Common use of MINUTA DE CONTRATO Clause in Contracts

MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e implantação de sistema para abertura de empresa online de forma totalmente online, integrado com a Junta Comercial e Receita Federal, conforme este termo de referência, em atendimento ao Município de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº. 36.554/2022, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 171 de 24 de maio de 2021 e, no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como das seguintes cláusulas e condições:

MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação Aquisição de empresa especializada veículo especial tipo motor casa, modelo furgão, zero quilômetro, adaptado para o licenciamento funcionamento de uso e implantação serviço de sistema para abertura de empresa online de forma totalmente online, integrado com a Junta Comercial e Receita Federalatendimento móvel, conforme este termo especificações constantes do Anexo - Termo de referênciaReferência, em atendimento ao Município Projeto PROCON Móvel do Procon Municipal de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercícioMunicipal, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº. 36.554/2022nº 15.274/2022, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 171 de 24 de maio de 2021 e, no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como das seguintes cláusulas e condições:

MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação de empresa especializada pessoa jurídica para o licenciamento a prestação de uso e implantação serviços de sistema para abertura manutenção corretiva em motor elétrico trifásico de empresa online 250CV(185W) pertencente à Casa de forma totalmente onlineBombas nº 07, integrado com a Junta Comercial e Receita Federallocalizada na Xxx Xxxxxxxx, conforme este termo de referênciaxx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx em Canoas/RS, em atendimento ao as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercícioMunicipal, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na Rua/Av. xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº. 36.554/2022nº 84.696/2021, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 171 de 24 de maio de 2021 e, no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como das seguintes cláusulas e condições:

MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação Aquisição de empresa especializada para o licenciamento veículo automotor do tipo Van ano 2021/ modelo 2022 – 0Km ou ano 2022/ modelo 2022 – 0Km com adaptações, que servirá como Unidade Móvel de uso e implantação de sistema para abertura de empresa online de forma totalmente online, integrado com a Junta Comercial e Receita FederalApoio ao Cadastro Único, conforme este termo especificação constante neste Termo de referênciaReferência, em para atendimento ao a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº. 36.554/202222.282/2022, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 171 de 24 de maio de 2021 e, no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como das seguintes cláusulas e condições: