PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. 6.1. Integram e completam o presente Contrato, no que não contrariar, e independentemente de transcrição para todos os efeitos, os seguintes documentos:
6.1.1. o edital de licitação Pregão eletrônico nº 36/2013;
6.1.2. a proposta detalhada formulada pela CONTRATADA;
6.1.3. os anexos julgados convenientes.
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO; ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA; ANEXO IV – MODELO DE CREDENCIAMENTO; ANEXO V – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/RN, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS, regida pela Resolução SESC n. º 1252/2012, de 6/6/2012, do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio - SESC, publicada na seção III do Diário Oficial da União, edição de nº 144, pág. 151 a 153, de 26/7/2012, altera, modifica e consolida o Regulamento de Licitações e Contratos do SESC, e pelas disposições deste instrumento convocatório e de seus anexos.
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. 23.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
a) ANEXO I – Termo de Referência;
b) ANEXO II – Credenciamento;
c) ANEXO III – Declaração de Atendimento;
d) ANEXO IV – Declaração Empresa de Pequeno Porte / Microempresa;
e) ANEXO V – Declaração Trabalhista;
f) ANEXO VI – Declaração de Situações Impeditivas;
g) ANEXO VII – Modelos de Etiquetas para os Envelopes;
h) ANEXO VIII – Proposta de Preços;
i) ANEXO IX – Declaração de Ciência e Concordância;
j) ANEXO X – Minuta da Carta-Contrato.
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ANEXO I – ANTEPROJETO E DEMAIS ELEMENTOS; ANEXO II – PEÇAS GRÁFICAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS; ANEXO III – ORÇAMENTO E CRONOGRAMA; ANEXO IV – DOCUMENTOS MODELO; ANEXO V – MATRIZ DE RISCOS; ANEXO VI – MINUTA DO CONTRATO; XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO VIII - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA ANEXO X – CARTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA XXXXX XXX–MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRABALHADOR MENOR; ANEXO XIII - QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO (MODELO); XXXXX XXX - DECLARAÇÃO DE QUALIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. RDC ELETRÔNICO Nº 001/2017
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. 22.1. Integram o presente edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:
22.1.1. Forma de apresentação dos envelopes 01 e 02 – Modelo ANEXO I;
22.1.2. Carta de Credenciamento - Modelo ANEXO II;
22.1.3. Declaração de Idoneidade - Modelo ANEXO III;
22.1.4. Declaração de inexistência de empregados menores - Modelo ANEXO IV;
22.1.5. Declaração de Recebimento e/ou Acesso a Documentação - Modelo ANEXO V;
22.1.6. Capacidade Operacional Financeira – Modelo ANEXO VI;
22.1.7. Declaração de enquadramento de ME/EPP – Modelo ANEXO VII
22.1.8. Carta Proposta - Modelo ANEXO VIII
22.1.9. Minuta de Contrato - Modelo ANEXO IX
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. Integram o presente edital os seguintes Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – Minuta termo de contrato; XXXXX XXX – Modelo de declaração que não emprega menor; XXXXX XX – Modelo de declaração fato impeditivos para contratar com a administração pública; ANEXO V Modelo de Proposta Xxxxxxxx Xxxxx - TO 06 de janeiro de 2020 XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA CONVITE N.º 000/2020
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO; ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA; ANEXO IV – MODELO DE CREDENCIAMENTO; ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO. O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC-AR/RN, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc, consolidado pela Resolução do Conselho Nacional do Sesc n. º 1.252/12, de 06/06/12 e suas alterações e pelas disposições deste Instrumento Convocatório e seus anexos.
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ANEXO I – Projeto Básico e demais Elementos; ANEXO II - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços ANEXO IV - Declaração de Elaboração Independente de Proposta ANEXO V - Termo de Compromisso de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais ANEXO VI – Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação XXXXX XXX – Modelo de Declaração de visita ao local da obra; XXXXX XXXX – Minuta do Contrato ANEXO IX – Modelo de BDI/LDI ANEXO X – Modelo de Declaração de Inexistência de trabalhador menor; ANEXO XI - Quadro de Pessoal Técnico (Modelo) PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. 28.1. Fazem parte integrantes deste Edital os seguintes anexos:
a) Anexo I - Modelo da Proposta de Preços;
PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO; ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO III - MODELO DA PROPOSTA; ANEXO IV – MODELO DE CREDENCIAMENTO; XXXXX X – DECLARAÇÃO DE VISITA AO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (PARA OS LICITANTES QUE OPTAREM PELA VISITA TÉCNICA); XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DO EDITAL (PARA OS LICITANTES QUE OPTAREM PELA NÃO REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA); ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO.