CONTRATAÇÕES SIMILARES Cláusulas Exemplificativas

CONTRATAÇÕES SIMILARES. Documento assinado digitalmente por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,XXXXXX XX XXXXX XXXXXX,Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx,XXXXX XXXXXX XXXXXXXX,XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX Para Validar a(s) assinatura(s) ou baixar o original acesse xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx/XxxxxxxXxxxxxxxx e utilize o código 7634FF27 Após pesquisa na Internet, foram encontrados os Pregões Eletrônicos a seguir especificados e constantes do Anexo C deste Estudo Preliminar: Órgão Pregão Data da Licitação Contrato Objeto Tribunal de Justiça do Ceará PE nº 18/2019 25/06/2019 66/2019 Aquisição de solução integrada de software de gestão de pessoas, com fornecimento de licença de uso perpétuo da solução, incluindo os serviços de implantação, parametrização, integração de sistemas legados, treinamento, manutenção, atualização e suporte técnico, bem como o desenvolvimento de novos módulos de acordo com as necessidades apresentadas por este Tribunal de Justiça, e que contenha no mínimo os módulos constantes no termo de referência, em conformidade com o disposto neste edital e seus anexos. Tribunal de Justiça de Santa Catarina PE nº 171/2019 16/08/2019 195/2019 Contratação de Solução Informatizada para Gerenciamento Administrativo Integrado – ERP, incluindo licenciamento, serviços técnicos de parametrização, implantação e migração de informações dos sistemas legados, integração com sistemas internos e externos utilizados pelo PJSC, customização, suporte e treinamento, utilizando o modelo de licenciamento + IaaS (Infrastructure as a Service), para execução no regime de empreitada por preço global para os itens 1 e 4 e no regime de empreitada por preço unitário para os demais itens, conforme as especificações constantes do projeto básico anexo. Câmara Municipal de Belo Horizonte PE nº 32/2020 02/07/2020 04/2021 Contratação de licenciamento de uso de uma solução integrada de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, contemplando os serviços técnicos necessários à implantação da solução, migração de dados, treinamento, suporte técnico e Documento assinado digitalmente por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,XXXXXX XX XXXXX XXXXXX,Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx,XXXXX XXXXXX XXXXXXXX,XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX Para Validar a(s) assinatura(s) ou baixar o original acesse xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx/XxxxxxxXxxxxxxxx e utilize o código 7634FF27 Tribunal de Justiça de Mato Grosso Coordenadoria de Tecnologia da Informação manutenções corretivas, adaptativas e evolutivas. Tribunal de Justiça Rio Grande ...
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CONTRATAÇÕES SIMILARES. Foram analisados casos de perfuração de poços artesianos em áreas semelhantes, realizadas por órgãos governamentais e entidades privadas e identificou-se que a perfuração de novos poços artesianos é uma prática comum e eficaz para resolver problemas de abastecimento de água em comunidades rurais e urbanas. b.Tratamento de Água do Córrego Vantagens: O tratamento da água do córrego pode ser uma solução mais rápida em comparação com a perfuração de um novo poço. Utiliza recursos hídricos já disponíveis na região, aproveitando o potencial do córrego para fornecer água para as comunidades.
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CONTRATAÇÕES SIMILARES. Investigou-se casos de tratamento de água de rios e córregos para abastecimento humano em áreas com características ambientais semelhantes e verificou-se que o tratamento de água de superfície é uma prática comum em regiões onde a disponibilidade de água subterrânea é limitada ou insuficiente. Quanto a elaboração de projetos e estudos, existem várias alternativas de mercado para o município que precisa de um projeto para estudo geofísico, projeto de perfuração e distribuição de água de poço artesiano. Aqui estão algumas opções:
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CONTRATAÇÕES SIMILARES. 6.1.1. Na Polícia Federal é possível localizar nas unidades gestoras, contratos cujo objeto se assemelha com o serviço pretendido. A exemplo disso, a Superintendência Regional de Polícia Federal da Bahia celebrou o Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2019 – SR/PF/BA com a empresa Prime Construções e Serviços EIRELI, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2019, consubstanciado nos autos do Processo Administrativo nº 08255.001084/2019-37, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de marinharia e serviços gerais de convés (moço de convés), das embarcações pertencentes ou a serviço ou apreendidas pelo NEPOM/SR/DPF/BA, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.[6] 6.1.2. A Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu no Paraná celebrou o Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2015 – DPF/FIG/PR com a Empresa Planservice Terceirização de Serviços LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2015-DPF/FIG/PR, nos autos do Processo Administrativo nº 08389.000271/2015-54, vigente até julho de 2020, cujo objeto é a contratação do serviço de marinheiro de convés, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades dos Núcleos Especiais de Polícia Marítimas pertencentes as Delegacias de Polícia Federal em Foz do Iguaçu e Guaíra. Devido a impossibilidade de renovação contratual, já está em andamento o Processo Administrativo nº 08389.001174/2020-46, para continuidade dos serviços.[7] 6.1.3. Outros órgãos também contratam a prestação dos serviços de marinheiros fluviais. No caso, pode-se mencionar o Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2019, vigente até 05.09.2020, firmado entre a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal e a empresa Xxxxx X.X. Xxxx Serviços de Mão de Obra EIRELI, decorrente do Pregão nº 0006/2019, Processo Administrativo nº 10280.721771/2019-15, cujo objeto é “contratação de serviços continuados de auxiliares de tripulação náutica fluvial com fornecimento de material de limpeza, visando atender a demanda da SRRF02/DIREP que possui a embarcação Aduana Breves”. Os itens contratados foram os serviços de Marinheiro Fluvial de Convés MFC CBO 7827-05 e de Marinheiro de Máquina MFM CBO 782710.[8] 6.1.4. Desta...
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  • CONTRATAÇÃO 8.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. 8.2. O adjudicatário terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Ordem de Fornecimento), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta. 8.2.1. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado e devolvido no prazo de 02 (dois) dias, a contar da data de seu recebimento. 8.2.2. O aceite do instrumento equivalente (nota de empenho/carta contrato/ordem de fornecimento) poderá se dar na forma eletrônica (via e-mail/sistema/etc.). 8.2.3. O prazo previsto para assinatura do contrato ou aceitação da nota de empenho ou instrumento equivalente poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração. 8.3. O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que: 8.3.1. referida Nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei nº 14.133, de 2021; 8.3.2. a contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos; 8.3.3. a contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/21 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 137 a 139 da mesma Lei. 8.4. Na assinatura do contrato ou do instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato.

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 10.1. A aceitação do seguro estará sujeita à análise do risco. 10.2. Recebida a Proposta de Contratação pela Seguradora, com todos os dados exigíveis, esta será considerada aceita, abrangendo todas as Xxxxxxxxxx contratadas, caso a Seguradora sobre ela não se manifeste expressamente ao Proponente, no prazo de 15 (quinze) dias contados do seu recebimento, explicitando o(s) motivo(s) da recusa. 10.3. Esse prazo de 15 (quinze) dias será suspenso se a Seguradora solicitar a apresentação de novos documentos quando verificar que as informações contidas na Proposta de Contratação são insuficientes para a emissão da Apólice. Tal solicitação será feita apenas uma vez. Neste caso, a contagem do prazo voltará a correr às 24 (vinte e quatro) horas da data em que for protocolada a entrega da documentação solicitada. 10.4. No caso de não-aceitação da Proposta de Contratação no prazo de 15 (quinze) dias, a mesma será comunicada por escrito ao proponente, por qualquer meio que se possa comprovar, e o valor pago antecipadamente será restituído pela Seguradora no prazo de 10 (dez) dias contados da data da formalização da recusa, observado o disposto no item 10.4.2 destas Condições Gerais. 10.4.1. Em caso de mora da Seguradora, caracterizada pela não devolução do valor pago antecipadamente após decurso do prazo definido no item 10.4., o valor será atualizado pela variação do IPCA/IBGE apurada entre o último índice publicado antes da data da formalização da recusa e aquele publicado imediatamente anterior à data de devolução. Incidirá, adicionalmente, sobre o valor, juros de mora à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, calculada em base pro rata dia, da data do pagamento até a data da efetiva devolução. 10.4.2. No caso de não aceitação da Proposta de Contratação, o Proponente terá cobertura ao seguro contratado entre a data de recebimento da Proposta de Contratação com adiantamento do prêmio e a data da formalização da recusa. A ausência de manifestação, por escrito, da sociedade seguradora, no prazo previsto, caracterizará a aceitação tácita da Proposta de Contratação. 10.5. Na falta, extinção ou proibição do uso do IPCA/IBGE, a atualização monetária terá por base o INPC/IBGE. 10.6. A contratação do seguro é opcional, sendo facultado ao Estipulante o seu cancelamento a qualquer tempo, com devolução do Prêmio pago referente ao período a decorrer, se houver. 10.7. A contratação do Seguro poderá ser realizada com a utilização de Meios Remotos. 10.8. A contratação por meios remotos sem a emissão de documentos contratuais físicos no ato da contratação deverá implicar no envio de mensagens informativas ao Segurado ao longo da vigência do Seguro, de acordo com o disposto na legislação aplicável. 10.9. O envio das mensagens referidas no item anterior será realizado, preferencialmente, com a utilização do mesmo meio remoto usado para a contratação do Seguro.

