Common use of LICENÇA MATERNIDADE Clause in Contracts

LICENÇA MATERNIDADE. As empregadas gestantes, nos termos do artigo 392 da CLT, têm direito à licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

LICENÇA MATERNIDADE. As empregadas gestantes, nos Nos termos do artigo 392 Art. 392, da CLT, têm com redação conferida pela Lei nº 10.421/02, a empregada gestante tem direito à licença licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

LICENÇA MATERNIDADE. As empregadas gestantes, nos Nos termos do artigo 392 art. 392, da CLT, têm com redação conferida pela Lei n. 10.421/02, a empregada gestante tem direito à licença licença- maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

LICENÇA MATERNIDADE. As empregadas gestantes, nos Nos termos do artigo 392 art. 392, da CLT, têm a empregada gestante tem direito à licença licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

LICENÇA MATERNIDADE. As empregadas gestantes, nos Nos termos do artigo 392 art. 392, da CLT, têm com redação conferida pela Lei n. 10.421/02, a empregada gestante tem direito à licença licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.