Common use of PREAMBULO Clause in Contracts

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO - POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 6172/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Dec 10024/2019 que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 2462/2022. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Tendo em vista que a Secretaria Municipal não obteve orçamento de microempresas conforme previsto na Lei 123/2006 Art. 49 Inciso II conforme justificativa no Oficio Inaugural; Assim como, a reconhecida alta de preços em consequência da Pandemia, Considerou a Administração Municipal o risco de frustrar a aquisição pretendida, ou de aumentar consideravelmente o custo da aquisição dos itens, e com base no Art. 49 Inciso III decidiu O Gestor por “não aplicar a exclusividade de participação” de Micro e Pequena Empresa no certame. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PRGUARANÉSIA, pessoa jurídica Estado de Minas Gerais, ente de direito público, inscrito no CNPJ n° 76.175.892/0001sob o nº. 17.900.473/0001-2348, torna com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2021/2024, brasileiro, divorciado, servidor público para estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICAinteressados, PARA REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO - POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 6172/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - na forma da Lei nº n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/20071993, Lei Complementar nº 123/2006n°. 123, Dec 10024/2019 de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, que regulamenta o pregão farão realizar licitação na forma eletrônica modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas à contratação de empresas especializadas para realização de serviços de manutenção mecânica leve e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas pesada dos veículos que compõem a frota municipal mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Processo Administrativo 2462/2022. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Tendo em vista que a Secretaria Municipal não obteve orçamento de microempresas conforme previsto na Lei 123/2006 Art. 49 Inciso II conforme justificativa no Oficio Inaugural; Assim comoO credenciamento ocorrerá, a reconhecida alta partir do dia 02/09/2022 das 09h às 16h, devendo os interessados apresentar os documentos necessários e a proposta de preços adesão em consequência da Pandemiaenvelope pardo e lacrado, Considerou a Administração Municipal o risco protocolado na Divisão de frustrar a aquisição pretendida, ou de aumentar consideravelmente o custo da aquisição dos itens, e com base no Art. 49 Inciso III decidiu O Gestor por “não aplicar a exclusividade de participação” de Micro e Pequena Empresa no certame. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:Protocolo desta prefeitura.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PRA Comissão Permanente de Licitação do Município de Santo Antônio de Posse, pessoa jurídica com sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 351 – Vila Esperança, Santo Antônio de direito públicoPosse – SP, CNPJ n° 76.175.892/0001-23designada pela Portaria nº7571 de 22/08/2015, e o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designada pela Portaria nº7578 de 22/08/2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a certame licitatório, na modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS - TIPO Pregão Presencial tipo MENOR PREÇO - VALOR POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 6172/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 20022002 e Decretos Municipal Nº 2.465 de 05 de Setembro de 2.007 e 2.488, de 16 de Janeiro de 2.008; e subsidiariamente, pela Lei Estadual 15608/2007nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006destinada a Registro de Preço para Aquisição de Tiras e Lancetas, Dec 10024/2019 em quantidades e especificações constantes do Anexo II, que regulamenta faz parte integrante deste Edital. A Comissão Permanente de Licitação, deflagrará o pregão ato de recebimento dos envelopes referentes às propostas de preços e documentação às 09:00 (nove) horas do dia 18 (dezoito) de abril de 2017, onde acontecerá a sessão de disputa, na forma eletrônica sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, onde ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexosa respectiva sessão de disputa das empresas participantes. Processo Administrativo 2462/2022. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Tendo em vista que a Secretaria Municipal Caso não obteve orçamento de microempresas conforme previsto na Lei 123/2006 Art. 49 Inciso II conforme justificativa haja expediente no Oficio Inaugural; Assim comodia supracitado, a reconhecida alta de preços em consequência da Pandemiaabertura ocorrerá no primeiro dia útil subseqüente, Considerou a Administração Municipal o risco de frustrar a aquisição pretendida, ou de aumentar consideravelmente o custo da aquisição dos itens, no mesmo local e com base no Art. 49 Inciso III decidiu O Gestor por “não aplicar a exclusividade de participação” de Micro e Pequena Empresa no certame. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:horário.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO A CENTRAIS DE IMBITUVA-ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A. – CEASA/PR, pessoa jurídica de direito públicoprivado, CNPJ n° 76.175.892/0001sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx, 0000 – Xxxxxx Xxxxxx, XXX: 00.000-23000, Xxxxxxxx – Xxxxxx, inscrita no CNPJ/MF nº 75.063.164/0001-67, torna público para conhecimento dos interessados que realizará promoverá nas condições existentes enunciadas neste Edital, a licitação sob a na modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICAPRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO - POR ITEMtipo “Menor Oferta”, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com atuação Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Produtos Químicos visando atender a Unidade Atacadista de Foz do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 6172/2022Iguaçu, conforme descrição pormenorizada do objeto abaixo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A presente licitação será processada e julgada com fundamento nas disposições contidas na Lei nº 8.66613.303/16, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesna Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/06, Lei Federal nº 10.520, 9.074 de 17 07 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Dec 10024/2019 1.995 e nas normas que regulamenta regem o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 2462/2022. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Tendo em vista que a Secretaria Municipal não obteve orçamento de microempresas conforme previsto na Lei 123/2006 Art. 49 Inciso II conforme justificativa no Oficio Inaugural; Assim como, a reconhecida alta de preços em consequência presente objeto da Pandemia, Considerou a Administração Municipal o risco de frustrar a aquisição pretendida, ou de aumentar consideravelmente o custo da aquisição dos itens, e com base no Art. 49 Inciso III decidiu O Gestor por “não aplicar a exclusividade de participação” de Micro e Pequena Empresa no certame. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:licitação.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PRGUARANÉSIA, pessoa jurídica Estado de Minas Gerais, ente de direito público, inscrito no CNPJ n° 76.175.892/0001sob o nº. 17.900.473/0001-2348, torna com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público para estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICAinteressados, PARA REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO - POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 6172/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - na forma da Lei nº n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/20071993, Lei Complementar nº 123/2006n°. 123, Dec 10024/2019 de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, que regulamenta o pregão farão realizar licitação na forma eletrônica modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas à contratação de empresas especializadas para realização de serviços de balanceamento, alinhamento e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas cambagem para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Processo Administrativo 2462/2022. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Tendo em vista que a Secretaria Municipal não obteve orçamento de microempresas conforme previsto na Lei 123/2006 Art. 49 Inciso II conforme justificativa no Oficio Inaugural; Assim comoO credenciamento ocorrerá, a reconhecida alta partir do dia 03/09/2020 das 09h às 16h, devendo os interessados apresentar os documentos necessários e a proposta de preços adesão em consequência da Pandemiaenvelope pardo e lacrado, Considerou a Administração Municipal o risco protocolado na Divisão de frustrar a aquisição pretendida, ou de aumentar consideravelmente o custo da aquisição dos itens, e com base no Art. 49 Inciso III decidiu O Gestor por “não aplicar a exclusividade de participação” de Micro e Pequena Empresa no certame. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:Protocolo desta prefeitura.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PRMONTE CASTELO/SC, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ nsob n.° 76.175.892/000183.102.525/0001-2365 e com sede administrativa a Xxx Xxxxxxx Xxxxxx x.° 385 – Centro – Cep: 89.380-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, torna público público, para conhecimento dos interessados Microempreendedores Individuais interessados, o presente Edital de Chamamento Público para fins de Credenciamento, objetivando a futura e eventual contratação de serviços de: para execução de Limpeza e Pintura de Meio Fio em ruas do Municipio de Monte Castelo-SC, a serem executados conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Monte Castelo, pelo período de 12 meses, a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial dos Municípios e no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, link licitações, a título precário e sem vínculo empregatício sendo que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICAo prestador de serviço não é exclusivo do município. De acordo com o decreto Federal nº 10.024/19, PARA REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO - POR ITEMDecreto Municipal nº 2601/2023, Decreto Municipal nº 2655/2024, Decreto Municipal nº 2656/2024, Decreto Municipal nº 2657/2024, Decreto Municipal nº 2660/2024, Decreto Municipal nº 2661/2024, de 08 de fevereiro de 2024, Decreto Municipal nº 2687/2023, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 6172/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - fundamento na Lei nº 8.666Federal 14.133/21, de 21 01 de junho abril de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Dec 10024/2019 que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 2462/2022. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Tendo em vista que a Secretaria Municipal não obteve orçamento de microempresas conforme previsto na Lei 123/2006 Art. 49 Inciso II conforme justificativa no Oficio Inaugural; Assim como, a reconhecida alta de preços em consequência da Pandemia, Considerou a Administração Municipal o risco de frustrar a aquisição pretendida, ou de aumentar consideravelmente o custo da aquisição dos itens, e com base no Art. 49 Inciso III decidiu O Gestor por “não aplicar a exclusividade de participação” de Micro e Pequena Empresa no certame. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:2021..

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PRMONDAÍ, pessoa jurídica Estado de direito Santa Catarina, através de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria nº 261/2019, torna público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará que, conforme dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislação complementar, vigente e pertinente à matéria, fará realizar licitação sob a na modalidade de PREGÃO – FORMA ELETRÔNICAPRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS - TIPO “multientidade”, pelo critério de MENOR PREÇO - POR ITEMLOTE, com atuação a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais diversos para ornamentação natalina e materiais elétricos que serão utilizados na decoração Natalina do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Município de Mondaí, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste edital e mediante as demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos, do tipo EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E Os envelopes nº 6172/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 01 - Lei PROPOSTA COMERCIAL e nº 8.66602 - DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até o horário da Sessão Pública para recebimento das Propostas, que se dará no dia 04 de 21 Novembro de junho de 1993 2019 às 13h45min e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Dec 10024/2019 que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 2462/2022. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Tendo em vista que a Secretaria Municipal não obteve orçamento de microempresas conforme previsto na Lei 123/2006 Art. 49 Inciso II conforme justificativa no Oficio Inaugural; Assim como, a reconhecida alta de preços em consequência da Pandemia, Considerou a Administração Municipal o risco de frustrar a aquisição pretendidasua abertura às 14h00min do mesmo dia, ou às mesmas horas do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de aumentar consideravelmente o custo não haver expediente nesta data, na sala de reunião da aquisição dos itensComissão Permanente de Licitações, e com base no Artsituada à Av. 49 Inciso III decidiu O Gestor por “não aplicar a exclusividade de participação” de Micro e Pequena Empresa no certame. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”Laju, conforme datas e horários a seguir:420, nesta cidade.