Common use of LEVANTAMENTO DE MERCADO Clause in Contracts

LEVANTAMENTO DE MERCADO. a) No mercado de restaurante e lanchonete as dinâmicas de preparos no ramo de alimentação são similares. Observa-se uma das opções para alimentação seria a aquisição de refeições prontas entregues nas dependências do restaurante do Campus São Francisco do Sul. Porém, neste modelo a lanchonete funcionaria de forma isolada, o que pode não apresentar atratividade de empresa interessadas em empreender diante das limitações e ou inúmeras peculiaridades que alimentação estudantil impõe. b) A estrutura física do restaurante e da lanchonete do Campus São Francisco do Sul não favorece a contratação em separado. Os argumentos são os seguintes: 1. a lanchonete foi construída como ambiente integrante do restaurante. As estruturas físicas são conjuntas e não favorecem qualquer separação. A lanchonete compartilha a com o restaurante, a mesma entrada, os banheiros masculinos e femininos. e a área de depósito. 2. a cobrança de consumo de energia é única para o restaurante e lanchonete, logo, isso também se torna um complicador para a separação dos espaços. 3. a cobrança de consumo de água e esgoto será uma taxa comercial mensal que abarca os dois espaços. Cita-se que a adoção da cobrança da taxa comercial será praticada pela ausência de um medidor de água específico para a estrutura física do restaurante e da lanchonete. 4. Os custos de construção em locais separados do restaurante ou da lanchonete, ou de uma reforma para que possibilite a separação das instalações com toda a infraestrutura que demanda, seria demorada, com custos elevados, e de resultados poucos motivadores. O custo do MZ de construção comercial segundo sites consultados varia entre R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00. A construção de uma nova lanchonete com aproximadamente 80 MZ, totalmente separada do restaurante, custaria em média R$ 120.000,00 e com um tempo médio entre projeto e construção de 180 dias. 5. caso seja optado o serviço de reforma, além do custo similar a construção nova, essa se mostra impraticável. Isso porque a estrutura física dos dois ambientes não favorece a separação. Os ajustes demandariam construções alternativas anexas as já existentes. Isso seria de grande complexidade, pois a área do restaurante e da lanchonete não estão em uma parte do terreno do Campus São Francisco do Sul que favoreça ampliações ou aumento de área.

LEVANTAMENTO DE MERCADO. a) No mercado Quanto ao levantamento de restaurante e lanchonete as dinâmicas de preparos no ramo de alimentação são similares. Observamercado, sugere-se a realização de chamamento público para prospecção de potenciais contratadas. Como entende o professor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx (advogado da união), trata-se de uma consulta ao mercado imobiliário, para identificação das opções ofertas aptas ao atendimento do interesse administrativo, disponíveis para alimentação seria locação. Nesse procedimento, a aquisição Administração Pública informa a sua intenção de refeições prontas entregues nas dependências realizar locação em determinado local ou região (podem ser incluídas todas as áreas aptas ao atendimento do restaurante do Campus São Francisco do Sulinteresse administrativo) e determina suas condições. PorémA adoção dessa prática torna-se muito interessante, neste modelo pois, mesmo podendo utilizar a lanchonete funcionaria de forma isoladacontratação direta por dispensa, o gestor divulga previamente ao setor privado sua pretensão contratual, dando mais publicidade à escolha do imóvel a ser contratado diretamente. Em que pode não apresentar atratividade pese a ausência de empresa interessadas em empreender diante das limitações regulamentação municipal para a realização do procedimento, a Administração Pública Federal algum tempo o vem realizando. Por meio da IN SEGES/ME 1003 de 30 de dezembro de 2022, dispôs sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação. O que nos leva a entender que trata-se, portanto, de prática que confere maior transparência e ou inúmeras peculiaridades que alimentação estudantil impõe. b) A estrutura física do restaurante e da lanchonete do Campus São Francisco do Sul não favorece a contratação em separadopublicidade à contratação. Os argumentos são No chamamento público também poderão ser verificados os seguintes: 1. a lanchonete foi construída como ambiente integrante do restaurante. As estruturas físicas são conjuntas e não favorecem qualquer separaçãomodelos de locações oferecidos pelo setor privado. A lanchonete compartilha instrução Normativa supracitada apresenta 3 principais modelos de locação: locação tradicional, onde o espaço físico é locado sem contemplar os serviços acessórios, os quais serão contratados independentemente, como limpeza, administração predial, recepção, vigilância, controle de acesso, entre outros; locação com facilities, onde o espaço físico é locado contemplando os serviços para a com sua operação e manutenção, como limpeza, administração predial, recepção, vigilância, controle de acesso, entre outros; e, locação built to suit – BTS, onde o restaurantelocador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imóvel então especificado pelo pretendente à locação, a mesma entradafim de que seja a este locado, prevalecendo as condições livremente pactuadas no respectivo contrato e as disposições procedimentais previstas na Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. O modelo de locação pretendido é a locação tradicional, tendo em vista que a locação tradicional consiste quando o espaço físico é locado sem contemplar os serviços acessórios, os banheiros masculinos e femininos. e quais a área Secretaria Municipal de depósitoSaúde dispõe para atendimento a demanda. 2. a cobrança de consumo de energia é única para o restaurante e lanchonete, logo, isso também se torna um complicador para a separação dos espaços. 3. a cobrança de consumo de água e esgoto será uma taxa comercial mensal que abarca os dois espaços. Cita-se que a adoção da cobrança da taxa comercial será praticada pela ausência de um medidor de água específico para a estrutura física do restaurante e da lanchonete. 4. Os custos de construção em locais separados do restaurante ou da lanchonete, ou de uma reforma para que possibilite a separação das instalações com toda a infraestrutura que demanda, seria demorada, com custos elevados, e de resultados poucos motivadores. O custo do MZ de construção comercial segundo sites consultados varia entre R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00. A construção de uma nova lanchonete com aproximadamente 80 MZ, totalmente separada do restaurante, custaria em média R$ 120.000,00 e com um tempo médio entre projeto e construção de 180 dias. 5. caso seja optado o serviço de reforma, além do custo similar a construção nova, essa se mostra impraticável. Isso porque a estrutura física dos dois ambientes não favorece a separação. Os ajustes demandariam construções alternativas anexas as já existentes. Isso seria de grande complexidade, pois a área do restaurante e da lanchonete não estão em uma parte do terreno do Campus São Francisco do Sul que favoreça ampliações ou aumento de área.

LEVANTAMENTO DE MERCADO. a) Para a contratação pretendida, o modelo buscado é um aprimoramento daquele contratado atualmente para os serviços isolados de remoção, depósito e guarda de veículos e de leilões de veículos recolhidos e não reclamados por seu proprietário, além dos serviços de administração e gerenciamento de fornecedores, sendo possível adequar a proposta à realidade dos operadores e prestadores existentes. A licitação é o procedimento administrativo pelo qual a Administração abre aos interessados a oportunidade de apresentar propostas para realização do serviço detalhado nos documentos e inúmeros são os órgãos contratantes de sistemas semelhantes, razão pela qual, além dos atuais contratos da PRF vigentes para os serviços que compõem o objeto, registros de contratação similar no serviço público foram analisados e levados em consideração. Ademais, reforçamos que outros serviços de gestão, com dinâmica equivalente, passaram por audiência pública, tendo o modelo de contrato buscado sido adequado para a realidade dos operadores e prestadores do seguimento. Por meio de pesquisas em sítios especializados chegou-se a empresas que atuam nesse segmento de mercado, sendo analisados seus produtos disponibilizados, seu campo de atuação dentro do território nacional e contratos celebrados com empresas e órgãos da Administração Pública com esses objetos. Foram também verificadas licitações já realizadas por outros órgãos da administração pública federal, não só para viabilizar a localização de empresas vencedoras dos certames, como também os modelos de editais publicados. Como exemplo da análise de mercado, apresentamos três empresas com descrição de atividades compatíveis com o objeto pretendido: Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx> Descrição: No mercado de restaurante Guarda, Transporte e lanchonete as dinâmicas Gerenciamento de preparos no ramo Pátios e Leilões desde o ano de alimentação são similares2000, a Barradas & Queiroz mais que uma empresa de transporte e guarda de bens, é o resultado de uma equipe de profissionais que atendem seus clientes 24 (vinte e quatro) horas, administrando os bens transportados. Observa-se uma das opções para alimentação seria Temos como princípio, a aquisição transparência em nossos serviços e a satisfação de refeições prontas entregues nas dependências do restaurante do Campus São Francisco do Sul. Porémnossos clientes, neste modelo a lanchonete funcionaria de forma isolada, trabalhando com seriedade desde o que pode não apresentar atratividade de empresa interessadas em empreender diante das limitações e ou inúmeras peculiaridades que alimentação estudantil impõe. b) A estrutura física do restaurante e da lanchonete do Campus São Francisco do Sul não favorece a contratação em separado. Os argumentos são os seguintes: 1. a lanchonete foi construída como ambiente integrante do restaurante. As estruturas físicas são conjuntas e não favorecem qualquer separaçãoprimeiro contato. A lanchonete compartilha Barradas & Queiroz, investe no constante aprimoramento de seus conhecimentos facilitando a com viabilização de bons negócios e o restauranteperfeito desenvolvimento de suas obrigações, organizando leilões e gestando de pátios tem a mesma entradasua história marcada por um crescimento fundado em muito trabalho, os banheiros masculinos qualificação profissional, dedicação aos parceiros e femininostransparência e honestidade em suas ações. São essas bases que marcaram nossa história e a área de depósito. 2orientam o nosso futuro. a cobrança de consumo de energia é única para o restaurante e lanchonete, logo, isso também se torna um complicador para a separação dos espaços. 3. a cobrança de consumo de água e esgoto será uma taxa comercial mensal que abarca os dois espaços. Cita-se que a adoção da cobrança da taxa comercial será praticada pela ausência de um medidor de água específico para a estrutura física do restaurante e da lanchonete. 4. Os custos de construção em locais separados do restaurante ou da lanchonete, ou de uma reforma para que possibilite a separação das instalações com toda a infraestrutura que demanda, seria demorada, com custos elevados, e de resultados poucos motivadores. O custo do MZ de construção comercial segundo sites consultados varia entre R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00. A construção de uma nova lanchonete com aproximadamente 80 MZ, totalmente separada do restaurante, custaria em média R$ 120.000,00 e com um tempo médio entre projeto e construção de 180 dias. 5. caso seja optado o serviço de reforma, além do custo similar a construção nova, essa se mostra impraticável. Isso porque a estrutura física dos dois ambientes não favorece a separação. Os ajustes demandariam construções alternativas anexas as já existentes. Isso seria de grande complexidade, pois a área do restaurante e da lanchonete não estão em uma parte do terreno do Campus São Francisco do Sul que favoreça ampliações ou aumento de área.Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx>

LEVANTAMENTO DE MERCADO. a) No mercado de restaurante e lanchonete as dinâmicas de preparos no ramo de alimentação são similaresÉ sabido que a Administração Pública poderá obter o objeto pretendido através da Execução Direta ou da Execução Indireta. ObservaComo Execução Direta do objeto pretendido, tem-se uma das opções a hipótese em que a própria Administração Pública, através de seus próprios meios, ou seja, os seus próprios órgãos e entidades, executam o serviço pretendido. Para que se configure a dita espécie de execução, deverá a Administração Pública, efetivamente, deter a totalidade dos meios necessários à concretização do fim pretendido, ou seja, deverá deter toda a estrutura, expertise técnica, pessoal, etc à conclusão dos serviços pretendidos, sob pena de não se configurar a hipótese em questão, impondo a contratação de terceiro para alimentação seria sua execução, respeitadas as disposições inerentes ao processo licitatório. Já a aquisição de refeições prontas entregues nas dependências do restaurante do Campus São Francisco do Sul. PorémExecução Indireta se dá quando a Administração Pública, neste modelo a lanchonete funcionaria de forma isolada, para obter o que pode não apresentar atratividade pretende, necessita contratar terceiros para executar o serviço necessitado ou fornecer o produto almejado. Tal espécie de empresa interessadas execução do objeto contratado se dá através das seguintes formas: empreitada por preço unitário ou empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada ou integrada.” XXXXXXX, Xxxxxxx. Como contratar com a Administração Pública - as espécies de execução do contrato administrativo. Disponível em: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/000000000/Xxxxxx em: 31 de janeiro de 2020 Levando-se em empreender diante das limitações e ou inúmeras peculiaridades que alimentação estudantil impõe. b) A estrutura física conta as características do restaurante e da lanchonete do Campus São Francisco do Sul não favorece objeto a contratação em separado. Os argumentos são os seguintes: 1. a lanchonete foi construída como ambiente integrante do restaurante. As estruturas físicas são conjuntas e não favorecem qualquer separação. A lanchonete compartilha a com o restauranteser contratado, a mesma entrada, os banheiros masculinos e femininos. e a área de depósito. 2. a cobrança de consumo de energia é única para o restaurante e lanchonete, logo, isso também se torna um complicador para a separação dos espaços. 