Common use of PREAMBULO Clause in Contracts

PREAMBULO. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, torna pública a abertura do Planejamento nº 369/2020 para Regstro de Preço na modalidade pregão eletrônico do tipo MENORPREÇO, no modo de disputa ABERTO/FECHADO em sessão pública, por meio do xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx,visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de computadores para estação de trabalho e notebooks, com o software Microsoft Office embarcado, sobdemanda,futuraeeventual,conformeespecificações,exigênciasequantidadesestabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital,nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pela, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparávelpara todos os efeitos legais. 1.1.O pregão será realizado por Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio designados na Resolução nº 159/2020 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 1.1.1.A sessão de pregão terá início no dia 25 de novembro de 2020, às 10:00 horas. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2.A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREAMBULO. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISEstrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste, nos termos do seu RILC - Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, em conformidade com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública), Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte), Decreto Estadual nº 9.762/2013 (inscrição, atualização, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx XxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 de 27/07/2022, Xxxx Xxxxxxxxx/XXrealizará, XXX 00.000-000, torna pública a abertura do Planejamento nº 369/2020 para Regstro de Preço na modalidade pregão eletrônico do tipo MENORPREÇO, no modo de disputa ABERTO/FECHADO em sessão pública, por meio do xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx,visando o REGISTRO DE PREÇOS da utilização de recursos de tecnologia da informação na modalidade Eletrônica, licitação exclusiva para eventual aquisição ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item I da Lei Complementar 123/2006, no modo de computadores para estação de trabalho e notebooksdisputa aberto, com o software Microsoft Office embarcadovalor sigiloso, sobdemanda,futuraeeventual,conformeespecificações,exigênciasequantidadesestabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital,nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pela, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as nas condições estabelecidas nesse descritas neste edital e seus anexos. O recebimento das propostas, que dele constituem parte integrante abertura e inseparávelpara todos os efeitos legais. 1.1.O pregão disputa de preços, será realizado exclusivamente por Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio designados na Resolução nº 159/2020 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 1.1.1.A sessão de pregão terá início no dia 25 de novembro de 2020, às 10:00 horas. Todas as referências de tempo no Editalmeio eletrônico, no aviso endereço Bolsa Nacional de Compras, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx, conforme datas e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horários definidos abaixo: Referência de tempo: horário de Brasília - DF eRecebimento das propostas, dessa formaaté às 08:30 horas do dia 18/08/2022. - Abertura da sessão pública, serão registradas no sistema com a divulgação das propostas e na documentação relativa ao certamedisputa de lances, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. 1.2.A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxAté o 5° dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitação.

PREAMBULO. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISO Presidente do CISAMA, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000Estado de Santa Catarina, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000Exmo. Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxx, torna pública público a abertura do Planejamento nº 369/2020 para Regstro de Preço na modalidade pregão eletrônico TOMADA DE PREÇOS n° 03/2021 do tipo MENORPREÇOMENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa para execução, pelo sistema de empreitada global (materiais, serviços e equipamentos), IMPLANTAÇÃO, DA REDE COLETORA DE ESGOTOS, LIGAÇÕES PREDIAIS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, NO MUNICÍPIO DE URUPEMA, conforme especificado no modo de disputa ABERTO/FECHADO em sessão pública, por meio do xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx,visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de computadores para estação de trabalho e notebooks, com o software Microsoft Office embarcado, sobdemanda,futuraeeventual,conformeespecificações,exigênciasequantidadesestabelecidas no Termo de Referência, Anexo I item 5 deste Edital,nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pela, aplicando-se subsidiariamente, a ser processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n° 8.666, de 21 1993 e suas alterações. O prazo para os proponentes apresentarem os envelopes de Junho documentos para habilitação e propostas de 1993preço será até às 09h00min do dia 14 de setembro de 2021, mesmo horário e data para abertura dos envelopes a ser realizada na sala de Licitações da Prefeitura de Urupema, à rua: Xxxxxx Xxxxxx, 281, Centro, Urupema-SC. 1.1 A licitante que ainda não estiver cadastrada no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE – CISAMA, deverá cadastrar-se até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, devendo retirar o CRC - Certificado de Registro Cadastral até as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos17:30 horas do dia 09/09/2021, sita à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, n° 112, Centro, Lages/SC, sendo que dele constituem parte integrante e inseparávelpara todos após a retirada do CRC, a licitante deverá incluí-lo no envelope "1", juntamente com os efeitos legais. 1.1.O pregão será realizado por Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio designados na Resolução nº 159/2020 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 1.1.1.A sessão de pregão terá início demais documentos exigidos no dia 25 de novembro de 2020, às 10:00 horas. Todas as referências de tempo no item 11 deste Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2.A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREAMBULO. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 1.1 - O MUNICÍPIO DE MINAS GERAISVARGEM BONITA, Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/000 - Xxxxxx – Xxxxxx Xxxxxx - XX, XXX 00.000Inscrito no CNPJ nº 95.996.187/0001-00031, torna pública a abertura do Planejamento nº 369/2020 para Regstro representado por sua Prefeita Municipal Sra. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX ROMAN, no uso de Preço suas atribuições, e na forma da Lei, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão eletrônico de CONCORRÊNCIA, do tipo MENORPREÇOMAIOR OFERTA POR ITEM, no modo de disputa ABERTO/FECHADO em sessão públicaque tem como objeto a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO, por meio do xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx,visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de computadores para estação de trabalho e notebooksESPAÇO PÚBLICO NO CTG RÉDEAS DA QUERÊNCIA DE VARGEM BONITA, com o software Microsoft Office embarcado, sobdemanda,futuraeeventual,conformeespecificações,exigênciasequantidadesestabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital,nos termos da que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pela, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, com alterações posteriores e as condições estabelecidas nesse edital demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 1.2 - As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexosANEXOS. 1.3 - O recebimento dos Envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO e 02 – PROPOSTA DE PREÇOS, que dele constituem parte integrante contendo a documentação de habilitação e inseparávelpara a proposta de preços dos interessados ocorrerá às 08h45 do dia 19 de abril de 2021, no Setor de Compras e Licitações deste Município, no endereço supracitado. 1.4 - O início da abertura dos Envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO, dar-se-á às 09h00 do dia 19 de abril de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura de Vargem Bonita / SC, situada no endereço indicado no subitem 1.1. Havendo a concordância de todos os efeitos legaisproponentes com o resultado da fase de habilitação, bem como a desistência expressa de interposição de recursos, de acordo com o disposto no inciso III, art. 1.1.O pregão será realizado por Xxxxxxxxx e Equipe 43 da Lei 8.666/93, formalizada na respectiva Ata ou Termo de Apoio designados na Resolução nº 159/2020 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 1.1.1.A sessão de pregão terá início no dia 25 de novembro de 2020Renúncia, às 10:00 horas. Todas proceder-se-á, nesta mesma data, à abertura dos Envelopes 02 – PROPOSTA, contendo as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2.A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxpropostas dos proponentes habilitados.