Modalidade, Tipo de Licitação e Critérios de Aceitabilidade da Proposta (Art. 18, § 3º, II, j). Embora os serviços Oracle sejam exclusivos do fabricante, eles são oferecidos através de uma rede de fornecedores de mercado, devidamente registrados e autorizados a comercializar seus serviços e/ou produtos. Quanto à plataforma PostgreSQL, o fato de tratar-se de software livre exclui automaticamente a hipótese de exclusividade. Não se configura, portanto, inexigibilidade de licitação, posto que existe a possibilidade de concorrência entre diversas empresas. Tratando-se, como já indicado, de serviços comuns, sugere-se a licitação do tipo Menor Preço na modalidade Pregão Eletrônico.
Modalidade, Tipo de Licitação e Critérios de Aceitabilidade da Proposta (Art. 18, § 3º, II, j). Os serviços são oferecidos, na modalidade de pacote, através de uma rede de fornecedores de mercado, devidamente registrados e autorizados a comercializar os serviços e/ou produtos do fabricante. Não se configura, portanto, a hipótese de inexigibilidade de licitação, posto existir a possibilidade de concorrência entre as revendas autorizadas. Desta forma, sugere-se a modalidade de Pregão Eletrônico.
Modalidade, Tipo de Licitação e Critérios de Aceitabilidade da Proposta (Art. 18, § 3º, II, j). Considerando a natureza de serviço comum do objeto, será utilizada a modalidade Pregão Eletrônico, com seleção pelo menor preço global, mediante o sistema de Registro de Preços. Não será admitida a subcontratação nem a participação de empresas em consórcio.
Modalidade, Tipo de Licitação e Critérios de Aceitabilidade da Proposta (Art. 18, § 3º, II, j). Conforme expressado acima, o objeto possui características comuns, que podem ser objetivamente definidas. Portanto, a licitação deve ser realizada como pregão eletrônico, não identificando, esta equipe, razões técnicas que justifiquem a escolha de outra modalidade. Com base nas cotações obtidas, o valor máximo aceitável para esta contratação é de R$ 10.384.086,27 (dez milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitenta e seis reais e vinte e sete centavos).
Modalidade, Tipo de Licitação e Critérios de Aceitabilidade da Proposta (Art. 18, § 3º, II, j). 2.10.1. Embora os serviços objeto desta contratação sejam prestados com apoio do fabricante, existem diversas revendas capacitadas, o que possibilita a concorrência entre elas para ofertarem o maior nível de desconto.