3. a cobrança de consumo de água e esgoto será uma taxa comercial mensal que abarca os dois espaços. Citaentende-se que a adoção da cobrança da taxa comercial será praticada pela ausência de um medidor de água específico melhor solução para a estrutura física contratação é a execução indireta, através de empreitada por preço unitário, tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Sobral não detém os meios necessários à concretização para realização os serviços, e que há meios de definir claramente os aspectos quantitativos do restaurante objeto a ser executado. Nesse caso da empreitada por preço unitário, é estabelecido um padrão ou uma unidade de medida, para fins de aferição do valor a ser pago ao contratado, o que será feito após o período de medição e a verificação da lanchonete. 4conformidade da prestação com a obrigação ajustada. Os custos A escolha pelo regime de construção em locais separados do restaurante ou da lanchonete, ou execução por empreitada por preço unitário é orientada pelo Acórdão 1.977/2013 – TCU e se justifica por se tratar de uma reforma obra de construção, cuja execução por este regime permite um melhor controle por parte da fiscalização na realização das medições, visto que as quantidades podem ser mensuradas por unidade de medida, cujo o valor total do contrato é o resultante da multiplicação do preço unitário pela quantidade e tipos de unidades contratadas. Dessa forma, esta escolha se torna necessária para que possibilite melhor mensuração dos valores em possíveis alterações de projeto, evitando ônus ao erário público. Ademais, trata-se de contrato de empreitada, no qual a separação das instalações com toda CONTRATADA se obriga a infraestrutura que demandarealizar a obra descrita no Projeto Básico e Projeto Executivo e seus anexos, seria demoradapessoalmente ou por intermédio de terceiros, com custos elevados, e de resultados poucos motivadoresmediante remuneração. O custo gerenciamento dos trabalhos cabe ao próprio empreiteiro, sem vínculo de subordinação com a CONTRATANTE. Nos instrumentos que compõem esta contratação constam, a previsão de obrigação de resultado, no qual a CONTRATADA se comprometerá a entregar a obra nos moldes estabelecidos pela CONTRATANTE, devendo fornecer os materiais, equipamentos e demais itens que se fizerem necessários à execução, assim como assumir a responsabilidade pelos riscos até o momento da entrega da obra. O contrato será executado mediante a realização dos projetos previstos no projeto executivo, no qual a CONTRATADA deverá dispor de materiais e mão de obra suficientes à perfeita realização do MZ de construção comercial segundo sites consultados varia entre R$ 1.500,00 empreendimento, devendo a vencedora observar as regras e R$ 2.000,00. A construção de uma nova lanchonete com aproximadamente 80 MZ, totalmente separada do restaurante, custaria em média R$ 120.000,00 obrigações contratuais dispostas no Projeto Básico e com um tempo médio entre projeto e construção de 180 diasdemais artefatos da contratação. 5. caso seja optado o serviço de reforma, além do custo similar a construção nova, essa se mostra impraticável. Isso porque a estrutura física dos dois ambientes não favorece a separação. Os ajustes demandariam construções alternativas anexas as já existentes. Isso seria de grande complexidade, pois a área do restaurante e da lanchonete não estão em uma parte do terreno do Campus São Francisco do Sul que favoreça ampliações ou aumento de área.

LEVANTAMENTO DE MERCADO. aSãopossíveis soluções:  Solução 01: Adesão a Ata ou a Efetivação (como partícipe) do contrato junto a Ata de Registro de Preços: Após busca minuciosa nos sistemas disponíveis, não foi possível localizar uma Ata de Registro de Preços ou Contrato homologado que atendesse às necessidades da Prefeitura Municipal de Pato Branco, tanto em termos de quantitativos como conforme estipula a Lei nº 14.133/2021 e com disponibilidade para adesão. A utilização desses instrumentos poderia oferecer uma solução mais rápida e menos arriscada. No entanto, devido à indisponibilidade, essa opção tornou-se inviável.  Solução 02: Execução do objeto pela Administração Municipal: A prefeitura municipal de Pato Branco não possui servidores efetivos capacitados para gerenciar a implantação e manutenção de uma rede de fibra óptica. Adicionalmente, há uma série de fatores que tornam a o a e realização desse serviço internamente inviável. Entre estes fatores, estão o aument manutenção de equipamentos especializados, a necessidade de um espaço físico nos custos de aquisição e dequado para a instalação de uma central de gerenciamento da rede de fibra óptica, o investimento em s rvidores de alto valor e a complexidade do cabeamento necessário para conectar todos os pontos pela cidade, o qual envolve a instalação c u de cabos nos postes. Também implementação do serviço são de é importante mencionar que os equipamentos fundamentais para a usto elevado, como, por exemplo, a máquina de fusão óptica. Em face dessas considerações, a prefeitura entende que é mais viável e eficiente contratar para realizar o serviço de fibra óptica.  Solução 03: Contratações de empresas para a execução do objeto: ma empresa especializada Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X000-000X-X000 e informe o código A783-D066-634D-C548 Fazer a própria contratação é outra opção que ensejaria uma proposta customizada ao objeto pretendido. Esta solução apresenta muitas vantagens, pois atenderia diretamente às demandas propostas para a Prefeitura Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, tendo em vista oprovisionamento de recursos e serviços que podem ser realizados de forma remota, de maneira conveniente, com acesso por meio de rede, a ferramentas computacionais configuráveis, que podem ser rapidamente guarnecidas e utilizadas na prestação dos serviços, o portfólio de dados georreferenciados, o acompanhamento e a adaptação ao avanço tecnológico, as características técnicas das cargas de trabalho, a análise do custo total dos serviços, monitoramento, intemporabilidade, portabilidade, continuidade dos serviços, resiliência, suporte técnico, integração e treinamento, atendendo a obrigação institucional de licitar como ação primordial. O regime de comodato, por sua vez, permite que sejam usados equipamentos de tecnologia mais recente e requer, por suas próprias condições, que a mesma empresa que fizer a instalação execute a manutenção e o monitoramento, alinhando um padrão que favorece uma melhor prestação do serviço, além de preços mais acessíveis. Após a verificação do objeto e dos requisitos da contratação, foi realizado o levantamento de mercado e identificado características como:  O objeto demandado possui contratações similares feitas por outros órgãos e entidades públicas, ou seja, não se trata de restaurante demanda exclusiva ou estranha para o mercado;  A contratação é uma alternativa viável e lanchonete bem conhecida entre as dinâmicas empresas do ramo;  Em razão da baixa complexidade do objeto demandado não será necessária a realização de preparos no audiência e/ou consulta pública, junto ao mercado para coleta de contribuições;  Diante das necessidades apontadas neste estudo, o atendimento à solução exige a contratação de empresa especializada cujo o ramo de alimentação são similaresatividade seja compatível como o objeto pretendido. ObservaForam analisadas contratações similares feitas por outros órgãos e entidades, por meio de consultas a outros editais, objetivando identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Não se observou maiores variações quanto à execução do objeto no que se refere ao papel da empresa a qual se pretende contratar. Assim, a variação se dá pela modalidade de licitação aplicada a cada caso, a depender da permissibilidade normativa. A prestação de serviços deste Estudo Técnico Preliminar se constitui, no atual cenário, em objeto de frequente contratação por órgãos públicos, em todas as suas esferas. Logo, a contratação de uma empresa para prestar os serviços objeto deste instrumento, se mostra perfeitamente possível, haja vista que, após busca parametrizada de fornecedores, constatar-se um bom quantitativo de pessoas jurídicas cadastradas neste segmento, aptas a executar o objeto. A escolha pela terceira solução, respeita o constante na Constituição Federal, nos termos do art. 37, inciso XXI, in verbis: - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X000-000X-X000 e informe o código A783-D066-634D-C548 alienações, serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. de qualificação técnica e O serviço de conexão com a rede mundial de computadores (Internet) pode ser provido em diferentes formatos comerciais sendo eles:  Banda larga fixa (DSL, cabo, fibra óptica): Muitas pessoas têm acesso à internet através de conexões de banda larga fixa, que podem ser fornecidas por meio de linhas DSL (Digital SubscriberLine), cabo coaxial ou fibra óptica.  DSL (Digital SubscriberLine): Utiliza linhas telefônicas convencionais para fornecer conexões de banda larga.  Cabo: Usa linhas de cabo coaxial, frequentemente oferecido por provedores de serviços de TV a cabo.  Fibra Óptica: Transmissão de dados através de cabos de fibra óptica, oferecendo altas velocidades e menor latência.  Redes móveis (3G, 4G, móveis, as redes móveis tornaram-se uma das opções para alimentação seria a aquisição forma popular de refeições prontas entregues nas dependências do restaurante do Campus São Francisco do Sul. Porém, neste modelo a lanchonete funcionaria de forma isolada, o que pode não apresentar atratividade de empresa interessadas em empreender diante das limitações e ou inúmeras peculiaridades que alimentação estudantil impõe. b) A estrutura física do restaurante e da lanchonete do Campus São Francisco do Sul não favorece a contratação em separado. Os argumentos são os seguintes: 1. a lanchonete foi construída como ambiente integrante do restauranteconexão. As estruturas físicas são conjuntas gerações anteriores incluem 3G (terceira geração) e não favorecem qualquer separação4G (quarta geração), enquanto o 5G (quinta geração) está sendo implementado para oferecer velocidades ainda mais rápidas e menor latência. A lanchonete compartilha  3G (Terceira Geração): Oferece velocidades de dados móveis mais rápidas do que as tecnologias anteriores.  4G (Quarta Geração): Proporciona velocidades ainda mais rápidas, melhorando a com o restauranteeficiência na transmissão de dados.  5G (Quinta Geração): Está sendo implementado para oferecer velocidades ainda mais altas, menor latência e maior capacidade de conexão para dispositivos e aplicativos.  WiFi: Tecnologia sem fio que permite a mesma entrada, os banheiros masculinos e femininos. e conexão de dispositivos a área de depósito. 2. a cobrança de consumo de energia é única uma rede local para o restaurante e lanchonete, logo, isso também se torna um complicador para a separação dos espaços. 3. a cobrança de consumo de água e esgoto será uma taxa comercial mensal que abarca os dois espaços. Cita-se que a adoção da cobrança da taxa comercial será praticada pela ausência de um medidor de água específico para a estrutura física do restaurante e da lanchonete. 4. Os custos de construção em locais separados do restaurante ou da lanchonete, ou de uma reforma para que possibilite a separação das instalações com toda a infraestrutura que demanda, seria demorada, com custos elevados, e de resultados poucos motivadores. O custo do MZ de construção comercial segundo sites consultados varia entre R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00. A construção de uma nova lanchonete com aproximadamente 80 MZ, totalmente separada do restaurante, custaria em média R$ 120.000,00 e com um tempo médio entre projeto e construção de 180 dias. 5. caso seja optado o serviço de reforma, além do custo similar a construção nova, essa se mostra impraticável. Isso porque a estrutura física dos dois ambientes não favorece a separação. Os ajustes demandariam construções alternativas anexas as já existentes. Isso seria de grande complexidade, pois a área do restaurante e da lanchonete não estão em uma parte do terreno do Campus São Francisco do Sul que favoreça ampliações ou aumento de área.acesso à

LEVANTAMENTO DE MERCADO. a) No mercado de restaurante e lanchonete as dinâmicas de preparos no ramo de alimentação são similares. Observa-se uma das opções para alimentação seria a aquisição de refeições prontas entregues nas dependências do restaurante do Campus São Francisco do Sul. Porém, neste modelo a lanchonete funcionaria de forma isolada, o que pode não apresentar atratividade de empresa interessadas em empreender diante das limitações e ou inúmeras peculiaridades que alimentação estudantil impõe. b) A estrutura física do restaurante e da lanchonete do Campus São Francisco do Sul não favorece Para a contratação em separadotela foram analisados processos similares feitos por outros órgãos e entidades, com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendam às necessidades da Administração. Os argumentos são Foram identificadas as seguintes soluções de mercado que poderiam, em tese, atender os seguintesrequisitos específicos para a contratação: 1. a lanchonete foi construída como ambiente integrante do restaurante. As estruturas físicas são conjuntas ) Contratação dos serviços continuados de gerenciamento e não favorecem qualquer separaçãoadministração da frota de veículos, através da implantação e/ou operacionalização de sistema informatizado, dis- ponibilizado em redes de oficinas e centros automotivos credenciados com pagamento de taxa de administração; 2) Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500), para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cerro Grande. A lanchonete compartilha a com Solução 1 apresentada e caracterizada pelo gerenciamento e administração da frota de veículos do órgão, o restaurantequal inclui diferentes tipos de prestação de serviços, tais como aquisição de combustíveis, manutenção de veículos, seguros, implementação de siste- mas etc. Ocorre que, a mesma entradamunicipalidade já possui contratos vigentes que tratam das pres- tações de serviços. A modalidade de serviços proposto é utilizada por Administrações Públicas que possuem em suas frotas modalidades diferentes o qual demandam vários tipos serviços. A solução 2 é a modalidade de serviços proposto amplamente utilizada pela Adminis- tração Pública, os banheiros masculinos e femininosconforme verificado em consultas em órgãos, o qual também é a atual- mente utilizada na contratação vigente no âmbito desta municipalidade. e a área de depósito. 2. a cobrança de consumo de energia é única para o restaurante e lanchonete, logo, isso também se torna um complicador para a separação dos espaços. 