NOTAS EXPLICATIVASProjeto Básico • November 16th, 2020
O presente modelo de Projeto Básico visa a subsidiar a Administração na elaboração das diretrizes que darão ordem e forma às licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação de obra e serviço de engenharia não passível de enquadramento como comum. É o documento que mais sofrerá variação de conteúdo, em vista das peculiaridades do órgão ou entidade licitante e, principalmente, das características da obra ou serviço que será executado. Serve de supedâneo para a Administração elaborar seu próprio Projeto Básico, consoante as condições que lhes são próprias, por isso que não deve prender-se textualmente ao conteúdo apresentado neste documento.
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • July 23rd, 2020
O presente Projeto Básico (contendo condicionantes funcionais e ambientais) foi elaborado pela equipe técnica do Departamento de Meio Ambiente que pertence Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, do município de Taquari.
Projeto Básico Obra de Revitalização do Parque Estádio Alim Pedro - 64/06 - Cancha de Bocha.Projeto Básico • October 4th, 2023
O presente Projeto Básico tem por objetivo estabelecer as normas e encargos que presidirão os serviços necessários à Obra de Revitalização do Parque Estádio Alim Pedro - 64/06 - Cancha de Bocha, respeitando os projetos e especificações técnicas, fixando as obrigações e direitos da Prefeitura, sempre representada pela Fiscalização, e da Licitante vencedora, adiante designada “Contratada”. Estas diretrizes farão parte do Edital de Licitação como se nele estivessem transcritas e são complementadas pelos detalhes, especificações e planilhas de custos.
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • November 7th, 2019
O Projeto Básico visa esclarecer e direcionar os procedimentos essenciais para a Comissão Permanente de Licitação de São José do Divino elaborar o ato convocatório e formalizar o processo administrativo de licitação para o objeto abaixo especificado, assegurando ao requisitante a eficácia da sua pretensão. No Projeto Básico, o solicitante apresenta sugestões básicas sobre os procedimentos administrativos mais comuns nas licitações públicas municipais.
COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS GERÊNCIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃOProjeto Básico • November 11th, 2022
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • July 21st, 2023
ESTADO DE MATO GROSSOProjeto Básico • April 5th, 2017
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para a execução de Serviços de Obras de Artes Especiais (O.A.E.) – Construção, Reconstrução e Reforma de Pontes de Madeiras.
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • December 14th, 2021
É de responsabilidade do poder público municipal a gestão dos resíduos sólidos urbanos, incluindo, de forma geral, os resíduos domiciliares urbanos ou com características semelhantes. Os resíduos gerados em atividades econômicas, principalmente os que apresentam algum tipo de periculosidade são de responsabilidade dos seus geradores.
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • July 16th, 2020
ContractProjeto Básico • May 10th, 2016
PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA ACESSO PROVISÓRIO AO CAMPUS MONTE CARMELO – MONTE CARMELO - MG
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • June 27th, 2023
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • December 3rd, 2020
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOSProjeto Básico • February 17th, 2023
Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação Coordenação de Planejamento de Contratações de Tecnologia da Informação
Projeto Básico nas LicitaçõesProjeto Básico • March 3rd, 2005
Entre as boas inovações trazidas pela Lei nº 8.666/93, que disciplinou no âmbito da Administração Pública o tema licitações e contratos, está a obrigatoriedade do projeto básico, para a contratação de qualquer obra ou serviço. Conquanto ainda continuem alguns a sustentar que essa exigência só cabe para as contratações na áreas de engenharia, a interpretação literal indica, de forma clara, que esse requisito foi pontualmente estabelecido pelo legislador pátrio de modo amplo.
NOTAS EXPLICATIVASProjeto Básico • December 11th, 2020
O presente modelo de Projeto Básico - PB tem o objetivo de subsidiar o setor requisitante na definição das condições das contratações por meio do instituto da dispensa de licitação, fundamentadas no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. É o documento que mais sofrerá variação de conteúdo, em vista das peculiaridades do objeto contratual. Serve de base para o setor requisitante elaborar seu próprio Projeto Básico, consoante às condições que lhes são próprias, por isso que não deve prender-se textualmente ao conteúdo apresentado neste documento.
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • November 22nd, 2023
ÁREA DE LAZER NO JARDIM ZAVAGLIAProjeto Básico • October 18th, 2019
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • August 3rd, 2022
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • January 27th, 2022
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • April 10th, 2023
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • April 17th, 2020
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • April 14th, 2024
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Delta – MG, por meio deste Projeto Básico, tem por finalidade atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, em especial ao Artigo 37, inciso XXI da CF/88 e aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e alterações, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão o credenciamento de empresa especializada para realizar a Ampliação e Reforma da ESF II José Alves Gondim Sobrinho, localizada na Rua Maria José Dias Lopes, esquina com a Rua Manoel Abadia da Silva – Centro, no Município de Delta - MG. Considerando que se trata de serviços de engenharia com valor previsto no Art. 23, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666 de 1993, orienta-se a contratação através da licitação, atendendo aos princípios da eficiência, transparência, legalidade, economicidade, impessoalidade e da celeridade, atendendo ao interesse público envolvido.
ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRANSPORTE COLETIVO DISTRITAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA – PRProjeto Básico • September 22nd, 2022
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • March 16th, 2020
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • March 9th, 2021
O presente Projeto Básico tem por finalidade estabelecer os REQUISITOS MÍNIMOS e fixar condições a serem observadas para a contratação de empresa especializada para executar obras de construção civil, para atender à Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO), descrevendo e disciplinando todos os procedimentos e critérios que estabelecerão o relacionamento técnico entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE.
Data: 16/11/2015 09:00Projeto Básico • October 28th, 2015
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e material, para construção da nova adutora de água bruta, para substituição da existente, visto ser a mesma em amianto, produto proibido pela OMS.
NOTAS EXPLICATIVASProjeto Básico • March 24th, 2020
O presente modelo de Projeto Básico visa a subsidiar a Administração na contratação direta relacionada ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19. É o documento que mais sofrerá variação de conteúdo, em vista das peculiaridades do órgão ou entidade contratante e, principalmente, do objeto contratual. Serve de supedâneo para a Administração elaborar seu próprio Projeto Básico, consoante às condições que lhes são próprias, por isso que não deve prender-se textualmente ao conteúdo apresentado neste documento.
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • August 30th, 2019
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • January 27th, 2022
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • August 5th, 2022
Data Versão Descrição Autor 16/09/2021 1.0 Finalização da primeira versão do documento. Cláudio Braga 15/10/2021 2.0 Revisão do documento Cláudio Braga 20/10/2021 3.0 Melhor definição da USN, alteração itens 2.2, 3.3 e 8 Cláudio Braga 21/10/2021 3.1 Ajuste nos itens 2.2.5, 3.3.8.3, 3.3.9.3, 3.3.10.4,3.3.11.3, 3.3.12.3, 16.4, 16.5 e 16.6 Cláudio Braga 3.2 Inclusão do item 8.6 22/10/2021 4 Revisão do documento a partir das sugestões de Roberto Ramos Cláudio Braga 25/10/2021 5 Inclusão das considerações feitas pela DILIC/COPOL Cláudio Braga 11/11/2021 6 Revisão no documento Cláudio Braga, Juliano Neves 29/11/2021 7 Revisão no documento Cláudio Braga, Juliano Neves 16/12/2021 8 Alteração dos itens 2.2.4.2 e 2.2.4.4 Cláudio Braga 6/5/2022 9 Revisão do documento para atender às solicitações da PGFN. Cláudio Braga, Doralice Felix 5/8/2022 10 Revisão do documento para atender às novas solicitações da PGFN. Alteração dos itens 6.2.1,12.1.1 e 12.1.2. Inclusão dos anexos I e II. Cláudio Braga,
ContractProjeto Básico • February 27th, 2019
PROJETO BÁSICO - TRF1-CEDAPProjeto Básico • August 15th, 2017
O presente Projeto Básico, elaborado pela Comissão instituída por meio da Portaria Diges 126, de 03/03/2017, tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização do 7º Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da Primeira Região.
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • September 27th, 2023
PROJETO BÁSICOProjeto Básico • April 15th, 2021
ANEXO IProjeto Básico • December 1st, 2021
PROJETO PARA A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PSA E BOAS PRÁTICAS NA RH VIII, ENGLOBANDO ASPECTOS JURÍDICOS, INSTITUCIONAIS, CONTRATUAIS E SOCIAIS.