Common use of PREAMBULO Clause in Contracts

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 2009. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 2019, com início às 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo de Retirada do Edital; II – Termo de Referência; III - Minuta de Contrato; IV - Modelo de Declaração de Habilitação; V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII – Modelo de Proposta Comercial.

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha O MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 20092006. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 201914 de setembro de 2021, com início às 13:00 08:10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx XxxxxxxAvenida XV de novembro, 00829, XxxxxxCentro, Xxxxx/XXno Município de Redenção da Serra – São Paulo, CEP: 12.530-000Sala de Licitações, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada Redenção da Serra, mediante pagamento correspondente ao custo de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) por página, a ser recolhido aos cofres públicos, através de Guia Eventual, que será fornecido pelo Setor de Tributos, situada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxxsede da Prefeitura, 00no endereço supracitado, Xxxxxxdas 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 14:30 horas, Xxxxx/XXaté o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxou gratuitamente através do site oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no mesmo período. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: Anexo I - Recibo de Retirada do Edital; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III - Minuta de Contrato; Anexo IV - Modelo de Declaração de Habilitação; Anexo V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; Anexo VII – Modelo de Proposta Comercial.

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha O MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 20092006. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 2019, 15 de março de 2022 com início às 13:00 08:10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx XxxxxxxAvenida XV de novembro, 00829, XxxxxxCentro, Xxxxx/XXno Município de Redenção da Serra – São Paulo, CEP: 12.530-000Sala de Licitações, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada Redenção da Serra, mediante pagamento correspondente ao custo de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) por página, a ser recolhido aos cofres públicos, através de Guia Eventual, que será fornecido pelo Setor de Tributos, situada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxxsede da Prefeitura, 00no endereço supracitado, Xxxxxxdas 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 14:30 horas, Xxxxx/XXaté o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxou gratuitamente através do site oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no mesmo período. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: Anexo I - Recibo de Retirada do Edital; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III - Minuta de Contrato; Anexo IV - Modelo de Declaração de Habilitação; Anexo V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII Anexo VI – Modelo de Proposta Comercial.

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha O MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial)) – REGISTRO DE PREÇO, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/20092006. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS desta prefeitura municipal tem como objetivo manter na entidade o registro de propostas vantajosas e, segundo sua conveniência, promover as contrações dos licitantes vencedores do pregão. A entidade licitante, não se obriga a contratar dos licitantes vencedores, podendo realizar licitação específica para a contratação/aquisição, hipóteses em que, em igualdade de 12 de setembro de 2009condições, o beneficiário do registro terá sempre preferência. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 2019, 27 de janeiro de 2022 com início às 13:00 08:10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx XxxxxxxAvenida XV de novembro, 00829, XxxxxxCentro, Xxxxx/XXno Município de Redenção da Serra – São Paulo, CEP: 12.530-000Sala de Licitações, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada Redenção da Serra, mediante pagamento correspondente ao custo de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) por página, a ser recolhido aos cofres públicos, através de Guia Eventual, que será fornecido pelo Setor de Tributos, situada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxxsede da Prefeitura, 00no endereço supracitado, Xxxxxxdas 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 14:30 horas, Xxxxx/XXaté o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxou gratuitamente através do site oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no mesmo período. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: Anexo I - Recibo de Retirada do Edital; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III - Minuta de Ata de Registro; Anexo IV - Minuta de Contrato; IV Anexo V - Modelo de Declaração de Habilitação; V Anexo VI - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI Anexo VII - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII Anexo VIII – Modelo de Proposta Comercial.

PREAMBULO. A Prefeitura O Presidente da Câmara Municipal de Cunha torna público Três Corações/MG JUSTIFICA a escolha do processo de Inexigibilidade de Licitação com base no Art. 25, II, §1°, c/c art. 13, III e V da Lei nº 8.666/93 para Contratação de uma Sociedade Simples de Advocacia ou de uma Sociedade Unipessoal de Advocacia, com CNPJ, para a prestação de serviço técnico especializado de assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de Comissão Processante no âmbito da Câmara Municipal de Três Corações/MG ao processo de Cassação de Mandato nº 01/2021, instaurado em face do Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, através da CI nº 001/2021 de 20 de agosto de 2021, em acordo com a Portaria nº 127/2021 de 12 de agosto de 2021, que instaurou a Comissão Processante, por se acha aberta tratar de serviço técnico de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. A justificativa para a licitação presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo de cassação de mandato, que demanda a necessidade de profissional com notória e comprovada especialização no Direito Administrativo, com atuação na modalidade PREGÃO (presencial)esfera extrajudicial e judicial, conforme estabelecido neste instrumento convocatóriocujos serviços não podem ser satisfeitos em toda a sua plenitude pelo próprio quadro de pessoal da Câmara Municipal, posto que possui apenas uma Diretora Jurídica. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520E ainda, por se tratar de assunto de grande repercussão política, de 17 interesse público, correspondentes a prioridades determinadas pela supra estrutura política eleita democraticamente que requerem o concurso, de julho contratação temporária de 2002profissionais alheios ao corpo permanente de servidores. Somado a isso, aplicandotem-se, subsidiariamenteainda, no o fato de a Diretora Xxxxxxxx desta Casa ter sido citada na denúncia apresentada pelo Vereador denunciante, situação que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, a coloca na condição de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 2009. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo suspeita/impedida para assessorar/orientar a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 2019, com início às 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo de Retirada do Edital; II – Termo de Referência; III - Minuta de Contrato; IV - Modelo de Declaração de Habilitação; V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII – Modelo de Proposta ComercialComissão Processante.

PREAMBULO. A Prefeitura O Prefeito Municipal de Cunha Carrasco Bonito-TO, autoridade competente que determinou a instauração do procedimento licitatório, torna público que se acha aberta a neste Órgão, licitação na modalidade PREGÃO (presencial)TOMADA DE PREÇO, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame executada de forma indireta, EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regido pela Lei Federal federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações 8.666 de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123123/06, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147/2014, bem como do Decreto Municipal nº 055/2009063/201, e, do Decreto Municipal nº 043/2016, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital na íntegra, esclarecimentos e informações relativas a esta licitação serão obtidas na Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito-TO, de 08 às 12 de setembro de 2009. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a)horas, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portariaou via e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento de Tomada de Preço, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO de Tomada de Preço será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 2019, com início às 13:00 horas, no Prédio realizada na Sede da Prefeitura MunicipalMunicipal de Carrasco Bonito-TO, localizada na Xxxxxà Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 100, Centro, Carrasco Bonito-TO, iniciando-se no dia 13 de Março de 2017, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). XxxPREÇO MÁXIMO ESTABELECIDO R$ 268.505,98 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Quinhentos e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos Data da sessão: 13 de Março de 2017. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEPHorário: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção até as 09:30 hs Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada na XxxCarrasco Bonito Data da sessão: 13 de Março de 2017. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEPHorário: 12.530-000, e-mail09:30 hs Local: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página Setor de Licitações da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo Prefeitura Municipal de Retirada do Edital; II – Termo de Referência; III - Minuta de Contrato; IV - Modelo de Declaração de Habilitação; V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII – Modelo de Proposta Comercial.Carrasco Bonito

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha O MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 20092006. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 2019, 13 de abril de 2022 com início às 13:00 08:10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx XxxxxxxAvenida XV de novembro, 00829, XxxxxxCentro, Xxxxx/XXno Município de Redenção da Serra – São Paulo, CEP: 12.530-000Sala de Licitações, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada Redenção da Serra, mediante pagamento correspondente ao custo de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) por página, a ser recolhido aos cofres públicos, através de Guia Eventual, que será fornecido pelo Setor de Tributos, situada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxxsede da Prefeitura, 00no endereço supracitado, Xxxxxxdas 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 14:30 horas, Xxxxx/XXaté o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxou gratuitamente através do site oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no mesmo período. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: Anexo I - Recibo de Retirada do Edital; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III - Minuta de Contrato; Anexo IV - Modelo de Declaração de Habilitação; Anexo V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; Anexo VII – Modelo de Proposta Comercial.

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial)) – REGISTRO DE PREÇO, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 2009. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS desta prefeitura municipal tem como objetivo manter na entidade o registro de propostas vantajosas e, segundo sua conveniência, promover as contrações dos licitantes vencedores do pregão. A entidade licitante, não se obriga a contratar dos licitantes vencedores, podendo realizar licitação específica para a contratação/aquisição, hipóteses em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá sempre preferência. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 11 DE DEZEMBRO SETEMBRO DE 2019, 2019 com início às 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na XxxxxPraça. XxxCel. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEPXXX: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada na XxxPça. XxxCel. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEPXXX: 12.53000.000-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo de Retirada do Edital; II – Termo de Referência; III - Minuta de Ata de Registro; IV - Minuta de Contrato; IV V - Modelo de Declaração de Habilitação; V VI - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI VII - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII VIII – Modelo de Proposta Comercial.

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, Estado de Cunha torna Minas Gerais, ente de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2021/2024, brasileiro, divorciado, servidor público que se acha aberta a licitação estadual, residente e domiciliado na modalidade PREGÃO (presencial)Rua Barão do Rio Branco, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma da Lei Federal nº 10.520nº. 8.666, de 17 21 de julho junho de 20021993, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº n°. 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/20092006, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 12 07 de setembro agosto de 20092014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A sessão cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir do dia 29 de junho de 2022 e também no sitio eletrônico da Prefeitura de Guaranésia, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze meses e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmente, até o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a)considerada como evidência de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, com obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 2019, com início às 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo de Retirada do Edital; II – Termo de Referência; III - Minuta de Contrato; IV - Modelo de Declaração de Habilitação; V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII – Modelo de Proposta Comercialmaneira satisfatória.

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha Tapiratiba, Estado de SP, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.°002/2019, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial)aos interessados que, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamenteás 14:30 Horas do dia 30/05/2019, no que couberemEspaço Cultura Xxx Xxxxx, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posterioressito à Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, da Lei Complementar nº 123420 - Centro - Tapiratiba - SP – 13.760-000, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 2009. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os onde serão abertos os envelopes contendo a proposta de preço e os documentos técnica e a documentação de habilitação das licitantes interessadas, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA de n.°002/2019, tipo MENOR PREÇO E MELHOR TÉCNICA objetivando a CONCESSÃO DE GESTÃO, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, COMUNS E RECICLÁVEIS, E RECURPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS DO ATERRO SANITÁRIO E A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, conforme Termo de Referência no anexo l deste edital, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão recebidos na sessão regidas pela Lei Federal n.° 8.987 de processamento logo após 13 de fevereiro de 1995 (Dispõe sobre o credenciamento das empresas interessadasregime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. O PREGÃO será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 2019175 da Constituição Federal, com início às 13:00 horase dá outras providências), no Prédio da Prefeitura Municipalpela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, localizada na Xxxxxe Lei Municipal n°010/2018 de 21 de novembro de 2018 ( autoriza o executivo, mediante prévia licitação, à realizar a concessão de direito real de uso de bem imóvel do município, para implantação de aterro sanitário para destinação final de resíduos urbano domiciliar, e dá outras providências e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexo. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, quando Os envelopes dos interessados deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. As propostas deverão obedecer protocolados até às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo de Retirada 14:00 horas do Edital; II – Termo de Referência; III - Minuta de Contrato; IV - Modelo de Declaração de Habilitação; V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII – Modelo de Proposta Comercialdia 30/05/2019.

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, Estado de Cunha torna Minas Gerais, ente de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público que se acha aberta a licitação estadual, residente e domiciliado na modalidade PREGÃO (presencial)Rua Barão do Rio Branco, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma da Lei Federal nº 10.520n.º 8.666, de 17 21 de julho junho de 20021993, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº n°. 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/20092006, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 12 07 de setembro agosto de 20092014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a)cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021 e também no sitio eletrônico da Prefeitura de Guaranésia, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze meses e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o auxílio interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Equipe Comissão Permanente de ApoioLicitação preferencialmente, designados por Portariaaté o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. Os A apresentação dos envelopes contendo para participação na licitação será considerada como evidência de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 2019, com início às 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo de Retirada do Edital; II – Termo de Referência; III - Minuta de Contrato; IV - Modelo de Declaração de Habilitação; V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII – Modelo de Proposta Comercialmaneira satisfatória.

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 2009. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 27 DE DEZEMBRO AGOSTO DE 2019, com início às 13:00 14:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo de Retirada do Edital; II – Termo de Referência; III - Minuta de Contrato; IV - Modelo de Declaração de Habilitação; V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII – Modelo de Proposta Comercial.

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha O MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 20092006. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 2019de maio de 2021, com início às 13:00 08:10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx XxxxxxxAvenida XV de novembro, 00829, XxxxxxCentro, Xxxxx/XXno Município de Redenção da Serra – São Paulo, CEP: 12.530-000Sala de Licitações, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada Redenção da Serra, mediante pagamento correspondente ao custo de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) por página, a ser recolhido aos cofres públicos, através de Guia Eventual, que será fornecido pelo Setor de Tributos, situada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxxsede da Prefeitura, 00no endereço supracitado, Xxxxxxdas 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 14:30 horas, Xxxxx/XXaté o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxou gratuitamente através do site oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no mesmo período. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: Anexo I - Recibo de Retirada do Edital; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III - Minuta de Contrato; Anexo IV - Modelo de Declaração de Habilitação; Anexo V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; Anexo VII – Modelo de Proposta Comercial.

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 2009. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 14 DE DEZEMBRO NOVEMBRO DE 20192018, com início às 13:00 09:30 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo de Retirada do Edital; II – Termo de Referência; III – Relação de Equipamentos IV - Minuta de Contrato; IV V - Modelo de Declaração de Habilitação; V VI - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VI VII - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; VII VIII – Modelo de Proposta Comercial.

PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Cunha O MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 20092006. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 05 DE DEZEMBRO DE 2019, 25 de agosto de 2022 com início às 13:00 08:10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx XxxxxxxAvenida XV de novembro, 00829, XxxxxxCentro, Xxxxx/XXno Município de Redenção da Serra – São Paulo, CEP: 12.530-000Sala de Licitações, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha – localizada Redenção da Serra, mediante pagamento correspondente ao custo de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) por página, a ser recolhido aos cofres públicos, através de Guia Eventual, que será fornecido pelo Setor de Tributos, situada na Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxxsede da Prefeitura, 00no endereço supracitado, Xxxxxxdas 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 14:30 horas, Xxxxx/XXaté o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame, CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxou gratuitamente através do site oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no mesmo período. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: Anexo I - Recibo de Retirada do Edital; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III - Minuta de Contrato; Anexo IV - Modelo de Declaração de Habilitação; Anexo V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho; Anexo VII – Modelo de Proposta Comercial.