Common use of METODOLOGIA Clause in Contracts

METODOLOGIA. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, de modo intencional, no Instituto de Previdência e Assistência Médica do Município de Porto Velho-RO/IPAM, órgão da Administração Municipal Indireta, com personalidade jurídica de natureza autárquica, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, dotado de autonomia administrativa, jurídica, patrimonial e financeira nos termos do seu regimento interno, que por meio do Regime Próprio de Previdência Social do Município - RPPS/IPAM, visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os seus beneficiários. A direção do IPAM é constituída da presidência, de quatro coordenadorias e três gerências. Foi feita entrevista com a gerente administrativa, utilizando-se instrumento semiestruturado com gravação de áudio, com autorização da respondente. Também se obteve dados complementares referentes às normas da entidade e aos contratos de prestação de serviços celebrados nos períodos de 2010 a 2015. É um estudo de caso, com a função de apresentar as características da situação estudada, utilizando-se técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011), que envolveu os procedimentos de codificação das respostas, tabulação dos dados e análise. Para Xxx (2007), juntamente com a análise, pode ocorrer também a interpretação dos dados, que consiste em fazer a ligação entre os resultados obtidos com outros já conhecidos. Para operacionalizar a consecução do resultado da pesquisa (coleta e análise dos dados) dois instrumentos de pesquisas foram desenvolvidos e aplicados: o primeiro (fundamentado na legislação) trata-se das fases (atividades) do processo de contrato de terceirização na instituição pública, enquanto que o segundo se constitui no instrumento de coleta e análise dos dados, oriundos do estudo de caso. 1 Doutor em Engenharia de Produção, professor nos programas de graduação em Ciências Contábeis e pós- graduação em administração da Universidade Federal de Rondônia/Brasil.

METODOLOGIA. Realizou-se uma pesquisa qualitativaSegundo Xxxxxxx (2003), o método é o conjunto de modo intencional, no Instituto de Previdência atividades sistemáticas e Assistência Médica do Município de Porto Velho-RO/IPAM, órgão da Administração Municipal Indiretaracionais que, com personalidade jurídica maior segurança e economia, permita alcançar um objetivo, conhecimento verdadeiro e válido, traçando o conhecimento a ser seguido. Partindo desse princípio, o presente trabalho trouxe os argumentos pertinentes para verificar a ação do gestor designado a cuidar de natureza autárquica, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, dotado de autonomia administrativa, jurídica, patrimonial e financeira nos termos do seu regimento interno, que por meio do Regime Próprio de Previdência Social do Município - RPPS/IPAM, visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os seus beneficiários. A direção do IPAM é constituída da presidência, de quatro coordenadorias e três gerências. Foi feita entrevista com a gerente administrativa, utilizando-se instrumento semiestruturado com gravação de áudio, com autorização da respondente. Também se obteve dados complementares referentes às normas da entidade e aos contratos de prestação de serviços celebrados nos períodos de 2010 serviços. A principal metodologia utilizada é a 2015. É um do estudo de caso, com a função que servirá como aparato na construção do presente artigo. As estratégias utilizadas em um estudo de apresentar as características da situação estudadacaso vão de experimentos, utilizando-se técnica de levantamentos, pesquisas históricas e análise de conteúdo informação em arquivos. O estudo de Bardin caso é um estudo empírico e no projeto de pesquisa constituem dados que são coletados de forma implícita ou explícita (2011YIN, 2001). “A pesquisa bibliográfica abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, que envolveu desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, material cartográfico, até meios de comunicação: rádio, gravações em fita magnética e audiovisuais: filmes e televisão” (LAKATOS. XXXXXXX, 2003, p. 183). Por meio de material já elaborado, foram analisados os procedimentos de codificação das respostas, tabulação dos dados e análise. Para Xxx (2007), juntamente com a análise, pode ocorrer também a interpretação dos dados, que consiste em fazer a ligação entre os resultados obtidos com outros já conhecidos. Para operacionalizar a consecução do resultado da pesquisa (coleta e análise dos dados) dois instrumentos de pesquisas foram desenvolvidos e aplicados: o primeiro (fundamentado na legislação) trata-se das fases (atividades) do processo de contrato de terceirização na instituição pública, enquanto que o segundo se constitui coletados no instrumento de coleta e análise dos dados, oriundos do estudo de caso. 1 Doutor Constituído principalmente de livros e artigos científicos, o artigo tem o objetivo de revelar os princípios relevantes às atividades de gestão contratual desenvolvidas numa indústria farmacêutica, onde a finalidade é garantir que o serviço acordado em Engenharia contrato de Produçãoprestação de serviço está sendo efetivamente prestado. A pesquisa bibliográfica auxiliou no indicador das variáveis por trás da atividade de gestão de contratos, professor nos programas as pessoas que são afetadas, os meios que são realizados as contratações e os impactos de graduação tais atividades no ambiente organizacional e social. Os artigos pesquisados trazem a terceirização como ponto focal dessa atividade, além de salientar as dificuldades para administrá-los. “A observação é uma técnica de coleta de dados para conseguir informações e utiliza os sentidos na obtenção de determinados aspectos da realidade. Não consiste apenas em Ciências Contábeis ver e pós- graduação ouvir, mas também em administração examinar fatos ou fenômenos que se desejam estudar” (LAKATOS. XXXXXXX, 2003, p. 190). O estudo de caso surgiu por meio da Universidade Federal experiência da observação para a confecção do artigo e usou alguns dos métodos de Rondôniaobservação direta intensiva, são elas: assistemática, participante, em equipe e na vida real. A intenção do artigo deu-se de forma ocasional, de modo a registrar os fatos da realidade, sem utilizar os meios técnicos ou fazer perguntas diretas (LAKATOS, 2003). No intuito de obter um feedback e pontuar as lições apreendidas acerca da atividade de gestão/Brasilfiscalização de contratos, foi desenvolvido um formulário com 07 (sete) questões. A empresa estudada disponibilizou alguns modelos de SLA e Medições para acrescentar informações no estudo, entretanto, não pôde oferecer os modelos de indicadores por questões de confidencialidade. O formulário estruturado por meio do Google Forms foi distribuído aos gestores de contratos (público alvo) da empresa estudada. Participaram da coleta de dados pelo formulário 05 (cinco) gestores/fiscalizadores de contratos. Assim, alinhando as informações dispostas pelo formulário junto com informações coletadas no referencial bibliográfico, é esperado entender se a ação está em conformidade e atendendo as expectativas.

