Common use of INTERVENÇÃO NA CONCESSÃO Clause in Contracts

INTERVENÇÃO NA CONCESSÃO. Sem prejuízo das penalidades cabíveis e das responsabilidades incidentes, a ANEEL poderá intervir na concessão, a qualquer tempo, para assegurar a adequada exploração do Aproveitamento Hidrelétrico ou o cumprimento, pelas Concessionárias, das normas legais, regulamentares e contratuais.

INTERVENÇÃO NA CONCESSÃO. Sem prejuízo das penalidades cabíveis e das responsabilidades incidentes, a ANEEL poderá intervir na concessão, a qualquer tempo, para assegurar a adequada exploração do Aproveitamento Hidrelétrico dos Aproveitamentos Hidrelétricos ou o cumprimento, pelas Concessionáriaspela Concessionária, das normas legais, regulamentares e contratuais.

INTERVENÇÃO NA CONCESSÃO. Sem prejuízo das penalidades cabíveis e das responsabilidades incidentes, a ANEEL poderá intervir na concessão, a qualquer tempo, para assegurar a adequada exploração do Aproveitamento Hidrelétrico das Usinas Hidrelétricas ou o cumprimento, pelas Concessionáriaspela Concessionária, das normas legais, regulamentares e contratuais.

INTERVENÇÃO NA CONCESSÃO. Sem prejuízo das penalidades cabíveis e das responsabilidades incidentes, a ANEEL poderá intervir na concessão, a qualquer tempo, para assegurar a adequada exploração do Aproveitamento Hidrelétrico dos Aproveitamentos Hidrelétricos e das Usinas Termelétricas ou o cumprimento, pelas Concessionáriaspela Concessionária, das normas legais, regulamentares e contratuais.