Common use of LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR Clause in Contracts

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. 4.1 – Solução 1: Aquisição de serviço de demolição predial com fornecimento de materiais incluso. Descrição: Este tipo de aquisição engloba, junto com a mão de obra contratada, os materiais inerentes a execução dos serviços, além disso, a metodologia de apuração dos valores da remuneração da contratada é por metro quadrado. Modelo já difundido e recomendado na IN 02/2008 MPOG e IN 05/2017 – MPOG, e utilizado por várias Organizações Militares do Exército e outros órgãos. 4.2 – Solução 2: Aquisição de serviço de demolição predial, sem a inclusão de materiais. Descrição: Nesta modalidade, para aquisição dos materiais de consumo de demolição teríamos que realizar uma segunda licitação. Considerando conforme RELATÓRIO TÉCNICO 12 - CONSOLIDAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE CUSTOS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que o custo para realização de um Pregão Eletrônico é de R$ 20.698,00 e de um Pregão (SRP) é R$ 32.187,00 (modalidades indicadas para este tipo de objeto), realizar uma licitação única e exclusivamente para aquisição de materiais de construção seria economicamente inviável, já que o custo processual é elevado, não obstante, isso pode gerar riscos como atrasos de entregas, falta de realização do serviço pela falta do material ou algum item ser deserto na licitação por falta de interessados no fornecimento, a dificuldade em relacionar e quantificar o elevado número de itens e além de aumentar a quantidade de itens e volume de almoxarifado para controle e aumentar a carga de trabalho do setor de licitações. 4.3 – Solução escolhida: A Solução 1, mostra-se mais interessante uma vez que atende as determinações legais, reduz a dedicação de força de trabalho exclusiva para controle de materiais de consumo de demolição, conferindo a contratada o ônus deste controle e mesmo assim mostrando-se a opção mais econômica à instituição. Cabe salientar, que tal opção irá realizar de forma ágil e pontual a manutenção corretiva ou preventiva afim de sanar o problema ocorrido ou que há de ocorrer. Além da eficiência em relação ao serviço realizado, por ser efetuado sob demanda, não haverá contratação desnecessária nem insumos desperdiçados. Conforme Tabela SINAPI 02/2021 –Não Desonerado: embutido nos preços unitários dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases.

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. 4.1 – Solução 1: Aquisição A proposta de serviço solução se baseia na própria experiência da Autarquia com a aquisição de demolição predial com bens e serviços comuns, notadamente fornecimento de materiais inclusouniformes, camisetas personalizáveis, coletes de identificação e bonés, sendo objetos que possuem padrões possíveis de serem definidos pelo edital e com especificações usuais de mercado. Descrição: Este tipo Ainda, não se enquadram estes objetos como sendo bem de aquisição englobaluxo, junto pois possuem qualidade comum. Os quantitativos foram estimados considerando a solicitação realizada no último contrato de fornecimento de camisetas e o plano estratégico de comunicação do Coren-GO com a mão perspectiva das atividades direcionadas aos profissionais de obra contratadaenfermagem previsto para os próximos 12 (doze) meses. A análise quanto a solução para contratação levanta a necessidade de termos padrão no produto final que será utilizado. Se o pregão acontecer por item não é possível prever que uma mesma empresa será fornecedora dos mesmos produtos como por exemplo, os materiais camiseta pólo branca ou colorida. Esta subjetividade e imprecisão inerentes a execução dos serviços, além disso, a metodologia ao processo competitivo traria falta de apuração dos valores da remuneração da contratada é por metro quadrado. Modelo já difundido e recomendado na IN 02/2008 MPOG e IN 05/2017 – MPOG, e utilizado por várias Organizações Militares do Exército e outros órgãos. 4.2 – Solução 2: Aquisição de serviço de demolição predial, sem a inclusão de materiais. Descrição: Nesta modalidade, para aquisição dos materiais de consumo de demolição teríamos que realizar uma segunda licitação. Considerando conforme RELATÓRIO TÉCNICO 12 - CONSOLIDAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE CUSTOS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que o custo para realização padronização de um Pregão Eletrônico mesmo produto, pois como há diversidade de matérias primas, acabamento, há também diferentes confecções. Para que seja sanada esta situação a opção de associar itens de mesma característica em grupos atingirá o objetivo almejado que é a padronização do vestuário. A opção de R$ 20.698,00 e grupos não afeta ou reduz a participação de um Pregão (SRP) é R$ 32.187,00 (modalidades indicadas para este tipo licitantes mantendo o princípio da isonomia, pois serão agrupados itens comuns de objeto)fornecimento pelos fornecedores deste segmento. Nesta perspectiva, realizar uma licitação única e exclusivamente para aquisição onde a utilização de materiais de construção seria economicamente inviável, já que grupos visa aumentar o custo processual é elevado, não obstante, isso pode gerar riscos como atrasos de entregas, falta de realização do serviço pela falta do material ou algum item ser deserto na licitação por falta de interessados no fornecimento, a dificuldade em relacionar e quantificar o elevado número de itens e além de aumentar fornecedores buscando ampliar a quantidade de itens interessados sem restringir a participação, esta divisão identificou que as empresas especializadas em confecção de uniformes e volume camisetas não necessariamente produzem coletes táticos e bonés. Ao identificar que há possibilidade de almoxarifado para controle e aumentar a carga licitação deserta ou fracassada, se adotarmos grupo único de trabalho do setor de licitações. 4.3 – Solução escolhida: A Solução 1produtos, mostraoptou-se pela utilização destes itens em mais interessante uma vez que atende as determinações legaisde um grupo separando em grupos específicos camisetas e uniformes, reduz coletes e bonés. Para a dedicação presente contratação, esta divisão optou pela modalidade licitatória pregão eletrônico do tipo menor preço, adotando também o sistema de força registro de trabalho exclusiva para controle de materiais de consumo de demoliçãopreços, conferindo pois como a contratada o ônus deste controle e mesmo assim mostrando-se a opção mais econômica à instituição. Cabe salientar, que tal opção irá realizar de forma ágil e pontual a manutenção corretiva ou preventiva afim de sanar o problema ocorrido ou que há de ocorrer. Além da eficiência em relação ao serviço realizado, por ser efetuado aquisição acontecerá sob demanda, não haverá contratação desnecessária nem insumos desperdiçadosde forma parcelada, o uso do sistema de registro de preços pretende otimizar os recursos desta Autarquia com pedidos programados. Conforme Tabela SINAPI 02/2021 –Não Desonerado: embutido nos preços unitários dos insumos Em decorrência da equipe de mão licitações e contratos ter número de obra, funcionários reduzido esta unidade entende ser inviável abertura de acordo com as basesadesão a ARP para outros órgãos da administração pública pois traria dificuldade de administração de quantitativos e gestão de contratos advindos de adesões.

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. 4.1 – Solução 1: Aquisição 5.1 O objeto da licitação trata-se de serviço comum, cujo padrão de demolição predial desempenho e qualidade pode ser aferido por especificações usuais de mercado, sendo uma contratação corriqueira na Administração Pública, conforme pesquisa realizada com fornecimento fornecedores local: 5.2 Pesquisa realizada com fornecedores locais: EMPRESA CONTATO ELLO COMUNICAÇÃO & CONTEÚDO 00-00000-0000 AV COMUNICAÇÃO & EVENTOS 91 - 98224-6186 INSID COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA 91 – 98124-3758 5.3 O mercado possui diversas empresas prestadoras de materiais incluso. Descrição: Este tipo serviços de aquisição englobaAssessoria de Imprensa com objetivo de divulgar ações, junto com projetos, eventos e atividades desenvolvidas pelo CRC-PA na imprensa e em veículos de comunicação de massa, bem como para elaboração de publicações e textos para a mão de obra contratadaimprensa, os materiais inerentes visando atender as necessidades da entidade, sendo a execução dos serviçoscontratação obrigatória do adequado rito licitatório, além dissoconforme a Lei n.º 8.666/1993. 5.4 É sabido que a Administração Pública poderá obter o objeto pretendido através da Execução Direta ou da Execução Indireta. 5.5 Como Execução Direta do objeto pretendido, a metodologia de apuração dos valores da remuneração da contratada é por metro quadrado. Modelo já difundido e recomendado na IN 02/2008 MPOG e IN 05/2017 – MPOG, e utilizado por várias Organizações Militares do Exército e outros órgãos. 4.2 – Solução 2: Aquisição de serviço de demolição predial, sem a inclusão de materiais. Descrição: Nesta modalidade, para aquisição dos materiais de consumo de demolição teríamos que realizar uma segunda licitação. Considerando conforme RELATÓRIO TÉCNICO 12 - CONSOLIDAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE CUSTOS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que o custo para realização de um Pregão Eletrônico é de R$ 20.698,00 e de um Pregão (SRP) é R$ 32.187,00 (modalidades indicadas para este tipo de objeto), realizar uma licitação única e exclusivamente para aquisição de materiais de construção seria economicamente inviável, já que o custo processual é elevado, não obstante, isso pode gerar riscos como atrasos de entregas, falta de realização do serviço pela falta do material ou algum item ser deserto na licitação por falta de interessados no fornecimento, a dificuldade em relacionar e quantificar o elevado número de itens e além de aumentar a quantidade de itens e volume de almoxarifado para controle e aumentar a carga de trabalho do setor de licitações. 4.3 – Solução escolhida: A Solução 1, mostra-se mais interessante uma vez que atende as determinações legais, reduz a dedicação de força de trabalho exclusiva para controle de materiais de consumo de demolição, conferindo a contratada o ônus deste controle e mesmo assim mostrandotem-se a opção hipótese em que a própria Administração Pública, através de seus próprios meios, ou seja, os seus próprios órgãos e entidades, executam o serviço pretendido. Para que se configure a dita espécie de execução, deverá a Administração Pública, efetivamente, deter a totalidade dos meios necessários à concretização do fim pretendido, ou seja, deverá deter toda a estrutura, expertise técnica, pessoal, etc à conclusão dos serviços pretendidos, sob pena de não se configurar a hipótese em questão, impondo a contratação de terceiro para sua execução, respeitadas as disposições inerentes ao processo licitatório. 5.6 Já a Execução Indireta se dá quando a Administração Pública, para obter o que pretende, necessita contratar terceiros para executar o serviço necessitado ou fornecer o produto almejado. Tal espécie de execução do objeto contratado se dá através das seguintes formas: Empreitada por Preço Global; Empreitada por Preço Unitário; Tarefa; Empreitada Integral. 5.7 O critério de julgamento para a contratação será o de “MENOR PREÇO GLOBAL”. 5.8 A rotina administrativa e a estrutura física de cada ente governamental, bem como, o quantitativo a ser consumido, impactarão diretamente na modalidade licitatória a ser adotada para aquisição, sendo as opções o pregão, a dispensa ou a adesão à ata de registro de preços – ARP. 5.9 Pelo quantitativo pretendido e valor de aquisição, a solução mais econômica à instituição. Cabe salientar, que tal opção irá realizar tecnicamente viável enquadra- se na modalidade de forma ágil e pontual a manutenção corretiva ou preventiva afim dispensa de sanar o problema ocorrido ou que há de ocorrer. Além da eficiência em relação ao serviço realizado, por ser efetuado sob demanda, não haverá contratação desnecessária nem insumos desperdiçados. Conforme Tabela SINAPI 02/2021 –Não Desonerado: embutido nos preços unitários dos insumos de mão de obra, de acordo com as baseslicitação.

