a mãe adotante ou que detenha guarda judicial de crianças, têm assegurada a estabilidade provisória no emprego ou salários correspondentescorrespondente, desde a confirmação da gravidez e até 45 30 (quarenta e cincotrinta) dias após o retorno ao trabalho.

GESTANTE. A funcionária gestante, a mãe adotante ou que detenha guarda judicial de crianças, têm assegurada a estabilidade provisória no emprego ou salários correspondentescorrespondente, desde a confirmação da gravidez e até 45 trinta dias (quarenta e cinco30) dias após o retorno ao trabalhodo auxílio maternidade.