Common use of Objetivos Específicos Clause in Contracts

Objetivos Específicos. Conforme informado no item anterior, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços da Central de Regulação, se faz necessária pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços, considerando o término de contrato com o prestador. Outrossim, a nova contratação contará com as atualizações operacionais disponíveis no mercado, estabelecendo uma contratação coesa, de acordo com as melhores práticas e em estrita observância aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Igualdade, Publicidade, Economicidade e Eficiência, Probidade Administrativa, Vinculação ao Instrumento Convocatório e Julgamento Objetivo. A contratação, tem por finalidade, individualizar através de um contrato único e específico a prestação dos serviços de Central de Regulação, contemplando Acordos de Níveis de Serviço compatíveis com as práticas de mercado. Cabe frisar que, a ação regulatória consiste na ordenação e qualificação dos fluxos de acesso aos serviços de saúde, de modo a otimizar a utilização dos recursos assistenciais disponíveis e promover a transparência, a integralidade e a equidade no acesso aos serviços, dispondo, para tal, de diretrizes operacionais e protocolos de regulação. Nessa senda, os serviços da Central de Regulação consistem na operacionalização do processo de autorização de solicitações de senhas pré e pós atendimento, em uma volumetria média/mês de 223.000 identificada no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Esta operacionalização deve-se basear em protocolos de regulação, que qualificam o acesso à cobertura dos procedimentos e eventos e viabilizam a regulação do atendimento ao beneficiário, entre os níveis de complexidade da atenção. Noutro ponto, o processo de análise e deliberação das solicitações de autorizações, serão realizados por equipe multidisciplinar, composta por médicos generalistas e especialistas, dentistas, enfermeiros e equipe administrativa apta, no qual se atentará, para realização da análise técnica, orientados por meio de regras sistêmicas e normativas, previamente definidas pela Postal Saúde e órgão regulador. É forçoso constatar que a análise técnica e operacional deve versar quanto as evidências documentais, históricos de utilização do beneficiário, condição clínica, prazo de validade da senha face legislação que especifica garantia de atendimento, bem como auxiliar a gestão da Postal Saúde a aprimorar os fluxos de autorização de urgência/emergência, paciente internado, tempo de espera do beneficiário no local em aguardo para a realização do atendimento assistencial, contratação direta, remoções, tratamentos fora do domicílio, fornecimento de quimioterápicos orais, materiais, medicamentos, órteses e próteses e outros itens que compõe o ato profissional em atendimento domiciliar, ambulatorial ou hospitalar.

Objetivos Específicos. Conforme informado Melhorar à eficiência do ambiente de tecnologia, provendo a infraestrutura de softwares e sistemas, promovendo uma maior disponibilidade dos sistemas, compatível com o nível de serviço demandado; • Atender de forma rápida e precisa as solicitações da área de TIC, mantendo o ambiente de sistemas e serviços atualizados; • Suprir as necessidades de especialistas para execução dos serviços e a capacitação do corpo funcional, em virtude do repasse necessário dos corretivos e evoluções aplicadas a solução do problema demandado. O objeto dessa contratação não se enquadra em grande vulto e alta complexidade técnica pela simplicidade da prestação dos serviços. Não ocorrem exigências técnicas ou econômicas que inviabilizam a participação das empresas no item anteriorprocesso licitatório, ou seja, as empresas, isoladamente, podem atender os requisitos de qualificação técnica exigidos pelo instrumento convocatório sem necessidade de participação conjunta com outra empresa. Esta contratação por não ser de porte elevado e nem envolver múltiplas especialidades possibilitou que a Contratação Funape optasse pela inadmissão da participação de empresa especializada empresas em consórcio. De acordo com o art. 23, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, como regra, as contratações devem ser divididas em tantas parcelas quanto possível, desde que seja técnica e economicamente viável. Para esta contratação, considerando o modelo proposto pela Secretaria de Administração do Estado e a existência de atividades de natureza distintas na prestação dos serviços Sustentação de serviços da Central Sistemas, como também visando dar maior transparência ao processo de Regulação, se faz necessária pela necessidade de garantir a continuidade precificação dos serviços, considerando o término a Funape identificou a necessidade e a viabilidade de contrato com o prestadorfracionamento do objeto nos itens descritos na seção 5 – Quantitativos Estimados, deste Termo de Referência. OutrossimApesar da viabilidade de fracionamento em itens específicos, a prestação, por meio de contratos distintos, dos serviços ora especificados não é uma alternativa técnica e economicamente viável, uma vez que há um alto grau de interdependência entre os serviços. Nesse contexto, o objeto da presente contratação está estruturado em um lote único. Diante da iminência de encerramento do contrato nº 05/2013 com a empresa XXXXX que já foi prorrogado excepcionalmente para o período de 1/4/2018 a 31/3/2019, conforme previsão do § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, não sendo mais possível ocorrer qualquer prorrogação do contrato supracitado e da não conclusão do processo licitatório SEI Nº 6603481-1/2017 (PE-INTEGRADO Nº 420301000082018000024) em andamento na SAD, faz-se necessária a contratação emergencial de uma empresa para dar continuidade aos serviços de sustentação aos sistemas da Funape objeto dessa licitação. O processo licitatório, iniciado em julho/2017, que está em andamento teve diversos eventos relevantes que estão detalhados na tabela abaixo: Data da última atualização: 11/3/2019 Fase Descritivo Órgão Qtde de dias Período Interna Elaboração da versão inicial do Termo de Referência - XX Xxxxxx 00 Xx 24/5/2017 a 20/7/2017 Análise e tramitação interna do TR Emissão da dotação orçamentária Encaminhamento do processo no SIGEPE Nº 660348-1/2017 para ATI com Ofício No. 0068/2017 - DGI Externa Elaboração e emissão da Análise Técnica GGD Nº 221/2017, datado de 25/9/2017, aprovando a versão inicial do TR com a conclusão "Não existem observações técnicas apontadas que sejam de caráter impeditivo, podendo ser dado continuidade ao processo". ATI 74 De 20/7/2017 a 2/10/2017 Interna Ciência da CTI quanto à Análise Técnica GGD Nº 221/2017 Funape 9 De 2/10/2017 a 11/10/2017 Análise e tramitação interna do TR para definição do envio para SAD Encaminhamento do processo para SAD com Ofício Nº 489/2017 - GAB/PR Externa Análise do TR pela áreas da SAD e ajustes no TR realizados pela Funape para atender às exigências SAD 54 De 11/10/2017 a 4/12/2017 Devolução do processo à Funape para outras alterações e reenvio para ATI para nova análise técnica Interna Análise e tramitação interna do XX Xxxxxx 00 Xx 5/12/2017 a 18/12/2017 Ajustes no TR para atender às exigências da SAD Encaminhamento do processo para ATI com Ofício Nº 0108/2017 - DGI Externa Formalização do processo no SEI Nº 660348-1/2017 ATI 41 De 19/12/2017 a 29/1/2018 Elaboração e emissão da Análise Técnica GGD Nº 438/2017, datado de 28/12/2017, aprovando a versão inicial do TR com a conclusão "Não existem observações técnicas apontadas que sejam de caráter impeditivo, podendo ser dado continuidade ao processo". Interna Ciência da CTI quanto à Análise Técnica GGD Nº 438/2017 Funape 1 De 29/1/2018 a 30/1/2018 Encaminhamento do processo para SAD com Ofício Nº 034/2018 - GAB/PR Externa Análise do TR pela áreas da SAD e ajustes no TR realizados pela Funape para atender às exigências SAD 105 De 30/1/2018 a 15/5/2018 Devolução do processo à Funape para cadastramento dos itens segregados nos sistemas e-Fisco e PE-INTEGRADO Interna Análise e tramitação interna do XX Xxxxxx 00 Xx 16/5/2018 a 20/8/2018 Cadastramento dos itens segregados no e-Fisco, solicitação de novas propostas comerciais para formação do preço de referência e nova inclusão do processo no PE-Integrado n° 420301000082018000024 Encaminhamento do processo para SAD com Ofício Nº 0303/2018 - GAB/PR Externa Análise do TR pela áreas da SAD e ajustes no TR realizados pela Funape para atender às exigências SAD 93 De 21/8/2018 a 22/11/2018 Devolução Nº 112/2018 - GELIS/SAD do processo físico SIGP Nº 2017107904 à Funape para arquivamento e do processo no SEI Nº 660348-1/2017 para atender a outras exigências da SAD Interna Análise e tramitação interna do XX Xxxxxx 00 Xx 23/11/2018 a 10/12/2018 Ajustes no TR para atender às exigências da SAD Encaminhamento do processo para SAD com Ofício Nº 0441/2018 - GAB/PR Externa Análise do TR pela áreas da SAD e ajustes no TR realizados pela Funape para atender às exigências SAD 91 De 10/12/2018 a - em aberto A tabela acima informa que ainda não foi concluído o processo licitatório SEI Nº 6603481-1/2017 para contratação contará de empresa substituta ao contrato atual, havendo necessidade dessa contratação emergencial para que não haja descontinuidade dos serviços prestados. Mesmo como a devida cautela dos gestores do contrato em iniciar o processo licitatório em julho/2017, com as atualizações operacionais disponíveis antecedência de 8 meses e 10 dias do encerramento normal do contrato nº 05/2013 com a empresa INDRA ocorrido em 31/3/2018, não houve a conclusão da licitação. Ressalta-se, ainda, que os pontos descritos no mercadoitem 2.1 deste TR demonstram indubitavelmente que a Funape depende completamente dos sistemas de Tecnologia da Informação para prestar os serviços de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões dos servidores do Estado de Pernambuco. Quaisquer problemas que ocorram, estabelecendo uma contratação coesaoperacionalização das rotinas de cargas do SIGP, intervenções no sistema quando há pico de acordo com as melhores práticas processamento, modificações corretivas ou evolutivas na codificação do sistema e em estrita observância aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Igualdade, Publicidade, Economicidade outras demandas dependem de equipe de TI especializada na linguagem e Eficiência, Probidade Administrativa, Vinculação ao Instrumento Convocatório e Julgamento Objetivobanco de dados dos sistemas para que não haja a paralização do atendimento dessa Fundação. A contrataçãoexemplo do que ocorreu, tem há alguns anos, quando houve a parada do SIGP por finalidadeproblemas técnicos de disco e a Funape teve que fechar as Agências Previdenciárias e a sede por não ter como acessar aos sistemas de TI e não ser possível atender aos seus beneficiários. Diante disso, individualizar através resta claro que esta situação se caracteriza no caso de um contrato único e específico a prestação emergência previsto no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, por implicar na paralização dos serviços de Central concessão de Regulaçãoaposentadorias e pensões que têm caráter alimentar o que ocasiona prejuízo às pessoas beneficiárias desses serviços que ficarão privadas de suas necessidades básicas para sobrevivência. Frise-se que essa contratação dos serviços podem ser concluídos no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contemplando Acordos contados da data do encerramento do contrato atual que ocorrerá no dia 31/3/2019, tempo suficiente para conclusão do atual processo licitatório. Importante salientar que esta contratação emergencial teve redução na quantidade de Níveis Unidades de Serviço compatíveis com as práticas de mercado. Cabe frisar que, Sustentação - USSs para o mínimo necessário e suficiente para o atendimento da situação emergencial de forma a ação regulatória consiste na ordenação evitar a interrupção das manutenções corretivas e qualificação dos fluxos de acesso aos exigências legais urgentes nos sistemas da Funape que podem ser demandadas para os serviços de saúde, concessão de modo aposentadorias e pensões durante a otimizar a utilização dos recursos assistenciais disponíveis e promover a transparência, a integralidade e a equidade no acesso aos serviços, dispondo, para tal, de diretrizes operacionais e protocolos de regulaçãovigência dessa contratação emergencial. Nessa senda, os serviços da Central de Regulação consistem na operacionalização do processo de autorização de solicitações de senhas pré e pós atendimentoNão implica em dizer, em uma volumetria média/mês de 223.000 identificada no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Esta operacionalização deve-se basear em protocolos de regulaçãohipótese alguma, que qualificam a quantidade das USSs estimadas no processo licitatório em andamento na SAD não sejam necessárias e imprescindíveis. Essas quantidades estimadas são primordiais e essenciais para o acesso atendimento normal das demandas considerando, principalmente, as manutenções evolutivas que ocorrem naturalmente devido à cobertura dos procedimentos e eventos e viabilizam a regulação do atendimento ao beneficiário, entre os níveis expansão de complexidade da atenção. Noutro ponto, o processo de análise e deliberação das solicitações de autorizações, serão realizados por equipe multidisciplinar, composta por médicos generalistas e especialistas, dentistas, enfermeiros e equipe administrativa apta, no qual se atentará, para realização da análise técnica, orientados por meio de regras sistêmicas e normativas, previamente definidas pela Postal Saúde e órgão regulador. É forçoso constatar que a análise técnica e operacional deve versar quanto as evidências documentais, históricos de utilização do beneficiário, condição clínica, prazo de validade da senha face legislação que especifica garantia de atendimento, bem como auxiliar a gestão da Postal Saúde a aprimorar os fluxos de autorização de urgência/emergência, paciente internado, tempo de espera do beneficiário no local em aguardo para a realização do atendimento assistencial, contratação direta, remoções, tratamentos fora do domicílio, fornecimento de quimioterápicos orais, materiais, medicamentos, órteses e próteses e outros itens que compõe o ato profissional em atendimento domiciliar, ambulatorial ou hospitalarum sistema legado.

Objetivos Específicos. Conforme informado no item anteriorOs seguintes objetivos específicos são considerados necessários ao alcance dos objetivos do projeto: O Plano de Negócios é uma ação estratégica para fortalecimento e estruturação das OSPs, nas áreas de governança organizacional, gestão de pessoas, gestão financeira e econômica, gestão de processos produtivos e tecnológicos, gestão comercial, gestão socioambiental, além da identificação e proposição futura da(s) principais atividades(s), negócio(s) e cadeia(s) produtiva(s) em que está inserida e seu papel dentro dela. Com isso, busca-se a promoção de práticas produtivas sustentáveis e da agropecuária de baixa emissão de carbono, visando a melhoria produtiva, o fortalecimento de seus associados e o acesso qualificado ao mercado, contemplando as políticas públicas e incentivos existentes. Tem o propósito de ampliar e fortalecer o papel e as competências da OSP, permitindo maiores condições de sustentabilidade organizacional e de promoção e apoio para o coletivo de produtores(as) rurais vinculados(as) à organização. A realização da trilha metodológica deverá ser baseada em ferramentas participativas de integração, consulta e apoio à tomada de decisão pela OSP, visando o aprimoramento das diferentes áreas mencionadas. Sua metodologia deverá ser estruturada em atividades que envolvam um diagnóstico, que servirá de base para a construção técnico-participativa de um Plano de Negócios, construído e firmado em conjunto com cada OSP e seus(sua) produtores(as) associados(as). Também estão previstas ações de integração entre produtores(as) de cada OSP, entre OSPs da mesma microrregião do projeto e rodada de negócios com demais atores envolvidos na(s) cadeia(s) produtiva(s) relacionada(s) com o objetivo de buscar complementaridade e evitar duplicidade nos apoios fornecidos às OSPs. A OSP também terá a possibilidade de construir material informativo e de comunicação para apoio nas ações de integração, divulgação e mercado. Para a execução deste trabalho, a Contratação instituição contratada deverá considerar a trilha metodológica do Plano de empresa especializada na prestação de serviços da Central de RegulaçãoNegócios proposta pelo projeto, se faz necessária pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços, considerando o término de contrato com o prestador. Outrossim, a nova contratação contará com as atualizações operacionais disponíveis no mercado, estabelecendo uma contratação coesa, de acordo com as melhores práticas e em estrita observância aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Igualdade, Publicidade, Economicidade e Eficiência, Probidade Administrativa, Vinculação ao Instrumento Convocatório e Julgamento Objetivo. A contratação, tem por finalidade, individualizar através de um contrato único e específico a para prestação dos serviços em 8 meses, com atividades junto às OSPs, sendo, no mínimo, 5 atendimentos presenciais e 6 atendimentos virtuais, de Central forma individualizada, para levantamento, avaliações e definições estratégicas, conforme Figura 1. Entende-se por atendimento presencial a visita in loco da Contratada à organização socioprodutiva e o contato direto com os(as) representantes, os(as) produtores(as) vinculados e a Instituição de Regulação, contemplando Acordos Assistência Técnica e Extensão Rural (ATEC) do projeto que assiste os(as) produtores(as). Objetiva- se a discussão e execução das atividades previstas na trilha metodológica dos Planos de Níveis de Serviço compatíveis com as práticas de mercadoNegócios do projeto. Cabe frisar queEstimam-se entre 6 e 8 horas para cada atendimento presencial por organização. Em complementação aos atendimentos presenciais nas OSPs, a ação regulatória consiste na ordenação Contratada deverá realizar acompanhamentos virtuais (não presenciais), utilizando tecnologias digitais para dar sequência à prestação dos serviços. Estimam-se entre 2 e qualificação dos fluxos 3 horas para cada atendimento virtual individualizado por organização. Para este acompanhamento, deverão ser utilizadas ferramentas de acesso aos serviços de saúdecomunicação que permitem à Contratada se conectar direta e virtualmente com os(as) representantes e os demais atores envolvidos, de modo através da Internet ou celular e assim interagir com eles(as), enviar informações técnicas/gerenciais/comerciais, tarefas, mensagens, comunicados, vídeos, e até fazer transmissões ao vivo, caso possível e necessário. A interação individual continuada via ferramentas digitais ou mídia social (WhatsApp ou outro) é estimulada entre a otimizar a utilização dos recursos assistenciais disponíveis Contratada e promover a transparência, a integralidade e a equidade no acesso aos serviços, dispondoos(as) representantes das OSPs, para tala troca de informações específicas. Limitações de conectividade e acesso a estas ferramentas deverão ser consideradas no planejamento das atividades. Todos os encontros presenciais e virtuais deverão ser devidamente registrados e avaliados, conforme orientações posteriores da equipe do projeto. No âmbito do Projeto Rural Sustentável – Cerrado, as Organizações Socioprodutivas (OSPs) são ditas como os agrupamentos formados por coletivos de diretrizes operacionais produtores(as) rurais com intuito ao desenvolvimento de suas práticas produtivas de proveito comum. As OSPs são pessoas jurídicas sem fins lucrativos e protocolos podem ser constituídas como Associações, Cooperativas, Centrais de regulaçãoAssociações/Cooperativas, Sindicatos e demais instituições formalmente estabelecidas com viés às práticas produtivas do meio rural. Nessa sendaAs OSPs foram aprovadas na Chamada para Seleção Integrada de Organizações Socioprodutivas e Unidades Multiplicadoras (UMs). As UMs são propriedades rurais onde serão implantadas uma ou mais tecnologias de baixa emissão de carbono apoiadas pelo projeto e que estão vinculadas as OSPs, conforme previsto na referida chamada. Essas OSPs terão diversos benefícios oferecidos pelo projeto. Isso inclui os serviços da Central de Regulação consistem na operacionalização do processo de autorização de solicitações de senhas pré e pós atendimento, em uma volumetria média/mês de 223.000 identificada no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Esta operacionalização deve-se basear em protocolos de regulaçãoBenefícios Coletivos (BCs), que qualificam o acesso serão disponibilizados para as OSPs por meio da aquisição de bens e serviços não reembolsáveis, previstos no Plano de Negócios. São destinados a investimentos para estruturação institucional e de apoio às atividades produtivas. O valor de apoio financeiro dos BCs foi direcionado para cada OSP com base no cumprimento das metas e no enquadramento nos critérios. O valor destinado a cada OSP será informado à cobertura dos procedimentos e eventos e viabilizam a regulação do atendimento ao beneficiário, entre os níveis de complexidade da atenção. Noutro ponto, o processo de análise e deliberação das solicitações de autorizações, serão realizados por equipe multidisciplinar, composta por médicos generalistas e especialistas, dentistas, enfermeiros e equipe administrativa apta, no qual se atentaráContratada, para realização da análise técnicaque possa direcionar o Plano de Investimento. As 42 OSPs do projeto possuem suas sedes localizadas em 13 microrregiões do projeto nos estados de Goiás, orientados por meio de regras sistêmicas Minas Gerais, Mato Grosso e normativasMato Grosso do Sul. No Anexo II estão disponíveis os mapas das microrregiões, previamente definidas pela Postal Saúde nome e órgão regulador. É forçoso constatar que a análise técnica e operacional deve versar quanto as evidências documentais, históricos de utilização do beneficiário, condição clínica, prazo de validade da senha face legislação que especifica garantia de atendimento, bem como auxiliar a gestão da Postal Saúde a aprimorar os fluxos de autorização de urgência/emergência, paciente internado, tempo de espera do beneficiário no local em aguardo para a realização do atendimento assistencial, contratação direta, remoções, tratamentos fora do domicílio, fornecimento de quimioterápicos orais, materiais, medicamentos, órteses e próteses e outros itens que compõe o ato profissional em atendimento domiciliar, ambulatorial ou hospitalarlocalização das OSPs.