OBJETO / DEFINIÇÕES / INFORMAÇÕES ESSENCIAIS OBJETO Cláusulas Exemplificativas

OBJETO / DEFINIÇÕES / INFORMAÇÕES ESSENCIAIS OBJETO. Tem como objeto através de Dispensa a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença referente a 12 meses de software para gestão de laboratório incluindo implantação e treinamento de pessoal.

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  • DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021).

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  • OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO (art. 92, XIV)

  • OBJETO DA LICITAÇÃO DATA: 11/10/2019 às 08h30min ENVELOPE 2 – “DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO” PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2019 RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE OBJETO DA LICITAÇÃO DATA: 11/10/2019 às 08h30min

  • DO OBJETO DA LICITAÇÃO 1.1. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de preços;

  • DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidas neste termo contratual;

  • JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO 2.1. A Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.