Common use of MINUTA DE CONTRATO Clause in Contracts

MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e implantação de sistema para abertura de empresa online de forma totalmente online, integrado com a Junta Comercial e Receita Federal, conforme este termo de referência, em atendimento ao Município de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº. 36.554/2022, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 171 de 24 de maio de 2021 e, no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como das seguintes cláusulas e condições:

MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e implantação de sistema para abertura de empresa online de forma totalmente onlineA licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520, integrado com a Junta Comercial e Receita Federal, conforme este termo de referência, em atendimento ao Município de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº. 36.554/2022, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 20022.002, pelo Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e, quando couber, o Decreto Estadual nº. 9.457, de 14 de junho de 2005, bem como, da Lei Complementar nº. 123/06, alterada pela Lei Complementar nº. 128/2008 e nº. 147/2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal n° 171 nº. 106, de 24 18 de maio março de 2021 e, no que couber2013, e subsidiariamente demais dispositivos legais e normas complementares que regulamentam a matéria. A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2022 às 10hs (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, na Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos -Av. Xxxx Xxxxxxx, s/nº, Centro, Sobradinho/BA, e será conduzida pela Lei nº 8.666/93Pregoeira Municipal, bem como das seguintes cláusulas e condições:com auxílio da equipe de apoio, conforme Decreto Municipal nº. 004, de 10 de janeiro de 2022.

MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação Aquisição de empresa especializada para o licenciamento veículo automotor do tipo Van ano 2021/ modelo 2022 – 0Km ou ano 2022/ modelo 2022 – 0Km com adaptações, que servirá como Unidade Móvel de uso e implantação de sistema para abertura de empresa online de forma totalmente online, integrado com a Junta Comercial e Receita FederalApoio ao Cadastro Único, conforme este termo especificação constante neste Termo de referênciaReferência, em para atendimento ao a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº. 36.554/202222.282/2022, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 171 de 24 de maio de 2021 e, no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como das seguintes cláusulas e condições:

MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação Aquisição de empresa especializada 01 (um) trailer 0 KM, para o licenciamento uso como Unidade Móvel para atendimento e esterilização de uso animais de pequeno porte e implantação de sistema para abertura de empresa online de forma totalmente onlineeducação em saúde - castramóvel, integrado com a Junta Comercial todas as instalações, mobiliários e Receita Federalequipamentos necessários, conforme este termo especificação constante neste Termo de referênciaReferência, em para atendimento ao a demanda da Secretaria Extraordinária dos Direitos dos Animais – SEDA do Município de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercícioMunicipal, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº. 36.554/2022/2021, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 171 de 24 de maio de 2021 e, no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como das seguintes cláusulas e condições:

MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação de empresa especializada pessoa jurídica para o licenciamento a prestação de uso e implantação serviços de sistema para abertura manutenção corretiva em motor elétrico trifásico de empresa online 250CV(185W) pertencente à Casa de forma totalmente onlineBombas nº 07, integrado com a Junta Comercial e Receita Federallocalizada na Xxx Xxxxxxxx, conforme este termo de referênciaxx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx em Canoas/RS, em atendimento ao as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercícioMunicipal, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na Rua/Av. xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº. 36.554/2022nº 84.696/2021, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 171 de 24 de maio de 2021 e, no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como das seguintes cláusulas e condições:

MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação Aquisição de empresa especializada veículo especial tipo motor casa, modelo furgão, zero quilômetro, adaptado para o licenciamento funcionamento de uso e implantação serviço de sistema para abertura de empresa online de forma totalmente online, integrado com a Junta Comercial e Receita Federalatendimento móvel, conforme este termo especificações constantes do Anexo - Termo de referênciaReferência, em atendimento ao Município Projeto PROCON Móvel do Procon Municipal de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercícioMunicipal, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº. 36.554/2022nº 15.274/2022, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 171 de 24 de maio de 2021 e, no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como das seguintes cláusulas e condições: