Limpeza, Recuperação e Revegetação da Faixa de Obras. A limpeza da faixa de obra deverá causar o menor impacto possível e será executada logo após o término das atividades. Serão retirados todos os resíduos, equipamentos e dispositivos utilizados. Em caso de geração de material rochoso será enviado diretamente para destinação final. As vias serão recompostas de acordo com a situação antes do início da obra, registrado em arquivo fotográfico. Quando o terreno for sujeito a processo erosivo deverá ser feita proteção para proteção da tubulação, seguindo os procedimentos recomendados para cada situação. Quando for necessária a remoção de árvores, serão seguidas todas as recomendações do órgão licenciador. Além das premissas descritas acima, os serviços de limpeza e recuperação, da faixa de obras, devem ser definidos em função dos seguintes princípios básicos para a minimização dos impactos causados ao meio ambiente: ● Adoção de métodos para zelar pela proteção ao solo, pelo combate à erosão e pela manutenção da integridade física da tubulação, com a correspondente estabilidade da vala onde for implantada; ● Devolução, à faixa de obras e aos demais terrenos atravessados e/ou próximos da tubulação, do máximo de seu aspecto e condições originais de drenagem, proteção vegetal e de estabilidade, restaurando todos os eventuais danos ecológicos e socioeconômicos causados às propriedades de terceiros e aos bens públicos, assim como aos sistemas hidrográficos e aos mananciais, afetados pela construção da rede coletora. Será feita documentação fotográfica, retratando a situação original da faixa, visando a comparação da situação da área atravessada ou envolvida pela obra, antes e depois da construção da rede coletora, dos serviços de drenagem, vias e urbanização. Os serviços devem englobar a execução de drenagem superficial e de proteção vegetal nas áreas envolvidas, de forma a garantir a estabilidade do terreno, dotando a faixa de obras, a pista, a vala e a tubulação enterrada de uma proteção permanente. Nos pontos onde a faixa interceptar rios e corpos d’água, deve ser executada a restauração das margens e taludes. O projeto de recuperação vegetal deve contemplar a vegetação ou revegetação das áreas atingidas pela construção e montagem da rede coletora, das atividades de drenagem, vias, etc. Tal projeto deve propiciar a proteção do solo e dos mananciais hídricos contra os processos erosivos, assim como a reintegração paisagística e a integridade física da própria tubulação.
