PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. 6.1. Integram e completam o presente Contrato, no que não contrariar, e independentemente de transcrição para todos os efeitos, os seguintes documentos:
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO; ANEXO I – A - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO; ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO III - MODELO DA PROPOSTA; ANEXO IV – MODELO DE CREDENCIAMENTO; ANEXO V– MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/RN, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, torna pública a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Resolução SESC n.º 1252/2012, de 6/6/2012, do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio - SESC, publicada na seção III do Diário Oficial da União, edição de nº 144, pág. 151 a 153, de 26/7/2012, altera, modifica e consolida o Regulamento de Licitações e Contratos do SESC, e pelas disposições deste instrumento convocatório e de seus anexos.
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO; ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO III - MODELO DA PROPOSTA; ANEXO IV – MODELO DE CREDENCIAMENTO; XXXXX X – DECLARAÇÃO DE VISITA AO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (PARA OS LICITANTES QUE OPTAREM PELA VISITA TÉCNICA); XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DO EDITAL (PARA OS LICITANTES QUE OPTAREM PELA NÃO REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA); ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO.
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. Integram o presente edital os seguintes Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – Minuta termo de contrato; XXXXX XXX – Modelo de declaração que não emprega menor; XXXXX XX – Modelo de declaração fato impeditivos para contratar com a administração pública; ANEXO V Modelo de Proposta Xxxxxxxx Xxxxx - TO 06 de janeiro de 2020 XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA CONVITE N.º 000/2020
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ANEXO I – ANTEPROJETO E DEMAIS ELEMENTOS; ANEXO II – PEÇAS GRÁFICAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS; ANEXO III – ORÇAMENTO E CRONOGRAMA; ANEXO IV – DOCUMENTOS MODELO; ANEXO V – MATRIZ DE RISCOS; ANEXO VI – MINUTA DO CONTRATO; XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO VIII - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA ANEXO X – CARTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA XXXXX XXX–MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRABALHADOR MENOR; ANEXO XIII - QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO (MODELO); XXXXX XXX - DECLARAÇÃO DE QUALIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. RDC ELETRÔNICO Nº 001/2017
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO; ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA; ANEXO IV – MODELO DE CREDENCIAMENTO; ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO. O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC-AR/RN, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc, consolidado pela Resolução do Conselho Nacional do Sesc n. º 1.252/12, de 06/06/12 e suas alterações e pelas disposições deste Instrumento Convocatório e seus anexos.
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ANEXO I – Projeto Básico e demais Elementos; ANEXO II - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços ANEXO IV - Declaração de Elaboração Independente de Proposta ANEXO V - Termo de Compromisso de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais ANEXO VI – Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação XXXXX XXX – Modelo de Declaração de visita ao local da obra; XXXXX XXXX – Minuta do Contrato ANEXO IX – Modelo de BDI/LDI ANEXO X – Modelo de Declaração de Inexistência de trabalhador menor; ANEXO XI - Quadro de Pessoal Técnico (Modelo) PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL