Common use of PREAMBULO Clause in Contracts

PREAMBULO. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, torna pública a abertura do Planejamento nº 343/2021 para Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico do tipo MENORPREÇO, no modo de disputa ABERTO/FECHADO em sessão pública, por meio do xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de licenças proprietárias de software, sob demanda futura e eventual, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pela, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1.O pregão será realizado por Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio designados na Resolução nº 189/2021 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 1.1.1.A sessão de pregão terá início no dia 16 de dezembro de 2021, às 10:00 horas. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2.A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREAMBULO. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, torna pública a abertura do Planejamento nº 343/2021 369/2020 para Registro Regstro de Preço na modalidade pregão eletrônico do tipo MENORPREÇO, no modo de disputa ABERTO/FECHADO em sessão pública, por meio do xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ,visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de licenças proprietárias computadores para estação de softwaretrabalho e notebooks, sob demanda futura e eventualcom o software Microsoft Office embarcado, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas sobdemanda,futuraeeventual,conformeespecificações,exigênciasequantidadesestabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, ,nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pela, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para inseparávelpara todos os efeitos legais. 1.1.O pregão será realizado por Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio designados na Resolução nº 189/2021 159/2020 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 1.1.1.A sessão de pregão terá início no dia 16 25 de dezembro novembro de 20212020, às 10:00 horas. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2.A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREAMBULO. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISO Prefeito Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx-TO, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000, Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000autoridade competente que determinou a instauração do procedimento licitatório, torna pública a abertura do Planejamento nº 343/2021 para Registro de Preço público que se acha aberta neste Órgão, licitação na modalidade pregão eletrônico PREGÃO (presencial) do tipo MENORPREÇOMENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa ABERTO/FECHADO em sessão pública, por meio do xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de licenças proprietárias de software, sob demanda futura e eventual, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, nos termos da que será regido pela Lei Federal n° 10.520, federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pela2002, aplicando-se subsidiariamente, subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, nº 8.666 de 21 de Junho junho de 19931993 com alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 147/2014, bem como do Decreto Municipal nº 063/2013 (que Regulamenta a Modalidade de Licitação denominada Pregão) e as condições estabelecidas nesse edital demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital na íntegra, esclarecimentos e seus anexosinformações relativas a esta licitação serão obtidas na Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito-TO, de 08 às 12 horas, ou via e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que dele constituem parte integrante e inseparável se apresentarem para todos os efeitos legaisparticipar do certame. 1.1.O pregão será realizado por Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio designados na Resolução nº 189/2021 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 1.1.1.A A sessão de pregão terá início no dia 16 de dezembro de 2021, às 10:00 horas. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2.A sessão de processamento do pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito-TO, à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 100, Centro, Carrasco Bonito-TO, iniciando-se no sítio eletrônico dia 03 de compras do Governo do Estado Fevereiro de Minas Gerais:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.2017, às 09h00 (nove horas). Data da sessão: 03 de Fevereiro de 2017. Horário: 09:00 hs Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

PREAMBULO. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISEstrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste, nos termos do seu RILC - Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, em conformidade com sede na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0.000as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública), Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte), Decreto Estadual nº 9.762/2013 (inscrição, atualização, alteração, renovação e suspensão no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná/CFPR) Código Civil, demais dispositivos aplicáveis, representada pelo pregoeiro Xxxxx XxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxx nomeado pela Resolução nº 31 de 27/07/2022, Xxxx Xxxxxxxxx/XXrealizará, XXX 00.000-000, torna pública a abertura do Planejamento nº 343/2021 para Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico do tipo MENORPREÇO, no modo de disputa ABERTO/FECHADO em sessão pública, por meio do xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxda utilização de recursos de tecnologia da informação na modalidade Eletrônica, visando o REGISTRO DE PREÇOS licitação exclusiva para eventual aquisição de licenças proprietárias de software, sob demanda futura e eventual, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ME/EPP em cumprimento ao art. 48 item I deste Edital, nos termos da Lei Federal n° 10.520Complementar 123/2006, no modo de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167disputa aberto, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012com valor sigiloso, de 22 de julho de 2020 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas nº 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pela, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as nas condições estabelecidas nesse descritas neste edital e seus anexos. O recebimento das propostas, que dele constituem parte integrante abertura e inseparável para todos os efeitos legais. 1.1.O pregão disputa de preços, será realizado exclusivamente por Xxxxxxxxx e Equipe de Apoio designados na Resolução nº 189/2021 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 1.1.1.A sessão de pregão terá início no dia 16 de dezembro de 2021, às 10:00 horas. Todas as referências de tempo no Editalmeio eletrônico, no aviso endereço Bolsa Nacional de Compras, xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx, conforme datas e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horários definidos abaixo: Referência de tempo: horário de Brasília - DF eRecebimento das propostas, dessa formaaté às 08:30 horas do dia 18/08/2022. - Abertura da sessão pública, serão registradas no sistema com a divulgação das propostas e na documentação relativa ao certamedisputa de lances, a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2022. 1.2.A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxAté o 5° dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimentos acerca da licitação.