Common use of LEI APLICÁVEL E FORO Clause in Contracts

LEI APLICÁVEL E FORO. 13.1. A lei aplicável ao presente contrato é a lei brasileira e o foro eleito para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato é o central da comarca da Capital de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas para os devidos fins de direito. São Paulo, de de 2016. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GOLFE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: CPF: Assinatura: Assinatura: ANEXO 03 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS, DE QUE NÃO EMPREGA MENORES E DE QUE CONHECE E ATENDE AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº ( ) (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data:

LEI APLICÁVEL E FORO. 13.1. A 16.1.A lei aplicável ao presente contrato é a lei brasileira e o foro eleito para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato é o central da comarca da Capital do Rio de São PauloJaneiro/RJ, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 02 (trêsduas) vias de igual forma e teor, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas para os devidos fins de direito. São PauloRio de Janeiro, de de 2016. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GOLFE TIRO ESPORTIVO CONTRATADA TESTEMUNHAS: NomeTestemunhas: Nome: CPF/MF: Nome: CPF/MF: AssinaturaRazão Social da proponente Endereço _ Bairro CEP: Assinatura: ANEXO 03 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOSCidade Estado CNPJ nº Inscrição Estadual nº Inscrição Municipal/ISS (alvará) nº Nº do telefone Endereço de e-mail Nome do representante legal autorizado para assinatura do contrato Função do representante legal Endereço do representante legal RG nº Órgão emissor CPF nº Local e data , DE QUE NÃO EMPREGA MENORES E DE QUE CONHECE E ATENDE AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº ( ) (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data:de de 2022.

LEI APLICÁVEL E FORO. 13.1. A lei aplicável ao presente contrato é a lei brasileira e o foro eleito para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato é o central da comarca da Capital do Rio de São PauloJaneiro, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas para os devidos fins de direito. São PauloRio de Janeiro, de de 20162018. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GOLFE WRESTLING CONTRATADA TESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: CPF: Assinatura: Assinatura: ANEXO 03 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS, DE QUE NÃO EMPREGA MENORES E DE QUE CONHECE E ATENDE AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº ( ) (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data:

LEI APLICÁVEL E FORO. 13.117.1. A lei aplicável ao presente contrato é a lei brasileira e o foro eleito para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato é o central da comarca da Capital de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas para os devidos fins de direito. São Paulo, de de 20162021. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GOLFE CONTRATADA TESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: CPF: Assinatura: Assinatura: ANEXO 03 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS, DE QUE NÃO EMPREGA MENORES E DE QUE CONHECE E ATENDE AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº ( ) (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data:

LEI APLICÁVEL E FORO. 13.1. A lei aplicável ao presente contrato é a lei brasileira e o foro eleito para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato é o central da comarca da Capital do Rio de São PauloJaneiro, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas para os devidos fins de direito. São PauloRio de Janeiro, de de 20162019. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GOLFE TIRO ESPORTIVO CONTRATADA TESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: CPF: Assinatura: Assinatura: Sede Própria: Rua Xxxxxx Xxxxx, 105 sala 922 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20070-030 ANEXO 03 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS, DE QUE NÃO EMPREGA MENORES E DE QUE CONHECE E ATENDE AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº ( ) (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data:

LEI APLICÁVEL E FORO. 13.1. A lei aplicável ao presente contrato é a lei brasileira e o foro eleito para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato é o central da comarca da Capital de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas para os devidos fins de direito. São PauloRio de Janeiro, de de 20162018. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GOLFE JUDÔ CONTRATADA TESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: CPF: Assinatura: Assinatura: ANEXO 03 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS, DE QUE NÃO EMPREGA MENORES E DE QUE CONHECE E ATENDE AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº ( ) (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data: