OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao Contratante:
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Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Espaço Físico, Infraestrutura, Alimentação, E Materiais Institucionais , Para Realização Do 1° Encontro De Fiscalização Dos Conselhos Regionais Da Região Norte – Efis Norte, ro.corens.portalcofen.gov.br
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 6.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao são obrigações do Contratante:
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Samples: Contrato De Prestaçao De Serviços
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 5.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao Contratante:
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Samples: Contrato De Prestaçao De Serviços
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 6.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº n. 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente n. 10.520/02, da Lei nº 8.666/93 n. 8.666/1993 e demais normas pertinentes, caberá ao são obrigações do Contratante:
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Samples: Contrato De Prestaçao De Serviços
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 10.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao são obrigações do Contratante:
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