METODOLOGIA. Realizou-Esta etapa se uma trata das questões referentes ao tipo de pesquisa, a abordagem, e os meios utilizados para a coleta dos dados. A metodologia utilizada nesta pesquisa possui abordagem qualitativa descritiva. De acordo com Xxxxxx e Xxxxxx (2005) a pesquisa de caráter qualitativo é fundamental para o pesquisador, já que os depoimentos dos pesquisados tem um discurso social envolvido e os significados transmitidos têm formas mais fiéis. De acordo com Xxxxxx (2009), a pesquisa descritiva está relacionada a pesquisa qualitativa, pois levanta, interpreta e discute fatos. A pesquisa descritiva é realizada com precisão, estabelecendo relações e conexões de modo intencional, acordo com a influência que o ambiente de trabalho exerce sobre o fenômeno. A unidade de observação foi uma escola municipal fundada no Instituto ano de Previdência e Assistência Médica do Município de Porto Velho-RO/IPAM, órgão da Administração Municipal Indireta1981, com personalidade jurídica sede em Belo Horizonte, localizado na região oeste. A escola pública atualmente é formada pelo modelo de natureza autárquicaparceria público privada, vinculado pois têm funcionários concursados, funcionários de empresa terceirizada que segue o modelo CLT e estagiários na área da educação. A unidade de análise consiste em levantar e analisar os diferentes tipos de contratos existentes entre trabalhadores do setor público e privado, em Belo Horizonte/MG, e sua relação com o comprometimento destes profissionais. Segundo Xxxxxxx (2009) os sujeitos de pesquisa são as pessoas que fornecerão os dados necessários para o estudo. Os sujeitos desta pesquisa foram funcionários de todos os setores e com contratos de trabalho diferentes, estes sujeitos foram escolhidos devido à Secretaria Municipal acessibilidade das informações necessárias para se tornar possível a realização desta pesquisa. Para coleta de Administração - SEMADdados, dotado foi utilizado um questionário, contendo perguntas abertas e aplicado pessoalmente. De acordo com Xxxxxx (2009), o questionário deve ser constituído por uma lista de autonomia administrativaquestões ordenadas e elaboradas para o propósito da pesquisa. Trata-se de uma técnica de investigação composta por questões que tem o objetivo de conhecer crenças, jurídicasentimentos, patrimonial opiniões e financeira nos termos do seu regimento internoexpectativas (GIL, que 2010). Os dados foram tratados por meio do Regime Próprio de Previdência Social do Município - RPPS/IPAM, visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os seus beneficiários. A direção do IPAM é constituída da presidência, de quatro coordenadorias e três gerências. Foi feita entrevista com a gerente administrativa, utilizando-se instrumento semiestruturado com gravação de áudio, com autorização da respondente. Também se obteve dados complementares referentes às normas da entidade e aos contratos de prestação de serviços celebrados nos períodos de 2010 a 2015. É um estudo de caso, com a função de apresentar as características da situação estudada, utilizando-se técnica de análise de conteúdo de Bardin conteúdo, que segundo Xxxxxx (2011, p.15), que envolveu os procedimentos “é um conjunto de codificação das respostas, tabulação dos dados e análise. Para Xxx (2007), juntamente com a análise, pode ocorrer também a interpretação dos dados, que consiste em fazer a ligação entre os resultados obtidos com outros já conhecidos. Para operacionalizar a consecução do resultado da pesquisa (coleta e análise dos dados) dois instrumentos de pesquisas foram desenvolvidos cunho metodológico em constante aperfeiçoamento que se aplica em discursos (conteúdos e aplicados: o primeiro (fundamentado na legislaçãocontinentes) trata-se das fases (atividades) do processo de contrato de terceirização na instituição pública, enquanto que o segundo se constitui no instrumento de coleta e análise dos dados, oriundos do estudo de caso. 1 Doutor em Engenharia de Produção, professor nos programas de graduação em Ciências Contábeis e pós- graduação em administração da Universidade Federal de Rondônia/Brasilextremamente diversificados”.

METODOLOGIA. RealizouEsta etapa versa sobre os aspectos metodológicos necessários e adotados para elaboração do presente estudo. A pesquisa desenvolvida possui, em sua forma, a abordagem qualitativa-quantitativa. Conforme Flick (2009), a abordagem qualitativa é de especial importância para o estudo das ligações sociais a ser estudado, devido à sua diversificação, exigindo maior sensibilidade para as questões com o intuito de identificar, de forma mais aclarada possível, as relações causais e a realidade. Por sua vez, procurando complementar a pesquisa com diferentes perspectivas metodológicas, realizou-se a adição de descobertas quantitativas. A abordagem quantitativa, segundo Xxxxxxxx (2010, p. 26), “é um meio para testar teorias objetivas, examinando a relação entre as variáveis”. Para o delineamento de pesquisa foi empregado o método de estudo de caso. Consoante (YIN, 2015, p. 13), “[...] a força exclusiva do estudo de caso é sua capacidade de lidar com uma ampla variedade de evidências – documentos, artefatos, entrevistas e observações [...]”. Ainda para o referido autor, esse estudo surge do desejo de compreender eventos sociais abstrusos, permitindo ao pesquisador focar no caso e reter um olhar holístico da realidade, como, por exemplo, em processos administrativos. A classificação da pesquisa qualitativaé exploratório-descritiva. Para Xxx (2010), a exploratória tem o intuito de modo intencionalpropiciar maior entendimento do problema, enquanto que a descritiva traz como objetivo características e possíveis relações entre fatores. O estudo foi realizado na Prefeitura de um Município considerado de médio porte, situado na região do Vale do Paranhana, no Instituto Estado do Rio Grande do Sul, e que possui, aproximadamente, 220 (duzentos e vinte) contratos vigentes, conforme consulta realizada no LicitaCon Cidadão do TCE-RS, entre prestação de Previdência serviços, fornecimentos, locações, obras e outros. A estrutura Administrativa desse município está dividida em secretarias: Administração; Assistência Médica Social; Defesa Civil, Segurança, Cidadania e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Rural; Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Fazenda; Meio Ambiente; Obras e Interior; Planejamento Urbano, Habitação e Participação Popular; Saúde, além de Gabinetes do Município Prefeito e Vice, sendo que os contratos estão distribuídos em todas essas secretarias. Para realização da pesquisa, utilizou-se instrumentos de Porto Velhocoleta de dados primários e secundários. Para esses priorizou-RO/IPAMse a pesquisa documental - como relatórios, órgão leis, decretos – seguidas pela bibliográfica, artigos de revistas que abordem a matéria; para aqueles realizaram-se entrevistas, observações e questionário. Com o intuito de investigar e aprofundar o assunto quando, até então, a natureza dos apontes pelo TCE-RS era conhecida de forma mais superficial, realizou-se, previamente, a pesquisa documental. Foram solicitados, em março de 2020, junto ao portal de serviços de informações ao cidadão, da Administração Municipal Indiretapágina do próprio TCE-RS, os Relatórios de Auditoria de Regularidades na íntegra, referentes aos períodos de 2014 a 2019, do respectivo Município, o qual foi deferido pelo órgão. No entanto, foram disponibilizados os relatórios no período de 2014 a 2018, visto que ainda estava em fase inicial o relatório do exercício de 2019. Optou-se pela diligência, na consulta processual do respectivo portal, pois o acesso da integralidade dos documentos é restrito ao cidadão. Porém os que estão disponíveis são suficientes, pois trazem boa abordagem para o presente estudo. Uma das cruciais preocupações que existem em relação aos contratos de terceirização de mão de obra, em razão do alto risco, são as questões trabalhistas as quais merecem uma atenção especial. Essa verificação realizou-se junto ao portal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT4). Dessa forma, primeiramente, verificou-se no Portal da Transparência da página da internet do Município, sobre a existência de Empenhos emitidos para o Tribunal de Justiça com relação a pagamento de ações trabalhistas de empresas terceirizadas. Em consulta, localizou-se números de peças processuais e, com personalidade jurídica essas informações, obteve-se a íntegra das decisões na pesquisa junto ao website do TRT4. Também avaliou-se a existência de natureza autárquicadocumentos pertinentes ao órgão os quais versam sobre a regulamentação do tema abordado, vinculado à como a existência do Decreto que disciplina sobre a gestão e fiscalização dos contratos administrativos e das atribuições do gestor e do fiscal de contrato. Através dessa estrutura, foi possível aprofundar e compreender melhor os fatos e ter base para a próxima etapa do estudo. De retenção dessas informações e com a realização de outras leituras bibliográficas e artigos sobre o objeto, que apresentaram uma clareza e um panorama em relação ao assunto, foi possível adquirir subsídios para o ponto de partida dos dados secundários. Primeiramente, elaborou-se o roteiro da entrevista e, em seguida, ela foi aplicada. Para Xxx (2009, p. 63), “A entrevista é uma técnica eficiente para obtenção de dados em profundidade acerca dos mais diversos aspectos da vida social”. Assim, conforme indicações de superiores do órgão e contatos pessoais, foram indicados/selecionados 7 (sete) servidores do quadro efetivo para realização da entrevista, sendo 2 (dois) deles fiscais da Secretaria Municipal de Saúde; 2 (dois) da Secretaria Municipal de Educação; 1 (um) da Secretaria Municipal de Planejamento; 1 (um) da Secretaria Municipal de Administração - SEMADe 1 (um) da Secretaria Municipal de Assistência Social. Todos os entrevistados compõem o quadro efetivo do Município, dotado visto que estava ocorrendo a transição de autonomia administrativa, jurídica, patrimonial e financeira nos termos do seu regimento interno, que por meio do Regime Próprio de Previdência Social do Município - RPPS/IPAM, visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os seus beneficiáriosgestão no período das entrevistas. A direção do IPAM é constituída da presidência, entrevista de quatro coordenadorias e três gerências. Foi feita entrevista com a gerente administrativa, utilizandofiscais de diversas secretarias deu-se instrumento semiestruturado com gravação de áudio, com autorização da respondente. Também se obteve dados complementares referentes às normas da entidade e aos contratos de prestação de serviços celebrados nos períodos de 2010 a 2015. É um estudo de casointencional, com a função finalidade de apresentar buscar diversas percepções, já que podem existir contratações de objetos mais específicos para cada estrutura. As entrevistas, de natureza semiestruturas, foram efetuadas nos dias 25 de maio de 2020 e 08 de junho de 2020, totalizando 24 (vinte e quatro) perguntas, as características quais estão disponibilizadas no Apêndice A. As questões abordaram o tempo de atuação como fiscal; como ele foi informado da situação estudadaatribuição; acompanhamento das etapas do pedido até a contratação; conhecimento sobre legislação, utilizandotreinamento e preparação; atribuições; como são realizadas as atividades de fiscalização; se há algum controle e registro próprios, casos hipotéticos sobre como seria a sua conduta em determinadas situações e da importância de sua atribuição. Dando sequência à coleta de dados secundários, passou-se técnica às observações de análise de conteúdo de Bardin (2011), que envolveu os procedimentos de codificação das respostas, tabulação dos dados e análiseforma espontânea. Para Xxx (20072009, p. 71), juntamente “A observação nada mais é que o uso dos sentidos para adquirir os conhecimentos necessários para viver o dia-a-dia”. As observações ocorreram nos dias 15 de junho de 2020, 06 de julho de 2020 e 02 de setembro de 2020, junto ao Setor de Compras e Licitações, onde são realizadas atividades de Gestão como: Contratos, Aditivos, Notificações e nas Secretarias Municipais de Planejamento, Saúde e Educação, respectivamente. Nos locais mencionados, anteriormente, foram observadas atividades do cargo e das atribuições fiscalizatórias, o local de trabalho, estrutura, organização do local e do fiscal, se houve diligências e ocorrências, a forma de conferência e auditoria da execução contratual. Por último, foi realizado questionário com a análise17 (dezessete) questões, pode ocorrer também a interpretação dos dadosrelacionadas no Apêndice B, que consiste em fazer a ligação entre os resultados obtidos pela ferramenta Google Forms, com outros já conhecidosperguntas fechadas e abertas para o maior número de contatos possíveis, ampliando para um maior número de fiscais, mas não só efetivos, buscando maior abrangência nas percepções. O questionário foi disponibilizado no dia 23 de junho de 2021 e encerrado no dia 13 de julho de 2021, totalizando 8 (oito) respondentes. As perguntas estão relacionadas com: orientação, treinamento e preparação, deveres e obrigações, forma de atuação e metodologia, disponibilidade e capacidades. Para operacionalizar a consecução do resultado da pesquisa (coleta e análise dos dados) dois instrumentos dados obtidos das diferentes fontes de pesquisas foram desenvolvidos e aplicados: o primeiro (fundamentado na legislação) trataevidência realizou-se das fases uma triangulação de método. Para Xxx (atividades) do processo de contrato de terceirização na instituição pública2015), enquanto que o segundo se constitui no instrumento de coleta e análise dos dados, oriundos do estudo de casocaso tem seu ponto forte em utilizar-se na coleta de dados de diversas origens variadas. 1 Doutor em Engenharia Para esta etapa dedicou-se atenção às atribuições dos gestores e fiscais; ao discernimento e conhecimento relacionados aos pontos de Produçãoorientação, professor nos programas treinamento e preparação; ao conhecimento legal e deveres e obrigações; às atividades dos fiscais relacionadas à forma de graduação em Ciências Contábeis atuação e pós- graduação em administração da Universidade Federal de Rondônia/Brasilmetodologia, disponibilidade e capacidade; e às consequências entre evidências dos apontamentos e notícias relacionadas.

METODOLOGIA. Realizou-Considerando que o objetivo do trabalho é analisar de que forma podemos utilizar o contrato de leasing no contexto organizacional, a abordagem desse projeto será qualitativa. Para Staw (apud ROESCH, 1977, p. 155), “pesquisa qualitativa e seus métodos de coleta e análise são apropriados para uma fase exploratória da pesquisa.” Dessa forma, a pesquisa qualitativa é apropriada para a avaliação formativa, quando se trata de melhorar a efetividade de um programa, ou plano, ou mesmo quando é o caso da proposição, ou seja, quando se trata de selecionar as metas de um programa e construir uma nova intervenção, mas não é adequada para avaliar resultados de programas ou planos. O tipo de pesquisa qualitativaescolhida para este estudo será exploratória. De acordo com Xxxxxxx (apud GIL, 2002, p. 63) “este tipo de modo intencionalpesquisa tem como principal objetivo proporcionar maior conhecimento sobre as problemáticas. Sua estrutura é bastante flexível que possibilita a consideração dos mais variados aspectos relacionados ao fato pesquisado”. O procedimento metodológico selecionado para o trabalho foi a pesquisa bibliográfica, é elaborado com base principalmente em livros e artigos científicos. O pesquisador trabalha a partir de contribuições dos autores dos estudos analíticos constantes dos textos, devidamente registrados. A pesquisa tem por objetivo estabelecer uma série de compreensões no Instituto sentido de Previdência descobrir respostas para as questões que existem em todos os ramos do conhecimento humano, tanto para efeito científico como profissional, envolvendo abertura de horizontes e Assistência Médica do Município a apresentações de Porto Velho-RO/IPAM, órgão da Administração Municipal Indireta, com personalidade jurídica de natureza autárquica, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, dotado de autonomia administrativa, jurídica, patrimonial e financeira nos termos do seu regimento internodiretrizes fundamentais, que podem contribuir para o desenvolvimento do conhecimento. Conforme Xxxxxxxx (2007), a pesquisa exploratória tem por meio do Regime Próprio objetivo levantar informações sobre determinado assunto, sendo uma preparação para pesquisa explicativa. Xxxxxxx Xxxxxxxx (2002), a abordagem qualitativa possui a facilidade de Previdência Social do Município - RPPS/IPAMpoder descrever a complexidade de uma determinada hipótese ou problema, visa a mesma, nos leva a uma série de leituras sobre o assunto da pesquisa, para relatar minuciosamente o que os diferentes autores ou especialistas escrevem sobre o assunto, e ao final podemos dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os seus beneficiárioso nosso ponto de vista conclusivo. A direção do IPAM é constituída Este estudo fez uso da presidência, de quatro coordenadorias e três gerências. Foi feita entrevista com a gerente administrativa, utilizando-se instrumento semiestruturado com gravação de áudio, com autorização da respondente. Também se obteve dados complementares referentes às normas da entidade e aos contratos de prestação de serviços celebrados nos períodos de 2010 a 2015. É um estudo de caso, com a função de apresentar as características da situação estudada, utilizando-se técnica de análise de conteúdo conteúdo, pois é uma técnica de Bardin levantamento de dados que utiliza textos, falas, informações já coletadas, de forma extensiva. Conforme Xxxxxx (20112005), que envolveu os procedimentos de codificação das respostas, tabulação dos dados e análise. Para Xxx (2007), juntamente com a análise, pode ocorrer também a interpretação dos dados, que consiste em fazer a ligação entre os resultados obtidos com outros já conhecidos. Para operacionalizar a consecução do resultado da pesquisa (coleta e análise dos dados) dois instrumentos de pesquisas foram desenvolvidos e aplicados: o primeiro (fundamentado na legislação) trata-se das fases de técnica de análise difícil de ser aplicada, complexa e que requer do pesquisador alto grau de maturidade, isenção e responsabilidade. Xxxxxxxxxx (atividades1999, p.80) do menciona que “os estudos que empregam uma metodologia qualitativa podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais’’. Ressalta também que podem “contribuir no processo de contrato mudança de terceirização na instituição públicadeterminado grupo e possibilitar, enquanto que em maior nível de profundidade, o segundo se constitui no instrumento de coleta e análise entendimento das particularidades do comportamento dos dados, oriundos do estudo de caso. 1 Doutor em Engenharia de Produção, professor nos programas de graduação em Ciências Contábeis e pós- graduação em administração da Universidade Federal de Rondônia/Brasilindivíduos.’’

METODOLOGIA. RealizouO artigo compreende uma investigação acerca da experiência do governo sul-mato- grossense com os indicadores e resultados do contrato de gestão da SEDMS 2016 a 2018, comparando com as metas do PEE 2014-2024. Uma das razões que justificam a delimitação do tema e espaço temporal é o período de utilização inicial dos contratos no ano de 2016, a última avaliação disponível que é do ano de 2017 e a importância que a avaliação de programas vem assumindo no âmbito dos governos, sobretudo em um cenário de pós-reforma gerencial da Administração Pública Brasileira. Além disso, a escolha pelo referido tema deu- se em virtude do reconhecimento da importância da educação e de suas políticas para o desenvolvimento do estado e da nação. Esta pesquisa, segundo Xxx (2009), é classificada como descritiva e exploratória: pesquisas descritivas são utilizadas quando se objetiva a descrição das características de determinado fenômeno, relacionando suas variáveis e assumindo caráter exploratório quando, a partir do desenvolvimento de conceitos e ideias, procura-se uma estabelecer familiaridade com o problema sob o propósito de torná-lo mais explícito. Quanto à abordagem, esta pesquisa classifica-se como qualitativa, considerando que visa compreender as características situacionais do ambiente observado sem traduzi-lo em números (Xxxxx; Xxxxxxx, 2005). Este enfoque é utilizado para suportar as especificidades de modo intencionalfenômenos complexos, no Instituto ou seja, se justifica em situações nas quais observações qualitativas são usadas como indicadores do funcionamento complexo de Previdência e Assistência Médica do Município estruturas organizacionais também complexas (Lazarsfelf apud Haguette, 1992). Quanto aos procedimentos técnicos, foram adotadas a estratégia de Porto Velho-RO/IPAM, órgão da Administração Municipal Indiretapesquisa bibliográfica, com personalidade jurídica buscas em artigos científicos relacionados ao tema e pesquisa documental, como consulta à Constituição Federal art. 214, Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/96, Lei Federal nº 13.005, de natureza autárquica25 de junho de 2014, vinculado à Secretaria Municipal Lei nº 4.621 de Administração - SEMAD24 de dezembro de 2014, dotado Lei nº 4.806, de autonomia administrativa, jurídica, patrimonial e financeira nos termos do seu regimento interno, que por meio do Regime Próprio 21 de Previdência Social do Município - RPPS/IPAM, visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os seus beneficiáriosdezembro de 2015 aprovou o Plano Plurianual 2016/2019. A direção do IPAM é constituída da presidência, de quatro coordenadorias e três gerências. Foi feita entrevista pesquisa contou com a gerente administrativa, utilizando-se instrumento semiestruturado com gravação de áudio, com autorização da respondente. Também se obteve dados complementares referentes às normas da entidade e aos contratos de prestação de serviços celebrados nos períodos de 2010 a 2015. É um estudo de caso, com a função de apresentar as características da situação estudada, utilizando-se técnica de análise de conteúdo dados provenientes do Instituto Nacional de Bardin Estudos e Pesquisa Educacionais Xxxxxx Xxxxxxxx (2011INEP) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNAD). Adicionalmente, para analisar de maneira geral o cenário e qualidade da educação como forma de classificar o ensino escolar, foram considerados as variáveis e os indicadores apresentados em alguns estudos científicos, conforme demonstra a tabela 01. Indicadores O que envolveu mede Autores Índice de desenvolvimento da educação Básica (Ideb). Desempenho do aprendizado. Xxxxxx, X. (2019); Xxxxxx, X. X. (2019); Xxxxxxxx, X. X., & Xxxxxx, R. F. (2018); Xxxxxx, X. X., & Xxxxxxxx, A. I. (2017); Xxxxxxxx; Xxxxx e Xxxxxxx (2013). Taxas de aprovação e reprovação. Rendimento escolar. Xxxxxx, X. X. (2019); Xxxxxxxx, X. X., & Xxxxxx, R. F. (2018); Xxxxxx, X. X., & Xxxxxxxx, A. I. (2017); Xxxxx, X. X. X., & Xxxxxx, J. F. (2013). Taxa de abandono. Evasão escolar. Xxxxxx, X. X. (2019); Xxxxxxxx, X. X., & Xxxxxx, R. F. (2018); Xxxxxx, X. X., & Xxxxxxxx, A. I. (2017); Xxxxx, X. X. X., & Xxxxxx, J. F. (2013). Distorção idade-série. Xxxxxxx se os procedimentos alunos estão na série correspondente a sua idade. Xxxxxx, X. (2019); Xxxxxx, X. X. (2019); Xxxxx, X. X. X., & Xxxxxx, X. X. (2013); Xxxxx, E. H. C. D., Xxxxx, F. F., & Xxxxxx, P. R. (2009). Exame nacional do ensino médio (ENEM). Competências e habilidades aprendidas na escola. Xxxxxx, X. (2019); Xxxxxx, X. X. (2019); Xxxxxxx, R. D., Xxxxxxxxx, R. L. R., Xxxxxxxxxx, X. X., & Xxxxx, A. S. G. (2017, July); Xxxxxxx, M. A. P. (2016); Xxxxx, M. T. G., & Xxxxxx, X. X. (2013). Formação continuada de codificação professores. A capacitação continuada dos professores. Xxxxxx, X. (2019); Xxxxxx, S. L. (2019); do Xxxxxxxxxx, X. X. X., xx Xxxx Xxxxxx, G. G., & de Araújo Fagundes, R. A. (2018); Xxxxxxxxx, X., & Xxxxxxx, A. P. (2009). Infraestrutura escolar. A estrutura e o funcionamento das respostasescolas. Xxxxxx, tabulação S. L. (2019); do Xxxxxxxxxx, X. X. X., xx Xxxx Xxxxxx, G. G., & de Araújo Fagundes, R. A. (2018); Xxxxx, X. X. X., & Xxxxxx, J. F. (2013); Xxxxxx, A. C. P., Xxxxx, E. H. C. D., Xxxxx, F. F., & Xxxxxx, P. R. (2009); Xxxxxxxxx, X., & Xxxxxxx, A. P. (2009). Exame nacional de certificação de competência de jovens e adultos (ENCCEJA). Instrumento de aferição de conhecimentos e habilidades dos dados participantes nos níveis de conclusão do Ensino Fundamental e análiseEnsino Médio. Para Xxx Xxxxxx, X. (20072019); do Xxxxxxxxxx, juntamente com a análiseX. X. X., pode ocorrer também a interpretação dos dadosxx Xxxx Xxxxxx, que consiste em fazer a ligação entre os resultados obtidos com outros já conhecidos. Para operacionalizar a consecução do resultado da pesquisa G. G., & de Araújo Fagundes, R. A. (coleta e análise dos dados) dois instrumentos de pesquisas foram desenvolvidos e aplicados: o primeiro 2018); Xxxxxxx, M. A. P. (fundamentado na legislação) trata-se das fases (atividades) do processo de contrato de terceirização na instituição pública, enquanto que o segundo se constitui no instrumento de coleta e análise dos dados, oriundos do estudo de caso. 1 Doutor em Engenharia de Produção, professor nos programas de graduação em Ciências Contábeis e pós- graduação em administração da Universidade Federal de Rondônia/Brasil2016).

METODOLOGIA. RealizouA pesquisa se deu em duas fases. Na primeira, ocorreram encontros quinzenais nos quais os orientadores encaminhavam ao menos dois textos a respeito do tema escolhido com posições divergentes, complementares ou provenientes de momentos históricos diferentes, para que os alunos pudessem compará-los e analisá-los à luz do Código Civil de 2002 e dos casos concretos. Nesses encontros, cada aluno fazia breves comentários a respeito dos textos encaminhados para, em seguida, iniciar-se uma pesquisa qualitativaum debate com questionamentos e propostas interpretativas, sempre em face de modo intencionalcasos trazidos pelos orientadores. Em um segundo momento, foram analisadas decisões de Tribunais Estaduais brasileiros – com recorte temporal de 11 de janeiro de 2003 até 11 de janeiro de 2020 – acerca da incidência da frustração do fim do contrato no Instituto de Previdência e Assistência Médica ordenamento pátrio. As palavras-chave utilizadas foram “frustração”; “frustração do Município de Porto Velho-RO/IPAMfim”; “contrato”. Dessa forma, órgão da Administração Municipal Indireta, com personalidade jurídica de natureza autárquica, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, dotado de autonomia administrativa, jurídica, patrimonial e financeira nos termos do seu regimento interno, que por meio do Regime Próprio de Previdência Social do Município - RPPS/IPAM, visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os seus beneficiários. A direção do IPAM é constituída da presidência, de quatro coordenadorias e três gerências. Foi feita entrevista com a gerente administrativa, utilizandobuscou-se instrumento semiestruturado avaliar (i) como os julgadores identificavam o fim comum no caso concreto; (ii) quais as consequências jurídicas aplicáveis quando a finalidade assumida pelas partes restava frustrada; e (iii) os fundamentos utilizados para explicar por que aquele fim se tornou inútil naquela relação contratual. Para tanto, após a pesquisa jurisprudencial nos Tribunais brasileiros, foram escolhidos os casos com gravação de áudiomaior aproximação da real aplicação do instituto ora estudado. Os julgados que mais chamaram a atenção dos alunos foram adicionados a uma planilha, com autorização da respondenteposteriormente encaminhada aos orientadores. Também se obteve dados complementares referentes às normas da entidade e aos contratos de prestação de serviços celebrados nos períodos de 2010 Ao final, os alunos tiveram a 2015. É um estudo de caso, com a função oportunidade de apresentar as características da situação estudada, utilizando-se técnica e debater os julgados de análise de conteúdo de Bardin (2011), que envolveu os procedimentos de codificação das respostas, tabulação dos dados e análise. Para Xxx (2007), juntamente com a análise, pode ocorrer também a interpretação dos dados, que consiste em fazer a ligação entre os resultados obtidos com outros já conhecidos. Para operacionalizar a consecução do resultado da pesquisa (coleta e análise dos dados) dois instrumentos de pesquisas foram desenvolvidos e aplicados: o primeiro (fundamentado na legislação) trata-se das fases (atividades) do processo de contrato de terceirização na instituição pública, enquanto que o segundo se constitui no instrumento de coleta e análise dos dados, oriundos do estudo de caso. 1 Doutor em Engenharia de Produção, professor nos programas de graduação em Ciências Contábeis e pós- graduação em administração da Universidade Federal de Rondônia/Brasilmaior relevância.

METODOLOGIA. RealizouA análise bibliométrica, conforme Tague-Sutcliffe (1992, p. 1), pode ser definida como “[...] o estudo dos aspectos quantitativos da produção, disseminação e uso da informação registrada. Desenvolve padrões e modelos matemáticos para medir processos, usando seus resultados para elaborar previsões e apoiar tomada de decisões”. Para a realização da análise bibliométrica, foram utilizadas técnicas para quantificar artigos, livros, bases de dados e outros meios de comunicação. Os termos da análise estão relacionados aos seguintes temas: métodos ágeis e desenvolvimento de software, fábrica de software e terceirização de TI. A pesquisa foi realizada durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, com a finalidade de quantificar as ocorrências dos termos definidos na pesquisa. Foram utilizadas as bases de publicações – artigos, dissertações e teses – da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Google Acadêmico e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). 112 Revista do Serviço Público Brasília 66 (1) 97-120 jan/mar 2015 Do ponto de vista dos procedimentos técnicos, a partir de Xxx (2010), essa pesquisa pode ser classificada como pesquisa bibliográfica, porque foi elaborada a partir de material já publicado, constituído principalmente do Acórdão nº 2314/2013 TCU/Plenário (Brasil, 2013b), da IN nº 04/2014 (Brasil, 2014), de livros e de artigos de periódicos. Também é classificada como pesquisa documental, pois, segundo Xxx (1991), essa técnica vale-se uma de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa. Conforme Xxxxx e Xxxxxxx (2005, p. 20), a forma de abordagem do problema pode ser classificada como qualitativa e quantitativa. Em se tratando da presente pesquisa, a abordagem é classificada como pesquisa qualitativa, por considerar que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito, que não pode ser plenamente traduzido em números. A interpretação dos fenômenos e a atribuição de modo intencionalsignificados são básicas no processo desta pesquisa, em que o pesquisador tende a analisar seus dados indutivamente. As entrevistas constituem outro método de obtenção de dados qualitativos (Malhotra, 2012, p. 121). Para este estudo, a entrevista foi um grupo de foco, que contribuiu no Instituto tratamento mais sistemático dos dados que se pretendia analisar. Para Malhotra (2012), um grupo de Previdência foco é uma entrevista realizada por um moderador, de forma não estruturada e Assistência Médica do Município de Porto Velho-RO/IPAM, órgão da Administração Municipal Indiretanatural, com personalidade jurídica um pequeno grupo de natureza autárquicaentrevistados, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, dotado de autonomia administrativa, jurídica, patrimonial e financeira nos termos em que o objetivo principal é obter uma visão aprofundada do seu regimento internopúblico-alvo, que detém propriedade ao falar sobre os problemas que interessam a uma determinada pesquisa. Esta pesquisa também é definida como uma pesquisa quantitativa, por meio do Regime Próprio considerar que tudo pode ser razoavelmente quantificável, traduzindo em números as opiniões e informações, para classificá-las e analisá-las. Essa abordagem requer, também, o uso de Previdência Social do Município - RPPSrecursos e de técnicas estatísticas. Neste estudo, foi aplicado um survey, cujo objetivo foi analisar a ordem de importância dos “riscos na contratação de desenvolvimento de software com métodos ágeis pelas instituições da administração pública federal”, descritos no Acórdão nº 2314/2013 TCU/IPAM, visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os seus beneficiários. A direção do IPAM é constituída da presidência, de quatro coordenadorias e três gerências. Foi feita entrevista com a gerente administrativa, utilizando-se instrumento semiestruturado com gravação de áudio, com autorização da respondente. Também se obteve dados complementares referentes às normas da entidade e aos contratos de prestação de serviços celebrados nos períodos de 2010 a 2015. É um estudo de caso, com a função de apresentar as características da situação estudada, utilizando-se técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011), que envolveu os procedimentos de codificação das respostas, tabulação dos dados e análise. Para Xxx (2007), juntamente com a análise, pode ocorrer também a interpretação dos dados, que consiste em fazer a ligação entre os resultados obtidos com outros já conhecidos. Para operacionalizar a consecução do resultado da pesquisa (coleta e análise dos dados) dois instrumentos de pesquisas foram desenvolvidos e aplicados: o primeiro (fundamentado na legislação) trata-se das fases (atividades) do processo de contrato de terceirização na instituição pública, enquanto que o segundo se constitui no instrumento de coleta e análise dos dados, oriundos do estudo de caso. 1 Doutor em Engenharia de Produção, professor nos programas de graduação em Ciências Contábeis e pós- graduação em administração da Universidade Federal de Rondônia/BrasilPlenário.