POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS Cláusulas Exemplificativas

POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS. A dedetização das instituições educacionais é uma medida essencial para garantir um ambiente saudável e seguro para alunos, professores e funcionários. No entanto, como qualquer intervenção que envolve o uso de produtos químicos, essa prática pode ocasionar impactos ambientais. A seguir, são descritos os possíveis impactos ambientais associados à dedetização e as medidas que podem ser adotadas para mitigar esses efeitos, assegurando uma abordagem sustentável e responsável. Possíveis Impactos Ambientais Contaminação do Solo e da Água: Os produtos químicos utilizados na dedetização podem infiltrar-se no solo e alcançar os lençóis freáticos, contaminando a água subterrânea e, eventualmente, cursos d'água superficiais. A aplicação inadequada ou o descarte impróprio de resíduos pode levar à poluição dos recursos hídricos, afetando ecossistemas aquáticos e a qualidade da água para consumo humano e animal. Impacto na Fauna e Flora Os inseticidas e rodenticidas: podem ter efeitos adversos não apenas nas pragas-alvo, mas também em outras espécies não-alvo, incluindo insetos benéficos, aves, pequenos mamíferos e plantas. A exposição crônica a certos produtos químicos pode levar à diminuição da biodiversidade local, afetando a saúde dos ecossistemas. Resistência de Pragas: O uso repetido e indiscriminado de produtos químicos pode levar ao desenvolvimento de resistência nas populações de pragas, tornando-as mais difíceis de controlar e exigindo o uso de produtos cada vez mais potentes e potencialmente mais danosos ao meio ambiente.
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POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS. Os impactos ambientais são insignificantes da solução adotada, pois existia uma estrutura no local com as mesmas dimensões que não causaram danos ambientais em nenhum momento.
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POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS. 13.3.1 Exigir da contratada que todos os materiais perfurocortantes deverão ser descartados em conformidade com as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
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POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS. Dada a natureza do objeto que se pretende adquirir, não se verifica impactos ambientais relevantes, sendo necessário tão somente que a licitante atenda aos critérios e política de sustentabilidade ambiental.
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POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS. 16.1 Não se aplica a esta contratação.
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  • Publicação Anulada Anulação da publicação da exigência por ter sido indevida.

  • Republicação Republicação da publicação por ter sido efetuada com incorreções.

  • Possíveis Impactos Ambientais A presente contratação não gera impactos ambientais diretos.

  • IMPACTOS AMBIENTAIS Fundamentação: Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável. (inciso XII do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/21)

  • DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidas neste termo contratual;

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • Providências a serem Adotadas Não se aplica.

  • MEDIDAS ACAUTELADORAS 1.Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS A CONTRATADA assegurará aos Beneficiários regularmente inscritos e satisfeitas as respectivas condições, a cobertura básica prevista neste contrato, compreendendo a cobertura de todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, visando o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde/10º Revisão CID-10, conforme Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigentes à época do evento. Está garantida, ainda, a cobertura para os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionados ou não com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais priorizará o atendimento ambulatorial e em consultórios. Todos os procedimentos clínicos decorrentes de transtornos mentais codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/10º Revisão - CID - 10, inclusive aqueles necessários ao atendimento das lesões auto infligidas, estão obrigatoriamente cobertos. O atendimento, dentro da segmentação e da área de abrangência estabelecida no contrato, está assegurado independentemente do local de origem do evento.