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. 4.1 – Solução 1: Aquisição A equipe de planejamento verificou que a contratação dos serviços objeto deste estudo preliminar visa impedir, de modo integrado e utilizando métodos eficazes, que vetores e pragas urbanas, tais como roedores, aracnídeos, morcegos, insetos voadores e insetos rasteiros, se instalem ou se reproduzam no ambiente, de forma a preservar a saúde do público interno e externo e conservar o patrimônio da instituição, em conformidade com a Resolução RDC nº 52/2009/ANVISA, que dispõe sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. A ausência de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle biológico pode tornar os ambientes da instituição insalubres, causar agravos à saúde, prejuízos econômicos ou mesmo propiciar a transmissão de infecções. O quantitativo de serviços demandado justifica-se em razão de a área total (interna e externa) das edificações da UFSB ser de 57.958,38 m², e da quantidade de aplicações recomendada para cada tipo de serviço ter como base o período médio em que os produtos utilizados permanecem ativos, que é de demolição predial 03 (três) meses para desinsetização/desratização e de 06 (seis) meses para descupinização. A justificativa de efetuar a remuneração por “metro quadrado” foi no intuito de haver um controle de custo mais preciso, sendo que cada m² (metro quadrado) terá um valor unitário, e após a realização de cada serviço, será efetuado o pagamento à Contratada de acordo com o total da área trabalhada, demonstrado na Nota Fiscal e nos documentos apresentados após a realização de cada serviço. Os preços devem levar em conta todas e quaisquer despesas incidentes na prestação dos serviços contratados, tais como tributos, transporte, fornecimento de materiais incluso. Descrição: Este tipo de aquisição engloba, junto com a mão de obra contratada, todos os materiais inerentes a execução dos serviços, além disso, a metodologia de apuração dos valores da remuneração da contratada é por metro quadrado. Modelo já difundido necessários e recomendado na IN 02/2008 MPOG e IN 05/2017 – MPOG, e utilizado por várias Organizações Militares do Exército e outros órgãos. 4.2 – Solução 2: Aquisição de serviço de demolição predial, sem a inclusão de materiais. Descrição: Nesta modalidade, para aquisição dos materiais de consumo de demolição teríamos que realizar uma segunda licitação. Considerando conforme RELATÓRIO TÉCNICO 12 - CONSOLIDAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE CUSTOS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que o custo para realização de um Pregão Eletrônico é de R$ 20.698,00 e de um Pregão (SRP) é R$ 32.187,00 (modalidades indicadas para este tipo de objeto), realizar uma licitação única e exclusivamente para aquisição de materiais de construção seria economicamente inviável, já que o custo processual é elevado, não obstante, isso pode gerar riscos como atrasos de entregas, falta de realização do serviço pela falta do material ou algum item ser deserto na licitação por falta de interessados no fornecimento, a dificuldade em relacionar e quantificar o elevado número de itens e além de aumentar a quantidade de itens e volume de almoxarifado para controle e aumentar a carga de trabalho do setor de licitações. 4.3 – Solução escolhida: A Solução 1, mostra-se mais interessante uma vez que atende as determinações legais, reduz a dedicação de força de trabalho exclusiva para controle de materiais de consumo de demolição, conferindo a contratada o ônus deste controle e mesmo assim mostrando-se a opção mais econômica à instituição. Cabe salientar, que tal opção irá realizar de forma ágil e pontual a manutenção corretiva ou preventiva afim de sanar o problema ocorrido ou que há de ocorrer. Além da eficiência em relação ao serviço realizado, por ser efetuado sob demanda, não haverá contratação desnecessária nem insumos desperdiçados. Conforme Tabela SINAPI 02/2021 –Não Desonerado: embutido nos preços unitários dos insumos de mão de obra, assim como serem considerados os trabalhos eventuais, em finais de acordo com as basessemana, feriados e durante o período noturno.

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR. 4.1 – Solução 1: Aquisição Como proposta de serviço de demolição predial com fornecimento de materiais incluso. Descrição: Este tipo de aquisição engloba, junto solução para esta contratação leva-se em consideração a própria experiência desta Autarquia com a contratação de empresa especializada, notadamente empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra contratadacom dedicação exclusiva. Foram analisadas contratações semelhantes de outros órgãos da Administração Pública, os materiais inerentes a execução dos serviços, além disso, a metodologia em especial contratação do Conselho Regional de apuração dos valores da remuneração da contratada é por metro quadrado. Modelo já difundido e recomendado na IN 02/2008 MPOG e IN 05/2017 – MPOG, e utilizado por várias Organizações Militares Enfermagem do Exército e outros órgãos. 4.2 – Solução 2: Aquisição de serviço de demolição predial, sem a inclusão de materiais. Descrição: Nesta modalidadeParaná (PE 16/2022), para aquisição dos materiais estudo e análise de consumo soluções onde restou evidente que para esta demanda a contratação de demolição teríamos que realizar uma segunda licitaçãoempresa especializada em prestação de serviços terceirizados é o usual. Considerando conforme RELATÓRIO TÉCNICO 12 - CONSOLIDAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE CUSTOS - Ministério do Planejamento Orçamento Ao identificarmos a possibilidade de aumento da demanda de atendimento e Gestãoconsequente necessidade de acréscimo de prestadores de serviços no decorrer da execução contratual, que o custo para realização de um Pregão Eletrônico é de R$ 20.698,00 e de um Pregão (SRP) é R$ 32.187,00 (modalidades indicadas para este tipo de objeto), realizar uma licitação única e exclusivamente para aquisição de materiais de construção seria economicamente inviável, já que o custo processual é elevado, não obstante, isso pode gerar riscos como atrasos de entregas, falta de realização do serviço pela falta do material ou algum item ser deserto na licitação por falta de interessados no fornecimento, a dificuldade em relacionar e quantificar o elevado número de itens e além de aumentar a quantidade de itens e volume de almoxarifado para controle e aumentar a carga de trabalho do setor de licitações. 4.3 – Solução escolhida: A Solução 1, mostra-se mais interessante uma vez que atende as determinações legais, reduz a dedicação de força de trabalho exclusiva para controle de materiais de consumo de demolição, conferindo a contratada o ônus deste controle e mesmo assim mostrandosugere-se a opção mais econômica à instituiçãoadoção do instrumento auxiliar de registro de preços, de acordo com o Decreto 11.462 de 31/03/2023, para melhor aproveitamento desta contratação. Cabe salientarAnalisou-se também as Convenções Coletivas de trabalho referente aos cargos que serão ocupados, os sindicatos das categorias locais foram consultados nos momentos que tal opção irá realizar dúvidas surgiram como por exemplo quanto ao enquadramento para a atividade a ser desempenhada (Realizada consulta ao SINTTEL junto ao departamento jurídico com Carol – Contato: 00 0000-0000. Verificar quanto aos cargos de forma ágil TI e pontual a manutenção corretiva ou preventiva afim telefonista), verificação dos pisos salariais com confirmação da data base e ausência do valor do Auxílio Alimentação (Vale Alimentação/Vale Refeição) na Convenção de sanar Trabalho Registro MTE GO000520/2023 para o problema ocorrido ou que há cargo de ocorrerSocial Media. Além O salário base da eficiência em relação ao serviço realizado, por ser efetuado sob demanda, não haverá nova contratação desnecessária nem insumos desperdiçados. Conforme Tabela SINAPI 02/2021 –Não Desonerado: embutido nos preços unitários dos insumos de mão de obraseguirá acima do piso salarial, de acordo com as basesjustificativas exposta no decorrer deste estudo técnico preliminar conforme solicitação do departamento demandante. Para tal, a experiência exigida será superior a experiência mínima de mercado reforçando o interesse da Administração em contratar serviço de qualidade. Ainda, para os cargos de Tecnologia da Informação (T.I.) e de Comunicação, a exigência de conclusão de nível superior demonstra expectativa salarial do candidato de acordo com sua formação, o que indica nível de execução técnica elevado para o desempenho das funções. A remuneração para o cargo de analista de suporte técnico será mantida conforme contrato gerado do último processo licitatório. Objetivando otimização de recursos humanos e financeiros será adotado grupo único com os itens descriminados para cada posto de serviço. Pretende-se assim melhor gestão deste contrato, entendendo que se tivermos um contratado o acompanhamento e tratativas se tornam mais céleres e de monitoramento mais eficiente, além da economia de escala pois haverá número total mais significativo de postos de trabalho para competitividade entre as empresas especializadas em prestação deste serviço Ainda, a utilização de grupos não restringirá a participação de fornecedores haja visto que o segmento das empresas prestadoras de serviços de terceirização possui estes postos de trabalho como sendo cargos usais e comuns, não restando como fracassado o cadastramento de propostas. Para a presente contratação esta divisão optou pela modalidade licitatória pregão eletrônico do tipo menor preço com uso do instrumento auxiliar Registro de Preços.