CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições:
CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições: INFORMAÇÃO: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
CONCEITOS E DEFINIÇÕES. 3.1. Com o objetivo de padronizar o vocabulário que será utilizado neste Termo de Referência, fica estabelecida a adoção dos seguintes conceitos e definições:
CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Art. 6º Esta POSIC observará, no que couber, os conceitos do Glossário de Segurança da Informação aprovado pela Portaria GSI/PR nº 93, de 26 de setembro de 2019, além dos definidos a seguir:
CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Entende-se por manutenção do credenciamento de Serviço Isolado de Radioterapia e/ou Quimioterapia o ato do respectivo Gestor Pleno Municipal ou Estadual do SUS de contratar para que preste, em regime ambulatorial, essas respectivas modalidades de assistência, a doentes encaminhados sob autorização e regulação do respectivo Gestor do SUS, o estabelecimento cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que tenha o perfil definido nos §1º e §2º do Artigo 4º desta Portaria. Entende-se por habilitação de Serviço Isolado de Radioterapia e/ou Quimioterapia o ato do Gestor Federal que ratifica a manutenção do credenciamento do Gestor Pleno Municipal ou Estadual do SUS, devidamente encaminhado ao Ministério da Saúde pelo Gestor Estadual.
CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para uma melhor compreensão das informações contidas nestes Termos de Uso e Política de Privacidade, devem ser considerados os seguintes conceitos e definições:
CONCEITOS E DEFINIÇÕES. 1.1. O corretor náutico, doravante denominado “BROKER”, é o intermediário dos negócios a ser realizados entre comprador e vendedor de embarcações de esporte e recreio;
CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Conceitua-se organização originalmente como um sistema de atividades conscientemente coordenado de pessoas, onde são essenciais a cooperação, a comunicação entre elas e que estejam dispostas a contribuir com ação conjunta, a fim de alcançarem um objetivo comum. Vasta é a composição das organizações, podendo estas serem industriais, comerciais e de prestação de serviços dentre outras, mas que são distintas em termos de complexidade estrutural. O organograma é o nome dado a complexa estrutura que define a organização, que se caracteriza:
CONCEITOS E DEFINIÇÕES. A fim de evitar possíveis dúvidas de interpretação dos termos técnicos utilizados, ficam assentados as seguintes definições e conceitos:
CONCEITOS E DEFINIÇÕES. 1 — Para efeito de aplicação e implementação do Plano Diretor Mu- nicipal de Murtosa, consideram-se os conceitos técnicos, nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo.