DESCRIÇÃO DA ÁREA Cláusulas Exemplificativas

DESCRIÇÃO DA ÁREA. Área interna quiosque = 17,66m² Área externa quiosque = 59,98m² Área sanitário Masc. = 3,82m² Área sanitário Fem. = 3,82m² As paredes são de blocos de concreto, assentados com argamassa mista no traço 1:2:8. Portas de 35 mm, sarrafeada, possui núcleo preenchido por sarrafos de madeira de estruturasemissólida. Batentes em madeira de 0,19m. Guarnições de madeira.

DESCRIÇÃO DA ÁREA. = ÁREA TOTAL: 350 m2

DESCRIÇÃO DA ÁREA. Na sub-bacia do Rio Pardo, em seu trecho localizado na Comunidade Quilombola de Buraquinhos, em Chapada Gaúcha-MG, significativa parte do material sedimentar gerado na serra tem como destino o Rio Pardo, através de pequenos leitos concentrados que vão para o manancial, cortando a estrada e gerando erosões em sulco, como pode ser observado na Figura 6.2. A contenção desses sedimentos na fonte é de difícil execução, uma vez que os mesmos são provenientes do desgaste natural das rochas formadoras da serra. Dessa forma, é necessária a sua retenção em locais em que o mesmo possa ser manejado e não atinja o manancial nem gere problemas para a estrada vicinal.

DESCRIÇÃO DA ÁREA. A estrada de acesso à Comunidade de Buraquinho, pertencente à Comunidade Quilombola do Vão dos Buracos, possui três condições diferentes que caracterizam as ações a serem tomadas visando à sua manutenção e à redução de problemas erosivos e de aporte de sedimentos para o Rio Pardo. A primeira parte da estrada, coincidente com a chapada do alto da serra, caracteriza-se por uma área de exploração agrícola intensa, solos profundos e relevo plano e suave ondulado. Esta chapada é responsável pela recarga de vários pequenos afluentes do Rio Pardo no local. A segunda parte da estrada corresponde ao trecho de serra com seu leito todo escavado em rocha, relevo montanhoso e com afloramentos rochosos. A terceira parte corresponde à planície aluvionar, com explorações rurais e pastagem, com alguns remanescentes da vegetação natural, com solos aluvionares arenosos e relevo plano a suave ondulado. Trata-se do único acesso da população local para a sede do município, e por passar por três setores geomorfológicos diferentes, o cuidado com esta estrada também reflete em melhorias para a bacia local, por representar bem os seus problemas (Figura 6.3 e Figura 6.4). _____________ _____________

DESCRIÇÃO DA ÁREA. O acesso à Comunidade Quilombola de Buraquinhos se dá por meio de uma estrada que serpenteia uma das serras existentes na região, num percurso de aproximadamente 1,0 km. A escavação de rocha para construção da estrada, aliada às condições geomorfológicas da serra e às precipitações anuais, acarreta em intensa produção de sedimentos, que são carreados para o Rio Pardo. Consequentemente, o mesmo sofre problemas de assoreamento e até mesmo de mudança no seu curso. Deve-se ressaltar que, em períodos de chuva, o acesso pela estrada fica extremamente comprometido, uma vez que não existem mecanismos de controle do escoamento pluvial que possam orientar o caminhamento das águas de forma adequada. Em certos casos, o trânsito pela estrada torna-se inviável, impedindo o deslocamento de veículos e dificultando a mobilidade da população. Nas Figura 6.5 e Figura 6.6 são apresentados trechos da estrada e são ilustradas as condições encontradas no local. _____________

DESCRIÇÃO DA ÁREA. A bacia hidrográfica do rio São Francisco abrange cerca de 640.000 km² de área de drenagem (7,5% do país) e vazão média de 2.850 m³/s (2% do total do país). O rio São Francisco tem 2.700 km de extensão e nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para este, chegando ao Oceano Atlântico através da divisa entre Alagoas e Sergipe. A Bacia possui sete unidades da federação – Bahia (48,2%), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,2%), Sergipe (1,2%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%) – e mais de 500 municípios (cerca de 9% do total de municípios do país). A grande dimensão territorial da bacia do rio São Francisco motivou a sua divisão por regiões fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco), para fins de planejamento e para facilitar a localização das suas muitas e diversas populações e ambiências naturais. De acordo com o PRH – SF a região fisiográfica do Baixo Rio São Francisco possui cerca de 30.000 km² (4,8% da área da bacia) e seu território se inicia imediatamente à jusante da barragem da usina de Xxxxx Xxxxxx se estendendo até a foz do rio São Francisco, entre Alagoas e Sergipe. Fazem parte desta região fisiográfica as sub bacias (Ottobacias nível 3) de: a) Seco; b) Curituba; c) Alto Ipanema; d) Baixo Ipanema / Baixo São Francisco (AL) e; e) Baixo São Francisco (SE). A Figura 1 apresenta um mapa temático da bacia hidrográfica do rio São Francisco com destaque para as suas regiões fisiográficas. Para a definição da área de atuação relativa ao escopo do projeto estipulado por este Termo de Referência, a Figura 2 indica a região do baixo São Francisco. O trecho apresentado na Figura 2 se inicia imediatamente à jusante do complexo hidrelétrico de Xxxxx Xxxxxx e se estende até a foz do rio São Francisco. O comprimento do trecho aproximado é de 260 quilômetros e se adotada uma cobertura continental (buffer) de 100 metros considerando o alinhamento deste trecho, totalizando uma área de aproximadamente 5.200 hectares.

DESCRIÇÃO DA ÁREA. A captação de água para abastecimento público da Aldeia Tuxá localiza-se na Barragem de Itaparica (barramento do Rio São Francisco para construção da Usina Hidrelétrica Xxxx Xxxxxxx, operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco– CHESF) (Figura 6.2, Figura 6.3 e Figura

DESCRIÇÃO DA ÁREA. O Assentamento Ilha da Liberdade está localizado na planície aluvionar do Rio Branco, onde há o predomínio de Latossolo Vermelho Amarelo, em terreno plano coberto por vegetação de floresta estacional associada a campo higrófilo, havendo também a presença de lagoas marginais provenientes de meandros abandonados. Estas planícies estão sujeitas a inundações, sendo comum a permanência de água durante parte do ano nas lagoas, principalmente no período chuvoso. A margem direita do Rio Branco, ao longo do assentamento, está sujeita a solapamento, uma vez que corresponde à margem externa de um meandro, no qual há o predomínio de atividades erosivas (Figura 6.2). É importante ressaltar que este solapamento é potencializado pelo escoamento de água concentrado em alguns pontos, levando à formação de pequenas ravinas localizadas entre a parte superficial da margem e o nível da água (N.A) do rio (Figura 6.3). Objetivando a melhoria hidroambiental da área de projeto, os assentados solicitaram a proteção da área de APP e, ao mesmo tempo, a criação de um sistema de abastecimento de água para o gado, uma vez que outro fator de potencialização do solapamento são as rampas de descida do gado para a sua dessedentação.

DESCRIÇÃO DA ÁREA. O Açude de Macaúbas (Figura 6.2) consistia no maior reservatório de água da Bahia à época de sua construção, em 1936, pela Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) (que em 1945 passou a se chamar Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS), representando grande importância para o abastecimento e lazer da população macaubense. Atualmente, porém, encontra-se bastante comprometido devido à pouca quantidade de água armazenada e à qualidade da água que aporta no reservatório. As principais bacias formadoras do açude são as do Riachão do Leite e do Riacho Sapecado, que têm como característica possuir suas principais nascentes nas áreas de serra e leito no planalto, com o uso do solo mais intenso próximo aos mananciais.