Posicionamento DIEESE Cláusulas Exemplificativas

Posicionamento DIEESE. Estudos realizados através das pesquisas domiciliares levaram o DIEESE a elaborar Nota Técnica nº 172 de março 2107. Tais estudos trazem evoluções entre os anos de 2007 e 2014. A preocupação do trabalho é mostrar os vínculos trabalhistas. A própria identificação das atividades, a partir dos códigos na CNAE, sugere, com razoável grau de certeza, que se tratam de atividades tipicamente terceirizadas. A seleção de atividades econômicas consideradas como tipicamente terceirizadas consta no rol que se segue: - Atividades de apoio; manutenção e reparação; - Atividades relacionadas à recuperação; - Serviços de preparação; - Serviços especializados; - Representantes comerciais; - Atividades auxiliares; - Outras atividades; - Suporte técnico; - Outras atividades de prestação de serviços; - Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros; - Atividades de monitoramento; - Serviços combinados; - Atividades de cobranças; - Atividades de serviços prestados principalmente às empresas, não especificadas anteriormente, entre outras. Além dessas, foram incluídas atividades sobre as quais a terceirização incide notoriamente, entre as quais, construção civil, confecção de roupas, fabricação de calçados, coleta de resíduos, armazenamento, serviços de catering, consultoria em tecnologia da informação, atividade de tele atendimento e serviços de engenharia. O estudo conclui que existe um comportamento atípico e diferenciado o total de vínculos formais de emprego nas atividades terceirizadas e os empregos da forma tipicamente contratados. Como segue: A taxa de rotatividade descontada nas atividades tipicamente terceirizadas, em praticamente todos os anos analisados, é o dobro da que se verifica nas atividades tipicamente contratantes, como mostra o Gráfico 2. A terceirização responde, em boa medida, pelas elevadas taxas de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro A conclusão do estudo permite que analisar a forma de gestão das empresas o real interesse no mercado. A forma imediatista para a obtenção de resultados, de alguns administradores, pode mascarar resultados que serão constatados a médio prazo. Assim segue uma das afirmações do trabalho. A alta rotatividade também interfere negativamente no tempo médio de duração do vínculo de emprego e é significativamente maior nas atividades tipicamente terceirizadas. Em 2014, os vínculos nas atividades tipicamente terceirizadas duravam, em média, 34,1 meses ou 2 anos e 10 meses. Já nas atividades tipicamente contratantes...
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  • Funcionamento 1 - O júri do procedimento inicia o exercício das suas funções no dia útil subsequente ao do envio do anúncio para publicação ou do convite.

  • Armazenamento De uma forma geral, os materiais deverão ser armazenados de forma a assegurar as características exigidas para seu emprego e em locais que não interfiram com a circulação nos canteiros.

  • TREINAMENTO 11.1. A contratada deverá apresentar o Plano de Treinamento para a Equipe da Contratante, abrangendo o nível técnico, usuários, e, quando pertinente (no caso dos módulos de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e ISS Bancário) agentes externos (empresas, instituições bancárias, contadores, escritórios de contabilidade, etc.), etc.

  • Gerenciamento 22.5.11.1. O equipamento deve possuir solução de gerenciamento do próprio fabricante através de recursos de hardware e software com capacidade de prover as seguintes funcionalidades:

  • Tratamento Diferenciado Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Situação: Homologado

  • DO TREINAMENTO 7.1 – O treinamento de utilização do software ao(s) usuário(s) deverá ser realizado em até 07 (sete) dias úteis após sua instalação, tendo duração de no máximo 4 (quatro) horas e obedecer aos seguintes critérios:

  • Planejamento Cláusula 4. O planejamento dos SERVIÇOS e dos investimentos é feito em conjunto pelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO, nos termos do CONVÊNIO a que se refere este instrumento, devendo ESTADO e MUNICÍPIO zelarem para que esse planejamento seja aderente aos planejamentos municipal, metropolitano e estadual.

  • Atenciosamente Supervisão de Compras e Licitações - SCL (Local e Data) –––––––––––––––––––––––––––––––––– (Nome completo e assinatura do representante legal)

  • PAGAMENTO 5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017.

  • Posicionamento da equipe de auditoria 95. Ante a ausência de manifestação da SES/DF sobre o presente achado, mantém-se inalterado o posicionamento da Equipe de Auditoria apresentado na versão prévia do Relatório de Auditoria.