PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 2009. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 27 DE AGOSTO DE 2019, com início às 14:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo de Retirada do Edital; II – Termo de Referência; III - Minuta de Contrato; IV - Modelo de Declaração de Habilitação; V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII – Modelo de Proposta Comercial.
PREAMBULO. Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste, nos termos do seu RILC - Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública), Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte), Decreto Estadual nº 9.762/2013 (inscrição, atualização, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 de 27/07/2022, realizará, em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação na modalidade Eletrônica, licitação exclusiva para ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item I da Lei Complementar 123/2006, no modo de disputa aberto, com valor sigiloso, nas condições descritas neste edital e seus anexos. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço Bolsa Nacional de Compras, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx, conforme datas e horários definidos abaixo: Referência de tempo: horário de Brasília - Recebimento das propostas, até às 08:30 horas do dia 18/08/2022. - Abertura da sessão pública, com a divulgação das propostas e disputa de lances, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. Até o 5° dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitação.
PREAMBULO. 1. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, localizada sito à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxx-XX, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes/MF sob o Nº. 82.928.706/0001-82, neste ato representado pelo Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Prefeito Municipal, ora denominado CONTRATANTE.
PREAMBULO. 1.1 A XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXX – Xxxxxx xx Xxxxx torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como finalidade à seleção da proposta mais vantajosa para a execução do objeto deste Edital, observando-se o disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO MENSAL POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5609/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 775/2020. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.
PREAMBULO. 1.1 - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS - GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS BELOS - GO, fundo público, inscrito no CNPJ sob o n° 10.462.799/0001-91 com sede administrativa na Xxx Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, Quadra P, Lote 10 Centro-Campos Belos GO, representado neste ato pelo seu Gestor XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, brasileiro, casado/solteiro, portador do CI/RG nº 4429344SSP-GO, CPF. Nº 000.000.000-00, xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx xxxxx xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - XX;
PREAMBULO. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, localizada sito à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxx-XX, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes/MF sob o Nº. 82.928.706/0001-82, neste ato representado pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal, ora denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: A Empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CGC/MF sob o NoXXXXXXXXXXXX, ora denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
PREAMBULO. 1.1. O Município de Campo Belo do Sul, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob procedimento de CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DO MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL-SC.
PREAMBULO. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS torna público e comunicam aos interessados em apresentar propostas para cumprimento do objeto deste Edital que, até as 16:00h do dia 12/06/2019, receberão os envelopes dos interessados contendo a documentação prevista nos itens 4 e 5 do presente Edital na Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico – SEDETEC/UFRGS, Xxxxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx 00000, Xxxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx-XX.
PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - ESTADO DE RONDONIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.074/0001-85, através do Prefeito Municipal, torna público que seu Pregoeiro Oficial, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, instituído pelo Decreto N.º 2.556/PMMA/2013, de 07 de janeiro de 2013, estará reunido com sua equipe de apoio, para realização da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, cujo objeto consta do Capítulo 1 deste Edital, o qual será regido pela Lei Federal 8.666/93, e suas alterações.