Common use of MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO Clause in Contracts

MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO. 3.1. Não optou-se pela realização de Pregão Eletrônico, pois a Prefeitura Municipal de Estiva- MG não conta com o recurso tecnológico suficiente para que tal processo ocorra e também tal ação desencadearia a falta de interesse dos fornecedores locais em participar do certame. 3.2. Na data do processo licitatório, os participantes deverão entregar amostras dos seguintes itens para avaliação técnica dos mesmos: Açúcar mascavo, adoçante diet, atum ralado, azeite de oliva extra virgem, biscoito de maisena sem lactose e sem proteína do leite, cacau em pó solúvel, bebida a base de soja sabor original, extrato de tomate, leite semidesnatado zero lactose, leite em pó integral, l, macarrão espaguete zero glúten, macarrão espaguete, maionese, margarina, café moído extra forte, polpa de abacaxi, polpa de maracujá, requeijão zero lactose, requeijão, carne moída a vácuo e peito de frango sem osso. 3.2.1. Após a análise e apresentação dos documentos de classificação dos licitantes e assinatura das atas, ocorrerá a análise das amostras que será realizada pela Comissão de Análise das Amostras no local onde acontecerá o processo licitatório. A avaliação das amostras será realizada verificando os rótulos alimentares (lista de ingredientes e tabela de informação nutricional) de acordo com a descrição de cada item no edital e, também será levado em consideração às características organolépticas dos gêneros alimentícios. 3.3. O objeto do presente termo de referência será recebido pela Secretaria Municipal de Educação com prazo de três dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento. 3.3,1, Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nos locais e com suas respectivas quantidades divididas por escola de acordo com a indicação da Secretaria Municipal de Educação. 3.3,2, Os hortifrutigranjeiros deverão ser entregues diariamente de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de educação.

MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO. 3.1. Não optou-se pela realização de Pregão Eletrônico, pois a Prefeitura Municipal de Estiva- MG não conta com o recurso tecnológico suficiente para que tal processo ocorra e também tal ação desencadearia a falta de interesse dos fornecedores locais em participar do certame. 3.2. Na data do processo licitatório, os participantes deverão entregar amostras dos seguintes itens para avaliação técnica dos mesmos: Açúcar mascavo, adoçante diet, atum ralado, azeite de oliva extra virgem, biscoito de maisena sem lactose e sem proteína do leite, cacau em pó solúvel, bebida a base de soja sabor original, extrato de tomate, leite semidesnatado zero lactose, leite em pó integral, l, macarrão espaguete zero glúten, macarrão espaguete, maionese, margarina, café moído extra forte, polpa de abacaxi, polpa de maracujá, requeijão zero lactose, requeijão, carne moída a vácuo e peito de frango sem osso. 3.2.1. Após a análise e apresentação dos documentos de classificação dos licitantes e assinatura das atas, ocorrerá a análise das amostras que será realizada pela Comissão de Análise das Amostras no local onde acontecerá o processo licitatório. A avaliação das amostras será realizada verificando os rótulos alimentares (lista de ingredientes e tabela de informação nutricional) de acordo com a descrição de cada item no edital e, também será levado em consideração às características organolépticas dos gêneros alimentícios. 3.3. O 8.1O objeto do presente termo de referência será recebido pela Secretaria Municipal parceladamente da seguinte forma: 8.1.1 Após o recebimento da respectiva Nota de Educação com Empenho os licitantes/fornecedores cuja sede estiver em outros municípios, terão o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para entregar o objeto constante da requisição, junto ao Setor de Compras do município de Melgaço, no horário de 08h00min as 14h00nin, de segunda à sexta-feira, aos cuidados de servidor designado para tal; 8.1.2 Após o recebimento da respectiva Nota de Empenho os licitantes/fornecedores cuja sede estiver no município de Melgaço, terão o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, para entregar o objeto constante da requisição, junto ao Setor de Compras do município de Melgaço, no horário de 08h00min as 14h00nin, de segunda à sexta-feira, aos cuidados de servidor designado para tal. 8.1.3 A licitante/fornecedora poderá solicitar até 03 (três) horas antes do vencimento a prorrogação do prazo de três dias úteis após recebimento entrega, cabendo ao emitente da ordem Nota de fornecimento. 3.3,1Empenho julgar o referido pedido; 8.1.4 Se a licitante vencedora deixar de entregar o material dentro do prazo estabelecido sem justificativa por escrito, Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nos locais aceita pela Administração sujeitar-se-á às penalidades impostas pela legislação vigente e com suas respectivas quantidades divididas por escola de acordo com a indicação da Secretaria Municipal de Educação. 3.3,2, Os hortifrutigranjeiros deverão ser entregues diariamente de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de educaçãoneste Edital.

MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO. 3.15.1. Não optou-se pela realização de Pregão Eletrônico, pois a Prefeitura Municipal de Estiva- MG não conta A entrega deverá ser previamente agendada com o recurso tecnológico suficiente para setor responsável pelo recebimento, podendo ser adotado horário alternativo, desde que não prejudique o bom desempenho das atividades desta Prefeitura, sem que isso onere ou dificulte tal processo ocorra e também tal ação desencadearia a falta de interesse dos fornecedores locais em participar do certamefornecimento. 3.25.2. Na data do processo licitatórioEntregar os materiais, os participantes deverão entregar amostras dos seguintes itens para avaliação técnica dos mesmos: Açúcar mascavono prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, adoçante diet, atum ralado, azeite tendo como marco inicial o recebimento da nota de oliva extra virgem, biscoito de maisena sem lactose e sem proteína do leite, cacau em pó solúvel, bebida a base de soja sabor original, extrato de tomate, leite semidesnatado zero lactose, leite em pó integral, l, macarrão espaguete zero glúten, macarrão espaguete, maionese, margarina, café moído extra forte, polpa de abacaxi, polpa de maracujá, requeijão zero lactose, requeijão, carne moída a vácuo e peito de frango sem ossoempenho respectiva. 3.2.15.3. Após Entregar o material, independentemente de inspeção ou aprovação por esta Prefeitura, em condições adequadas para proteger o conteúdo contra danos durante o transporte, sob condições que envolvam embarques, desembarques, transportes por rodovias, marítimos, ferroviários e/ou aéreos, sendo a análise e apresentação dos documentos de classificação dos licitantes e assinatura das atasempresa vencedora responsável até a entrega em seu destino final, ocorrerá sem ônus para a análise das amostras que será realizada pela Comissão de Análise das Amostras no local onde acontecerá o processo licitatório. A avaliação das amostras será realizada verificando os rótulos alimentares (lista de ingredientes e tabela de informação nutricional) de acordo com a descrição de cada item no edital e, também será levado em consideração às características organolépticas dos gêneros alimentícioscontratante. 3.35.4. O objeto do presente termo de referência será recebido pela Secretaria Municipal de Educação com prazo de três dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento. 3.3,1, Os gêneros alimentícios equipamentos deverão ser entregues nos locais e com suas respectivas quantidades divididas por escola seguintes endereços: se solicitado pela secretaria de acordo com a indicação da Secretaria Municipal saúde: Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 382. Centro, São Joaquim, SC no setor de Educaçãoinformática de segunda à sexta-feira, das 13:00h. 3.3,2, Os hortifrutigranjeiros deverão ser entregues diariamente de acordo com a demanda da Secretaria Municipal às 19:00h se solicitado pela secretaria de educação: na recepção da secretaria da educação da prefeitura municipal de São Joaquim- SC, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxxx X/N, centro, São Joaquim, SC, de segunda à sexta-feira, das 13:00h. às 19:00h, se solicitado pelas demais secretarias: no setor de informática da prefeitura municipal de São Joaquim-SC, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxxx X/X, xxxxxx, Xxx Xxxxxxx, XX, de segunda à sexta-feira, das 13:00h. às 19:00h. Sendo o frete, carga e descarga por conta do fornecedor até o local indicado. 5.5. Todos os bens deverão estar acondicionados em embalagens, ou, no caso de omissão, em suas embalagens originais, nas quais constarão os dados referentes a sua identificação, à marca do respectivo fabricante, à data de fabricação e ao prazo de validade. 5.6. A administração rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com os termos do Edital e seus anexos.

MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO. 3.1. Não optou-se pela realização de Pregão Eletrônico, pois a Prefeitura Municipal de Estiva- MG não conta A entrega deverá ser previamente agendada com o recurso tecnológico suficiente para setor responsável pelo recebimento, podendo ser adotado horário alternativo, desde que não prejudique o bom desempenho das atividades desta Prefeitura, sem que isso onere ou dificulte tal processo ocorra e também tal ação desencadearia a falta fornecimento. Entregar os materiais, no prazo máximo de interesse dos fornecedores locais em participar do certame. 3.2. Na data do processo licitatório20 (vinte) dias corridos, os participantes deverão entregar amostras dos seguintes itens para avaliação técnica dos mesmos: Açúcar mascavo, adoçante diet, atum ralado, azeite de oliva extra virgem, biscoito de maisena sem lactose e sem proteína do leite, cacau em pó solúvel, bebida a base de soja sabor original, extrato de tomate, leite semidesnatado zero lactose, leite em pó integral, l, macarrão espaguete zero glúten, macarrão espaguete, maionese, margarina, café moído extra forte, polpa de abacaxi, polpa de maracujá, requeijão zero lactose, requeijão, carne moída a vácuo e peito de frango sem osso. 3.2.1. Após a análise e apresentação dos documentos de classificação dos licitantes e assinatura das atas, ocorrerá a análise das amostras que será realizada pela Comissão de Análise das Amostras no local onde acontecerá tendo como marco inicial o processo licitatório. A avaliação das amostras será realizada verificando os rótulos alimentares (lista de ingredientes e tabela de informação nutricional) de acordo com a descrição de cada item no edital e, também será levado em consideração às características organolépticas dos gêneros alimentícios. 3.3. O objeto do presente termo de referência será recebido pela Secretaria Municipal de Educação com prazo de três dias úteis após recebimento da ordem nota de fornecimentoempenho respectiva. 3.3,1Entregar o material, independentemente de inspeção ou aprovação por esta Prefeitura, em condições adequadas para proteger o conteúdo contra danos durante o transporte, sob condições que envolvam embarques, desembarques, transportes por rodovias, marítimos, ferroviários e/ou aéreos, sendo a empresa vencedora responsável até a entrega em seu destino final, sem ônus para a contratante. Os gêneros alimentícios equipamentos deverão ser entregues nos locais seguintes endereços: se solicitado pela secretaria de saúde: Rua. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 382. Centro, São Joaquim, SC no setor de informática de segunda à sexta-feira, das 13:00h. às 19:00h se solicitado pela secretaria de educação: na recepção da secretaria da educação da prefeitura municipal de São Joaquim-SC, situada na Praça Xxxx Xxxxxxx S/N, centro, São Joaquim, SC, de segunda à sexta-feira, das 13:00h. às 19:00h, se solicitado pelas demais secretarias: no setor de informática da prefeitura municipal de São Joaquim-SC, situada na Praça Xxxx Xxxxxxx S/N, centro, São Joaquim, SC, de segunda à sexta-feira, das 13:00h. às 19:00h. Sendo o frete, carga e descarga por conta do fornecedor até o local indicado. Todos os bens deverão estar acondicionados em embalagens, ou, no caso de omissão, em suas embalagens originais, nas quais constarão os dados referentes a sua identificação, à marca do respectivo fabricante, à data de fabricação e ao prazo de validade. A administração rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com suas respectivas quantidades divididas por escola de acordo os termos do Edital e seus anexos. O valor máximo a ser gasto com a indicação da Secretaria Municipal presente contratação é de EducaçãoR$ 4.687.250,67 . 3.3,2O custo estimado foi apurado a partir de consulta no sistema de banco de preços, Os hortifrutigranjeiros deverão ser entregues diariamente sites de acordo com a demanda da Secretaria Municipal produtos e recebido de educaçãoempresas que comercializam equipamentos de informática.

MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO. 3.1. Não optou-se pela realização de Pregão Eletrônico, pois a Prefeitura Municipal de Estiva- MG não conta com o recurso tecnológico suficiente para que tal processo ocorra e também tal ação desencadearia a falta de interesse dos fornecedores locais em participar do certame. 3.2. Na data do processo licitatório, os participantes deverão entregar amostras dos seguintes itens para avaliação técnica dos mesmos: Açúcar mascavo, adoçante diet, atum ralado, azeite de oliva extra virgem, biscoito de maisena sem lactose e sem proteína do leite, cacau em pó solúvel, bebida a base de soja sabor original, extrato de tomate, leite semidesnatado zero lactose, leite em pó integral, l, macarrão espaguete zero glúten, macarrão espaguete, maionese, margarina, café moído extra forte, polpa de abacaxi, polpa de maracujá, requeijão zero lactose, requeijão, carne moída a vácuo e peito de frango sem osso. 3.2.1. Após a análise e apresentação dos documentos de classificação dos licitantes e assinatura das atas, ocorrerá a análise das amostras que será realizada pela Comissão de Análise das Amostras no local onde acontecerá o processo licitatório. A avaliação das amostras será realizada verificando os rótulos alimentares (lista de ingredientes e tabela de informação nutricional) de acordo com a descrição de cada item no edital e, também será levado em consideração às características organolépticas dos gêneros alimentícios. 3.3. O 8.1O objeto do presente termo de referência será recebido pela Secretaria Municipal parceladamente da seguinte forma: 8.1.1 Após o recebimento da respectiva Nota de Educação com Empenho os licitantes/fornecedores cuja sede estiver em outros municípios, terão o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, para entregar o objeto constante da requisição, junto ao Setor de Compras do município de Melgaço, no horário de 08h00min as 14h00nin, de segunda à sexta-feira, aos cuidados de servidor designado para tal; 8.1.2 Após o recebimento da respectiva Nota de Empenho os licitantes/fornecedores cuja sede estiver no município de Melgaço, terão o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, para entregar o objeto constante da requisição, junto ao Setor de Compras do município de Melgaço, no horário de 08h00min as 14h00nin, de segunda à sexta-feira, aos cuidados de servidor designado para tal. 8.1.3 A licitante/fornecedora poderá solicitar até 03 (três) horas antes do vencimento a prorrogação do prazo de três dias úteis após recebimento entrega, cabendo ao emitente da ordem Nota de fornecimento. 3.3,1Empenho julgar o referido pedido; 8.1.4 Se a licitante vencedora deixar de entregar o material dentro do prazo estabelecido sem justificativa por escrito, Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nos locais aceita pela Administração sujeitar-se-á às penalidades impostas pela legislação vigente e com suas respectivas quantidades divididas por escola de acordo com a indicação da Secretaria Municipal de Educação. 3.3,2, Os hortifrutigranjeiros deverão ser entregues diariamente de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de educaçãoneste Edital.

MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO. 3.11. Não optou-se pela realização A empresa contratada deverá transportar o produto utilizando veículo e funcionário próprios, sendo que deverá efetuar a entrega em no máximo 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação por meio de Pregão Eletrônico, pois Autorização de Fornecimento emitida pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. 2. O não cumprimento do disposto no item 1 desta cláusula acarretará a Prefeitura Municipal anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades previstas no edital e a convocação do fornecedor subsequente considerando a ordem de Estiva- MG não conta com o recurso tecnológico suficiente para que tal processo ocorra e também tal ação desencadearia a falta de interesse dos fornecedores locais em participar classificação do certame. 3.23. Na As notas de empenho poderão ser substituídas por uma ordem de compra oficial que serão enviadas através de correio eletrônico (e-mail), devidamente cadastrados no sistema do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, e a data deste envio será a referência para o prazo estipulado n o item 1 desta cláusula. Para tanto a CONTRATADA deverá manter as informações de seu cadastro atualizadas junto ao(à) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. O endereço de e-mail informado acima deverá ser utilizado somente para a resolução de problemas relativos ao envio dos empenhos. O fornecedor poderá também utilizar como ferramenta de consulta o site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, extraindo os empenhos emitidos relativo ao presente certame. 4. Somente serão aceitos pneus novos com matéria-prima de primeiro uso, NÃO podendo ser recapados, recauchutados ou remodelados, e com matéria-prima de primeiro uso. 5. Os pneus deverão atender aos termos, diretrizes e critérios estabelecidos pelo INMETRO, devendo ter impresso o selo de vistoria do INMETRO e apresentar a garantia de fábrica davalidade dos pneus. 6. Os pneus deverão ser de 1ª linha, com o máximo de 01 (um) ano de fabricação à data do processo licitatóriofornecimento, os participantes e ter prazo de garantia de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de recebimento definitivo das mercadorias. Os demais produtos fornecidos deverão entregar amostras dos seguintes itens para avaliação técnica dos mesmos: Açúcar mascavopossuir garantia de validade, adoçante dietreferente a defeitos de fabricação, atum raladoespecificações ou outros, azeite por período mínimo de oliva extra virgem12 (doze) meses, biscoito de maisena sem lactose e sem proteína do leite, cacau em pó solúvel, bebida a base de soja sabor original, extrato de tomate, leite semidesnatado zero lactose, leite em pó integral, l, macarrão espaguete zero glúten, macarrão espaguete, maionese, margarina, café moído extra forte, polpa de abacaxi, polpa de maracujá, requeijão zero lactose, requeijão, carne moída a vácuo e peito de frango sem osso. 3.2.1. Após a análise e apresentação dos documentos de classificação dos licitantes e assinatura das atas, ocorrerá a análise das amostras que será realizada pela Comissão de Análise das Amostras no local onde acontecerá o processo licitatório. A avaliação das amostras será realizada verificando os rótulos alimentares (lista de ingredientes e tabela de informação nutricional) de acordo com a descrição o Código de cada item no edital e, também será levado em consideração às características organolépticas dos gêneros alimentíciosDefesa do Consumidor. 3.37. O objeto O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com os termos do presente termo de referência será recebido pela Secretaria Municipal de Educação com prazo de três dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento. 3.3,1, Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nos locais Edital e com suas respectivas quantidades divididas por escola de acordo com a indicação da Secretaria Municipal de Educação. 3.3,2, Os hortifrutigranjeiros deverão ser entregues diariamente de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de educaçãoseus anexos.

MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO. 3.11. Não optou-se pela realização A empresa contratada deverá transportar o produto utilizando veículo e funcionário próprios, sendo que deverá efetuar a entrega em no máximo 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação por meio de Pregão Eletrônico, pois Autorização de Fornecimento emitida pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . 2. O não cumprimento do disposto no item 1 desta cláusula acarretará a Prefeitura Municipal anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades previstas no edital e a convocação do fornecedor subsequente considerando a ordem de Estiva- MG não conta com o recurso tecnológico suficiente para que tal processo ocorra e também tal ação desencadearia a falta de interesse dos fornecedores locais em participar classificação do certame. 3.23. Na As notas de empenho poderão ser substituídas por uma ordem de compra oficial que serão enviadas através de correio eletrônico (e-mail), devidamente cadastrados no sistema do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , e a data deste envio será a referência para o prazo estipulado no item 1 desta cláusula. Para tanto a CONTRATADA deverá manter as informações de seu cadastro atualizadas junto ao( à) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O endereço de e-mail informado acima deverá ser utilizado somente para a resolução de problemas relativos ao envio dos empenhos. O fornecedor poderá também utilizar como ferramenta de consulta o site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, extraindo os empenhos emitidos relativo ao presente certame. 4. Somente serão aceitos pneus novos com matéria-prima de primeiro uso, NÃO podendo ser recapados, recauchutados ou remodelados, e com matéria-prima de primeiro uso. 5. Os pneus deverão atender aos termos, diretrizes e critérios estabelecidos pelo INMETRO, devendo ter impresso o selo de vistoria do INMETRO e apresentar a garantia de fábrica davalidade dos pneus. 6. Os pneus deverão ser de 1ª linha, com o máximo de 01 (um) ano de fabricação à data do processo licitatóriofornecimento, os participantes e ter xxxxx xx xxxxxxxx xx, xx xxxxxx, 00 (xxxxxxxx x xxxx) meses, contados a partir da data de recebimento definitivo das mercadorias. Os demais produtos fornecidos deverão entregar amostras dos seguintes itens para avaliação técnica dos mesmos: Açúcar mascavopossuir garantia de validade, adoçante dietreferente a defeitos de fabricação, atum raladoespecificações ou outros, azeite por período mínimo de oliva extra virgem12 (doze) meses, biscoito de maisena sem lactose e sem proteína do leite, cacau em pó solúvel, bebida a base de soja sabor original, extrato de tomate, leite semidesnatado zero lactose, leite em pó integral, l, macarrão espaguete zero glúten, macarrão espaguete, maionese, margarina, café moído extra forte, polpa de abacaxi, polpa de maracujá, requeijão zero lactose, requeijão, carne moída a vácuo e peito de frango sem osso. 3.2.1. Após a análise e apresentação dos documentos de classificação dos licitantes e assinatura das atas, ocorrerá a análise das amostras que será realizada pela Comissão de Análise das Amostras no local onde acontecerá o processo licitatório. A avaliação das amostras será realizada verificando os rótulos alimentares (lista de ingredientes e tabela de informação nutricional) de acordo com a descrição o Código de cada item no edital e, também será levado em consideração às características organolépticas dos gêneros alimentíciosDefesa do Consumidor. 3.37. O objeto O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com os termos do presente termo de referência será recebido pela Secretaria Municipal de Educação com prazo de três dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento. 3.3,1, Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nos locais Edital e com suas respectivas quantidades divididas por escola de acordo com a indicação da Secretaria Municipal de Educação. 3.3,2, Os hortifrutigranjeiros deverão ser entregues diariamente de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de educaçãoseus anexos.

MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO. 3.18.1 A prestação de serviços do transporte escolar será executada conforme Rotas especificadas no item 03 deste Termo de Referência. 8.2 Apresentação de serviço de transporte escolar será regida pelas normas estabelecias no Código de Transito Brasileiro, Resoluções de CONTRAN, pela PORTARIA N° 023/ 2012/GP/GJUR, pela Instrução Normativa N°10/2015 e Lei Estadual nº. 17.928, de 27.12.2012 e alterações posteriores a saber: 8.2.1 O condutor de veículo destinado a condução de escolares deve satisfazer aos seguintes requisitos: 8.2.2 Ter idade superior a vinte e um anos (art. 138, inciso I, CTB); 8.2.3 Ser habilitado no mínimo, na categoria “D” (art. 138, inciso II, CTB); 8.2.4 Ser aprovado em Curso Especializado para a condução de escolares, devidamente averbado em sua Carteira Nacional de Habilitação, nos termos da regulamentação do CONTRAN (art. 138, inciso V, CTB); 8.2.5 Não optouter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações medias, durante os dozes últimos meses (art. 138, inciso IV, CTB); 8.2.6 Apresentar Certidão Negativa de Cartório Distribuidor Criminal, expedida nA PMM/PA de residência ou domicilio do condutor. 8.2.7 Quando a Carteira Nacional de Habilitação do condutor for emitida em outra Unidade da Federação, deverá ser apresentado Certidão Negativa de Pontuação Suspensão e Cassação da CNH, emitida pelo DETRAN de origem da CNH. 8.2.8 O veículo destinado a condução coletiva de escolares, para fins de circulação nas vias, devera aos seguintes requisitos: 8.2.9 Ser registrado como veículo de passageiros e quanto a categoria, como aluguel ou oficial; 8.2.10 Seja regularizado na cor branca, com no máximo 10 (dez) anos de fabricação para os veículos ônibus e micro-se pela realização ônibus e com no máximo 08 (oito) anos de Pregão Eletrônicofabricação para os demais veículos; 8.2.11 Pinturas de faixa horizontal na cor amarela, pois com quarenta centímetros de largura e meia altura, em toda a Prefeitura Municipal de Estiva- MG não conta extensão das partes laterais, frontal e traseira da carroceria, com o recurso tecnológico suficiente para que tal processo ocorra e também tal ação desencadearia a falta dístico ESCOLAR, fonte Arial, na cor preta, com 20 cm de interesse dos fornecedores locais largura com 30 cm de altura, sendo que, em participar do certamecaso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores indicadas deverão ser invertidas. 3.2. Na data 8.2.12 Equipamentos registrados instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo), em perfeitas condições de funcionamento e com Certificado de Aferição emitido pelo INMETRO; 8.2.13 Lanternas de luz branca, fosca ou amarela, disposta nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira; 8.2.14 Cintos de segurança em número igual a lotação, adaptados na forma estabelecida pela Legislação de Transito vigente; 8.2.15 Extintor de incêndio com carga de pó químico seco ou de gás carbônico de quatro quilos, fixado na parte dianteira do processo licitatóriocompartimento destinado aos passageiros; 8.2.16 Limitadores de abertura dos vidros corrediços, os participantes deverão entregar amostras dos seguintes itens de, no máximo, dez centímetros: 8.2.17 Dispositivos próprios para avaliação técnica dos mesmos: Açúcar mascavoa quebra ou remoção de vidros, adoçante diet, atum ralado, azeite em caso de oliva extra virgem, biscoito de maisena sem lactose e sem proteína do leite, cacau em pó solúvel, bebida a base de soja sabor original, extrato de tomate, leite semidesnatado zero lactose, leite em pó integral, l, macarrão espaguete zero glúten, macarrão espaguete, maionese, margarina, café moído extra forte, polpa de abacaxi, polpa de maracujá, requeijão zero lactose, requeijão, carne moída a vácuo e peito de frango sem ossoacidente. 3.2.18.2.18 Além dos requisitos acima especificados, o veículo para o transporte de escolares devera ainda, possuir os demais equipamentos obrigatórios, comuns aos veículos da mesma espécie, previstos no Código de Transito Brasileiro e nas Resoluções do Conselho Nacional de Transito – CONTRAN. 8.2.19 Para o atendimento do Inciso III, deste Artigo, será admitida a utilização de faixa adesiva em substituição á pintura, desde que atendidas todas as demais especificações vedada a utilização de faixa imantada, magnética ou a utilização de qualquer outro dispositivo que possa retira-la, de forma temporária ou definitiva. 8.2.20 O veículo deverá ser submetido a inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança e dos requisitos exigidos pelo nesta Portaria, bem como das exigências com relação ao condutor, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Integração Operacional celebrado entre este DETRAN/PA e o Ministério Público do Estado do Pará. 8.2.21 Vedar ao proprietário do veículo, ampliação da capacidade de lotação do veículo, para fins de transporte escolar sem previa autorização do DETRAN/PA, sob pena de incorrer em infração ao Artigo 230, VIII, do CTB. 8.2.22 Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados, Municípios e do Distrito Federal (Art. Após a análise e apresentação dos documentos 136 da Lei nº 9.503 de classificação dos licitantes e assinatura das atas, ocorrerá a análise das amostras que será realizada pela Comissão 23 de Análise das Amostras no local onde acontecerá o processo licitatóriosetembro de 1997-Código Brasileiro de Trânsito). A avaliação das amostras será realizada verificando os rótulos alimentares autorização referida deverá ser afixada na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida, sendo vedada condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante (lista de ingredientes e tabela de informação nutricional) de acordo com a descrição de cada item no edital e, também será levado em consideração às características organolépticas dos gêneros alimentíciosArt. 137). 3.3. O objeto do presente termo de referência será recebido pela Secretaria Municipal de Educação com prazo de três dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento. 3.3,1, Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nos locais e com suas respectivas quantidades divididas por escola de acordo com a indicação da Secretaria Municipal de Educação. 3.3,2, Os hortifrutigranjeiros deverão ser entregues diariamente de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de educação.

MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO. 3.1. Não optou-se pela realização de Pregão Eletrônico, pois a Prefeitura Municipal de Estiva- MG não conta com o recurso tecnológico suficiente para que tal processo ocorra e também tal ação desencadearia a falta de interesse dos fornecedores locais em participar do certame. 3.2. Na data do processo licitatório, os participantes deverão entregar amostras dos seguintes itens para avaliação técnica dos mesmos: Açúcar mascavo, adoçante diet, atum ralado, azeite de oliva extra virgem, biscoito de maisena sem lactose e sem proteína do leite, cacau em pó solúvel, bebida a base de soja sabor original, extrato de tomate, leite semidesnatado zero lactose, leite em pó integral, l, macarrão espaguete zero glúten, macarrão espaguete, maionese, margarina, café moído extra forte, polpa de abacaxi, polpa de maracujá, requeijão zero lactose, requeijão, carne moída a vácuo e peito de frango sem osso. 3.2.1. Após a análise e apresentação dos documentos de classificação dos licitantes e assinatura das atas, ocorrerá a análise das amostras que será realizada pela Comissão de Análise das Amostras no local onde acontecerá o processo licitatório. A avaliação das amostras será realizada verificando os rótulos alimentares (lista de ingredientes e tabela de informação nutricional) de acordo com a descrição de cada item no edital e, também será levado em consideração às características organolépticas dos gêneros alimentícios. 3.3. 8.1 O objeto do presente termo de referência será recebido pela Secretaria Municipal parceladamente da seguinte forma: 8.1.1 Após o recebimento da respectiva Nota de Educação com Empenho os licitantes/fornecedores cuja sede estiver em outros municípios, terão o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, para entregar o objeto constante da requisição, junto ao Setor de Compras do município de Melgaço, no horário de 08h00min as 14h00nin, de segunda à sexta-feira, aos cuidados de servidor designado para tal; 8.1.2 Após o recebimento da respectiva Nota de Empenho os licitantes/fornecedores cuja sede estiver no município de Melgaço, terão o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, para entregar o objeto constante da requisição, junto ao Setor de Compras do município de Melgaço, no horário de 08h00min as 14h00nin, de segunda à sexta-feira, aos cuidados de servidor designado para tal. 8.1.3 A licitante/fornecedora poderá solicitar até 03 (três) horas antes do vencimento a prorrogação do prazo de três dias úteis após recebimento entrega, cabendo ao emitente da ordem Nota de fornecimento. 3.3,1Empenho julgar o referido pedido; 8.1.4 Se a licitante vencedora deixar de entregar o material dentro do prazo estabelecido sem justificativa por escrito, aceita pela Administração sujeitar-se-á às penalidades impostas pela legislação vigente e neste Edital. 8.2 No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior à metade do prazo total recomendado pelo fabricante. 8.3 Os gêneros alimentícios bens deverão ser entregues nos locais no Município de Melgaço, Estado do Pará, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Melgaço, Avenida Senador Lemos, 213 – Centro. Se material permanente: Setor de Patrimônio, se material de consumo: Setor de Almoxarifado, ambos com entrada pelos portões da PMM, Av. Senador Lemos e com suas respectivas quantidades divididas Rua 12 de Outubro, no horário das 08h00min às 14h00min. Sendo o frete, carga e descarga por escola conta do fornecedor até o local indicado. 8.4 O não cumprimento do disposto no item 5.1 do presente termo acarretará a anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades previstas no Edital e a convocação do fornecedor subsequente considerando a ordem de acordo classificação do certame. 8.5 As notas de empenho poderão ser substituídas por uma ordem de compra oficial que serão enviadas através de correio eletrônico (e-mail) e a data deste envio será a referência para o prazo estipulado no item 4.1 do presente termo. Para tanto as empresas participantes do certame deverão manter as informações de seu cadastro atualizadas junto à instituição. Se após 20 dias da homologação do certame a nota de empenho ou o extrato de compras não for recebido, o fornecedor deverá entrar em contato com a indicação SEPLAF/PMM através do e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, solicitando o referido documento. A alegação do não recebimento da Secretaria Municipal nota de Educaçãoxxxxxxx não será aceita como justificativa para a recusa da entrega do material. 3.3,2O endereço de e-mail informado acima deverá ser utilizado somente para a resolução de problemas relativos ao envio dos empenhos. 8.6 Quando do faturamento dos itens constantes da Nota de Xxxxxxx e respectiva emissão da Nota Fiscal, Os hortifrutigranjeiros deverão esta deverá ser entregues diariamente escaneada e mandada para o e-mail xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conferência. 8.7 A administração rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com os termos do Edital e seus anexos. 8.8 Em atenção à Decisão nº 450/2000 – Plenário do TCU que diz textualmente “abstenha-se de acordo com exigir a demanda apresentação de protótipos em fase anterior à assinatura do contrato por onerar os participantes do certame, provocando restrição ao caráter competitivo da Secretaria Municipal licitação (art. 3°, incisos I e II da Lei n° 8.66693)”, a Administração avisará à licitante vencedora sobre a necessidade ou não de educaçãoapresentação de amostras por ocasião da assinatura do contrato.