Common use of LICENÇA MATERNIDADE Clause in Contracts

LICENÇA MATERNIDADE. Nos termos do art. 392, da CLT, com redação conferida pela Lei n. 10.421/02, a empregada gestante tem direito à licença- maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

LICENÇA MATERNIDADE. Nos As empregadas gestantes, nos termos do art. 392, artigo 392 da CLT, com redação conferida pela Lei n. 10.421/02, a empregada gestante tem têm direito à licença- licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

LICENÇA MATERNIDADE. Nos termos do artArt. 392, da CLT, com redação conferida pela Lei n. nº 10.421/02, a empregada gestante tem direito à licença- licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

LICENÇA MATERNIDADE. Nos termos do art. 392, da CLT, com redação conferida pela Lei n. 10.421/02, a empregada gestante tem direito à licença- licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

LICENÇA MATERNIDADE. Nos termos do art. 392, da CLT, com redação conferida pela Lei n. 10.421/02, a empregada gestante tem direito à licença- licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

LICENÇA MATERNIDADE. Nos termos do art. 392, da CLT, com redação conferida pela Lei n. 10.421/0210421/02, a empregada gestante tem direito à licença- licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.