Common use of OBJETO E JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

OBJETO E JUSTIFICATIVA. Este plano de desenvolvimento de pós-graduação, intitulado “Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu emergentes e em consolidação de Mato Grosso do Sul”, contemplando quatro projetos, visa o fortalecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu emergentes ou em consolidação (segundo classificação da Capes), oferecidos pelas IES do Estado de Mato Grosso do Sul, programas que são voltados para áreas temáticas prioritárias identificadas pelas oficinas realizadas pela FUNDECT juntamente com as instituições. As áreas identificadas foram assim distribuídas nos quatro projetos: Projeto 1, Bioeconomia e Biotecnologia; Projeto 2, Desenvolvimento Sustentável, Projeto 3, Gerenciamento da Inovação: produtos e processos; e Projeto 4, Segurança Pública e Fronteiras. Para o projeto 1, “A Biotecnologia e Bioeconomia como oportunidade de desenvolvimento econômico do estado de MS”, tomou-se como base a Bioeconomia e a Biotecnologia como temas prioritários, visando principalmente fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas em bases sustentáveis, a inovação, a cultura empreendedora, e o desenvolvimento científico-tecnológico para diversificar a matriz energética e econômica, priorizando as fontes renováveis entre outros aspectos, que consistem prioridades para as distintas regiões de MS. A Biotecnologia como ciência envolve a manipulação de plantas, animais e microorganismos para obter processos e produtos de interesse para a sociedade. Os diversos níveis das ciências biológicas: molecular, celular, reprodução e genética, da biodiversidade e ecológico, dão base à Biotecnologia. Este setor de especialidade emprega ferramentas tecnológicos que envolvem a bioquímica, farmacologia, química, farmacognosia, entomologia e a fisiologia entre outras. Plantas clonais para uso agrícola são produtos biiotecnológicos que podem reduzir o uso de agrotóxicos. A Biotecnologia pode compor uma das bases da Bioeconomia, que pode ser modelo de produção baseada no uso de recursos biológicos, que oferece soluções para a sustentabilidade de sistemas produtivos. No projeto 2, “Mato Grosso do Sul em busca do Desenvolvimento Sustentável”, os PPGs têm o desenvolvimento sustentável como prioridade, além da formação de profissionais qualificados para atuação tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada, a criação de recursos humanos capazes de promover o desenvolvimento científico, tecnológico, social e econômico da região Centro-Oeste em consonância com os planos de desenvolvimento econômico das microrregiões de MS. Neste sentido, compreendendo o sistema produtivo em Mato Grosso do Sul, a sua expressiva capacidade agrícola e os impactos econômicos gerados por estas atividades no estado, desde o fluxo de produção até o consumo final, é imperativo o direcionamento de ações, pesquisas e inovação para as práticas de desenvolvimento sustentáveis, abordando as dinâmicas socioambientais e a utilização apropriada dos recursos naturais, garantindo o bem-estar da população sul- mato-grossense e o desenvolvimento regional e local. Para concepção deste Projeto tomou-se como base parte dos eixos norteadores priorizados para o desenvolvimento da C,T&I pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, as discussões nos fóruns de C,T&I que contam com a participação da Fundect, empresários e a sociedade civil organizada, bem como dos resultados da Oficina de Prioridades de Pesquisa, estabelecidas pelo Governo do estado junto com a FUNDECT e os Pró-Reitores e Coordenadores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES. Para o projeto 3, “Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos como oportunidade de desenvolvimento da ciência e tecnologia no estado de Mato Grosso do Sul”, tem-se ações permeando as linhas de pesquisa dos cursos emergentes envolvidos neste projeto. A linha temática de Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos permeiam as ações dos dois últimos governos do estado, com a execução dos programas de fomento à inovação e infraestrutura como PAPPE, INOVA-MS, INCUBADORA-MS, NIT–MS, TECNOVA I e II e CENTELHA-MS, colocaram a FUNDECT como uma das protagonistas nos processos de estruturação dos ambientes de inovação no estado. Os planos de ação elaborados e implementados nestes programas indicam que MS pode ser um laboratório nacional de políticas para inovação de produtos e processos, agregando novas pesquisas, pesquisadores e ICT’s, em buscam novas formas de implementar a chamada inovação aberta, desenvolvendo uma trajetória bem sucedida de avanços tecnológicos. Dessa forma, as ações previstas neste plano de desenvolvimento do eixo temático de gerenciamento da inovação: produtos e processos prevê o fortalecimento da integração das ICT’s no contexto do desenvolvimento de pesquisa e formação de capital humano, em produtos e processos com risco tecnológico envolvido, e para a obtenção futura de produtos tecnologicamente elaborados e disponíveis para entrar no mercado competitivo, seja por meio de parcerias público-privada ou até mesmo início de trajetório empreendedora entre os alunos da pós-graduação. Para o projeto 4, “Segurança Pública e Fronteiras: Grandes desafios para Mato Grosso do Sul”, segurança pública e fronteiras integram um dos princípios norteadores para o desenvolvimento do Estado, e tem como premissa em seu Eixo Social “Preservar a vida e o patrimônio por meio de políticas integradas de segurança publica; promover o desenvolvimento sociocultural, fortalecendo a identidade regional; elevar a qualidade da aprendizagem, com foco na formação integral do cidadão, promovendo o desenvolvimento social”. As ICTs de MS trabalham alinhadas com essas políticas e aceitaram o desafio de mudar a realidade atual das áreas de fronteiras em seus diferentes aspectos. A expectativa da FUNDECT é que, com as articulações realizadas juntos aos atores que trabalharam para a elaboração e definição dos eixos e linhas prioritários para este edital, possamos melhorar a parceria com outros setores do Governo do estado e com as IES e ICT’s, visando impulsionar os processos de formação de recursos humanos e produção de C,T&I, em atendimento às demandas de qualificação para o estado de Mato Grosso do Sul e para o Brasil. CAPES AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO 10.71207.19.573.2068.4466 10.71207.19.573.2068.4466 AÇÃO 001/006 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Auxílio Financeiro a Estudantes Auxílio Financeiro a Pesquisadores NATUREZA DE DESPESA 33.90.20 33.90.18 1 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 1 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 1 2021 2024 2 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 2 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 3 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 13 2021 2021 3 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 7 2021 2024 4 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 4 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 TÍTULO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO: PERÍODO DE EXECUÇÃO Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu emergentes e em consolidação de Mato Grosso do Sul INÍCIO Abril/2021 TÉRMINO Março/2025 Valores do Projeto CAPES FUNDECT Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor R$ 389.880,00 ME 10 R$ 360.000,00 - - DO 10 R$ 792.000,00 - - PDO 3 R$ 147.600,00 - - Áreas Contempladas Bioeconomia e Biotecnologia PPGs Selecionados Agronomia UFMS 51001012034P6 Agronomia - Sustentabilidade na Agricultura UEMS 51004011007P8 Biotecnologia UCDB 51002019005P2 Ciências da Saúde UFGD 51005018009P7 Ciências Veterinárias UFMS 51001012040P6 Entomologia e Conservação da Biodiversidade UFGD 51005018003P9 Farmácia UFMS 51001012030P0 Química UFGD 51005018010P5 Química UFMS 51001012007P9 Biologia Vegetal UFMS 51001012018P0 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT R$ 1.299.600,00 R$ 674.400,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 10 R$ 792.000,00 5 R$396.000,00 PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Desenvolvimento Sustentável PPGs Selecionados Administração UFMS 51001012023P4 Ciência Animal UFMS 51001012013P9 Ciência da Computação UFMS 51001012012P2 Agronegócios UFGD 51005018012P8 Zootecnia UFGD 51005018008P0 Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional UNIDERP 51003015001P3 Psicologia UFMS 51001012032P3 Biologia Animal UFMS 51001012029P2 Biodiversidade e Meio Ambiente UFGD 51005018011P1 Engenharia Agrícola UFGD 51005018014P0 Zootecnia UEMS 51004011003P2 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT R$ 507.600,00 R$ 278.400,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 0 - 0 - PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Gerenciamento da Inovação: produtos e processos PPGs Selecionados Biotecnologia UFMS 51001012177P1 Ciência dos Materiais UFMS 51001012170P7 Ensino de Ciências UFMS 51001012022P8 Ensino de Ciências e Matemática UNIDERP 51003015003P6 Agronomia - Sustentabilidade na Agricultura UEMS 51004011007P8 Psicologia UFGD 51005018101P0 Fronteiras e Direitos Humanos UFGD 51005018170P2 Educação e Territorialidade UFGD 51005018174P8 Alimentos, Nutrição e Saúde UFGD 51005018173P1 Recursos Naturais UFMS 51001012171P3 Ciências Contábeis UFMS 51001012173P6 Enfermagem (INISA) UFMS 51001012036P9 Educação (CPAN) UFMS 51001012026P3 Ciências do Movimento UFMS 51001012180P2 Engenharia Elétrica UFMS 51001012175P9 Direito UFMS 51001012101P5 Geografia (CPAQ) UFMS 51001012039P8 Antropologia Social UFMS 51001012174P2 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 10 R$ 792.000,00 5 R$396.000,00 PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Segurança Pública e Fronteiras PPGs Selecionados Estudos de Linguagens UFMS 51001012020P5 Letras UFMS 51001012011P6 Tecnologias Ambientais UFMS 51001012010P0 Geografia(CPTL) UFMS 51001012027P0 Geografia UFGD 51005018004P5 História UFGD 51005018002P2 Enfermagem (CPTL) UFMS 51001012176P5 Comunicação UFMS 51001012031P7 Antropologia UFGD 51005018013P4 Letras UFGD 51005018007P4 Sociologia UFGD 51005018015P7 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. 1 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 2 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 3 R$ 95.500,00 R$ 229.200,00 R$ 154.200,00 R$ 28.700,00 R$ 507.600,00 4 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 TOTAL R$ 712.000,00 R$ 1.708.800,00 R$ 1.408.800,00 R$ 576.800,00 R$ 4.406.400,00 1 R$ 389.880,00 R$ - R$ - R$ - R$ 389.880,00 2 R$ 133.500,00 R$ 279.400,00 R$ 184.500,00 R$ 77.000,00 R$ 674.400,00 3 R$ 78.500,00 R$ 147.400,00 R$ 52.500,00 R$ - R$ 278.400,00 4 R$ 133.500,00 R$ 279.400,00 R$ 184.500,00 R$ 77.000,00 R$ 674.400,00 TOTAL R$ 735.380,00 R$ 706.200,00 R$ 421.500,00 R$ 154.000,00 R$ 2.017.080,00 AUTENTICAÇÃO CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA FUNDECT CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA CAPES

OBJETO E JUSTIFICATIVA. Este plano O presente Plano tem por objeto a implementação, pela CAPES e pela FUNCAP, de desenvolvimento ações em áreas definidas como estratégicas para o Estado do Ceará, quantificadas na meta descrita neste Plano de Trabalho. Essa meta será alcançada através do fortalecimento da base científico- tecnológica e de inovação, da excelência da pósgraduação e, ainda, pela redução das desigualdades intra e inter regionais. A pós-graduaçãograduação é insubstituível como principal geradora de pessoal qualificado para atuar na educação em todos os níveis. Levantamentos sensíveis e consistentes também apontam a pós-graduação como a principal geradora de conhecimento científico e de tecnologia e indução de inovação tecnológica e de políticas públicas no Brasil. Isto é particularmente aplicável ao Estado do Ceará. Particularmente no caso do estado cearense, intitulado “Fortalecimento dos Programas é nítido também a forte correlação entre a expansão da pós-graduação e a concomitante expansão socioeconômica nos municípios onde se instala. Portanto, a consolidação, a ampliação e sustentabilidade de Pósum diversificado e qualificado sistema de pósgraduação faz parte do planejamento estratégico estadual e tem levado ao aumento progressivo (de cerca de seis (6) vezes entre 2015 e 2020) do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Ceará. Isto resultou, consequentemente, também em um aumento na participação do setor produtivo privado do estado no sistema de C,T&I cearense, através de editais conjuntos que não raro incluem bolsas de formação acadêmica. Cabe ressaltar que acordos de cooperação com agências federais, como a própria CAPES, mas também com o CNPq e a FINEP, têm se mostrado um mecanismo bastante eficiente de justificativa e suporte para ampliação da contrapartida estadual. Mais recentemente, com a expansão da cooperação internacional, tem se intensificado a mobilidade discente, através de programas sanduíche e dupla tutela e titulação; e docente, através de estágios curtos de pesquisadores cearenses no exterior e vice-Graduação stricto sensu emergentes versa. Baseado na situação descrita acima, a principal justificativa é a expansão, eminentemente recente, em torno de uma década e em consolidação de Mato Grosso do Sul”meio apenas, contemplando quatro projetos, visa o fortalecimento da maioria dos programas de pós- graduação no Estado do Ceará, sendo aqueles localizados no interior ainda mais recentes, com menos de 10 anos de existência. Assim, esse sistema mais recente de pós-graduação stricto sensu emergentes ou depende de um esforço inicial importante, particularmente na oferta anual de turmas com respaldo em consolidação (segundo classificação da Capes)bolsas de estudo. Sem o apoio de editais como o atual, oferecidos pelas IES do Estado de Mato Grosso do Sul, programas que são voltados para áreas temáticas prioritárias identificadas pelas oficinas realizadas pela FUNDECT juntamente com as instituições. As áreas identificadas foram assim distribuídas nos quatro projetos: Projeto 1, Bioeconomia e Biotecnologia; Projeto 2, Desenvolvimento Sustentável, Projeto 3, Gerenciamento da Inovação: produtos e processos; e Projeto 4, Segurança Pública e Fronteiras. Para o projeto 1, “A Biotecnologia e Bioeconomia como oportunidade de desenvolvimento econômico do estado de MS”, tomou-se como base qual foi submetida a Bioeconomia e a Biotecnologia como temas prioritários, visando principalmente fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas em bases sustentáveisproposta, a inovaçãoconsolidação do sistema de pós-graduação ficará bastante prejudicada, dando origem, certamente, a cultura empreendedoraciclos de melhora e piora de seus índices e desempenho. Sem este apoio, fica impossível sua ampliação, não só por baixa procura por estudantes, mas também pela dificuldade de atração de docentes externos e o desenvolvimento científico-tecnológico de projetos de financiamento para diversificar a matriz energética e econômicasuas pesquisas, priorizando as fontes renováveis entre outros aspectos, que consistem prioridades para as distintas regiões de MS. A Biotecnologia como ciência envolve a manipulação de plantas, animais e microorganismos para obter processos e produtos de interesse para a sociedade. Os diversos níveis das ciências biológicas: molecular, celular, reprodução e genética, da biodiversidade e ecológico, dão base à Biotecnologia. Este setor de especialidade emprega ferramentas tecnológicos que envolvem a bioquímica, farmacologia, química, farmacognosia, entomologia e a fisiologia entre outras. Plantas clonais para uso agrícola são produtos biiotecnológicos que podem reduzir o uso de agrotóxicos. A Biotecnologia pode compor uma das bases da Bioeconomia, que pode ser modelo de produção baseada no uso de recursos biológicos, que oferece soluções para a sustentabilidade de sistemas produtivosameaçando sobremaneira sua sustentabilidade. No projeto 2, “Mato Grosso caso especifico do Sul em busca do Desenvolvimento Sustentável”, os PPGs têm o desenvolvimento sustentável como prioridade, além da formação de profissionais qualificados para atuação tanto na esfera pública quanto na iniciativa privadaCeará, a criação de recursos humanos capazes de promover o desenvolvimento científico, tecnológico, social e econômico da região Centro-Oeste em consonância com os planos de desenvolvimento econômico das microrregiões de MS. Neste sentido, compreendendo o sistema produtivo em Mato Grosso do Sulnão consolidação, a sua expressiva capacidade agrícola diminuição da velocidade de ampliação e os impactos econômicos gerados por estas atividades no estado, desde o fluxo de produção até o consumo final, é imperativo o direcionamento de ações, pesquisas e inovação para as práticas de desenvolvimento sustentáveis, abordando as dinâmicas socioambientais e a utilização apropriada dos recursos naturais, garantindo o bem-estar da população sul- mato-grossense e o desenvolvimento regional e local. Para concepção deste Projeto tomou-se como base parte dos eixos norteadores priorizados para o desenvolvimento da C,T&I pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, as discussões nos fóruns de C,T&I que contam com a participação da Fundect, empresários e a sociedade civil organizada, bem como dos resultados da Oficina de Prioridades de Pesquisa, estabelecidas pelo Governo do estado junto com a FUNDECT e os Pró-Reitores e Coordenadores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES. Para o projeto 3, “Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos como oportunidade de desenvolvimento da ciência e tecnologia no estado de Mato Grosso do Sul”, tem-se ações permeando as linhas de pesquisa sustentabilidade dos cursos emergentes envolvidos neste projeto. A linha temática afeta negativamente o desempenho de Gerenciamento importantes políticas assimétricas envolvendo a interiorização da Inovação: Produtos ciência, tecnologia e Processos permeiam as ações dos dois últimos governos do estado, com a execução dos programas de fomento à inovação e infraestrutura como PAPPE, INOVA-MS, INCUBADORA-MS, NIT–MS, TECNOVA I e II e CENTELHA-MS, colocaram a FUNDECT como uma das protagonistas nos processos de estruturação dos ambientes de inovação no estado. Os planos de ação elaborados e implementados nestes programas indicam que MS pode ser um laboratório nacional de políticas para inovação de produtos e processos, agregando novas pesquisas, pesquisadores e ICT’s, em buscam novas formas de implementar a chamada inovação aberta, desenvolvendo uma trajetória bem sucedida de avanços tecnológicos. Dessa forma, as ações previstas neste plano de desenvolvimento do eixo temático de gerenciamento da inovação: produtos e processos prevê o fortalecimento da integração das ICT’s no contexto do desenvolvimento de pesquisa e formação de capital humano, em produtos e processos com risco tecnológico envolvidoensino superior, e para a obtenção futura de produtos tecnologicamente elaborados que demandaram investimento e disponíveis para entrar no mercado competitivo, seja por meio de parcerias público-privada ou até mesmo início de trajetório empreendedora entre os alunos da pós-graduaçãoorçamentos consideráveis na última década. Para o projeto 4, “Segurança Pública e Fronteiras: Grandes desafios para Mato Grosso do Sul”, segurança pública e fronteiras integram um dos princípios norteadores para o desenvolvimento do Estado, e tem como premissa em seu Eixo Social “Preservar a vida e o patrimônio por meio de políticas integradas de segurança publica; promover o desenvolvimento sociocultural, fortalecendo a identidade regional; elevar a qualidade da aprendizagem, com foco na formação integral do cidadão, promovendo o desenvolvimento social”. As ICTs de MS trabalham alinhadas com essas políticas e aceitaram o desafio de mudar a realidade atual das áreas de fronteiras em seus diferentes aspectos. A expectativa da FUNDECT é que, com as articulações realizadas juntos aos atores que trabalharam para a elaboração e definição dos eixos e linhas prioritários para este edital, possamos melhorar a parceria com outros setores do Governo do estado e com as IES e ICT’s, visando impulsionar os processos de formação de recursos humanos e produção de C,T&I, em atendimento às demandas de qualificação para o estado de Mato Grosso do Sul e para o Brasil. CAPES NATUREZA AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 PT PO PTRES DESCRIÇÃO DA AÇÃO DE 0487 00000000000000000 0002 170062 Concessão de Bolsas de Estudo no País NATUREZA DESPESA VALOR TO FUNCAP TAL (R$) R$ 4.766.400,00 PROGRAMA TRABALHO DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO 10.71207.19.573.2068.4466 10.71207.19.573.2068.4466 AÇÃO 001/006 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Auxílio Financeiro a Estudantes Auxílio Financeiro a Pesquisadores NATUREZA DE 11090 Ampliar a formação de recursos humanos altamente 411 qualificados pelos programas de pós-graduação DESPESA 33.90.20 33.90.18 1 1 Cota CAPES Cota FUNCAP Custeio FUNCAP Modalidade Qtde. Qtde. ME R$360.000,00 R$144.000,00 R$ 147.600,00 MEDICINA I, EDUCAÇÃO FÍSICA, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II, - - PDO 792.000,00 R$ R$316.800,00 Bolsas* Bolsas* Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 1 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 1 2021 2024 2 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 2 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 3 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 13 2021 2021 3 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 7 2021 2024 4 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 4 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 TÍTULO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO: PERÍODO DE EXECUÇÃO Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu emergentes e em consolidação de Mato Grosso do Sul INÍCIO Abril/2021 TÉRMINO Março/2025 Valores do Projeto FUNCAP CAPES FUNDECT Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor R$ 389.880,00 ME 10 R$ 360.000,00 - - DO 10 R$ 792.000,00 - - PDO 3 R$ 147.600,00 - - Áreas Contempladas Bioeconomia e Biotecnologia PPGs Selecionados Agronomia UFMS 51001012034P6 Agronomia - Sustentabilidade na Agricultura UEMS 51004011007P8 Biotecnologia UCDB 51002019005P2 Ciências da Saúde UFGD 51005018009P7 Ciências Veterinárias UFMS 51001012040P6 Entomologia e Conservação da Biodiversidade UFGD 51005018003P9 Farmácia UFMS 51001012030P0 Química UFGD 51005018010P5 Química UFMS 51001012007P9 Biologia Vegetal UFMS 51001012018P0 * Não serão permitidas será permitido substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT R$ 1.299.600,00 R$ 674.400,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 10 R$ 792.000,00 5 R$396.000,00 PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Desenvolvimento Sustentável PPGs Selecionados Administração UFMS 51001012023P4 Ciência Animal UFMS 51001012013P9 Ciência da Computação UFMS 51001012012P2 Agronegócios UFGD 51005018012P8 Zootecnia UFGD 51005018008P0 Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional UNIDERP 51003015001P3 Psicologia UFMS 51001012032P3 Biologia Animal UFMS 51001012029P2 Biodiversidade e Meio Ambiente UFGD 51005018011P1 Engenharia Agrícola UFGD 51005018014P0 Zootecnia UEMS 51004011003P2 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT R$ 507.600,00 R$ 278.400,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 0 - 0 - PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Gerenciamento da Inovação: produtos e processos PPGs Selecionados Biotecnologia UFMS 51001012177P1 Ciência dos Materiais UFMS 51001012170P7 Ensino de Ciências UFMS 51001012022P8 Ensino de Ciências e Matemática UNIDERP 51003015003P6 Agronomia - Sustentabilidade na Agricultura UEMS 51004011007P8 Psicologia UFGD 51005018101P0 Fronteiras e Direitos Humanos UFGD 51005018170P2 Educação e Territorialidade UFGD 51005018174P8 Alimentos, Nutrição e Saúde UFGD 51005018173P1 Recursos Naturais UFMS 51001012171P3 Ciências Contábeis UFMS 51001012173P6 Enfermagem (INISA) UFMS 51001012036P9 Educação (CPAN) UFMS 51001012026P3 Ciências do Movimento UFMS 51001012180P2 Engenharia Elétrica UFMS 51001012175P9 Direito UFMS 51001012101P5 Geografia (CPAQ) UFMS 51001012039P8 Antropologia Social UFMS 51001012174P2 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 10 R$ 792.000,00 5 R$396.000,00 PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Segurança Pública e Fronteiras PPGs Selecionados Estudos de Linguagens UFMS 51001012020P5 Letras UFMS 51001012011P6 Tecnologias Ambientais UFMS 51001012010P0 Geografia(CPTL) UFMS 51001012027P0 Geografia UFGD 51005018004P5 História UFGD 51005018002P2 Enfermagem (CPTL) UFMS 51001012176P5 Comunicação UFMS 51001012031P7 Antropologia UFGD 51005018013P4 Letras UFGD 51005018007P4 Sociologia UFGD 51005018015P7 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. 1 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 2 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 3 R$ 95.500,00 R$ 229.200,00 R$ 154.200,00 R$ 28.700,00 R$ 507.600,00 4 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 TOTAL R$ 712.000,00 R$ 1.708.800,00 R$ 1.408.800,00 R$ 576.800,00 R$ 4.406.400,00 1 R$ 389.880,00 R$ - R$ - R$ - R$ 389.880,00 2 R$ 133.500,00 R$ 279.400,00 R$ 184.500,00 R$ 77.000,00 R$ 674.400,00 3 R$ 78.500,00 R$ 147.400,00 R$ 52.500,00 R$ - R$ 278.400,00 4 R$ 133.500,00 R$ 279.400,00 R$ 184.500,00 R$ 77.000,00 R$ 674.400,00 TOTAL R$ 735.380,00 R$ 706.200,00 R$ 421.500,00 R$ 154.000,00 R$ 2.017.080,00 AUTENTICAÇÃO CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA FUNDECT CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA CAPES.

OBJETO E JUSTIFICATIVA. Este plano O presente Plano tem por objeto a implementação, pela CAPES e pela FUNCAP, de desenvolvimento ações em áreas definidas como estratégicas para o Estado do Ceará, quantificadas na meta descrita neste Plano de Trabalho. Essa meta será alcançada através do fortalecimento da base científico-tecnológica e de inovação, da excelência da pós- graduação e, ainda, pela redução das desigualdades intra e inter regionais. A pós-graduaçãograduação é insubstituível como principal geradora de pessoal qualificado para atuar na educação em todos os níveis. Levantamentos sensíveis e consistentes também apontam a pós-graduação como a principal geradora de conhecimento científico e de tecnologia e indução de inovação tecnológica e de políticas públicas no Brasil. Isto é particularmente aplicável ao Estado do Ceará. Particularmente no caso do estado cearense, intitulado “Fortalecimento dos Programas é nítido também a forte correlação entre a expansão da pós-graduação e a concomitante expansão socioeconômica nos municípios onde se instala. Portanto, a consolidação, a ampliação e sustentabilidade de Pósum diversificado e qualificado sistema de pós- graduação faz parte do planejamento estratégico estadual e tem levado ao aumento progressivo (de cerca de seis (6) vezes entre 2015 e 2020) do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Ceará. Isto resultou, consequentemente, também em um aumento na participação do setor produtivo privado do estado no sistema de C,T&I cearense, através de editais conjuntos que não raro incluem bolsas de formação acadêmica. Cabe ressaltar que acordos de cooperação com agências federais, como a própria CAPES, mas também com o CNPq e a FINEP, têm se mostrado um mecanismo bastante eficiente de justificativa e suporte para ampliação da contrapartida estadual. Mais recentemente, com a expansão da cooperação internacional, tem se intensificado a mobilidade discente, através de programas sanduíche e dupla tutela e titulação; e docente, através de estágios curtos de pesquisadores cearenses no exterior e vice-Graduação stricto sensu emergentes versa. Baseado na situação descrita acima, a principal justificativa é a expansão, eminentemente recente, em torno de uma década e em consolidação de Mato Grosso do Sul”meio apenas, contemplando quatro projetos, visa o fortalecimento da maioria dos programas de pós-graduação stricto sensu emergentes ou no Estado do Ceará, sendo aqueles localizados no interior ainda mais recentes, com menos de 10 anos de existência. Assim, esse sistema mais recente de pós-graduação depende de um esforço inicial importante, particularmente na oferta anual de turmas com respaldo em consolidação (segundo classificação da Capes)bolsas de estudo. Sem o apoio de editais como o atual, oferecidos pelas IES do Estado de Mato Grosso do Sul, programas que são voltados para áreas temáticas prioritárias identificadas pelas oficinas realizadas pela FUNDECT juntamente com as instituições. As áreas identificadas foram assim distribuídas nos quatro projetos: Projeto 1, Bioeconomia e Biotecnologia; Projeto 2, Desenvolvimento Sustentável, Projeto 3, Gerenciamento da Inovação: produtos e processos; e Projeto 4, Segurança Pública e Fronteiras. Para o projeto 1, “A Biotecnologia e Bioeconomia como oportunidade de desenvolvimento econômico do estado de MS”, tomou-se como base qual foi submetida a Bioeconomia e a Biotecnologia como temas prioritários, visando principalmente fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas em bases sustentáveisproposta, a inovaçãoconsolidação do sistema de pós-graduação ficará bastante prejudicada, dando origem, certamente, a cultura empreendedoraciclos de melhora e piora de seus índices e desempenho. Sem este apoio, fica impossível sua ampliação, não só por baixa procura por estudantes, mas também pela dificuldade de atração de docentes externos e o desenvolvimento científico-tecnológico de projetos de financiamento para diversificar a matriz energética e econômicasuas pesquisas, priorizando as fontes renováveis entre outros aspectos, que consistem prioridades para as distintas regiões de MS. A Biotecnologia como ciência envolve a manipulação de plantas, animais e microorganismos para obter processos e produtos de interesse para a sociedade. Os diversos níveis das ciências biológicas: molecular, celular, reprodução e genética, da biodiversidade e ecológico, dão base à Biotecnologia. Este setor de especialidade emprega ferramentas tecnológicos que envolvem a bioquímica, farmacologia, química, farmacognosia, entomologia e a fisiologia entre outras. Plantas clonais para uso agrícola são produtos biiotecnológicos que podem reduzir o uso de agrotóxicos. A Biotecnologia pode compor uma das bases da Bioeconomia, que pode ser modelo de produção baseada no uso de recursos biológicos, que oferece soluções para a sustentabilidade de sistemas produtivosameaçando sobremaneira sua sustentabilidade. No projeto 2, “Mato Grosso caso especifico do Sul em busca do Desenvolvimento Sustentável”, os PPGs têm o desenvolvimento sustentável como prioridade, além da formação de profissionais qualificados para atuação tanto na esfera pública quanto na iniciativa privadaCeará, a criação de recursos humanos capazes de promover o desenvolvimento científico, tecnológico, social e econômico da região Centro-Oeste em consonância com os planos de desenvolvimento econômico das microrregiões de MS. Neste sentido, compreendendo o sistema produtivo em Mato Grosso do Sulnão consolidação, a sua expressiva capacidade agrícola diminuição da velocidade de ampliação e os impactos econômicos gerados por estas atividades no estado, desde o fluxo de produção até o consumo final, é imperativo o direcionamento de ações, pesquisas e inovação para as práticas de desenvolvimento sustentáveis, abordando as dinâmicas socioambientais e a utilização apropriada dos recursos naturais, garantindo o bem-estar da população sul- mato-grossense e o desenvolvimento regional e local. Para concepção deste Projeto tomou-se como base parte dos eixos norteadores priorizados para o desenvolvimento da C,T&I pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, as discussões nos fóruns de C,T&I que contam com a participação da Fundect, empresários e a sociedade civil organizada, bem como dos resultados da Oficina de Prioridades de Pesquisa, estabelecidas pelo Governo do estado junto com a FUNDECT e os Pró-Reitores e Coordenadores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES. Para o projeto 3, “Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos como oportunidade de desenvolvimento da ciência e tecnologia no estado de Mato Grosso do Sul”, tem-se ações permeando as linhas de pesquisa sustentabilidade dos cursos emergentes envolvidos neste projeto. A linha temática afeta negativamente o desempenho de Gerenciamento importantes políticas assimétricas envolvendo a interiorização da Inovação: Produtos ciência, tecnologia e Processos permeiam as ações dos dois últimos governos do estado, com a execução dos programas de fomento à inovação e infraestrutura como PAPPE, INOVA-MS, INCUBADORA-MS, NIT–MS, TECNOVA I e II e CENTELHA-MS, colocaram a FUNDECT como uma das protagonistas nos processos de estruturação dos ambientes de inovação no estado. Os planos de ação elaborados e implementados nestes programas indicam que MS pode ser um laboratório nacional de políticas para inovação de produtos e processos, agregando novas pesquisas, pesquisadores e ICT’s, em buscam novas formas de implementar a chamada inovação aberta, desenvolvendo uma trajetória bem sucedida de avanços tecnológicos. Dessa forma, as ações previstas neste plano de desenvolvimento do eixo temático de gerenciamento da inovação: produtos e processos prevê o fortalecimento da integração das ICT’s no contexto do desenvolvimento de pesquisa e formação de capital humano, em produtos e processos com risco tecnológico envolvidoensino superior, e para a obtenção futura de produtos tecnologicamente elaborados que demandaram investimento e disponíveis para entrar no mercado competitivo, seja por meio de parcerias público-privada ou até mesmo início de trajetório empreendedora entre os alunos da pós-graduação. Para o projeto 4, “Segurança Pública e Fronteiras: Grandes desafios para Mato Grosso do Sul”, segurança pública e fronteiras integram um dos princípios norteadores para o desenvolvimento do Estado, e tem como premissa em seu Eixo Social “Preservar a vida e o patrimônio por meio de políticas integradas de segurança publica; promover o desenvolvimento sociocultural, fortalecendo a identidade regional; elevar a qualidade da aprendizagem, com foco orçamentos consideráveis na formação integral do cidadão, promovendo o desenvolvimento social”. As ICTs de MS trabalham alinhadas com essas políticas e aceitaram o desafio de mudar a realidade atual das áreas de fronteiras em seus diferentes aspectos. A expectativa da FUNDECT é que, com as articulações realizadas juntos aos atores que trabalharam para a elaboração e definição dos eixos e linhas prioritários para este edital, possamos melhorar a parceria com outros setores do Governo do estado e com as IES e ICT’s, visando impulsionar os processos de formação de recursos humanos e produção de C,T&I, em atendimento às demandas de qualificação para o estado de Mato Grosso do Sul e para o Brasilúltima década. CAPES AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO 10.71207.19.573.2068.4466 10.71207.19.573.2068.4466 411 AÇÃO 001/006 11090 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Auxílio Financeiro Ampliar a Estudantes Auxílio Financeiro a Pesquisadores formação de recursos humanos altamente qualificados pelos programas de pós-graduação NATUREZA DE DESPESA 33.90.20 33.90.18 1 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 1 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 1 2021 2024 2 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 2 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 3 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 13 2021 2021 3 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 7 2021 2024 4 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 4 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 TÍTULO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO: PERÍODO DE EXECUÇÃO Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu emergentes e em consolidação de Mato Grosso do Sul INÍCIO Abril/2021 TÉRMINO Março/2025 Valores do Projeto CAPES FUNDECT Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor R$ 389.880,00 ME 10 R$ 360.000,00 - - DO 10 R$ 792.000,00 - - PDO 3 R$ 147.600,00 - - Áreas Contempladas Bioeconomia e Biotecnologia PPGs Selecionados Agronomia UFMS 51001012034P6 Agronomia - Sustentabilidade na Agricultura UEMS 51004011007P8 Biotecnologia UCDB 51002019005P2 Ciências da Saúde UFGD 51005018009P7 Ciências Veterinárias UFMS 51001012040P6 Entomologia e Conservação da Biodiversidade UFGD 51005018003P9 Farmácia UFMS 51001012030P0 Química UFGD 51005018010P5 Química UFMS 51001012007P9 Biologia Vegetal UFMS 51001012018P0 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT R$ 1.299.600,00 R$ 674.400,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 10 R$ 792.000,00 5 R$396.000,00 PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Desenvolvimento Sustentável PPGs Selecionados Administração UFMS 51001012023P4 Ciência Animal UFMS 51001012013P9 Ciência da Computação UFMS 51001012012P2 Agronegócios UFGD 51005018012P8 Zootecnia UFGD 51005018008P0 Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional UNIDERP 51003015001P3 Psicologia UFMS 51001012032P3 Biologia Animal UFMS 51001012029P2 Biodiversidade e Meio Ambiente UFGD 51005018011P1 Engenharia Agrícola UFGD 51005018014P0 Zootecnia UEMS 51004011003P2 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT R$ 507.600,00 R$ 278.400,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 0 - 0 - PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Gerenciamento da Inovação: produtos e processos PPGs Selecionados Biotecnologia UFMS 51001012177P1 Ciência dos Materiais UFMS 51001012170P7 Ensino de Ciências UFMS 51001012022P8 Ensino de Ciências e Matemática UNIDERP 51003015003P6 Agronomia - Sustentabilidade na Agricultura UEMS 51004011007P8 Psicologia UFGD 51005018101P0 Fronteiras e Direitos Humanos UFGD 51005018170P2 Educação e Territorialidade UFGD 51005018174P8 Alimentos, Nutrição e Saúde UFGD 51005018173P1 Recursos Naturais UFMS 51001012171P3 Ciências Contábeis UFMS 51001012173P6 Enfermagem (INISA) UFMS 51001012036P9 Educação (CPAN) UFMS 51001012026P3 Ciências do Movimento UFMS 51001012180P2 Engenharia Elétrica UFMS 51001012175P9 Direito UFMS 51001012101P5 Geografia (CPAQ) UFMS 51001012039P8 Antropologia Social UFMS 51001012174P2 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 10 R$ 792.000,00 5 R$396.000,00 PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Segurança Pública e Fronteiras PPGs Selecionados Estudos de Linguagens UFMS 51001012020P5 Letras UFMS 51001012011P6 Tecnologias Ambientais UFMS 51001012010P0 Geografia(CPTL) UFMS 51001012027P0 Geografia UFGD 51005018004P5 História UFGD 51005018002P2 Enfermagem (CPTL) UFMS 51001012176P5 Comunicação UFMS 51001012031P7 Antropologia UFGD 51005018013P4 Letras UFGD 51005018007P4 Sociologia UFGD 51005018015P7 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. 1 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 2 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 3 R$ 95.500,00 R$ 229.200,00 R$ 154.200,00 R$ 28.700,00 R$ 507.600,00 4 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 TOTAL R$ 712.000,00 R$ 1.708.800,00 R$ 1.408.800,00 R$ 576.800,00 R$ 4.406.400,00 1 R$ 389.880,00 R$ - R$ - R$ - R$ 389.880,00 2 R$ 133.500,00 R$ 279.400,00 R$ 184.500,00 R$ 77.000,00 R$ 674.400,00 3 R$ 78.500,00 R$ 147.400,00 R$ 52.500,00 R$ - R$ 278.400,00 4 R$ 133.500,00 R$ 279.400,00 R$ 184.500,00 R$ 77.000,00 R$ 674.400,00 TOTAL R$ 735.380,00 R$ 706.200,00 R$ 421.500,00 R$ 154.000,00 R$ 2.017.080,00 AUTENTICAÇÃO CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA FUNDECT CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA CAPES33.90.20

OBJETO E JUSTIFICATIVA. Este plano de desenvolvimento de pós-graduação, intitulado “Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu emergentes e em consolidação de Mato Grosso do Sul”, contemplando quatro projetos, visa o fortalecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu emergentes ou em consolidação (segundo classificação da Capes), oferecidos pelas IES do Estado de Mato Grosso do Sul, programas que são voltados para áreas temáticas prioritárias identificadas pelas oficinas realizadas pela FUNDECT juntamente com as instituições. As áreas identificadas foram assim distribuídas nos quatro projetos: Projeto 1, Bioeconomia e Biotecnologia; Projeto 2, Desenvolvimento Sustentável, Projeto 3, Gerenciamento da Inovação: produtos e processos; e Projeto 4, Segurança Pública e Fronteiras. Para o projeto 1, “A Biotecnologia e Bioeconomia como oportunidade de desenvolvimento econômico do estado de MS”, tomou-se como base a Bioeconomia e a Biotecnologia como temas prioritários, visando principalmente fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas em bases sustentáveis, a inovação, a cultura empreendedora, e o desenvolvimento científico-tecnológico para diversificar a matriz energética e econômica, priorizando as fontes renováveis entre outros aspectos, que consistem prioridades para as distintas regiões de MS. A Biotecnologia como ciência envolve a manipulação de plantas, animais e microorganismos para obter processos e produtos de interesse para a sociedade. Os diversos níveis das ciências biológicas: molecular, celular, reprodução e genética, da biodiversidade e ecológico, dão base à Biotecnologia. Este setor de especialidade emprega ferramentas tecnológicos que envolvem a bioquímica, farmacologia, química, farmacognosia, entomologia e a fisiologia entre outras. Plantas clonais para uso agrícola são produtos biiotecnológicos que podem reduzir o uso de agrotóxicos. A Biotecnologia pode compor uma das bases da Bioeconomia, que pode ser modelo de produção baseada no uso de recursos biológicos, que oferece soluções para a sustentabilidade de sistemas produtivos. No projeto 2, “Mato Grosso do Sul em busca do Desenvolvimento Sustentável”, os PPGs têm o desenvolvimento sustentável como prioridade, além da formação de profissionais qualificados para atuação tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada, a criação de recursos humanos capazes de promover o desenvolvimento científico, tecnológico, social e econômico da região Centro-Oeste em consonância com os planos de desenvolvimento econômico das microrregiões de MS. Neste sentido, compreendendo o sistema produtivo em Mato Grosso do Sul, a sua expressiva capacidade agrícola e os impactos econômicos gerados por estas atividades no estado, desde o fluxo de produção até o consumo final, é imperativo o direcionamento de ações, pesquisas e inovação para as práticas de desenvolvimento sustentáveis, abordando as dinâmicas socioambientais e a utilização apropriada dos recursos naturais, garantindo o bem-estar da população sul- mato-grossense e o desenvolvimento regional e local. Para concepção deste Projeto tomou-se como base parte dos eixos norteadores priorizados para o desenvolvimento da C,T&I pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, as discussões nos fóruns de C,T&I que contam com a participação da Fundect, empresários e a sociedade civil organizada, bem como dos resultados da Oficina de Prioridades de Pesquisa, estabelecidas pelo Governo do estado junto com a FUNDECT e os Pró-Reitores e Coordenadores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES. Para o projeto 3, “Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos como oportunidade de desenvolvimento da ciência e tecnologia no estado de Mato Grosso do Sul”, tem-se ações permeando as linhas de pesquisa dos cursos emergentes envolvidos neste projeto. A linha temática de Gerenciamento da Inovação: Produtos e Processos permeiam as ações dos dois últimos governos do estado, com a execução dos programas de fomento à inovação e infraestrutura como PAPPE, INOVA-MS, INCUBADORA-MS, NIT–MS, TECNOVA I e II e CENTELHA-MS, colocaram a FUNDECT como uma das protagonistas nos processos de estruturação dos ambientes de inovação no estado. Os planos de ação elaborados e implementados nestes programas indicam que MS pode ser um laboratório nacional de políticas para inovação de produtos e processos, agregando novas pesquisas, pesquisadores e ICT’s's, em buscam novas formas de implementar a chamada inovação aberta, desenvolvendo uma trajetória bem sucedida de avanços tecnológicos. Dessa forma, as ações previstas neste plano de desenvolvimento do eixo temático de gerenciamento da inovação: produtos e processos prevê o fortalecimento da integração das ICT’s 's no contexto do desenvolvimento de pesquisa e formação de capital humano, em produtos e processos com risco tecnológico envolvido, e para a obtenção futura de produtos tecnologicamente elaborados e disponíveis para entrar no mercado competitivo, seja por meio de parcerias público-privada ou até mesmo início de trajetório empreendedora entre os alunos da pós-graduação. Para o projeto 4, “Segurança Pública e Fronteiras: Grandes desafios para Mato Grosso do Sul”, segurança pública e fronteiras integram um dos princípios norteadores para o desenvolvimento do Estado, e tem como premissa em seu Eixo Social “Preservar a vida e o patrimônio por meio de políticas integradas de segurança publica; promover o desenvolvimento sociocultural, fortalecendo a identidade regional; elevar a qualidade da aprendizagem, com foco na formação integral do cidadão, promovendo o desenvolvimento social”. As ICTs de MS trabalham alinhadas com essas políticas e aceitaram o desafio de mudar a realidade atual das áreas de fronteiras em seus diferentes aspectos. A expectativa da FUNDECT é que, com as articulações realizadas juntos aos atores que trabalharam para a elaboração e definição dos eixos e linhas prioritários para este edital, possamos melhorar a parceria com outros setores do Governo do estado e com as IES e ICT’s, visando impulsionar os processos de formação de recursos humanos e produção de C,T&I, em atendimento às demandas de qualificação para o estado de Mato Grosso do Sul e para o Brasil. CAPES AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA DE TRABALHO 10.71207.19.573.2068.4466 10.71207.19.573.2068.4466 AÇÃO 001/006 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Auxílio Financeiro a Estudantes Auxílio Financeiro a Pesquisadores NATUREZA DE DESPESA 33.90.20 33.90.18 1 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 1 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 1 2021 2024 2 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 2 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 3 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 13 2021 2021 3 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 7 2021 2024 4 1 Implementação das bolsas CAPES Unidade 23 2021 2021 4 1 Implementação da contrapartida FAP Unidade 12 2021 2024 TÍTULO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO: PERÍODO DE EXECUÇÃO Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação Pós−Graduação stricto sensu emergentes e em consolidação de Mato Grosso do Sul INÍCIO Abril/2021 TÉRMINO Março/2025 Valores do Projeto CAPES FUNDECT Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor R$ 389.880,00 ME 10 R$ 360.000,00 - - − − DO 10 R$ 792.000,00 - - − − PDO 3 R$ 147.600,00 - - − − Áreas Contempladas Bioeconomia e Biotecnologia PPGs Selecionados Agronomia UFMS 51001012034P6 Agronomia - Sustentabilidade na Agricultura UEMS 51004011007P8 Biotecnologia UCDB 51002019005P2 Ciências da Saúde UFGD 51005018009P7 Ciências Veterinárias UFMS 51001012040P6 Entomologia e Conservação da Biodiversidade UFGD 51005018003P9 Farmácia UFMS 51001012030P0 Química UFGD 51005018010P5 Química UFMS 51001012007P9 Biologia Vegetal UFMS 51001012018P0 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT R$ 1.299.600,00 R$ 674.400,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 10 R$ 792.000,00 5 R$396.000,00 PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Desenvolvimento Sustentável PPGs Selecionados Administração UFMS 51001012023P4 Ciência Animal UFMS 51001012013P9 Ciência da Computação UFMS 51001012012P2 Agronegócios UFGD 51005018012P8 Zootecnia UFGD 51005018008P0 Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional UNIDERP 51003015001P3 Psicologia UFMS 51001012032P3 Biologia Animal UFMS 51001012029P2 Biodiversidade e Meio Ambiente UFGD 51005018011P1 Engenharia Agrícola UFGD 51005018014P0 Zootecnia UEMS 51004011003P2 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT R$ 507.600,00 R$ 278.400,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 0 - − 0 - − PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Gerenciamento da Inovação: produtos e processos PPGs Selecionados Biotecnologia UFMS 51001012177P1 Ciência dos Materiais UFMS 51001012170P7 Ensino de Ciências UFMS 51001012022P8 Ensino de Ciências e Matemática UNIDERP 51003015003P6 Agronomia - Sustentabilidade na Agricultura UEMS 51004011007P8 Psicologia UFGD 51005018101P0 Fronteiras e Direitos Humanos UFGD 51005018170P2 Educação e Territorialidade UFGD 51005018174P8 Alimentos, Nutrição e Saúde UFGD 51005018173P1 Recursos Naturais UFMS 51001012171P3 Ciências Contábeis UFMS 51001012173P6 Enfermagem (INISA) UFMS 51001012036P9 Educação (CPAN) UFMS 51001012026P3 Ciências do Movimento UFMS 51001012180P2 Engenharia Elétrica UFMS 51001012175P9 Direito UFMS 51001012101P5 Geografia (CPAQ) UFMS 51001012039P8 Antropologia Social UFMS 51001012174P2 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. Valores do Projeto CAPES FUNDECT Implementação Modalidade Cota CAPES Cota FUNDECT Custeio FUNDECT Qtde. Bolsa* Valor Qtde. Bolsa* Valor - ME 10 R$ 360.000,00 5 R$180.000,00 DO 10 R$ 792.000,00 5 R$396.000,00 PDO 3 R$ 147.600,00 2 R$98.400,00 Áreas Contempladas Segurança Pública e Fronteiras PPGs Selecionados Estudos de Linguagens UFMS 51001012020P5 Letras UFMS 51001012011P6 Tecnologias Ambientais UFMS 51001012010P0 Geografia(CPTL) UFMS 51001012027P0 Geografia UFGD 51005018004P5 História UFGD 51005018002P2 Enfermagem (CPTL) UFMS 51001012176P5 Comunicação UFMS 51001012031P7 Antropologia UFGD 51005018013P4 Letras UFGD 51005018007P4 Sociologia UFGD 51005018015P7 * Não serão permitidas substituições de bolsistas no âmbito deste edital. 1 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 2 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 3 R$ 95.500,00 R$ 229.200,00 R$ 154.200,00 R$ 28.700,00 R$ 507.600,00 4 R$ 205.500,00 R$ 493.200,00 R$ 418.200,00 R$ 182.700,00 R$ 1.299.600,00 TOTAL R$ 712.000,00 R$ 1.708.800,00 R$ 1.408.800,00 R$ 576.800,00 R$ 4.406.400,00 1 R$ 389.880,00 R$ - − R$ - − R$ - − R$ 389.880,00 2 R$ 133.500,00 R$ 279.400,00 R$ 184.500,00 R$ 77.000,00 R$ 674.400,00 3 R$ 78.500,00 R$ 147.400,00 R$ 52.500,00 R$ - − R$ 278.400,00 4 R$ 133.500,00 R$ 279.400,00 R$ 184.500,00 R$ 77.000,00 R$ 674.400,00 TOTAL R$ 735.380,00 R$ 706.200,00 R$ 421.500,00 R$ 154.000,00 R$ 2.017.080,00 AUTENTICAÇÃO CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA FUNDECT CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA CAPES