PREAMBULO Cláusulas Exemplificativas
PREAMBULO. O MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 15 de março de 2022 com início às 08:10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida XV de novembro, 829, Centro, no Município de Redenção da Serra – São Paulo, Sala de Licitações, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Redenção da Serra, mediante pagamento correspondente ao custo de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) por página, a ser recolhido aos cofres públicos, através de Guia Eventual, que será fornecido pelo Setor de Tributos, situada na sede da Prefeitura, no endereço supracitado, das 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 14:30 horas, até o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame, ou gratuitamente através do site oficial ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ no mesmo período. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: Anexo I - Recibo de Retirada do Edital; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III - Minuta de Contrato; Anexo IV - Modelo de Declaração de Habilitação; Anexo V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; Anexo VI – Modelo de Proposta Comercial.
PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial) – REGISTRO DE PREÇO, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 2009. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS desta prefeitura municipal tem como objetivo manter na entidade o registro de propostas vantajosas e, segundo sua conveniência, promover as contrações dos licitantes vencedores do pregão. A entidade licitante, não se obriga a contratar dos licitantes vencedores, podendo realizar licitação específica para a contratação/aquisição, hipóteses em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá sempre preferência. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 11 DE SETEMBRO DE 2019 com início às 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Praça. Cel. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada na Pça. Cel. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, telefone/fax: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo de Retirada do Edital; II – Termo de Referência; III - Minuta de Ata de Registro; IV - Minuta de Contrato; V - Modelo de Declaração de Habilitação; VI - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VII - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VIII – Modelo de Proposta Comercial.
PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5609/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005 / 10024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 161/2020. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇”, conforme datas e horários a seguir:
PREAMBULO. 1. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, localizada sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇-▇▇, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes/MF sob o Nº. 82.928.706/0001-82, neste ato representado pelo Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal, ora denominado CONTRATANTE.
PREAMBULO. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, localizada sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇-▇▇, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes/MF sob o Nº. 82.928.706/0001-82, neste ato representado pelo Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal, ora denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: A Empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CGC/MF sob o NoXXXXXXXXXXXX, ora denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
PREAMBULO a) MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO -SC, inscrito no CNPJ sob n.º 01.612.812/0001-50, sediado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, ▇▇▇ ▇. 89.982-000, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM.
PREAMBULO. 1.1 A ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como finalidade à seleção da proposta mais vantajosa para a execução do objeto deste Edital, observando-se o disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
1.2 A presente licitação será do tipo menor preço por item, com data de abertura marcada para o dia 12 de dezembro de 2019 às 08:30h e acontecerá na sede da Prefeitura localizada na Rua Durval Gama, 414 – Centro desta cidade.
PREAMBULO. O Município de Vargem Alta, por intermédio da Equipe de Pregão, no cumprimento da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 804/2005, torna público a todos os interessados, que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 000078/2019, no dia 20 de novembro de 2019, às 13:00 horas, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 22, Vargem Alta/ES, para a ALUGUEL DE VEICULO DE CARGA, TIPO CAMINHAO, COM CABINE SUPLANTAR, CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, COM MOTORISTA, para manutenção das atividades da Secretaria De Cultura, Turismo e Esportes. O pregão será realizado pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, tendo como Equipe de Apoio ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ E ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇'ANNA designadas pela Portaria nº 118/2019, que será regido pela Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 804/2005 e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente edital.
PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, ente de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas à contratação de empresas especializadas para realização de serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O credenciamento ocorrerá, a partir do dia 03/09/2020 das 09h às 16h, devendo os interessados apresentar os documentos necessários e a proposta de adesão em envelope pardo e lacrado, protocolado na Divisão de Protocolo desta prefeitura.
PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 83.102.764/0001-15, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇/▇▇, através do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Timbó - TIMBOPREV (localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇), CNPJ n.º 14.911.565/0001.35, representado pela Diretora Administrativa Financeira, a Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, abaixo denominado MUNICÍPIO, lavra o presente Processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 18.934.959/0001- 60 , com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇/▇▇. CEP 92.310-200, para prestação de Serviços técnicos especializados, com profissional de notória especialização, para realização de consultoria e assessoria atuarial continuada, como estratégia para o equacionamento do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Timbó- TIMBÓPREV, compreendendo: a) Elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial e do Parecer Atuarial; b) Demonstrações Atuariais; c) Elaboração de Estudo de Aderência e Convergência das Hipóteses Atuariais; d) Acompanhamento Atuarial Periódico do plano de benefícios, observadas as especificações mínimas do item 3, e conforme demais especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como aquelas estabelecidas na proposta de preços apresentada.