DESCRIÇÃO DA ÁREA. O Assentamento Ilha da Liberdade está localizado na planície aluvionar do Rio Branco, onde há o predomínio de Latossolo Vermelho Amarelo, em terreno plano coberto por vegetação de floresta estacional associada a campo higrófilo, havendo também a presença de lagoas marginais provenientes de meandros abandonados. Estas planícies estão sujeitas a inundações, sendo comum a permanência de água durante parte do ano nas lagoas, principalmente no período chuvoso. A margem direita do Rio Branco, ao longo do assentamento, está sujeita a solapamento, uma vez que corresponde à margem externa de um meandro, no qual há o predomínio de atividades erosivas (Figura 6.2). É importante ressaltar que este solapamento é potencializado pelo escoamento de água concentrado em alguns pontos, levando à formação de pequenas ravinas localizadas entre a parte superficial da margem e o nível da água (N.A) do rio (Figura 6.3). Objetivando a melhoria hidroambiental da área de projeto, os assentados solicitaram a proteção da área de APP e, ao mesmo tempo, a criação de um sistema de abastecimento de água para o gado, uma vez que outro fator de potencialização do solapamento são as rampas de descida do gado para a sua dessedentação. O Rio Branco é de suma importância para a sobrevivência dos moradores do assentamento, uma vez que eles utilizam de suas águas para a dessedentação de animais, para a irrigação de seus cultivos e para o desenvolvimento de atividades pesqueiras. Aliado a essa necessidade de manter a quantidade e a boa qualidade das águas do rio, o desenvolvimento de projetos hidroambientais na área contemplada também é justificado pela condição legal do assentamento perante a legislação ambiental, que exige a delimitação e a preservação da APP do Rio Branco como condicionante para os assentados continuarem a receber crédito e demais benefícios das políticas públicas. No entanto, devido à falta de recursos e técnicas adequadas, torna-se difícil para as lideranças do assentamento promoverem a correta proteção da faixa marginal direita do Rio Branco. A implementação deste projeto permitirá promover a conservação da APP no local sem comprometer a atividade dos assentados, bem como servirá de exemplo para os demais assentamentos existentes nas margens do rio e para os demais produtores rurais ali presentes. As intervenções na área de projeto se dividem basicamente em quatro frentes, ou seja, o cercamento da área de APP, o controle das ravinas, recomposição florísticas das áreas de APP...
DESCRIÇÃO DA ÁREA. Área interna quiosque = 17,66m² Área externa quiosque = 59,98m² Área sanitário Masc. = 3,82m² Área sanitário Fem. = 3,82m² As paredes são de blocos de concreto, assentados com argamassa mista no traço 1:2:8. Portas de 35 mm, sarrafeada, possui núcleo preenchido por sarrafos de madeira de estruturasemissólida. Batentes em madeira de 0,19m. Guarnições de madeira.
DESCRIÇÃO DA ÁREA. O Açude de Macaúbas (Figura 6.2) consistia no maior reservatório de água da Bahia à época de sua construção, em 1936, pela Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) (que em 1945 passou a se chamar Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS), representando grande importância para o abastecimento e lazer da população macaubense. Atualmente, porém, encontra-se bastante comprometido devido à pouca quantidade de água armazenada e à qualidade da água que aporta no reservatório. As principais bacias formadoras do açude são as do Riachão do Leite e do Riacho Sapecado, que têm como característica possuir suas principais nascentes nas áreas de serra e leito no planalto, com o uso do solo mais intenso próximo aos mananciais.
DESCRIÇÃO DA ÁREA. = ÁREA TOTAL: 350 m2
DESCRIÇÃO DA ÁREA. A bacia hidrográfica do rio São Francisco abrange cerca de 640.000 km² de área de drenagem (7,5% do país) e vazão média de 2.850 m³/s (2% do total do país). O rio São Francisco tem 2.700 km de extensão e nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para este, chegando ao Oceano Atlântico através da divisa entre Alagoas e Sergipe. A Bacia possui sete unidades da federação – Bahia (48,2%), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,2%), Sergipe (1,2%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%) – e mais de 500 municípios (cerca de 9% do total de municípios do país). A grande dimensão territorial da bacia do rio São Francisco motivou a sua divisão por regiões fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco), para fins de planejamento e para facilitar a localização das suas muitas e diversas populações e ambiências naturais. De acordo com o PRH – SF a região fisiográfica do Baixo Rio São Francisco possui cerca de 30.000 km² (4,8% da área da bacia) e seu território se inicia imediatamente à jusante da barragem da usina de Xxxxx Xxxxxx se estendendo até a foz do rio São Francisco, entre Alagoas e Sergipe. Fazem parte desta região fisiográfica as sub bacias (Ottobacias nível 3) de: a) Seco; b) Curituba; c) Alto Ipanema; d) Baixo Ipanema / Baixo São Francisco (AL) e; e) Baixo São Francisco (SE). A Figura 1 apresenta um mapa temático da bacia hidrográfica do rio São Francisco com destaque para as suas regiões fisiográficas. Para a definição da área de atuação relativa ao escopo do projeto estipulado por este Termo de Referência, a Figura 2 indica a região do baixo São Francisco. O trecho apresentado na Figura 2 se inicia imediatamente à jusante do complexo hidrelétrico de Xxxxx Xxxxxx e se estende até a foz do rio São Francisco. O comprimento do trecho aproximado é de 260 quilômetros e se adotada uma cobertura continental (buffer) de 100 metros considerando o alinhamento deste trecho, totalizando uma área de aproximadamente 5.200 hectares.
DESCRIÇÃO DA ÁREA. A captação de água para abastecimento público da Aldeia Tuxá localiza-se na Barragem de Itaparica (barramento do Rio São Francisco para construção da Usina Hidrelétrica Xxxx Xxxxxxx, operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco– CHESF) (Figura 6.2, Figura 6.3 e Figura 6.4). A Barragem recebe lançamento de esgotos domésticos sem tratamento de toda a cidade de Rodelas-BA, além de receber escoamentos de efluentes agrícolas advindos da aplicação de defensivos nas culturas de coco no entorno da represa. Próximo às captações, também há criação de caprinos. Tudo isso compromete a qualidade da água que abastece a comunidade indígena Tuxá. A água da represa também é utilizada para irrigação das culturas, principalmente de coco, existentes no entorno da atual captação.
DESCRIÇÃO DA ÁREA. Na sub-bacia do Rio Pardo, em seu trecho localizado na Comunidade Quilombola de Buraquinhos, em Chapada Gaúcha-MG, significativa parte do material sedimentar gerado na serra tem como destino o Rio Pardo, através de pequenos leitos concentrados que vão para o manancial, cortando a estrada e gerando erosões em sulco, como pode ser observado na Figura 6.2. A contenção desses sedimentos na fonte é de difícil execução, uma vez que os mesmos são provenientes do desgaste natural das rochas formadoras da serra. Dessa forma, é necessária a sua retenção em locais em que o mesmo possa ser manejado e não atinja o manancial nem gere problemas para a estrada vicinal.
DESCRIÇÃO DA ÁREA. O acesso à Comunidade Quilombola de Buraquinhos se dá por meio de uma estrada que serpenteia uma das serras existentes na região, num percurso de aproximadamente 1,0 km. A escavação de rocha para construção da estrada, aliada às condições geomorfológicas da serra e às precipitações anuais, acarreta em intensa produção de sedimentos, que são carreados para o Rio Pardo. Consequentemente, o mesmo sofre problemas de assoreamento e até mesmo de mudança no seu curso. Deve-se ressaltar que, em períodos de chuva, o acesso pela estrada fica extremamente comprometido, uma vez que não existem mecanismos de controle do escoamento pluvial que possam orientar o caminhamento das águas de forma adequada. Em certos casos, o trânsito pela estrada torna-se inviável, impedindo o deslocamento de veículos e dificultando a mobilidade da população. Nas Figura 6.5 e Figura 6.6 são apresentados trechos da estrada e são ilustradas as condições encontradas no local. _____________