Common use of OBJETO E JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

OBJETO E JUSTIFICATIVA. O presente Plano tem por objeto a implementação, pela CAPES e pela FUNCAP, de ações em áreas definidas como estratégicas para o Estado do Ceará, quantificadas na meta descrita neste Plano de Trabalho. Essa meta será alcançada através do fortalecimento da base científico-tecnológica e de inovação, da excelência da pós- graduação e, ainda, pela redução das desigualdades intra e inter regionais. A pós-graduação é insubstituível como principal geradora de pessoal qualificado para atuar na educação em todos os níveis. Levantamentos sensíveis e consistentes também apontam a pós-graduação como a principal geradora de conhecimento científico e de tecnologia e indução de inovação tecnológica e de políticas públicas no Brasil. Isto é particularmente aplicável ao Estado do Ceará. Particularmente no caso do estado cearense, é nítido também a forte correlação entre a expansão da pós-graduação e a concomitante expansão socioeconômica nos municípios onde se instala. Portanto, a consolidação, a ampliação e sustentabilidade de um diversificado e qualificado sistema de pós- graduação faz parte do planejamento estratégico estadual e tem levado ao aumento progressivo (de cerca de seis (6) vezes entre 2015 e 2020) do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Ceará. Isto resultou, consequentemente, também em um aumento na participação do setor produtivo privado do estado no sistema de C,T&I cearense, através de editais conjuntos que não raro incluem bolsas de formação acadêmica. Cabe ressaltar que acordos de cooperação com agências federais, como a própria CAPES, mas também com o CNPq e a FINEP, têm se mostrado um mecanismo bastante eficiente de justificativa e suporte para ampliação da contrapartida estadual. Mais recentemente, com a expansão da cooperação internacional, tem se intensificado a mobilidade discente, através de programas sanduíche e dupla tutela e titulação; e docente, através de estágios curtos de pesquisadores cearenses no exterior e vice-versa. Baseado na situação descrita acima, a principal justificativa é a expansão, eminentemente recente, em torno de uma década e meio apenas, da maioria dos programas de pós-graduação no Estado do Ceará, sendo aqueles localizados no interior ainda mais recentes, com menos de 10 anos de existência. Assim, esse sistema mais recente de pós-graduação depende de um esforço inicial importante, particularmente na oferta anual de turmas com respaldo em bolsas de estudo. Sem o apoio de editais como o atual, para o qual foi submetida a proposta, a consolidação do sistema de pós-graduação ficará bastante prejudicada, dando origem, certamente, a ciclos de melhora e piora de seus índices e desempenho. Sem este apoio, fica impossível sua ampliação, não só por baixa procura por estudantes, mas também pela dificuldade de atração de docentes externos e de projetos de financiamento para suas pesquisas, ameaçando sobremaneira sua sustentabilidade. No caso especifico do Ceará, a não consolidação, a diminuição da velocidade de ampliação e de sustentabilidade dos cursos emergentes afeta negativamente o desempenho de importantes políticas assimétricas envolvendo a interiorização da ciência, tecnologia e ensino superior, e que demandaram investimento e orçamentos consideráveis na última década. CAPES AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO 411 AÇÃO 11090 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Ampliar a formação de recursos humanos altamente qualificados pelos programas de pós-graduação NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 e 33.90.20

OBJETO E JUSTIFICATIVA. O presente Plano tem por objeto a implementação, pela CAPES e pela FUNCAP, Este plano de ações em áreas definidas como estratégicas para o Estado do Ceará, quantificadas na meta descrita neste Plano desenvolvimento de Trabalho. Essa meta será alcançada através do fortalecimento da base científico-tecnológica e de inovação, da excelência da pós- graduação e, ainda, pela redução das desigualdades intra e inter regionais. A pós-graduação é insubstituível como principal geradora graduação, intitulado “Fortalecimento dos Programas de pessoal qualificado para atuar na educação Pós-Graduação stricto sensu emergentes e em todos os níveis. Levantamentos sensíveis e consistentes também apontam a pós-graduação como a principal geradora consolidação de conhecimento científico e de tecnologia e indução de inovação tecnológica e de políticas públicas no Brasil. Isto é particularmente aplicável ao Estado Mato Grosso do Ceará. Particularmente no caso do estado cearenseSul”, é nítido também a forte correlação entre a expansão da pós-graduação e a concomitante expansão socioeconômica nos municípios onde se instala. Portantocontemplando quatro projetos, a consolidação, a ampliação e sustentabilidade de um diversificado e qualificado sistema de pós- graduação faz parte do planejamento estratégico estadual e tem levado ao aumento progressivo (de cerca de seis (6) vezes entre 2015 e 2020) do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Ceará. Isto resultou, consequentemente, também em um aumento na participação do setor produtivo privado do estado no sistema de C,T&I cearense, através de editais conjuntos que não raro incluem bolsas de formação acadêmica. Cabe ressaltar que acordos de cooperação com agências federais, como a própria CAPES, mas também com visa o CNPq e a FINEP, têm se mostrado um mecanismo bastante eficiente de justificativa e suporte para ampliação da contrapartida estadual. Mais recentemente, com a expansão da cooperação internacional, tem se intensificado a mobilidade discente, através de programas sanduíche e dupla tutela e titulação; e docente, através de estágios curtos de pesquisadores cearenses no exterior e vice-versa. Baseado na situação descrita acima, a principal justificativa é a expansão, eminentemente recente, em torno de uma década e meio apenas, da maioria fortalecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu emergentes ou em consolidação (segundo classificação da Capes), oferecidos pelas IES do Estado de Mato Grosso do Sul, programas que são voltados para áreas temáticas prioritárias identificadas pelas oficinas realizadas pela FUNDECT juntamente com as instituições. As áreas identificadas foram assim distribuídas nos quatro projetos: Projeto 1, Bioeconomia e Biotecnologia; Projeto 2, Desenvolvimento Sustentável, Projeto 3, Gerenciamento da Inovação: produtos e processos; e Projeto 4, Segurança Pública e Fronteiras. Para o projeto 1, “A Biotecnologia e Bioeconomia como oportunidade de desenvolvimento econômico do estado de MS”, tomou-se como base a Bioeconomia e a Biotecnologia como temas prioritários, visando principalmente fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas em bases sustentáveis, a inovação, a cultura empreendedora, e o desenvolvimento científico-tecnológico para diversificar a matriz energética e econômica, priorizando as fontes renováveis entre outros aspectos, que consistem prioridades para as distintas regiões de MS. A Biotecnologia como ciência envolve a manipulação de plantas, animais e microorganismos para obter processos e produtos de interesse para a sociedade. Os diversos níveis das ciências biológicas: molecular, celular, reprodução e genética, da biodiversidade e ecológico, dão base à Biotecnologia. Este setor de especialidade emprega ferramentas tecnológicos que envolvem a bioquímica, farmacologia, química, farmacognosia, entomologia e a fisiologia entre outras. Plantas clonais para uso agrícola são produtos biiotecnológicos que podem reduzir o uso de agrotóxicos. A Biotecnologia pode compor uma das bases da Bioeconomia, que pode ser modelo de produção baseada no Estado uso de recursos biológicos, que oferece soluções para a sustentabilidade de sistemas produtivos. No projeto 2, “Mato Grosso do CearáSul em busca do Desenvolvimento Sustentável”, sendo aqueles localizados os PPGs têm o desenvolvimento sustentável como prioridade, além da formação de profissionais qualificados para atuação tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada, a criação de recursos humanos capazes de promover o desenvolvimento científico, tecnológico, social e econômico da região Centro-Oeste em consonância com os planos de desenvolvimento econômico das microrregiões de MS. Neste sentido, compreendendo o sistema produtivo em Mato Grosso do Sul, a sua expressiva capacidade agrícola e os impactos econômicos gerados por estas atividades no interior ainda mais recentesestado, com menos desde o fluxo de 10 anos produção até o consumo final, é imperativo o direcionamento de existênciaações, pesquisas e inovação para as práticas de desenvolvimento sustentáveis, abordando as dinâmicas socioambientais e a utilização apropriada dos recursos naturais, garantindo o bem-estar da população sul- mato-grossense e o desenvolvimento regional e local. Assim, esse sistema mais recente de pósPara concepção deste Projeto tomou-graduação depende de um esforço inicial importante, particularmente na oferta anual de turmas com respaldo em bolsas de estudo. Sem o apoio de editais se como o atual, base parte dos eixos norteadores priorizados para o qual foi submetida desenvolvimento da C,T&I pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, as discussões nos fóruns de C,T&I que contam com a propostaparticipação da Fundect, empresários e a consolidação sociedade civil organizada, bem como dos resultados da Oficina de Prioridades de Pesquisa, estabelecidas pelo Governo do sistema estado junto com a FUNDECT e os Pró-Reitores e Coordenadores de pósPesquisa e Pós-graduação ficará bastante prejudicadaGraduação das IES. Para o projeto 3, dando origem“Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos como oportunidade de desenvolvimento da ciência e tecnologia no estado de Mato Grosso do Sul”, certamente, a ciclos tem-se ações permeando as linhas de melhora e piora de seus índices e desempenho. Sem este apoio, fica impossível sua ampliação, não só por baixa procura por estudantes, mas também pela dificuldade de atração de docentes externos e de projetos de financiamento para suas pesquisas, ameaçando sobremaneira sua sustentabilidade. No caso especifico do Ceará, a não consolidação, a diminuição da velocidade de ampliação e de sustentabilidade pesquisa dos cursos emergentes afeta negativamente envolvidos neste projeto. A linha temática de Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos permeiam as ações dos dois últimos governos do estado, com a execução dos programas de fomento à inovação e infraestrutura como PAPPE, INOVA-MS, INCUBADORA-MS, NIT–MS, TECNOVA I e II e CENTELHA-MS, colocaram a FUNDECT como uma das protagonistas nos processos de estruturação dos ambientes de inovação no estado. Os planos de ação elaborados e implementados nestes programas indicam que MS pode ser um laboratório nacional de políticas para inovação de produtos e processos, agregando novas pesquisas, pesquisadores e ICT's, em buscam novas formas de implementar a chamada inovação aberta, desenvolvendo uma trajetória bem sucedida de avanços tecnológicos. Dessa forma, as ações previstas neste plano de desenvolvimento do eixo temático de gerenciamento da inovação: produtos e processos prevê o desempenho fortalecimento da integração das ICT's no contexto do desenvolvimento de importantes políticas assimétricas envolvendo a interiorização da ciênciapesquisa e formação de capital humano, tecnologia em produtos e ensino superiorprocessos com risco tecnológico envolvido, e para a obtenção futura de produtos tecnologicamente elaborados e disponíveis para entrar no mercado competitivo, seja por meio de parcerias público-privada ou até mesmo início de trajetório empreendedora entre os alunos da pós-graduação. Para o projeto 4, “Segurança Pública e Fronteiras: Grandes desafios para Mato Grosso do Sul”, segurança pública e fronteiras integram um dos princípios norteadores para o desenvolvimento do Estado, e tem como premissa em seu Eixo Social “Preservar a vida e o patrimônio por meio de políticas integradas de segurança publica; promover o desenvolvimento sociocultural, fortalecendo a identidade regional; elevar a qualidade da aprendizagem, com foco na formação integral do cidadão, promovendo o desenvolvimento social”. As ICTs de MS trabalham alinhadas com essas políticas e aceitaram o desafio de mudar a realidade atual das áreas de fronteiras em seus diferentes aspectos. A expectativa da FUNDECT é que, com as articulações realizadas juntos aos atores que demandaram investimento trabalharam para a elaboração e orçamentos consideráveis na última décadadefinição dos eixos e linhas prioritários para este edital, possamos melhorar a parceria com outros setores do Governo do estado e com as IES e ICT’s, visando impulsionar os processos de formação de recursos humanos e produção de C,T&I, em atendimento às demandas de qualificação para o estado de Mato Grosso do Sul e para o Brasil. CAPES AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO 411 10.71207.19.573.2068.4466 10.71207.19.573.2068.4466 AÇÃO 11090 001/006 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Ampliar Auxílio Financeiro a formação de recursos humanos altamente qualificados pelos programas de pós-graduação Estudantes Auxílio Financeiro a Pesquisadores NATUREZA DE DESPESA 33.90.20 33.90.18 1 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 1 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 1 2021 2024 2 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 2 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 3 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 13 2021 2021 3 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 7 2021 2024 4 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 4 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 TÍTULO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO: PERÍODO DE EXECUÇÃO Fortalecimento dos Programas de Pós−Graduação stricto sensu emergentes e 33.90.20em consolidação de Mato Grosso do Sul INÍCIO Abril/2021 TÉRMINO Março/2025

OBJETO E JUSTIFICATIVA. O presente Plano tem por objeto a implementação, pela CAPES e pela FUNCAP, Este plano de ações em áreas definidas como estratégicas para o Estado do Ceará, quantificadas na meta descrita neste Plano desenvolvimento de Trabalho. Essa meta será alcançada através do fortalecimento da base científico-tecnológica e de inovação, da excelência da pós- graduação e, ainda, pela redução das desigualdades intra e inter regionais. A pós-graduação é insubstituível como principal geradora graduação, intitulado “Fortalecimento dos Programas de pessoal qualificado para atuar na educação Pós-Graduação stricto sensu emergentes e em todos os níveis. Levantamentos sensíveis e consistentes também apontam a pós-graduação como a principal geradora consolidação de conhecimento científico e de tecnologia e indução de inovação tecnológica e de políticas públicas no Brasil. Isto é particularmente aplicável ao Estado Mato Grosso do Ceará. Particularmente no caso do estado cearenseSul”, é nítido também a forte correlação entre a expansão da pós-graduação e a concomitante expansão socioeconômica nos municípios onde se instala. Portantocontemplando quatro projetos, a consolidação, a ampliação e sustentabilidade de um diversificado e qualificado sistema de pós- graduação faz parte do planejamento estratégico estadual e tem levado ao aumento progressivo (de cerca de seis (6) vezes entre 2015 e 2020) do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Ceará. Isto resultou, consequentemente, também em um aumento na participação do setor produtivo privado do estado no sistema de C,T&I cearense, através de editais conjuntos que não raro incluem bolsas de formação acadêmica. Cabe ressaltar que acordos de cooperação com agências federais, como a própria CAPES, mas também com visa o CNPq e a FINEP, têm se mostrado um mecanismo bastante eficiente de justificativa e suporte para ampliação da contrapartida estadual. Mais recentemente, com a expansão da cooperação internacional, tem se intensificado a mobilidade discente, através de programas sanduíche e dupla tutela e titulação; e docente, através de estágios curtos de pesquisadores cearenses no exterior e vice-versa. Baseado na situação descrita acima, a principal justificativa é a expansão, eminentemente recente, em torno de uma década e meio apenas, da maioria fortalecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu emergentes ou em consolidação (segundo classificação da Capes), oferecidos pelas IES do Estado de Mato Grosso do Sul, programas que são voltados para áreas temáticas prioritárias identificadas pelas oficinas realizadas pela FUNDECT juntamente com as instituições. As áreas identificadas foram assim distribuídas nos quatro projetos: Projeto 1, Bioeconomia e Biotecnologia; Projeto 2, Desenvolvimento Sustentável, Projeto 3, Gerenciamento da Inovação: produtos e processos; e Projeto 4, Segurança Pública e Fronteiras. Para o projeto 1, “A Biotecnologia e Bioeconomia como oportunidade de desenvolvimento econômico do estado de MS”, tomou-se como base a Bioeconomia e a Biotecnologia como temas prioritários, visando principalmente fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas em bases sustentáveis, a inovação, a cultura empreendedora, e o desenvolvimento científico-tecnológico para diversificar a matriz energética e econômica, priorizando as fontes renováveis entre outros aspectos, que consistem prioridades para as distintas regiões de MS. A Biotecnologia como ciência envolve a manipulação de plantas, animais e microorganismos para obter processos e produtos de interesse para a sociedade. Os diversos níveis das ciências biológicas: molecular, celular, reprodução e genética, da biodiversidade e ecológico, dão base à Biotecnologia. Este setor de especialidade emprega ferramentas tecnológicos que envolvem a bioquímica, farmacologia, química, farmacognosia, entomologia e a fisiologia entre outras. Plantas clonais para uso agrícola são produtos biiotecnológicos que podem reduzir o uso de agrotóxicos. A Biotecnologia pode compor uma das bases da Bioeconomia, que pode ser modelo de produção baseada no Estado uso de recursos biológicos, que oferece soluções para a sustentabilidade de sistemas produtivos. No projeto 2, “Mato Grosso do CearáSul em busca do Desenvolvimento Sustentável”, sendo aqueles localizados os PPGs têm o desenvolvimento sustentável como prioridade, além da formação de profissionais qualificados para atuação tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada, a criação de recursos humanos capazes de promover o desenvolvimento científico, tecnológico, social e econômico da região Centro-Oeste em consonância com os planos de desenvolvimento econômico das microrregiões de MS. Neste sentido, compreendendo o sistema produtivo em Mato Grosso do Sul, a sua expressiva capacidade agrícola e os impactos econômicos gerados por estas atividades no interior ainda mais recentesestado, com menos desde o fluxo de 10 anos produção até o consumo final, é imperativo o direcionamento de existênciaações, pesquisas e inovação para as práticas de desenvolvimento sustentáveis, abordando as dinâmicas socioambientais e a utilização apropriada dos recursos naturais, garantindo o bem-estar da população sul- mato-grossense e o desenvolvimento regional e local. Assim, esse sistema mais recente de pósPara concepção deste Projeto tomou-graduação depende de um esforço inicial importante, particularmente na oferta anual de turmas com respaldo em bolsas de estudo. Sem o apoio de editais se como o atual, base parte dos eixos norteadores priorizados para o qual foi submetida desenvolvimento da C,T&I pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, as discussões nos fóruns de C,T&I que contam com a propostaparticipação da Fundect, empresários e a consolidação sociedade civil organizada, bem como dos resultados da Oficina de Prioridades de Pesquisa, estabelecidas pelo Governo do sistema estado junto com a FUNDECT e os Pró-Reitores e Coordenadores de pósPesquisa e Pós-graduação ficará bastante prejudicadaGraduação das IES. Para o projeto 3, dando origem“Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos como oportunidade de desenvolvimento da ciência e tecnologia no estado de Mato Grosso do Sul”, certamente, a ciclos tem-se ações permeando as linhas de melhora e piora de seus índices e desempenho. Sem este apoio, fica impossível sua ampliação, não só por baixa procura por estudantes, mas também pela dificuldade de atração de docentes externos e de projetos de financiamento para suas pesquisas, ameaçando sobremaneira sua sustentabilidade. No caso especifico do Ceará, a não consolidação, a diminuição da velocidade de ampliação e de sustentabilidade pesquisa dos cursos emergentes afeta negativamente envolvidos neste projeto. A linha temática de Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos permeiam as ações dos dois últimos governos do estado, com a execução dos programas de fomento à inovação e infraestrutura como PAPPE, INOVA-MS, INCUBADORA-MS, NIT–MS, TECNOVA I e II e CENTELHA-MS, colocaram a FUNDECT como uma das protagonistas nos processos de estruturação dos ambientes de inovação no estado. Os planos de ação elaborados e implementados nestes programas indicam que MS pode ser um laboratório nacional de políticas para inovação de produtos e processos, agregando novas pesquisas, pesquisadores e ICT’s, em buscam novas formas de implementar a chamada inovação aberta, desenvolvendo uma trajetória bem sucedida de avanços tecnológicos. Dessa forma, as ações previstas neste plano de desenvolvimento do eixo temático de gerenciamento da inovação: produtos e processos prevê o desempenho fortalecimento da integração das ICT’s no contexto do desenvolvimento de importantes políticas assimétricas envolvendo a interiorização da ciênciapesquisa e formação de capital humano, tecnologia em produtos e ensino superiorprocessos com risco tecnológico envolvido, e para a obtenção futura de produtos tecnologicamente elaborados e disponíveis para entrar no mercado competitivo, seja por meio de parcerias público-privada ou até mesmo início de trajetório empreendedora entre os alunos da pós-graduação. Para o projeto 4, “Segurança Pública e Fronteiras: Grandes desafios para Mato Grosso do Sul”, segurança pública e fronteiras integram um dos princípios norteadores para o desenvolvimento do Estado, e tem como premissa em seu Eixo Social “Preservar a vida e o patrimônio por meio de políticas integradas de segurança publica; promover o desenvolvimento sociocultural, fortalecendo a identidade regional; elevar a qualidade da aprendizagem, com foco na formação integral do cidadão, promovendo o desenvolvimento social”. As ICTs de MS trabalham alinhadas com essas políticas e aceitaram o desafio de mudar a realidade atual das áreas de fronteiras em seus diferentes aspectos. A expectativa da FUNDECT é que, com as articulações realizadas juntos aos atores que demandaram investimento trabalharam para a elaboração e orçamentos consideráveis na última décadadefinição dos eixos e linhas prioritários para este edital, possamos melhorar a parceria com outros setores do Governo do estado e com as IES e ICT’s, visando impulsionar os processos de formação de recursos humanos e produção de C,T&I, em atendimento às demandas de qualificação para o estado de Mato Grosso do Sul e para o Brasil. CAPES AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 0487 PT 12364501304870002 PO 0002 PTRES 170062 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO 411 10.71207.19.573.2068.4466 10.71207.19.573.2068.4466 AÇÃO 11090 001/006 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Ampliar Auxílio Financeiro a formação de recursos humanos altamente qualificados pelos programas de pós-graduação Estudantes Auxílio Financeiro a Pesquisadores NATUREZA DE DESPESA 33.90.20 33.90.18 1 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 1 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 1 2021 2024 2 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 2 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 3 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 13 2021 2021 3 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 7 2021 2024 4 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 4 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 TÍTULO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO: PERÍODO DE EXECUÇÃO Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu emergentes e 33.90.20em consolidação de Mato Grosso do Sul INÍCIO Abril/2021 TÉRMINO Março/2025

OBJETO E JUSTIFICATIVA. O presente Plano tem por objeto a implementação, pela CAPES e pela FUNCAP, Este plano de ações em áreas definidas como estratégicas para o Estado do Ceará, quantificadas na meta descrita neste Plano desenvolvimento de Trabalho. Essa meta será alcançada através do fortalecimento da base científico-tecnológica e de inovação, da excelência da pós- graduação e, ainda, pela redução das desigualdades intra e inter regionais. A pós-graduação é insubstituível como principal geradora graduação, intitulado “Fortalecimento dos Programas de pessoal qualificado para atuar na educação Pós-Graduação stricto sensu emergentes e em todos os níveis. Levantamentos sensíveis e consistentes também apontam a pós-graduação como a principal geradora consolidação de conhecimento científico e de tecnologia e indução de inovação tecnológica e de políticas públicas no Brasil. Isto é particularmente aplicável ao Estado Mato Grosso do Ceará. Particularmente no caso do estado cearenseSul”, é nítido também a forte correlação entre a expansão da pós-graduação e a concomitante expansão socioeconômica nos municípios onde se instala. Portantocontemplando quatro projetos, a consolidação, a ampliação e sustentabilidade de um diversificado e qualificado sistema de pós- graduação faz parte do planejamento estratégico estadual e tem levado ao aumento progressivo (de cerca de seis (6) vezes entre 2015 e 2020) do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Ceará. Isto resultou, consequentemente, também em um aumento na participação do setor produtivo privado do estado no sistema de C,T&I cearense, através de editais conjuntos que não raro incluem bolsas de formação acadêmica. Cabe ressaltar que acordos de cooperação com agências federais, como a própria CAPES, mas também com visa o CNPq e a FINEP, têm se mostrado um mecanismo bastante eficiente de justificativa e suporte para ampliação da contrapartida estadual. Mais recentemente, com a expansão da cooperação internacional, tem se intensificado a mobilidade discente, através de programas sanduíche e dupla tutela e titulação; e docente, através de estágios curtos de pesquisadores cearenses no exterior e vice-versa. Baseado na situação descrita acima, a principal justificativa é a expansão, eminentemente recente, em torno de uma década e meio apenas, da maioria fortalecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu emergentes ou em consolidação (segundo classificação da Capes), oferecidos pelas IES do Estado de Mato Grosso do Sul, programas que são voltados para áreas temáticas prioritárias identificadas pelas oficinas realizadas pela FUNDECT juntamente com as instituições. As áreas identificadas foram assim distribuídas nos quatro projetos: Projeto 1, Bioeconomia e Biotecnologia; Projeto 2, Desenvolvimento Sustentável, Projeto 3, Gerenciamento da Inovação: produtos e processos; e Projeto 4, Segurança Pública e Fronteiras. Para o projeto 1, “A Biotecnologia e Bioeconomia como oportunidade de desenvolvimento econômico do estado de MS”, tomou-se como base a Bioeconomia e a Biotecnologia como temas prioritários, visando principalmente fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas em bases sustentáveis, a inovação, a cultura empreendedora, e o desenvolvimento científico-tecnológico para diversificar a matriz energética e econômica, priorizando as fontes renováveis entre outros aspectos, que consistem prioridades para as distintas regiões de MS. A Biotecnologia como ciência envolve a manipulação de plantas, animais e microorganismos para obter processos e produtos de interesse para a sociedade. Os diversos níveis das ciências biológicas: molecular, celular, reprodução e genética, da biodiversidade e ecológico, dão base à Biotecnologia. Este setor de especialidade emprega ferramentas tecnológicos que envolvem a bioquímica, farmacologia, química, farmacognosia, entomologia e a fisiologia entre outras. Plantas clonais para uso agrícola são produtos biiotecnológicos que podem reduzir o uso de agrotóxicos. A Biotecnologia pode compor uma das bases da Bioeconomia, que pode ser modelo de produção baseada no Estado uso de recursos biológicos, que oferece soluções para a sustentabilidade de sistemas produtivos. No projeto 2, “Mato Grosso do CearáSul em busca do Desenvolvimento Sustentável”, sendo aqueles localizados os PPGs têm o desenvolvimento sustentável como prioridade, além da formação de profissionais qualificados para atuação tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada, a criação de recursos humanos capazes de promover o desenvolvimento científico, tecnológico, social e econômico da região Centro-Oeste em consonância com os planos de desenvolvimento econômico das microrregiões de MS. Neste sentido, compreendendo o sistema produtivo em Mato Grosso do Sul, a sua expressiva capacidade agrícola e os impactos econômicos gerados por estas atividades no interior ainda mais recentesestado, com menos desde o fluxo de 10 anos produção até o consumo final, é imperativo o direcionamento de existênciaações, pesquisas e inovação para as práticas de desenvolvimento sustentáveis, abordando as dinâmicas socioambientais e a utilização apropriada dos recursos naturais, garantindo o bem-estar da população sul- mato-grossense e o desenvolvimento regional e local. Assim, esse sistema mais recente de pósPara concepção deste Projeto tomou-graduação depende de um esforço inicial importante, particularmente na oferta anual de turmas com respaldo em bolsas de estudo. Sem o apoio de editais se como o atual, base parte dos eixos norteadores priorizados para o qual foi submetida desenvolvimento da C,T&I pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, as discussões nos fóruns de C,T&I que contam com a propostaparticipação da Fundect, empresários e a consolidação sociedade civil organizada, bem como dos resultados da Oficina de Prioridades de Pesquisa, estabelecidas pelo Governo do sistema estado junto com a FUNDECT e os Pró-Reitores e Coordenadores de pósPesquisa e Pós-graduação ficará bastante prejudicadaGraduação das IES. Para o projeto 3, dando origem“Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos como oportunidade de desenvolvimento da ciência e tecnologia no estado de Mato Grosso do Sul”, certamente, a ciclos tem-se ações permeando as linhas de melhora e piora de seus índices e desempenho. Sem este apoio, fica impossível sua ampliação, não só por baixa procura por estudantes, mas também pela dificuldade de atração de docentes externos e de projetos de financiamento para suas pesquisas, ameaçando sobremaneira sua sustentabilidade. No caso especifico do Ceará, a não consolidação, a diminuição da velocidade de ampliação e de sustentabilidade pesquisa dos cursos emergentes afeta negativamente envolvidos neste projeto. A linha temática de Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos permeiam as ações dos dois últimos governos do estado, com a execução dos programas de fomento à inovação e infraestrutura como PAPPE, INOVA-MS, INCUBADORA-MS, NIT–MS, TECNOVA I e II e CENTELHA-MS, colocaram a FUNDECT como uma das protagonistas nos processos de estruturação dos ambientes de inovação no estado. Os planos de ação elaborados e implementados nestes programas indicam que MS pode ser um laboratório nacional de políticas para inovação de produtos e processos, agregando novas pesquisas, pesquisadores e ICT’s, em buscam novas formas de implementar a chamada inovação aberta, desenvolvendo uma trajetória bem sucedida de avanços tecnológicos. Dessa forma, as ações previstas neste plano de desenvolvimento do eixo temático de gerenciamento da inovação: produtos e processos prevê o desempenho fortalecimento da integração das ICT’s no contexto do desenvolvimento de importantes políticas assimétricas envolvendo a interiorização da ciênciapesquisa e formação de capital humano, tecnologia em produtos e ensino superiorprocessos com risco tecnológico envolvido, e para a obtenção futura de produtos tecnologicamente elaborados e disponíveis para entrar no mercado competitivo, seja por meio de parcerias público-privada ou até mesmo início de trajetório empreendedora entre os alunos da pós-graduação. Para o projeto 4, “Segurança Pública e Fronteiras: Grandes desafios para Mato Grosso do Sul”, segurança pública e fronteiras integram um dos princípios norteadores para o desenvolvimento do Estado, e tem como premissa em seu Eixo Social “Preservar a vida e o patrimônio por meio de políticas integradas de segurança publica; promover o desenvolvimento sociocultural, fortalecendo a identidade regional; elevar a qualidade da aprendizagem, com foco na formação integral do cidadão, promovendo o desenvolvimento social”. As ICTs de MS trabalham alinhadas com essas políticas e aceitaram o desafio de mudar a realidade atual das áreas de fronteiras em seus diferentes aspectos. A expectativa da FUNDECT é que, com as articulações realizadas juntos aos atores que demandaram investimento trabalharam para a elaboração e orçamentos consideráveis na última décadadefinição dos eixos e linhas prioritários para este edital, possamos melhorar a parceria com outros setores do Governo do estado e com as IES e ICT’s, visando impulsionar os processos de formação de recursos humanos e produção de C,T&I, em atendimento às demandas de qualificação para o estado de Mato Grosso do Sul e para o Brasil. CAPES AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO 411 10.71207.19.573.2068.4466 10.71207.19.573.2068.4466 AÇÃO 11090 001/006 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Ampliar Auxílio Financeiro a formação de recursos humanos altamente qualificados pelos programas de pós-graduação Estudantes Auxílio Financeiro a Pesquisadores NATUREZA DE DESPESA 33.90.20 33.90.18 1 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 1 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 1 2021 2024 2 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 2 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 3 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 13 2021 2021 3 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 7 2021 2024 4 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 4 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 TÍTULO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO: PERÍODO DE EXECUÇÃO Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu emergentes e 33.90.20em consolidação de Mato Grosso do Sul INÍCIO Abril/2021 TÉRMINO Março/2025

OBJETO E JUSTIFICATIVA. O presente Objetivo: Fortalecer Programas de Pós-Graduação que sejam capazes de contribuir para o Desenvolvimento Estratégico Sustentável do Estado do Tocantins, em especial com base na estratégia de formação de recursos humanos, geração de conhecimento e tecnologias que subsidiem as demandas prioritárias do Estado e propiciem uma condição favorável à melhoria da região e sociedade tocantinense. Justificativa: As ações propostas a serem desenvolvidas fundamentam-se no fortalecimento de PPG's em consolidação e emergentes, onde se acredita que sejam capazes de contribuir efetivamente para o desenvolvimento estratégico sustentável do Tocantins, com ênfase na formação de recursos humanos qualificados, na geração de conhecimento e tecnologias que subsidiem as demandas prioritárias da sociedade tocantinense, conforme registrado no PPA 2020-2023 Estado do Tocantins e Plano tem de Desenvolvimento da FAPT 2020-2023. Nesse sentido, essas ações vão ao encontro dos objetivos estratégicos da FAPT, os quais são: a. Implementar Projetos Estratégicos em CT&I; b. Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação e c. Promover a difusão e a popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação, permitindo assim atingir as metas e colaborar com o desenvolvimento regional por objeto meio da Ciência, Tecnologia e Inovação. Destaca-se que a implementaçãointegração dos Programas de Pós-Graduação, bem como o exercício de se construir uma proposta que seja capaz de contribuir com a melhoria de uma área considerada prioritária é essencial para o Estado, o que pode gerar um avanço na forma de atuação, frente aos desafios existentes. Nesse aspecto, apesar dos esforços envidados pela CAPES Universidade Federal do Tocantins - UFT e pela FUNCAPdos PPG’s serem relevantes para a região, estes se encontram em situação de vulnerabilidade. Diante disso, a atuação em rede, de forma articulada, entre os parceiros CAPES, FAPT e UFT, tendo como pano de fundo o desenvolvimento do Estado, oportuniza a consolidação dos PPG’s por meio do Edital proposto, uma vez que o mesmo disponibilizará bolsas para apoiar as ações em áreas definidas como estratégicas propostas. Além disso contribuirá para o Estado “Fortalecimento da Atuação em Rede do Ceará, quantificadas na meta descrita neste Plano Sistema Estadual de Trabalho. Essa meta será alcançada através do fortalecimento da base científico-tecnológica e de inovação, da excelência da pós- graduação e, ainda, pela redução das desigualdades intra e inter regionais. A pós-graduação é insubstituível como principal geradora de pessoal qualificado para atuar na educação em todos os níveis. Levantamentos sensíveis e consistentes também apontam a pós-graduação como a principal geradora de conhecimento científico e de tecnologia e indução de inovação tecnológica e de políticas públicas no Brasil. Isto é particularmente aplicável ao Estado do Ceará. Particularmente no caso do estado cearense, é nítido também a forte correlação entre a expansão da pós-graduação e a concomitante expansão socioeconômica nos municípios onde se instala. Portanto, a consolidação, a ampliação e sustentabilidade de um diversificado e qualificado sistema de pós- graduação faz parte do planejamento estratégico estadual e tem levado ao aumento progressivo (de cerca de seis (6) vezes entre 2015 e 2020) do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação do Tocantins”, que é uma das ações propostas pela FAPT em seu Plano de Desenvolvimento. Diante disso, espera- se que as ações a serem desenvolvidas, por meio da formação e da qualificação de recursos humanos, os quais comprometidos com as demandas do Estado possam impulsionar a pesquisa científica na região, melhorar a qualidade da produção científica e proporcionar o desenvolvimento de produtos e/ou tecnologias a serem aplicadas no Estado do CearáTocantins, Região Norte e na Amazônia Legal. Isto resultouSendo assim, consequentementea união de esforços entre parceiros, também em um aumento na participação podem favorecer uma maior capacidade de atender eficientemente às demandas do setor produtivo privado do estado no sistema e da sociedade. Destaca-se ainda que essa forma de C,T&I cearense, através de editais conjuntos que não raro incluem bolsas de formação acadêmica. Cabe ressaltar que acordos de cooperação com agências federais, como a própria CAPES, mas também atuação permite às instituições envolvidas cooperarem com o CNPq desenvolvimento local e gerar modelos tecnológicos próprios que garantam uma maior autonomia ao Estado. Neste contexto, a FAPT e a FINEPUniversidade Federal do Tocantins, têm se mostrado um mecanismo bastante eficiente de justificativa e suporte para ampliação por meio da contrapartida estadual. Mais recentemente, com a expansão da cooperação internacional, tem se intensificado a mobilidade discente, através de programas sanduíche e dupla tutela e titulação; e docente, através de estágios curtos de pesquisadores cearenses no exterior e vice-versa. Baseado na situação descrita acima, a principal justificativa é a expansão, eminentemente recente, em torno de uma década e meio apenas, da maioria dos programas de pós-graduação no Estado do Ceará, sendo aqueles localizados no interior ainda mais recentes, com menos de 10 anos de existência. Assim, esse sistema mais recente de pós-graduação depende de um esforço inicial importante, particularmente na oferta anual de turmas com respaldo em bolsas de estudo. Sem o apoio de editais como o atual, para o qual foi submetida a presente proposta, a consolidação do sistema busca ampliar o desenvolvimento de pós-graduação ficará bastante prejudicadaconhecimentos científicos e tecnológicos em uma região extremamente carente, dando origem, certamente, a ciclos de melhora por meio da formação e piora de seus índices e desempenho. Sem este apoio, fica impossível sua ampliação, não só por baixa procura por estudantes, mas também pela dificuldade de atração de docentes externos e de projetos de financiamento para suas pesquisas, ameaçando sobremaneira sua sustentabilidade. No caso especifico do Ceará, a não consolidação, a diminuição da velocidade de ampliação e de sustentabilidade dos cursos emergentes afeta negativamente o desempenho de importantes políticas assimétricas envolvendo a interiorização da ciência, tecnologia e ensino superior, e que demandaram investimento e orçamentos consideráveis na última década. CAPES AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO 411 AÇÃO 11090 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Ampliar a formação fixação de recursos humanos altamente qualificados pelos programas na área de pós-graduação NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 ciências agrárias; saúde e 33.90.20qualidade de vida; tecnologias sociais e desenvolvimento sustentável; meio ambiente e sanidade animal de forma a preencher as lacunas existentes.