Common use of INCIDÊNCIAS FISCAIS Clause in Contracts

INCIDÊNCIAS FISCAIS. Impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, deste Contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. ImpostosOs tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais para fiscais) que sejam devidos em decorrência, decorrência direta ou indireta, deste Contrato ou de sua execuçãoindireta da presente Ata, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte contribuinte, assim definido na norma tributária, sem direito a reembolsonas Normas tributárias.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. ImpostosOs tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam parafiscais) devidos em decorrência, decorrência direta ou indiretaindireta deste Contrato, deste Contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte contribuinte, assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. Impostos14.1. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais parafiscais), que sejam devidos em decorrência, decorrência direta ou indireta, indireta deste Contrato instrumento contratual ou de sua execução, serão são de exclusiva responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. Impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, deste Contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte contribuinte, assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. ImpostosTodos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais ou parafiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, quaisquer emolumentos) decorrentes direta ou indireta, deste indiretamente do presente Contrato ou de sua execução, execução serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte assim definido da parte obrigada ao pagamento dos mesmos, na norma forma definida pela legislação tributária, sem que lhe assista o direito a reembolsoqualquer reembolso pela outra parte, seja a que título for.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. ImpostosOs tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais parafiscais) que sejam devidos em decorrência, decorrência direta ou indireta, deste Contrato ou de sua execuçãoindireta da presente Ata, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte contribuinte, assim definido na norma tributária, sem direito a reembolsonas normas tributárias.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. Impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, deste Contrato contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte contribuinte, assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.