Common use of Níveis Mínimos de Serviço Exigidos Clause in Contracts

Níveis Mínimos de Serviço Exigidos. 7.3.1. O objeto deve ser disponibilizado em até 5 (cinco) dias úteis após a assinatura do contrato. Para o caso de não cumprimento do prazo estipulado, segue o indicador abaixo: Finalidade Medir o tempo de atraso na entrega dos softwares, objetos dessa contratação Meta a cumprir IAE <=0 A meta definida visa garantir a entrega dos produtos e serviços constantes nas Ordens de Serviço dentro do prazo previsto Instrumento de medição Por meio da verificação da disponibilização do download e do número de série para instalação, por controle próprio da Contratante e lista de Termos de Recebimento Provisório e de Recebimento Definitivo emitidos Forma de acompanhamento A avaliação será feita conforme linha de base do cronograma registrada na OS. Será subtraída a data de entrega dos produtos da OS (desde que o fiscal técnico reconheça aquela data, com registro em Termo de Recebimento Provisório) pela data de início da execução da OS Periodicidade Início do contrato Mecanismo de cálculo (métrica) IAE = TEX - TEST TEST Onde: IAE - Indicador de atraso de entrega Text - Tempo de Execução – corresponde ao período de execução, da sua data de início até a data de entrega dos produtos. A data de início será aquela constante na OS; caso não esteja explícita, será o primeiro dia útil após a emissão da OS. A data de entrega deverá ser aquela reconhecida pelo fiscal técnico, conforme critérios constantes no Termo de Referência. Para os casos em que o fiscal técnico rejeita a entrega, o prazo de execução continua a correr, findando-se apenas quanto a Contratada entrega os produtos e haja aceitação por parte do fiscal técnico. TEST – Tempo Estimado para a execução – constante na OS, conforme estipulado no Termo de Referência. Observações Obs1: Serão utilizados dias úteis na medição. Obs2: Os dias com expediente parcial no órgão/entidade serão considerados como dias úteis no cômputo do indicador. Obs3: Não se aplicará este indicador para as Manutenções Corretivas do tipo Garantia e aquelas com execução interrompida ou cancelada por solicitação da Contratante. Início de vigência A partir da emissão da OS Faixas de ajuste no pagamento e sanções Para valores do indicador IAE: De 0 a 0,10 – Pagamento integral da OS; De 0,11 a 0,20 – Glosa de 0,1% sobre o valor da OS; De 0,21 a 0,30 – Glosa de 0,5% sobre o valor da OS; De 0,31 a 0,50 – Glosa de 1,0% sobre o valor da OS; De 0,51 a 1,00 – Glosa de 5,0% sobre o valor da OS; Acima de 1 – Será aplicada Glosa de 10% sobre o valor da OS e multa de 5% sobre o valor do Contrato.

Níveis Mínimos de Serviço Exigidos. 7.3.1Os níveis mínimos de serviço são indicadores mensuráveis estabelecidos pelo Contratante para aferir objetivamente os resultados pretendidos com a contratação. O objeto deve ser disponibilizado em até 5 (cinco) dias úteis após É considerado para a assinatura do contrato. Para presente contratação o caso de não cumprimento do prazo estipulado, segue o indicador abaixoseguinte indicador: IAE – INDICADOR DE ATRASO NO FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO Tópico Descrição Finalidade Medir o tempo de atraso na entrega dos softwares, objetos dessa contratação produtos e serviços constantes na Ordem de Fornecimento de Bens. Meta a cumprir IAE <=< = 0 A meta definida visa garantir a entrega dos produtos e serviços constantes nas Ordens de Serviço Fornecimento de Bens dentro do prazo previsto previsto. Instrumento de medição Por meio da verificação da disponibilização do download e do número de série para instalaçãoOFB, por controle próprio da Contratante e lista de Termos Termo de Recebimento Provisório e de Recebimento Definitivo emitidos (TRP) Forma de acompanhamento A avaliação será feita conforme linha de base do cronograma registrada na OS. Será subtraída a data de entrega dos produtos da OS OFB (desde que o fiscal técnico reconheça aquela data, com registro em Termo de Recebimento Provisório) pela data de início da execução da OS OFB. Periodicidade Início do contrato Para cada Ordem de Fornecimento de Bens encerrada e com Termo de Recebimento Definitivo. Mecanismo de cálculo Cálculo (métrica) IAE = TEX - TEST – TEST Onde: IAE - – Indicador de atraso Atraso de entrega Text - Entrega da OFB; TEX – Tempo de Execução – corresponde ao período de execuçãoexecução da OFB, da sua data de início até a data de entrega dos produtosprodutos da OFB. A data de início será aquela constante na OSOFB; caso não esteja explícita, será o primeiro dia útil após a emissão da OSOFB. A data de entrega da OFB deverá ser aquela reconhecida pelo fiscal técnico, conforme critérios constantes no neste Termo de Referência. Para os casos em que o fiscal técnico rejeita a entrega, o prazo de execução da OFB continua a correr, findando-se apenas quanto a Contratada o Contratado entrega os produtos da OFB e haja aceitação por parte do fiscal técnico. TEST – Tempo Estimado para a execução da OFB – constante na OSOFB, conforme estipulado no Termo de Referência. Observações Obs1: Serão utilizados dias úteis corridos na medição. Obs2: Os dias com expediente parcial no órgão/entidade serão considerados como dias úteis corridos no cômputo do indicador. Obs3: Não se aplicará este indicador Em caso de prorrogação do prazo de entrega, conforme disposto no subitem 5.4, o Tempo Estimado para as Manutenções Corretivas do tipo Garantia e aquelas com execução interrompida ou cancelada por solicitação da ContratanteOFB será recalculado considerando o período prorrogado autorizado pelo Ministério das Comunicações. Início de vigência Vigência A partir da emissão da OS OFB. Faixas de ajuste no pagamento e sanções Sanções Para valores do indicador IAE: De 0 Menor ou igual a 0,10 – 0: Pagamento integral da OSOFB; De 0,11 a 0,20 – Glosa Demais sanções ou faixas de 0,1% sobre ajuste em conformidade com o valor da OS; De 0,21 a 0,30 – Glosa subitem 6.48 deste Termo de 0,5% sobre o valor da OS; De 0,31 a 0,50 – Glosa de 1,0% sobre o valor da OS; De 0,51 a 1,00 – Glosa de 5,0% sobre o valor da OS; Acima de 1 – Será aplicada Glosa de 10% sobre o valor da OS e multa de 5% sobre o valor do ContratoReferência.

Níveis Mínimos de Serviço Exigidos. 7.3.1Os níveis mínimos de serviço são indicadores mensuráveis estabelecidos pelo Contratante para aferir objetivamente os resultados pretendidos com a contratação. O objeto deve ser disponibilizado em até 5 (cinco) dias úteis após São considerados para a assinatura do contrato. Para o caso de não cumprimento do prazo estipulado, segue o indicador abaixopresente contratação os seguintes indicadores: IAE – INDICADOR DE ATRASO NO FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO Tópico Descrição Finalidade Medir o tempo de atraso na entrega dos softwares, objetos dessa contratação produtos e serviços constantes na Ordem de Fornecimento de Bens. Meta a cumprir IAE <=< = 0 A meta definida visa garantir a entrega dos produtos e serviços constantes nas Ordens de Serviço Fornecimento de Bens dentro do prazo previsto previsto. Instrumento de medição Por meio da verificação da disponibilização do download e do número de série para instalaçãoOFB, por controle próprio da Contratante e lista de Termos Termo de Recebimento Provisório e de Recebimento Definitivo emitidos (TRP) Forma de acompanhamento A avaliação será feita conforme linha de base do cronograma registrada na OSOFB. Será subtraída a data de entrega dos produtos da OS OFB (desde que o fiscal técnico reconheça aquela data, com registro em Termo de Recebimento Provisório) pela data de início da execução da OS OFB. Periodicidade Início do contrato Para cada Ordem de Fornecimento de Bens encerrada e com Termo de Recebimento Definitivo. Mecanismo de cálculo Cálculo (métrica) IAE = TEX - TEST – TEST Onde: IAE - – Indicador de atraso Atraso de entrega Text - Entrega da OFB; TEX – Tempo de Execução – corresponde ao período de execuçãoexecução da OFB, da sua data de início até a data de entrega dos produtosprodutos da OFB. A data de início será aquela constante na OSOFB; caso não esteja explícita, será o primeiro dia útil após a emissão da OSOFB. A data de entrega da OFB deverá ser aquela reconhecida pelo fiscal técnico, conforme critérios constantes no neste Termo de Referência. Para os casos em que o fiscal técnico rejeita a entrega, o prazo de execução da OFB continua a correr, findando-se apenas quanto a Contratada o Contratado entrega os produtos da OFB e haja aceitação por parte do fiscal técnico. TEST – Tempo Estimado para a execução da OFB – constante na OSOFB, conforme estipulado no Termo de Referência. Observações Obs1: Serão utilizados dias úteis corridos na medição. Obs2: Os dias com expediente parcial no órgão/entidade serão considerados como dias úteis corridos no cômputo do indicador. Obs3: Não se aplicará este indicador para as Manutenções Corretivas do tipo Garantia e aquelas com execução interrompida ou cancelada por solicitação da Contratante. Início de vigência Vigência A partir da emissão da OS Faixas de ajuste no pagamento e sanções OFB. Para valores do indicador IAE: De Menor ou igual a 0 a 0,10 – Pagamento integral da OSOFB; De 0,11 1 a 0,20 – Glosa 60 - aplicar-se-á glosa de 0,10,1666% por dia de atraso sobre o valor da OFB ou fração em atraso. Acima de 60 - aplicar-se-á glosa de 10% bem como multa de 2% sobre o valor da OS; De 0,21 a 0,30 – Glosa de 0,5% sobre o valor da OS; De 0,31 a 0,50 – Glosa de 1,0% sobre o valor da OS; De 0,51 a 1,00 – Glosa de 5,0% sobre o valor da OS; Acima de 1 – Será aplicada Glosa de 10% sobre o valor da OS e multa de 5% sobre o valor do ContratoOFB ou fração em atraso.

Níveis Mínimos de Serviço Exigidos. 7.3.16.3.1. O objeto deve ser disponibilizado em até 5 (cinco) dias úteis após Os níveis mínimos de serviço são indicadores mensuráveis estabelecidos pelo Contratante para aferir objetivamente os resultados pretendidos com a assinatura do contratocontratação. Para o caso de não cumprimento do prazo estipulado, segue o indicador abaixoSão considerados para a presente contratação os seguintes indicadores: Finalidade Medir o tempo de atraso na entrega dos softwares, objetos dessa contratação produtos e serviços constantes na Ordem de Fornecimento de Bens Meta a cumprir IAE <=< = 0 A meta definida visa garantir a entrega dos produtos e serviços constantes nas Ordens de Serviço Fornecimento de Bens dentro do prazo previsto previsto. Instrumento de medição Por meio da verificação da disponibilização do download e do número de série para instalaçãoOFB, por controle próprio da Contratante e lista de Termos Termo de Recebimento Provisório e de Recebimento Definitivo emitidos Forma de acompanhamento (TRP) A avaliação será feita conforme linha de base do cronograma Forma de acompanhamento registrada na OSOFB. Será subtraída a data de entrega dos produtos da OS OFB (desde que o fiscal técnico reconheça re-conheça aquela data, com registro em Termo de Recebimento Provisório) pela data de início da execução da OS OFB. Periodicidade Início do contrato Para cada Ordem de Fornecimento de Bens encerrada e com Termo de Recebimento Definitivo. Mecanismo de cálculo Cálculo (métrica) IAE = TEX - TEST TEST Onde: IAE - – Indicador de atraso Atraso de entrega Text - Entrega da OFB; TEX – Tempo de Execução – corresponde ao período de execuçãoexecução da OFB, da sua data de início até a data de entrega dos produtosprodutos da OFB. A data de início será aquela constante na OSOFB; caso não esteja explícita, será o primeiro dia útil após a emissão da OSOFB. A data de entrega da OFB deverá ser aquela reconhecida pelo fiscal técnico, conforme critérios constantes no neste Termo de Referência. Para os casos em que o fiscal técnico rejeita a entrega, o prazo de execução da OFB continua a correr, findando-se apenas quanto a Contratada o Contratado entrega os produtos da OFB e haja aceitação por parte do fiscal técnico. TEST – Tempo Estimado para a execução da OFB – constante na OSOFB, conforme estipulado no Termo de Referência. Observações Obs1: Serão utilizados dias úteis corridos na medição. Obs2: Os dias com expediente parcial no órgão/entidade serão considerados como dias úteis corridos no cômputo do indicador. Obs3: Não se aplicará este indicador para as Manutenções Corretivas do tipo Garantia e aquelas com execução interrompida ou cancelada por solicitação da Contratante. Início de vigência Vigência A partir da emissão da OS OFB Faixas de ajuste no pagamento e sanções Sanções Para valores do indicador IAE: De Menor ou igual a 0 a 0,10 – Pagamento integral da OSOFB; De 0,11 1 a 0,20 – Glosa 60 - aplicar-se-á glosa de 0,10,1666% por dia de atraso sobre o valor da OFB ou fração em atraso. Acima de 60 - aplicar-se-á glosa de 10% bem como multa de 2% sobre o valor da OS; De 0,21 a 0,30 – Glosa de 0,5% sobre o valor da OS; De 0,31 a 0,50 – Glosa de 1,0% sobre o valor da OS; De 0,51 a 1,00 – Glosa de 5,0% sobre o valor da OS; Acima de 1 – Será aplicada Glosa de 10% sobre o valor da OS e multa de 5% sobre o valor do ContratoOFB ou fração em atraso.

Níveis Mínimos de Serviço Exigidos. 7.3.1Os níveis mínimos de serviço são indicadores mensuráveis estabelecidos pelo Contratante para aferir objetivamente os resultados pretendidos com a contratação. O objeto deve ser disponibilizado em até 5 (cinco) dias úteis após São considerados para a assinatura do contrato. Para o caso de não cumprimento do prazo estipulado, segue o indicador abaixopresente contratação os seguintes indicadores: Finalidade Medir o tempo de atraso na entrega dos softwares, objetos dessa contratação produtos e serviços constantes na Ordem de Fornecimento de Bens. Meta a cumprir IAE <== 0 A meta definida visa garantir a entrega dos produtos e serviços constantes nas Ordens de Serviço Fornecimento de Bens dentro do prazo previsto previsto. Instrumento de medição Por meio da verificação da disponibilização do download e do número de série para instalaçãoOFB, por controle próprio da Contratante e lista de Termos Termo de Recebimento Provisório e de Recebimento Definitivo emitidos (TRP) Forma de acompanhamento A avaliação será feita conforme linha de base do cronograma registrada na OSOFB. Será subtraída a data de entrega dos produtos da OS OFB (desde que o fiscal técnico reconheça aquela data, com registro em Termo de Recebimento Provisório) pela data de início da execução da OS OFB. Periodicidade Início do contrato Para cada Ordem de Fornecimento de Bens encerrada e com Termo de Recebimento Definitivo. Mecanismo de cálculo Cálculo (métrica) IAE = TEX - TEST – TEST Onde: :IAE - – Indicador de atraso Atraso de entrega Text - Entrega da OFB;TEX – Tempo de Execução – corresponde ao período de execuçãoexecução da OFB, da sua data de início até a data de entrega dos produtos. A produtos da OFB.A data de início será aquela constante na OSOFB; caso não esteja explícita, será o primeiro dia útil após a emissão da OS. A OFB.A data de entrega da OFB deverá ser aquela reconhecida pelo fiscal técnico, conforme critérios constantes no neste Termo de Referência. Para os casos em que o fiscal técnico rejeita a entrega, o prazo de execução da OFB continua a correr, findando-se apenas quanto a Contratada o Contratado entrega os produtos da OFB e haja aceitação por parte do fiscal técnico. .TEST – Tempo Estimado para a execução da OFB – constante na OSOFB, conforme estipulado no Termo de Referência. Observações Obs1: Serão utilizados dias úteis corridos na medição. .Obs2: Os dias com expediente parcial no órgão/entidade serão considerados como dias úteis corridos no cômputo do indicador. Obs3: Não se aplicará este indicador para as Manutenções Corretivas do tipo Garantia e aquelas com execução interrompida ou cancelada por solicitação Será subtraído o período em que há dependência exclusiva da ContratanteCONTRATANTE. Início de vigência Vigência A partir da emissão da OS OFB. Faixas de ajuste no pagamento e sanções Sanções Para valores do indicador IAE: De :Menor ou igual a 0 a 0,10 – Pagamento integral da OS; De 0,11 OFB;De 1 a 0,20 – Glosa 60 - aplicar-se-á glosa de 0,10,1666% por dia de atraso sobre o valor da OFB ou fração em atraso.Acima de 60 - aplicar-se-á glosa de 12% bem como multa de 2% sobre o valor da OS; De 0,21 a 0,30 – Glosa de 0,5% sobre o valor da OS; De 0,31 a 0,50 – Glosa de 1,0% sobre o valor da OS; De 0,51 a 1,00 – Glosa de 5,0% sobre o valor da OS; Acima de 1 – Será aplicada Glosa de 10% sobre o valor da OS e multa de 5% sobre o valor do ContratoOFB ou fração em atraso.