OUTRAS CLÁUSULAS. Em face do presente Acordo ficam revogadas ou extintas quaisquer outras cláusulas assemelhadas que não sejam aquelas ora estabelecidas, ressalvados as ações judiciais em curso.
OUTRAS CLÁUSULAS. (1) O Cliente não poderá transferir quaisquer direitos e obrigações pertencentes ou associados a este Contrato para terceiros, a não ser que tenha o consentimento prévio por escrito do John Deere - ISG para o fazer.
OUTRAS CLÁUSULAS. 53ª - DATAS DE PAGAMENTOS DE EMPREGADOS. 15
OUTRAS CLÁUSULAS. Desde que não contrariem a legislação, podem ser inseridas cláusulas que visem regular a relação de parceria (função detalhada que será exercida pelo profissional-parceiro). o profissional-parceiro quando:
OUTRAS CLÁUSULAS. 51ª....................................................RESCISÃO POR ACORDO RECÍPROCO. 18 52ª...............................................DATAS DE PAGAMENTOS DE EMPREGADOS. 18
OUTRAS CLÁUSULAS. Além das cláusulas apresentadas anteriormente, e do seu conteúdo que está presente no Red Book, existem outras cláusulas que fazem parte do Red Book e que fazem deste um manual mais completo, com incidência em vários aspetos. Essas cláusulas são: subempreiteiros; funcionários e trabalhadores; instalações, materiais e mão-de-obra; início dos trabalhos; atrasos e suspensões; testes finais; receção da empreitada pelo dono de obra; responsabilidade nos defeitos; medições e avaliação; variações e ajustamentos; preços e pagamentos; encerramento da obra pelo dono de obra; suspensão e encerramento pelo empreiteiro; risco e responsabilidade; seguro; força maior; reclamações, litígios e arbitragem; as condições gerais para acordo em caso litigioso. A adoção do Red Book, como o manual de contratação e tipo de contrato utilizado para a contratação internacional, é uma excelente opção, e o mais utilizado de entre a metodologia FIDIC que é também a mais usada a nível internacional. A clareza, simplicidade, flexibilidade, boa alocação e definição dos riscos, das alterações, modificações e outras variáveis fazem deste um bom contrato-tipo e a escolha da maioria das entidades. O Red Book adapta-se à base legal de qualquer país, tem uma boa definição das atividade a realizar durante as empreitadas, assim como a prioridade e prevalência dos diversos documentos contratuais, existindo critérios específicos e bem definidos para a escolha deste. Existem neste manual as cláusulas gerais, que são a base do documento, e as cláusulas específicas que podem ser alteradas de acordo com o tipo de empreendimento ou outros fatores, o que promove a flexibilidade deste contrato. Existe clarificação dos procedimentos a adotar para os trabalhos a mais, para as subempreitadas, para as formas de pagamento. Existe uma boa definição das datas a cumprir, dos documentos a utilizar, dos trabalhos, equipamentos, imprevistos ou alterações. A interpretação do contrato é feita de acordo com a língua inglesa, sendo a comunicação entre as partes e o idioma do contrato pré-definido. O contrato deve respeitar as leis locais. Há uma clara definição dos termos usados no Red Book, assim como os documentos a utilizar, existe clareza na definição das duas partes envolvidas (dono de obra que é o contraente e o empreiteiro o contratado), e ainda do engenheiro. O dono de obra tem os seus direitos e deveres bem definidos, sendo este responsável pela realização do projeto do empreendimento, depois submeter o mesmo a ...