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Common use of NORMAS Clause in Contracts

NORMAS. Na execução dos serviços objeto do presente Edital, deverão ser observadas, de modo geral, as Especificações e as Normas Técnicas vigentes no DNIT, Normas Técnicas da ABNT, aquelas Complementares e Particulares e outras pertinentes à(s) obra(s) em licitação, constantes dos respectivos projetos, as instruções, recomendações e determinações da Fiscalização, observando principalmente as abaixo relacionadas: • DNIT 104/2009-ES: TERRAPLENAGEM – SERVIÇOS PRELIMINARES; • DNIT 106/2009-ES: TERRAPLENAGEM – CORTES; • DNIT 107/2009-ES: TERRAPLENAGEM – EMPRÉSTIMOS; • DNIT 108/2009-ES: TERRAPLENAGEM – ATERROS; • 144/2010 – ES: IMPRIMAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONAL; • 145/2010 – ES: PINT. DE LIGAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONAL; • DNIT 031/2006 – ES: CONCRETO ASFÁLTICO; • DNIT 100/2009 – ES: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; • DNIT 101/2009 – ES: SINALIZAÇÃO VERTICAL; • DNIT 020/2006 – ES: MEIO FIO E GUIAS; • DNIT 101/2009-ES: SINALIZAÇÃO VERTICAL; • DNIT 097/20019-PRO: ELABORAÇÃO DE DIARIO DE OBRAS; • IPR 724/2006 – MANUAL DE DRENAGEM DE RODOVIAS; • IPR 742/2010 – MANUAL DE IMPLANTAÇÃO BÁSICA; • ISA 07 – MANUAL DE INSTRUÇÕES AMBIENTAIS; • IS Nº 13/2013 – Define e padroniza os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras rodoviárias de pavimentação de pavimentos novos e restaurados – que foram objeto de intervenções de caráter estrutural, conforme os itens citados.

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Samples: Procurement Agreement, Construction Contract, Construction Contract

NORMAS. Na 8.1. Os trabalhos a serem executados deverão obedecer rigorosamente às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), dentre as quais se destacam: NBR 5739:2018 – Ensaios de compressão de corpos de prova cilíndricos; NBR 6123:2:2013 – Forças devidas ao vento em edificações; NBR 6118:2023 – Projeto de estruturas de concreto; NBR 7188:2013 – Carga móvel rodoviária e de pedestres em pontes, viadutos, passarelas e outras estruturas; NBR 7191:1982 - Execução de desenhos para obras de concreto simples ou concreto armado; NBR 7211:2022 – Agregados para concreto – Requisitos: NBR 7480:2022 – Aço destinado às armaduras para estruturas de concreto armado – Requisitos; NBR 7481:2022 – Tela de aço soldada nervurada para armadura de concreto - Requisitos; NBR 7680-1:2015 - Concreto – Extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Resistência à compressão axial; NBR 7680–2:2015 - Concreto – Extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Resistência à tração na flexão; NBR 7681 – 4:2013 – Determinação da resistência à compressão – Método de ensaio; NBR 8953:2015 – Concreto para fins estruturais – Classificação pela massa específica, por grupos de resistência e consistência; NBR 9062:2017 – Projeto e execução dos serviços objeto de estruturas de concerto pré-moldado; NBR 9607:2023 – Prova de carga estática em estruturas de concreto – Requisitos e procedimento; NBR 19783:2015 – Aparelhos de apoio de elastômero fretado – Especificação e métodos de ensaio; NBR 7187:2021 – Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto; NBR 16826:2020 – Aditivos para argamassas inorgânicas – Definição, classificação e métodos de ensaio; NBR 11768:1:2019 – Aditivos químicos para concreto de cimento Portland – Requisitos; NBR 11768:2:2019 – Aditivos químicos para concreto de cimento Portland – Ensaios de desempenho; NBR 11768:3:2019 – Aditivos químicos para concreto de cimento Portland – Ensaios de caracterização; NBR 12655:2022 – Concreto de cimento Portland – Preparo, controle, recebimento e aceitação – Procedimento; NBR 14432:2001 - Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações – Procedimento; NBR 14931:2023 – Execução de estruturas de concreto, protendido e com fibras – Requisitos; ASTM C157/C157M:2017 - Standard Test Method for Length Change of Hardened Hydraulic-Cement Mortar and Concrete, além das demais normas e especificações técnicas vigentes, da GOINFRA, do presente EditalDNIT e da ABNT. 8.2. De igual modo, deverão ser observadasa CONTRATADA deverá observar, no que for aplicável, às normas internacionais consagradas editadas pela ASTM - American Society for Testing and Materials - e pela DIN - Deutsches Institut für Normung; a Especificação de modo geral, as Especificações Serviço GOINFRA - ES-OAE-001/18 - Pontes e Viadutos Rodoviários - Estruturas de Concreto Armado; e as Normas Técnicas vigentes no DNIT, Normas Técnicas da ABNT, aquelas Complementares prescrições e Particulares e outras pertinentes à(s) obra(s) em licitação, constantes recomendações dos respectivos projetos, as instruções, recomendações e determinações da Fiscalização, observando principalmente as abaixo relacionadas: • DNIT 104/2009-ES: TERRAPLENAGEM – SERVIÇOS PRELIMINARES; • DNIT 106/2009-ES: TERRAPLENAGEM – CORTES; • DNIT 107/2009-ES: TERRAPLENAGEM – EMPRÉSTIMOS; • DNIT 108/2009-ES: TERRAPLENAGEM – ATERROS; • 144/2010 – ES: IMPRIMAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONAL; • 145/2010 – ES: PINTfabricantes. 8.3. DE LIGAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONAL; • DNIT 031/2006 – ES: CONCRETO ASFÁLTICO; • DNIT 100/2009 – ES: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; • DNIT 101/2009 – ES: SINALIZAÇÃO VERTICAL; • DNIT 020/2006 – ES: MEIO FIO E GUIAS; • DNIT 101/2009-ES: SINALIZAÇÃO VERTICAL; • DNIT 097/20019-PRO: ELABORAÇÃO DE DIARIO DE OBRAS; • IPR 724/2006 – MANUAL DE DRENAGEM DE RODOVIAS; • IPR 742/2010 – MANUAL DE IMPLANTAÇÃO BÁSICA; • ISA 07 – MANUAL DE INSTRUÇÕES AMBIENTAIS; • IS Nº 13/2013 – Define e padroniza Casos omissos serão definidos pela FISCALIZAÇÃO de maneira a manter o padrão de qualidade previsto para os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras rodoviárias de pavimentação de pavimentos novos e restaurados – que foram objeto de intervenções de caráter estrutural, conforme os itens citadosserviços.

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Samples: Contract for Construction Services

NORMAS. Na execução dos serviços objeto do presente Edital, deverão ser observadas, de modo geral, as Especificações e as Normas Técnicas vigentes no DNIT, Normas Técnicas da ABNT, aquelas Complementares e Particulares e outras pertinentes à(s) obra(s) em licitação, constantes dos respectivos projetos, as instruções, recomendações e determinações da Fiscalização, observando principalmente as abaixo relacionadas: DNIT 104/2009-ES: TERRAPLENAGEM – SERVIÇOS PRELIMINARES; DNIT 106/2009-ES: TERRAPLENAGEM – CORTES; DNIT 107/2009-ES: TERRAPLENAGEM – EMPRÉSTIMOS; DNIT 108/2009-ES: TERRAPLENAGEM – ATERROS; • 144/2010 –  DNIT 023/2006-ES: IMPRIMAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONALBUEIROS TUBULARES DE CONCRETO; • 145/2010 – ES: PINT. DE LIGAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONAL; • DNIT 031/2006 – ES: CONCRETO ASFÁLTICO; • DNIT 100/2009 – ES: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; DNIT 101/2009 – ES: SINALIZAÇÃO VERTICAL; • DNIT 020/2006 – ES: MEIO FIO E GUIAS; • DNIT 101/2009-ES: SINALIZAÇÃO VERTICAL; • DNIT 097/20019-PRO: ELABORAÇÃO DE DIARIO DE OBRAS; IPR 724/2006 – MANUAL DE DRENAGEM DE RODOVIAS; IPR 742/2010 – MANUAL DE IMPLANTAÇÃO BÁSICA; ISA 07 – MANUAL DE INSTRUÇÕES AMBIENTAIS; IS Nº 13/2013 – Define e padroniza os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras rodoviárias de pavimentação de pavimentos novos e restaurados – que foram objeto de intervenções de caráter estrutural, conforme os itens citados.

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Samples: Contract for Engineering Services

NORMAS. Na execução dos serviços objeto do presente EditalTermo de Referência, deverão ser observadas, de modo geral, as Especificações e as Normas Técnicas vigentes no DNIT, Normas Técnicas da ABNT, aquelas Complementares e Particulares e outras pertinentes à(s) obra(s) em licitação, constantes dos respectivos projetos, as instruções, recomendações e determinações da Fiscalização, observando principalmente as abaixo relacionadas: • DNIT 104/2009-ES: TERRAPLENAGEM – SERVIÇOS PRELIMINARES; • DNIT 106/2009-ES: TERRAPLENAGEM – CORTES; • DNIT 107/2009-ES: TERRAPLENAGEM – EMPRÉSTIMOS; • DNIT 108/2009-ES: TERRAPLENAGEM – ATERROS; • 144/2010 – ES: IMPRIMAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONAL; • 145/2010 – ES: PINT. DE LIGAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONAL; • DNIT 031/2006 – ES: CONCRETO ASFÁLTICO; • DNIT 100/2009 – ES: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; • DNIT 101/2009 – ES: SINALIZAÇÃO VERTICAL; • DNIT 020/2006 – ES: MEIO FIO E GUIAS; • DNIT 101/2009-ES: SINALIZAÇÃO VERTICAL; • DNIT 097/20019-PRO: ELABORAÇÃO DE DIARIO DE OBRAS; • IPR 724/2006 – MANUAL DE DRENAGEM DE RODOVIAS; • IPR 742/2010 – MANUAL DE IMPLANTAÇÃO BÁSICA; • ISA 07 – MANUAL DE INSTRUÇÕES AMBIENTAIS; • IS Nº 13/2013 – Define e padroniza os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras rodoviárias de pavimentação de pavimentos novos e restaurados – que foram objeto de intervenções de caráter estrutural, conforme os itens citados.

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Samples: Construction Contract

NORMAS. Na execução dos serviços objeto do presente Edital, Os trabalhos a serem executados deverão ser observadas, obedecer rigorosamente: a) As normas e especificações constantes deste Anexo; b) As normas da Associação Brasileira de modo geral, as Especificações e as Normas Técnicas vigentes no DNIT(ABNT), Normas Técnicas da ABNTdentre elas as normas: • NBR 16697:2018 – Cimento Portland Comum; • NBR 5739:2018 – Ensaios de compressão de corpos de prova cilíndricos; • NBR 6123:2:2013 – Forças devidas ao vento em edificações; • NBR 6118:2014 - Projeto de estruturas de concreto – Procedimento; • NBR 7188:2013 – Carga móvel rodoviária e de pedestres em pontes, aquelas Complementares e Particulares viadutos, passarelas e outras pertinentes à(s) obra(s) em licitação, constantes dos respectivos projetos, as instruções, recomendações e determinações da Fiscalização, observando principalmente as abaixo relacionadasestruturas; • NBR 7191:1982 - Execução de desenhos para obras de concreto simples ou concreto armado; • NBR 7211:2009 – Agregados para concreto – Especificação: • DNIT 104/2009-ES: TERRAPLENAGEM NBR 7480:2007 - Aço destinado a armaduras para estruturas de concreto armado SERVIÇOS PRELIMINARESEspecificação; • DNIT 106/2009-ES: TERRAPLENAGEM NBR 7481:1990 - Tela de aço soldada CORTESArmadura para concreto; • DNIT 107/2009NBR 7680-ES: TERRAPLENAGEM 1:2015 - Concreto EMPRÉSTIMOSExtração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Resistência à compressão axial; • DNIT 108/2009-ES: TERRAPLENAGEM NBR 7680–2:2015 - Concreto ATERROSExtração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Resistência à tração na flexão; • 144/2010 NBR 7681 ES: IMPRIMAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONAL4:2013 – Determinação da resistência à compressão – Método de ensaio; • 145/2010 NBR 8953:2015 ES: PINT. DE LIGAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONALConcreto para fins estruturais – Classificação pela massa específica, por grupos de resistência e consistência; • DNIT 031/2006 NBR 9062:2017 ES: CONCRETO ASFÁLTICOProjeto e execução de estruturas de concerto pré-moldado; • DNIT 100/2009 NBR 9607:2012 ES: SINALIZAÇÃO HORIZONTALProva de carga em estruturas de concreto armado e protendido – Procedimento; • DNIT 101/2009 NBR 19783:2015 ES: SINALIZAÇÃO VERTICALAparelhos de apoio de elastômero fretado – Especificação e métodos de ensaio; • DNIT 020/2006 NBR 10839:1989 ES: MEIO FIO E GUIASExecução de obras de arte especiais em concreto armado e protendido – Procedimento; • DNIT 101/2009-ES: SINALIZAÇÃO VERTICALNBR 10908:2008 – Aditivos para argamassa e concreto - Ensaios de caracterização; • DNIT 097/20019-PRO: ELABORAÇÃO DE DIARIO DE OBRASNBR 11768:2011 – Aditivos químicos para concreto de cimento Portland- Requisitos; • IPR 724/2006 NBR 12317:1992 MANUAL DE DRENAGEM DE RODOVIASVerificação de desempenho de aditivos para concreto – Procedimento; • IPR 742/2010 NBR 12655:2015 MANUAL DE IMPLANTAÇÃO BÁSICAConcreto de cimento Portland – Preparo, controle, recebimento e aceitação – Procedimento; • ISA 07 NBR 14432:2001 - Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações MANUAL DE INSTRUÇÕES AMBIENTAISProcedimento; • IS Nº 13/2013 NBR 14931:2004 Define Execução de estruturas de concreto – Procedimento; • ASTM C157/C157M:2017 - Standard Test Method for Length Change of Hardened Hydraulic-Cement Mortar and Concrete. De igual modo, a CONTRATADA deverá observar no que for aplicável: • As normas internacionais consagradas editadas pela ASTM - American Society for Testing and Materials - e padroniza pela DIN - Deutsches Institut für Normung; • As disposições legais do Governo do Distrito Federal; • Os regulamentos das empresas concessionárias; • As prescrições e recomendações dos fabricantes; • A Instrução de Serviço N 07 de 08/06/2021, da Superintendência Técnica do DER-DF. Os casos não abordados serão definidos pela FISCALIZAÇÃO de maneira a manter o padrão de qualidade previsto para os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras rodoviárias de pavimentação de pavimentos novos e restaurados – que foram objeto de intervenções de caráter estrutural, conforme os itens citadosserviços.

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Samples: Termo De Referência