3. a cobrança de consumo de água e esgoto será uma taxa comercial mensal que abarca os dois espaços. CitaInforma-se que a adoção da cobrança da taxa comercial será praticada pela ausência de um medidor de água específico para a estrutura física do restaurante e da lanchonete. 4. Os custos de construção em locais separados do restaurante ou da lanchoneteo fornecimento, ou de uma reforma para que possibilite a separação das instalações com toda a infraestrutura que aqui estudado, ocorrerá por demanda, seria demoradatendo em vista se tratar de aquisi- ção de combustíveis, com custos elevadosconforme necessidade. Ao observar as soluções postas, ponderando-se os encargos de cada uma delas, entende- se como formato mais adequado o apresentado pela solução 2, pois, pelos motivos retro, dispensa o gerenciamento e administração da frota de resultados poucos motivadoresveículos desta municipalidade por empresa contratada. O custo Acrescenta-se que nos contratos celebrados pelos órgãos listado o modelo praticado para seleção do MZ fornecedor é o menor preço oferecido, aplicado ao orçamento de construção comercial segundo sites consultados varia entre R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00. A construção de uma nova lanchonete com aproximadamente 80 MZrefe- rência, totalmente separada tendo como parâmetro os Preços Médios ao Consumidor Final no Rio Grande do restauranteSul, custaria em média R$ 120.000,00 fornecidos pelo Sítio Oficial da Petrobrás e com um tempo médio entre projeto e construção de 180 diasbase nos preços praticados por outros Municípios, registrados no Licitacon. 5. caso seja optado o serviço de reforma, além do custo similar a construção nova, essa se mostra impraticável. Isso porque a estrutura física dos dois ambientes não favorece a separação. Os ajustes demandariam construções alternativas anexas as já existentes. Isso seria de grande complexidade, pois a área do restaurante e da lanchonete não estão em uma parte do terreno do Campus São Francisco do Sul que favoreça ampliações ou aumento de área.

LEVANTAMENTO DE MERCADO. a) No Assinado digitalmente XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX:12165152712 06/11/2023 - 13:28:23 Assinado digitalmente XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:11601211767 31/10/2023 - 12:49:13 Para a contratação de serviço de fornecimento de combustíveis o mercado oferece como possibilidade a contratação direta junto a postos de restaurante combustíveis. A partir da estimativa de consumo pode ser realizada licitação com o critério de julgamento o menor preço ofertado por item ou o maior desconto sobre o preço praticado em cada região, considerando a tabela divulgada pela ANP — Agência Nacional de Petróleo. Esse modelo apresenta algumas desvantagens para realidade do Município pois obrigaria o Município a efetuar o abastecimento de seus veículos no âmbito exclusivo do Munícipio. A distância física entre as cidades inviabiliza este tipo de contratação, pois se a rede de postos não possuir representação nos diversos municípios, acarretaria a impossibilidade de abastecimento dos veículos quando em viagens longas, além de restringir a competitividade da licitação. Sendo assim, para realidade da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante , esse modelo de contratação não traria economicidade à Administração Pública, e lanchonete ainda, não atenderia as dinâmicas necessidades de preparos abastecimentos intermunicipais, que costumeiramente é demandada pelo órgão. O outro modelo usual no ramo mercado é o de alimentação são similares. Observa-se uma das opções para alimentação seria a aquisição de refeições prontas entregues nas dependências do restaurante do Campus São Francisco do Sul. Porém, neste modelo a lanchonete funcionaria de forma isolada, o que pode não apresentar atratividade contratação de empresa interessadas em empreender diante das limitações e ou inúmeras peculiaridades que alimentação estudantil impõe. b) A estrutura física do restaurante e especializada no gerenciamento de rede credenciada para abastecimento de veículo, atendendo à demanda da lanchonete do Campus São Francisco do Sul não favorece Administração, onde a contratação em separadonecessidade surgir. Os argumentos são os seguintes: 1. a lanchonete foi construída como ambiente integrante do restaurante. As estruturas físicas são conjuntas e não favorecem qualquer separação. A lanchonete compartilha a com o restauranteNeste modelo de contrato, a mesma entrada, os banheiros masculinos e femininos. e a área de depósito. 2. a cobrança de consumo de energia é única determinada empresa gerencia para o restaurante e lanchonete, logo, isso também se torna um complicador para a separação dos espaços. 3. a cobrança de consumo de água e esgoto será uma taxa comercial mensal que abarca os dois espaços. Cita-se que a adoção da cobrança da taxa comercial será praticada pela ausência de um medidor de água específico para a estrutura física do restaurante e da lanchonete. 4. Os custos de construção em locais separados do restaurante ou da lanchonete, ou de uma reforma para que possibilite a separação das instalações com toda a infraestrutura que demanda, seria demorada, com custos elevados, e de resultados poucos motivadores. O custo do MZ de construção comercial segundo sites consultados varia entre R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00. A construção de uma nova lanchonete com aproximadamente 80 MZ, totalmente separada do restaurante, custaria em média R$ 120.000,00 e com um tempo médio entre projeto e construção de 180 dias. 5. caso seja optado terceiros o serviço de reformaabastecimento veicular mediante cartões personalizados com senhas individuais, além que podem ser utilizados em qualquer posto da rede credenciada. Ao final do custo similar período contratualmente estipulado, a construção novacontratada expedirá o faturamento dos abastecimentos realizados. A Administração pagará à gerenciadora, essa não integrando o contrato administrativo as obrigações desta com os postos de combustíveis, que serão remunerados com base em relação de direito privado firmada com a empresa de gerenciamento. Assim, a Administração transfere à empresa especializada, vencedora da licitação, o gerenciamento informatizado do fornecimento de combustíveis para abastecimento de sua frota. A rede credenciada de postos de abastecimento não se mostra impraticávellimita apenas a localidade da sede da contratante, mas poderá atender demandas de âmbito estadual, regional ou nacional. Isso porque Na prática, o agente público autorizado efetua o abastecimento de veículo em qualquer dos postos credenciados pela empresa gerenciadora, por meio da utilização de um cartão magnético, obrigando-se esta última a estrutura física apresentar relatórios de gastos (consumo), preços praticados, identificação do usuário e dos dois ambientes postos de combustíveis fornecedores. O gerenciamento e controle de todas as operações efetuadas serão mais eficazes por meio de rede credenciada, garantindo maior transparência. O sistema também proporciona ao gestor do contrato melhor agilidade nas cotações junto às empresas da rede credenciada. O sistema propiciará também o completo gerenciamento da situação de cada veículo quanto ao seu consumo. A cobertura da rede de abastecimento deve garantir a disponibilidade e ampla cobertura de atendimento, sem que seja necessária utilização de outros meios para suprir as necessidades durante seus deslocamentos. Para esse tipo de contratação pode ser utilizado como critério de julgamento das propostas o valor da taxa de administração, como já decidiu o Plenário do C. TCU, no Acórdão no 2731/2009: "(...) é adequado o uso do valor da taxa de administração como critério de julgamento. Não se trata, aliás, de nenhuma inovação, já que tal sistemática tem sido rotineiramente empregada - sem qualquer crítica desta Cofie sob este aspecto, friso — em licitações para contratação de serviços de gerenciamento em que o contratado não favorece é o fornecedor direito do bem ou serviço final demandado pela administração." De acordo com esse critério de julgamento, vence a separaçãolicitação a empresa que oferecer a menor taxa de administração, podendo ser, inclusive, de 0% (zero por cento) ou negativa, como admitido no Acórdão no 532/2008 do C. TCU: "9.2.1. Os ajustes demandariam construções alternativas anexas as já existentes(... ) a apresentação de ofertas de taxas de administração negativas ou de valor zero não implica violação ao disposto no art. Isso seria 44, §30, da Lei no 8.666/93". Há, ainda, o critério de grande complexidadejulgamento baseado no maior percentual de desconto, pois ou seja, vence a área licitação a concorrente que oferecer o maior percentual de desconto sobre o preço à vista cobrado na bomba de combustíveis. Dito percentual é calculado sobre o preço final de venda, mesmo sobrevindo redução de preços. O instrumento convocatório não deve estipular índice de desconto máximo pois, neste caso, ficaria caracterizada a fixação de preço mínimo, prática vedada pelo artigo 40, X, da Lei 8.666 /1993. A solução que se propõe para atender a frota desta Municipalidade é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle para abastecimento de combustíveis, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se para tanto o critério de julgamento da licitação a empresa que oferecer a menor taxa de administração e maior percentual de desconto a fim de garantir a competitividade do restaurante certame. Foram utilizadas como parâmetro a licitação constante no Pregão Eletrônico nº000003/2020, contrato 000018/2020, cujo término da vigência se dará em 19/02/2024. A estimativa de valor da contratação é de R$ 7.309.650,00 (Sete milhões, trezentos e da lanchonete não estão em uma parte do terreno do Campus São Francisco do Sul que favoreça ampliações ou aumento de áreanove mil, seiscentos e cinquenta reais).