Common use of PREAMBULO Clause in Contracts

PREAMBULO. Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste, nos termos do seu RILC - Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública), Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte), Decreto Estadual nº 9.762/2013 (inscrição, atualização, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 de 27/07/2022, realizará, em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação na modalidade Eletrônica, licitação exclusiva para ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item I da Lei Complementar 123/2006, no modo de disputa aberto, com valor sigiloso, nas condições descritas neste edital e seus anexos. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço Bolsa Nacional de Compras, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx, conforme datas e horários definidos abaixo: Referência de tempo: horário de Brasília - Recebimento das propostas, até às 08:30 horas do dia 18/08/2022. - Abertura da sessão pública, com a divulgação das propostas e disputa de lances, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. Até o 5° dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitação.

PREAMBULO. Estrada O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de Ferro Paraná Oeste S.A direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS - FerroesteTIPO MENOR PREÇO - POR ITEM, nos termos com atuação do seu RILC Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 6172/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Regulamento Interno Lei nº 8.666, de Licitações, Contratos 21 de junho de 1993 e Convênios, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016suas alterações, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil 10.520, de pessoas jurídicas pela prática 17 de atos contra a administração pública)julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Dec 10024/2019 que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 2462/2022. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Tendo em vista que a Secretaria Municipal não obteve orçamento de microempresas conforme previsto na Lei 123/2006 (tratamento diferenciado Art. 49 Inciso II conforme justificativa no Oficio Inaugural; Assim como, a reconhecida alta de preços em consequência da Pandemia, Considerou a Administração Municipal o risco de frustrar a aquisição pretendida, ou de aumentar consideravelmente o custo da aquisição dos itens, e favorecido com base no Art. 49 Inciso III decidiu O Gestor por “não aplicar a ser dispensado às microempresas exclusividade de participação” de Micro e empresas de pequeno porte), Decreto Estadual nº 9.762/2013 (inscrição, atualização, alteração, renovação e suspensão Pequena Empresa no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 de 27/07/2022, realizará, em certame. A sessão pública, pública dar-se-á por meio da utilização de recursos Sistema Eletrônico no Portal de tecnologia da informação na modalidade Eletrônica, licitação exclusiva para ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item I da Lei Complementar 123/2006, no modo de disputa aberto, com valor sigiloso, nas condições descritas neste edital e seus anexos. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, Licitações no endereço Bolsa Nacional de Compras, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx“xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários definidos abaixo: Referência de tempo: horário de Brasília - Recebimento das propostas, até às 08:30 horas do dia 18/08/2022. - Abertura da sessão pública, com a divulgação das propostas e disputa de lances, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. Até o 5° dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitação.seguir:

PREAMBULO. Estrada A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, torna pública a abertura do Planejamento nº 343/2021 para Registro de Ferro Paraná Oeste S.A - FerroestePreço na modalidade pregão eletrônico do tipo MENORPREÇO, nos termos do seu RILC - Regulamento Interno no modo de Licitações, Contratos e Convênios, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública), Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte), Decreto Estadual nº 9.762/2013 (inscrição, atualização, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paranádisputa ABERTO/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 de 27/07/2022, realizará, FECHADO em sessão pública, por meio da utilização do xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de recursos licenças proprietárias de tecnologia da informação na modalidade Eletrônicasoftware, licitação exclusiva para ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item sob demanda futura e eventual, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123/2006nº. 123, no modo de disputa aberto14 de dezembro de 2006 e pelas nº 47.524, com valor sigilosode 6 de novembro de 2018, nas nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pela, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições descritas neste estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. O recebimento das propostas1.1.O pregão será realizado por Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio designados na Resolução nº 189/2021 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 1.1.1.A sessão de pregão terá início no dia 16 de dezembro de 2021, abertura e disputa às 10:00 horas. Todas as referências de preços, será exclusivamente por meio eletrônicotempo no Edital, no endereço Bolsa Nacional de Comprasaviso e durante a sessão pública, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx, conforme datas e horários definidos abaixo: Referência de tempo: observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - Recebimento das propostasDF e, até às 08:30 horas dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2.A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do dia 18/08/2022. - Abertura da sessão pública, com a divulgação das propostas e disputa Governo do Estado de lances, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. Até o 5° dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitaçãoMinas Gerais:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREAMBULO. Estrada O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, Estado de Ferro Paraná Oeste S.A - FerroesteMinas Gerais, nos termos ente de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2021/2024, brasileiro, divorciado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do seu RILC - Regulamento Interno Rio Branco, nº 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de LicitaçõesPermanente de Licitação, Contratos e Convênioslevam ao conhecimento dos interessados, em conformidade com as disposições na forma da Lei Federal nº 13.303/2016n.º 8.666, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática 21 de atos contra a administração pública)junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas n°. 123, de pequeno porte)14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 9.762/2013 (inscrição, atualização, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 de 27/07/2022, realizará, em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação na modalidade Eletrônica, licitação exclusiva para ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item I com as alterações da Lei Complementar 123/2006nº. 147, no modo de disputa aberto07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com valor sigiloso, nas vistas à contratação de empresas especializadas para realização de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal mediante as condições descritas estabelecidas neste edital Edital e seus anexosAnexos. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço Bolsa Nacional de Compras, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx, conforme datas e horários definidos abaixo: Referência de tempo: horário de Brasília - Recebimento das propostas, até às 08:30 horas do dia 18/08/2022. - Abertura da sessão pública, com a divulgação das propostas e disputa de lancescredenciamento ocorrerá, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. Até o 5° dia útil anterior à data fixada para 02/09/2022 das 09h às 16h, devendo os interessados apresentar os documentos necessários e a abertura das propostasproposta de adesão em envelope pardo e lacrado, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitaçãoprotocolado na Divisão de Protocolo desta prefeitura.

PREAMBULO. Estrada O Prefeito Municipal de Ferro Paraná Oeste S.A - FerroesteXxxxxxxx Xxxxxx-TO, nos termos autoridade competente que determinou a instauração do seu RILC - Regulamento Interno procedimento licitatório, torna público que se acha aberta neste Órgão, licitação na modalidade PREGÃO (presencial) do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que será regido pela Lei federal nº 10.520 de Licitações17 de julho de 2002, Contratos e Convênios, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil 8.666 de pessoas jurídicas pela prática 21 de atos contra a administração pública)junho de 1993 com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte)123/06, Decreto Estadual nº 9.762/2013 (inscrição, atualização, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 de 27/07/2022, realizará, em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação na modalidade Eletrônica, licitação exclusiva para ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item I da Lei Complementar 123/2006147/2014, no modo bem como do Decreto Municipal nº 063/2013 (que Regulamenta a Modalidade de disputa aberto, com valor sigiloso, nas condições descritas neste edital Licitação denominada Pregão) e seus anexosdemais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento das propostasEdital na íntegra, abertura esclarecimentos e disputa informações relativas a esta licitação serão obtidas na Prefeitura Municipal de preçosCarrasco Bonito-TO, será exclusivamente por meio eletrônicode 08 às 12 horas, ou via e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço Bolsa Nacional acima mencionado, na sessão pública de Comprasprocessamento do Pregão, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxapós o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito-TO, conforme datas e horários definidos abaixoà Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 100, Centro, Carrasco Bonito-TO, iniciando-se no dia 03 de Fevereiro de 2017, às 09h00 (nove horas). Data da sessão: Referência 03 de tempoFevereiro de 2017. Horário: horário 09:00 hs Local: Setor de Brasília - Recebimento das propostas, até às 08:30 horas do dia 18/08/2022. - Abertura Licitações da sessão pública, com a divulgação das propostas e disputa Prefeitura Municipal de lances, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. Até o 5° dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitação.Carrasco Bonito

PREAMBULO. Estrada O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de Ferro Paraná Oeste S.A direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - FerroesteTIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos com atuação do seu RILC Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Regulamento Interno Lei nº 8.666, de Licitações, Contratos 21 de junho de 1993 e Convênios, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016suas alterações, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil 10.520, de pessoas jurídicas pela prática 17 de atos contra a administração pública)julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte)123/2006, Decreto Estadual 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 9.762/2013 (inscrição7892/2013, atualizaçãobem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 787/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 14 de 27/07/2022, realizarádezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública, pública dar-se-á por meio da utilização de recursos Sistema Eletrônico no Portal de tecnologia da informação na modalidade Eletrônica, licitação exclusiva para ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item I da Lei Complementar 123/2006, no modo de disputa aberto, com valor sigiloso, nas condições descritas neste edital e seus anexos. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, Licitações no endereço Bolsa Nacional de Compras, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx“xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários definidos abaixo: Referência de tempo: horário de Brasília - Recebimento das propostas, até às 08:30 horas do dia 18/08/2022. - Abertura da sessão pública, com a divulgação das propostas e disputa de lances, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. Até o 5° dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitação.seguir:

PREAMBULO. Estrada A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, torna pública a abertura do Planejamento nº 369/2020 para Regstro de Ferro Paraná Oeste S.A - FerroestePreço na modalidade pregão eletrônico do tipo MENORPREÇO, nos termos do seu RILC - Regulamento Interno no modo de Licitações, Contratos e Convênios, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública), Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte), Decreto Estadual nº 9.762/2013 (inscrição, atualização, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paranádisputa ABERTO/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 de 27/07/2022, realizará, FECHADO em sessão pública, por meio da utilização do xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx,visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de recursos computadores para estação de tecnologia da informação na modalidade Eletrônicatrabalho e notebooks, licitação exclusiva para ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item com o software Microsoft Office embarcado, sobdemanda,futuraeeventual,conformeespecificações,exigênciasequantidadesestabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital,nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar 123/2006nº. 123, no modo de disputa aberto14 de dezembro de 2006 e pelas nº 47.524, com valor sigilosode 6 de novembro de 2018, nas nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pela, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições descritas neste estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparávelpara todos os efeitos legais. O recebimento das propostas1.1.O pregão será realizado por Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio designados na Resolução nº 159/2020 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 1.1.1.A sessão de pregão terá início no dia 25 de novembro de 2020, abertura e disputa às 10:00 horas. Todas as referências de preços, será exclusivamente por meio eletrônicotempo no Edital, no endereço Bolsa Nacional de Comprasaviso e durante a sessão pública, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx, conforme datas e horários definidos abaixo: Referência de tempo: observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - Recebimento das propostasDF e, até às 08:30 horas dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2.A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do dia 18/08/2022. - Abertura da sessão pública, com a divulgação das propostas e disputa Governo do Estado de lances, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. Até o 5° dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitaçãoMinas Gerais:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREAMBULO. Estrada O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de Ferro Paraná Oeste S.A direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - FerroesteTIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos com atuação do seu RILC Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5371/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Regulamento Interno Lei nº 8.666, de Licitações, Contratos 21 de junho de 1993 e Convênios, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016suas alterações, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil 10.520, de pessoas jurídicas pela prática 17 de atos contra a administração pública)julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte)147/2014, Decreto Estadual 3555/2000, Decreto 5450/2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 9.762/2013 (inscrição7892/2013, atualizaçãobem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 3328/2019. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 14 de 27/07/2022, realizarádezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública, pública dar-se-á por meio da utilização de recursos Sistema Eletrônico no Portal de tecnologia da informação na modalidade Eletrônica, licitação exclusiva para ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item I da Lei Complementar 123/2006, no modo de disputa aberto, com valor sigiloso, nas condições descritas neste edital e seus anexos. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, Licitações no endereço Bolsa Nacional de Compras, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx“xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários definidos abaixo: Referência de tempo: horário de Brasília - Recebimento das propostas, até às 08:30 horas do dia 18/08/2022. - Abertura da sessão pública, com a divulgação das propostas e disputa de lances, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. Até o 5° dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitação.seguir:

PREAMBULO. Estrada O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, Estado de Ferro Paraná Oeste S.A - FerroesteMinas Gerais, nos termos ente de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do seu RILC - Regulamento Interno Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de LicitaçõesPermanente de Licitação, Contratos e Convênioslevam ao conhecimento dos interessados, em conformidade com as disposições na forma da Lei Federal nº 13.303/2016n.º 8.666, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática 21 de atos contra a administração pública)junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas n°. 123, de pequeno porte)14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 9.762/2013 (inscrição, atualização, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 de 27/07/2022, realizará, em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação na modalidade Eletrônica, licitação exclusiva para ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item I com as alterações da Lei Complementar 123/2006nº. 147, no modo de disputa aberto07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com valor sigilosovistas à contratação de empresas especializadas para realização de serviços de balanceamento, nas alinhamento e cambagem para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal mediante as condições descritas estabelecidas neste edital Edital e seus anexosAnexos. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço Bolsa Nacional de Compras, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx, conforme datas e horários definidos abaixo: Referência de tempo: horário de Brasília - Recebimento das propostas, até às 08:30 horas do dia 18/08/2022. - Abertura da sessão pública, com a divulgação das propostas e disputa de lancescredenciamento ocorrerá, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. Até o 5° dia útil anterior à data fixada para 03/09/2020 das 09h às 16h, devendo os interessados apresentar os documentos necessários e a abertura das propostasproposta de adesão em envelope pardo e lacrado, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitaçãoprotocolado na Divisão de Protocolo desta prefeitura.