  • CONTRATADA 8.2.1. Executar os serviços conforme especificações deste termo de referência e de sua proposta. Responsabilizar- se integralmente pelas entregas (incluindo a carga e descarga) dos produtos, respeitando a ordem de fornecimento e local de entrega, sem ônus para o Contratante e sem implicar em alterações do prazo contratual. 8.2.2. Comunicar à Contratante qualquer anormalidade constatada e irregularidade verificada no decorrer da prestação dos serviços de entrega e dos utensílios domésticos e prestar os esclarecimentos solicitados. 8.2.3. Responder pelas despesas resultantes de quaisquer ações, demandas decorrentes de danos, seja por culpa seu ou quaisquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se, outros sim, por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais de terceiros, que lhes venham a ser exigidas por força de Lei. 8.2.4. Assumir, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que acontecido em dependência do contratante. 8.2.5. Responsabilizar-se pelas despesas de embalagem, seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e/ou decorrentes do fornecimento substituições indicadas pela equipe ou pessoa designada para recebimento e fiscalização por vícios aparentes ou confirmados depois do objeto ser submetido à verificação da conformidade, em recebimento provisório. Substituição de móveis defeituosos. 8.2.6. Entregar dentro prazo e no local combinado o produto descrito e especificado na sua proposta, em perfeitas condições de uso e qualidade, observando o prazo de validade exigido no contrato. 8.2.7. Manter durante a execução da Ata de Registro de Preços ou Contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 8.2.8. Deverá ser responsável pelo acondicionamento e embalagem adequados dos produtos e deverá garantir a qualidade dos mesmos, obrigando-se a entregá-los isentos de qualquer defeito ou avaria, com a garantia a ser oferecida, que compreenderá a substituição parcial ou total às suas expensas, inclusive transporte e outras despesas. 8.2.9. Informar na Nota Fiscal, além do preenchimento obrigatório, o lote e a validade dos produtos ofertados. 8.2.10. Fica vedada a entrega de produtos, por parte da CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE ou diretamente aos Munícipes (pacientes).

  • MENSALIDADES SINDICAIS As empresas se obrigam em conformidade com o disposto no artigo 545 da CLT, a descontar na folha de pagamento de seus empregados, a mensalidade sindical, e recolher a respectiva importância aos sindicatos até o 10º (décimo) dia do mês subseqüente ao vencido, sob pena das cominações legais.

  • CONTRATANTES Assinam o presente Termo Aditivo o Município de Humaitá – Prefeitura Municipal e a Empresa XXXX XXXXX XXXX XX XXXXX, inscrito no CNPJ nº. 17.342.337/0001- 80.

  • CONTRATANTE Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul através do Escritório de Projetos.

  • PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO Prazo de Entrega / Execução: 13.1. O prazo de entrega dos materiais é de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data de envio da Autorização de Fornecimento por meio eletrônico. A Contratada deve assinar o documento, bem como responder à Administração confirmando o recebimento da mensagem no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

  • TIPO DE CONTRATAÇÃO A contratação deste contrato é definida como Coletiva por Xxxxxx.

  • Contratado CNPJ Nº: