Common use of PREAMBULO Clause in Contracts

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 787/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PRMONTE CASTELO/SC, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ nsob n.° 76.175.892/000183.102.525/0001-2365 e com sede administrativa a Xxx Xxxxxxx Xxxxxx x.° 385 – Centro – Cep: 89.380-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, torna público público, para conhecimento dos interessados Microempreendedores Individuais interessados, o presente Edital de Chamamento Público para fins de Credenciamento, objetivando a futura e eventual contratação de serviços de: para execução de Limpeza e Pintura de Meio Fio em ruas do Municipio de Monte Castelo-SC, a serem executados conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Monte Castelo, pelo período de 12 meses, a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial dos Municípios e no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, link licitações, a título precário e sem vínculo empregatício sendo que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICAo prestador de serviço não é exclusivo do município. De acordo com o decreto Federal nº 10.024/19, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEMDecreto Municipal nº 2601/2023, Decreto Municipal nº 2655/2024, Decreto Municipal nº 2656/2024, Decreto Municipal nº 2657/2024, Decreto Municipal nº 2660/2024, Decreto Municipal nº 2661/2024, de 08 de fevereiro de 2024, Decreto Municipal nº 2687/2023, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - fundamento na Lei nº 8.666Federal 14.133/21, de 21 01 de junho abril de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 787/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:2021..

PREAMBULO. O MUNICÍPIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE IMBITUVAMINAS GERAIS, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-PR000, pessoa jurídica torna pública a abertura do Planejamento nº 343/2021 para Registro de direito públicoPreço na modalidade pregão eletrônico do tipo MENORPREÇO, CNPJ no modo de disputa ABERTO/FECHADO em sessão pública, por meio do xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de licenças proprietárias de software, sob demanda futura e eventual, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 787/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 1472006 e pelas nº 47.524, de 07 6 de agosto novembro de 20142018, nos itens com valor nº. 37.924, de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva 16 de Microempresas – ME maio de 1996, pela, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e Empresas as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1.O pregão será realizado por Xxxxxxxxx e Equipe de Pequeno Porte – EPPApoio designados na Resolução nº 189/2021 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. A 1.1.1.A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico pregão terá início no Portal dia 16 de Licitações dezembro de 2021, às 10:00 horas. Todas as referências de tempo no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”Edital, conforme datas no aviso e horários durante a seguirsessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2.A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PRMONDAÍ, pessoa jurídica Estado de direito Santa Catarina, através de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria nº 261/2019, torna público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará que, conforme dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislação complementar, vigente e pertinente à matéria, fará realizar licitação sob a na modalidade de PREGÃO – FORMA ELETRÔNICAPRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO - TIPO “multientidade”, pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEMLOTE, com atuação a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais diversos para ornamentação natalina e materiais elétricos que serão utilizados na decoração Natalina do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Município de Mondaí, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste edital e mediante as demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos, do tipo EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E Os envelopes nº 5877/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 01 - Lei PROPOSTA COMERCIAL e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/201902 - DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até o horário da Sessão Pública para recebimento das Propostas, que regulamenta o pregão se dará no dia 04 de Novembro de 2019 às 13h45min e a sua abertura às 14h00min do mesmo dia, ou às mesmas horas do primeiro dia útil subsequente, na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013hipótese de não haver expediente nesta data, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexosna sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Processo Administrativo 787/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123Laju, de 14 de dezembro de 2006420, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:nesta cidade.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PRGUARANÉSIA, pessoa jurídica Estado de Minas Gerais, ente de direito público, inscrito no CNPJ n° 76.175.892/0001sob o nº. 17.900.473/0001-2348, torna com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público para estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICAinteressados, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - na forma da Lei nº n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/20071993, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexosn°. Processo Administrativo 787/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 20142014 e demais legislações pertinentes, nos itens que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com valor vistas à contratação de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva empresas especializadas para realização de Microempresas – ME serviços de balanceamento, alinhamento e Empresas cambagem para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O credenciamento ocorrerá, a partir do dia 03/09/2020 das 09h às 16h, devendo os interessados apresentar os documentos necessários e a proposta de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública dar-se-á por meio adesão em envelope pardo e lacrado, protocolado na Divisão de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:Protocolo desta prefeitura.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE IMBITUVAMINAS GERAIS, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-PR000, pessoa jurídica torna pública a abertura do Planeja- mento nº 81/2023 para Registro de direito públicoPreço na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, CNPJ no modo de disputa ABERTO/FECHADO em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétri- cos e ferragens, sob demanda futura e eventual, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 787/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 1472006 e pelas nº 47.524, de 07 6 de agosto novembro de 20142018, nos itens com valor nº. 37.924, de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva 16 de Microempresas – ME maio de 1996, pela, aplicando-se sub- sidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e Empresas as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1. O pregão será realizado por Xxxxxxxxx e Equipe de Pequeno Porte – EPPApoio designados na Resolução nº 1074/2022 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 1.1.1. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico pregão terá início no Portal dia 12 de Licitações junho de 2023, às 10:00 horas. Todas as referências de tempo no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”Edital, conforme datas no aviso e horários durante a seguir:sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO A CENTRAIS DE IMBITUVA-ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A. – CEASA/PR, pessoa jurídica de direito públicoprivado, CNPJ n° 76.175.892/0001sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx, 0000 – Xxxxxx Xxxxxx, XXX: 00.000-23000, Xxxxxxxx – Xxxxxx, inscrita no CNPJ/MF nº 75.063.164/0001-67, torna público para conhecimento dos interessados que realizará promoverá nas condições existentes enunciadas neste Edital, a licitação sob a na modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICAPRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEMtipo “Menor Oferta”, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com atuação Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Produtos Químicos visando atender a Unidade Atacadista de Foz do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/2021Iguaçu, conforme descrição pormenorizada do objeto abaixo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A presente licitação será processada e julgada com fundamento nas disposições contidas na Lei nº 8.66613.303/16, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesna Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/06, Lei Federal nº 10.520, 9.074 de 17 07 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, 1.995 e nas normas que regulamenta regem o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 787/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:presente objeto da licitação.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PRGUARANÉSIA, pessoa jurídica Estado de Minas Gerais, ente de direito público, inscrito no CNPJ n° 76.175.892/0001sob o nº. 17.900.473/0001-2348, torna com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2021/2024, brasileiro, divorciado, servidor público para estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICAinteressados, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - na forma da Lei nº n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/20071993, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexosn°. Processo Administrativo 787/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 20142014 e demais legislações pertinentes, nos itens que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com valor vistas à contratação de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva empresas especializadas para realização de Microempresas – ME serviços de manutenção mecânica leve e Empresas pesada dos veículos que compõem a frota municipal mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O credenciamento ocorrerá, a partir do dia 02/09/2022 das 09h às 16h, devendo os interessados apresentar os documentos necessários e a proposta de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública dar-se-á por meio adesão em envelope pardo e lacrado, protocolado na Divisão de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:Protocolo desta prefeitura.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PRA Comissão Permanente de Licitação do Município de Santo Antônio de Posse, pessoa jurídica com sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 351 – Vila Esperança, Santo Antônio de direito públicoPosse – SP, CNPJ n° 76.175.892/0001-23designada pela Portaria nº7571 de 22/08/2015, e o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designada pela Portaria nº7578 de 22/08/2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a certame licitatório, na modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - TIPO Pregão Presencial tipo MENOR PREÇO VALOR POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 20022002 e Decretos Municipal Nº 2.465 de 05 de Setembro de 2.007 e 2.488, de 16 de Janeiro de 2.008; e subsidiariamente, pela Lei Estadual 15608/2007nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006destinada a Registro de Preço para Aquisição de Tiras e Lancetas, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019em quantidades e especificações constantes do Anexo II, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 787/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPPfaz parte integrante deste Edital. A Comissão Permanente de Licitação, deflagrará o ato de recebimento dos envelopes referentes às propostas de preços e documentação às 09:00 (nove) horas do dia 18 (dezoito) de abril de 2017, onde acontecerá a sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico disputa, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, onde ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a respectiva sessão de disputa das empresas participantes. Caso não haja expediente no Portal de Licitações dia supracitado, a abertura ocorrerá no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”primeiro dia útil subseqüente, conforme datas no mesmo local e horários a seguir:horário.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO - POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/20216172/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, Dec 10024/2019 que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 787/20212462/2022. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME AMPLA PARTICIPAÇÃO. Tendo em vista que a Secretaria Municipal não obteve orçamento de microempresas conforme previsto na Lei 123/2006 Art. 49 Inciso II conforme justificativa no Oficio Inaugural; Assim como, a reconhecida alta de preços em consequência da Pandemia, Considerou a Administração Municipal o risco de frustrar a aquisição pretendida, ou de aumentar consideravelmente o custo da aquisição dos itens, e EPP: Conforme com base no Art. 49 Inciso III decidiu O Gestor por “não aplicar a Lei Complementar 123, exclusividade de 14 participação” de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME Micro e Empresas de Pequeno Porte – EPPPequena Empresa no certame. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-76.175.892/0001- 23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 787/2021085/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/20215609/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006147/2014, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/20195450/2005 / 10024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 787/2021161/2020. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir:

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/20215371/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006147/2014, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Processo Administrativo 787/20213328/2019. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”, conforme datas e horários a seguir: