Common use of PREAMBULO Clause in Contracts

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, ente de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021 e também no sitio eletrônico da Prefeitura de Guaranésia, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze meses e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmente, até o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidência de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatória.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO Prefeito Municipal de Carrasco Bonito-TO, autoridade competente que determinou a instauração do procedimento licitatório, torna público que se acha aberta neste Órgão, licitação na modalidade TOMADA DE GUARANÉSIAPREÇO, Estado executada de Minas Geraisforma indireta, ente de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no Centrotipo MENOR PREÇO GLOBAL, nesta cidadeque será regido pela Lei federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000aplicando-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma da se subsidiariamente a Lei n.º 8.666, nº 8.666 de 21 de junho de 19931993 com alterações posteriores, Lei Complementar n°123/06, Lei Complementar 147/2014, bem como do Decreto Municipal nº 063/201, e, do Decreto Municipal nº 043/2016, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 123O Edital na íntegra, esclarecimentos e informações relativas a esta licitação serão obtidas na Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito-TO, de 14 08 às 12 horas, ou via e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de dezembro habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de 2006processamento de Tomada de Preço, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, após o credenciamento dos interessados que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas se apresentarem para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexosparticipar do certame. A cópia do edital estará à disposição dos interessados sessão de processamento de Tomada de Preço será realizada na Divisão Sede da Prefeitura Municipal de LicitaçãoCarrasco Bonito-TO, Compras à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 100, Centro, Carrasco Bonito-TO, iniciando-se no dia 13 de Março de 2017, às 09h30 (nove horas e Material, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xxtrinta minutos). 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir do dia 17 PREÇO MÁXIMO ESTABELECIDO R$ 268.505,98 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Quinhentos e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos Data da sessão: 13 de fevereiro Março de 2021 e também no sitio eletrônico 2017. Horário: até as 09:30 hs Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Carrasco Bonito Data da sessão: 13 de Março de 2017. Horário: 09:30 hs Local: Setor de Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo períododa Prefeitura Municipal de doze meses e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmente, até o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidência de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatóriaCarrasco Bonito.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIAA Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Estado de Minas GeraisSP, ente de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da de sua Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessadosdesignada pela Portaria n.°002/2019, torna público aos interessados que, ás 14:30 Horas do dia 30/05/2019, no Espaço Cultura Xxx Xxxxx, sito à Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, 420 - Centro - Tapiratiba - SP – 13.760-000, onde serão abertos os envelopes contendo a proposta de preço e técnica e a documentação de habilitação das licitantes interessadas, em sessão pública, fará realizar licitação na forma modalidade CONCORRÊNCIA de n.°002/2019, tipo MENOR PREÇO E MELHOR TÉCNICA objetivando a CONCESSÃO DE GESTÃO, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, COMUNS E RECICLÁVEIS, E RECURPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS DO ATERRO SANITÁRIO E A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, conforme Termo de Referência no anexo l deste edital, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal n.° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 (Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências), pela Lei n.º 8.666, Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar Municipal n°. 123, 010/2018 de 14 21 de dezembro novembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais2018 ( autoriza o executivo, mediante as condições estabelecidas prévia licitação, à realizar a concessão de direito real de uso de bem imóvel do município, para implantação de aterro sanitário para destinação final de resíduos urbano domiciliar, e dá outras providências e pelas disposições fixadas neste Edital e seus AnexosAnexo. A cópia do edital estará à disposição Os envelopes dos interessados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir deverão ser protocolados até às 14:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2021 e também no sitio eletrônico da Prefeitura de Guaranésia, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze meses e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmente, até o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidência de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatóri30/05/2019a.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, Estado 1.1. A Comissão Permanente de Minas Gerais, ente Licitação do Município de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48Santo Antônio de Posse, com sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 351 – Vila Esperança, Santo Antônio de Posse – SP, designada pela Portaria nº 9.676 de 1207/2021, e o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designada pela Portaria nº 9.677 de 12/07/2021, torna público que realizará certame licitatório, na Xxxxx Xxx Xxxxxxxmodalidade Pregão Presencial tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM, nº. 40regido pela Lei nº 10.520, no Centrode 17 de julho de 2002 e Decretos Municipal Nº 2.465 de 05 de Setembro de 2.007 e 2.488, nesta cidadede 16 de Janeiro de 2.008; e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a registro de preços para AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em quantidades e especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da edital. 1.2. A Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento deflagrará o ato de recebimento dos interessadosenvelopes referentes às propostas de preços e documentação às 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2021, onde acontecerá a sessão de disputa, na forma sede da Lei n.º 8.666Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, onde ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as propostas de 21 preços e a respectiva sessão de junho disputa das empresas participantes. Caso não haja expediente no dia supracitado, a abertura ocorrerá no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário. 1.2.1. Em cumprimento as medidas sanitárias contra o CORONAVÍRUS recomendadas pelo Governo Estadual de 1993São Paulo, Lei Complementar n°. 123Governo Municipal de Santo Antônio de Posse e Organização Mundial da Saúde (OMS), de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas considerando o ambiente físico atualmente designado para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Municipal a Sessão de Licitação, Compras visando dar maior segurança aos licitantes e Materialservidores desta Pasta, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésiainformamos a todos que CASO OCORRA A PARTICIPAÇÃO EM NÚMERO MAIOR DE 10 (DEZ) LICITANTES E/MGOU REPRESENTANTES LEGAIS/PROCURADORES, a partir sessão restará suspensa, e os licitantes serão, desde já, intimados sobre o novo local e data para realização do dia 17 de fevereiro de 2021 e também certame. 1.2.2. Caso haja a suspensão do certame em razão do estabelecido no sitio eletrônico da Prefeitura de Guaranésiasubitem 1.2.1 acima, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze meses e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmente, até o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidência deinformamos que a empresa examinou completamenteComissão de Licitação, deverá proceder o edital ecredenciamento de todos os seus anexoparticipantess, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosoos quais deverão aguardar (respeitando o isolamento social) no hall de entrada e serão convocados individualmente para seu credenciamento na sala de licitações; igualmentes,deverá a Comissão reter os envelopes referentes às propostas de preços e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatóridocumentação dos licitantes participantesa.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO MUNICIPIO DE GUARANÉSIAREDENÇÃO DA SERRA torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), Estado conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de Minas Gerais17 de julho de 2002, ente de direito públicoaplicando-se, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40subsidiariamente, no Centroque couberem, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma as disposições da Lei n.º 8.666Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n°. nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com as alterações o auxílio da Lei Complementar nº. 147Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de 07 habilitação serão recebidos na sessão de agosto processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 13 de 2014 abril de 2022 com início às 08:10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida XV de novembro, 829, Centro, no Município de Redenção da Serra – São Paulo, Sala de Licitações, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Redenção da Serra, mediante pagamento correspondente ao custo de R$ 0,42 (quarenta e demais legislações pertinentesdois centavos) por página, a ser recolhido aos cofres públicos, através de Guia Eventual, que farão realizar licitação será fornecido pelo Setor de Tributos, situada na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021 e também no sitio eletrônico da Prefeitura de GuaranésiaPrefeitura, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxsupracitado, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze mesesdas 08:30 às 11:00 horas e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmentdas 13:00 às 14:30 horase, até o terceiroúltimo dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatóriodesignada para a reuniãoabertura do certame, ou gratuitamente através do site oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no mesmo período. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: Anexo I - Recibo de recebimento e abertura dos envelopesRetirada do Edital; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III - Minuta de Contrato; Anexo IV - Modelo de Declaração de Habilitação, através; Anexo V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidênciaTrabalho; Anexo VII – Modelo de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatóriProposta Comerciala.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, Estado de Minas Gerais, ente de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/20202021/2024, brasileiro, separado judicialmentedivorciado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma da Lei n.º nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalaçãohoras máquinas e locação de caminhões, retiradainclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipaislubrificantes necessários, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, com sede no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir do dia 17 29 de fevereiro junho de 2021 2022 e também no sitio eletrônico da Prefeitura de Guaranésia, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze meses e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmente, até o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidência de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatória.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIAA Prefeitura Municipal de Cunha torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), Estado conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de Minas Gerais17 de julho de 2002, ente de direito públicoaplicando-se, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40subsidiariamente, no Centroque couberem, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma as disposições da Lei n.º 8.666Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n°. nº 123, de 14 de dezembro de 20062006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 2009. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com as alterações o auxílio da Lei Complementar nº. 147Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de 07 habilitação serão recebidos na sessão de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafeprocessamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 14 DE NOVEMBRO DE 2018, com vistas ao credenciamento início às 09:30 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Xxxxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Licitações da Prefeitura Municipal de Licitação, Compras e Material, com sede Cunha – localizada na Xxx Xxxxx Xxx. Xxx. Xxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em GuaranésiaXxxxx/MGXX, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021 e também no sitio eletrônico CEP: 12.530-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Prefeitura de Guaranésia, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze meses e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidaInternet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxs. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condiçõespropostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes desteinstrumento convocatório. Integram este Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmente, até o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidência de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatória:.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO MUNICIPIO DE GUARANÉSIAREDENÇÃO DA SERRA torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), Estado conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de Minas Gerais17 de julho de 2002, ente de direito públicoaplicando-se, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40subsidiariamente, no Centroque couberem, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma as disposições da Lei n.º 8.666Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n°. nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com as alterações o auxílio da Lei Complementar nº. 147Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de 07 habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 25 de agosto de 2014 2022 com início às 08:10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida XV de novembro, 829, Centro, no Município de Redenção da Serra – São Paulo, Sala de Licitações, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Redenção da Serra, mediante pagamento correspondente ao custo de R$ 0,42 (quarenta e demais legislações pertinentesdois centavos) por página, a ser recolhido aos cofres públicos, através de Guia Eventual, que farão realizar licitação será fornecido pelo Setor de Tributos, situada na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021 e também no sitio eletrônico da Prefeitura de GuaranésiaPrefeitura, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxsupracitado, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze mesesdas 08:30 às 11:00 horas e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmentdas 13:00 às 14:30 horase, até o terceiroúltimo dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatóriodesignada para a reuniãoabertura do certame, ou gratuitamente através do site oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no mesmo período. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: Anexo I - Recibo de recebimento e abertura dos envelopesRetirada do Edital; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III - Minuta de Contrato; Anexo IV - Modelo de Declaração de Habilitação, através; Anexo V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidênciaTrabalho; Anexo VII – Modelo de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatóriProposta Comerciala.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIAPrefeito Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx-TO, Estado autoridade competente que determinou a instauração do procedimento licitatório, torna público que se acha aberta neste Órgão, licitação na modalidade PREGÃO (presencial) do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que será regido pela Lei federal nº 10.520 de Minas Gerais17 de julho de 2002, ente de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001aplicando-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma da se subsidiariamente a Lei n.º 8.666, nº 8.666 de 21 de junho de 19931993 com alterações posteriores, Lei Complementar n°123/06, Lei Complementar 147/2014, bem como do Decreto Municipal nº 063/2013 (que Regulamenta a Modalidade de Licitação denominada Pregão) e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 123O Edital na íntegra, esclarecimentos e informações relativas a esta licitação serão obtidas na Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito-TO, de 14 08 às 12 horas, ou via e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de dezembro habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de 2006processamento do Pregão, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, após o credenciamento dos interessados que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas se apresentarem para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexosparticipar do certame. A cópia sessão de processamento do edital estará à disposição dos interessados pregão será realizada na Divisão Sede da Prefeitura Municipal de LicitaçãoCarrasco Bonito-TO, Compras e Materialà Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx100, xxCentro, Carrasco Bonito-TO, iniciando-se no dia 03 de Fevereiro de 2017, às 09h00 (nove horas). 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir do dia 17 Data da sessão: 03 de fevereiro Fevereiro de 2021 e também no sitio eletrônico 2017. Horário: 09:00 hs Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze meses e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmente, até o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidência de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatóriaCarrasco Bonito.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO MUNICIPIO DE GUARANÉSIAREDENÇÃO DA SERRA torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial), Estado conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de Minas Gerais17 de julho de 2002, ente de direito públicoaplicando-se, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40subsidiariamente, no Centroque couberem, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma as disposições da Lei n.º 8.666Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n°. nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com as alterações o auxílio da Lei Complementar nº. 147Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de 07 habilitação serão recebidos na sessão de agosto processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 15 de 2014 março de 2022 com início às 08:10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida XV de novembro, 829, Centro, no Município de Redenção da Serra – São Paulo, Sala de Licitações, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Redenção da Serra, mediante pagamento correspondente ao custo de R$ 0,42 (quarenta e demais legislações pertinentesdois centavos) por página, a ser recolhido aos cofres públicos, através de Guia Eventual, que farão realizar licitação será fornecido pelo Setor de Tributos, situada na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021 e também no sitio eletrônico da Prefeitura de GuaranésiaPrefeitura, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxsupracitado, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze mesesdas 08:30 às 11:00 horas e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmentdas 13:00 às 14:30 horase, até o terceiroúltimo dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatóriodesignada para a reuniãoabertura do certame, ou gratuitamente através do site oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no mesmo período. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: Anexo I - Recibo de recebimento e abertura dos envelopesRetirada do Edital; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III - Minuta de Contrato; Anexo IV - Modelo de Declaração de Habilitação, através; Anexo V - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidênciaTrabalho; Anexo VI – Modelo de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatóriProposta Comerciala.

PREAMBULO. O MUNICÍPIO A Prefeitura Municipal de Cunha torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial) – REGISTRO DE GUARANÉSIAPREÇO, Estado conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de Minas Gerais17 de julho de 2002, ente de direito públicoaplicando-se, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40subsidiariamente, no Centroque couberem, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma as disposições da Lei n.º 8.666Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n°. nº 123, de 14 de dezembro de 20062006 e Decreto Municipal nº 055/2009, de 12 de setembro de 2009. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS desta prefeitura municipal tem como objetivo manter na entidade o registro de propostas vantajosas e, segundo sua conveniência, promover as contrações dos licitantes vencedores do pregão. A entidade licitante, não se obriga a contratar dos licitantes vencedores, podendo realizar licitação específica para a contratação/aquisição, hipóteses em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá sempre preferência. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com as alterações o auxílio da Lei Complementar nº. 147Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de 07 habilitação serão recebidos na sessão de agosto processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 11 DE SETEMBRO DE 2019 com início às 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Praça. Cel. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, XXX: 12.530-000, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de 2014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Licitações da Prefeitura Municipal de Licitação, Compras e Material, com sede Cunha – localizada na Xxx Xxxxx Pça. Cel. Xxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em GuaranésiaXxxxx/MGXX, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021 e também no sitio eletrônico XXX: 00.000-000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, telefone/fax: (00) 0000-0000. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Prefeitura de Guaranésia, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze meses e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidaInternet xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxs. As solicitaçõespropostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: I - Recibo de esclarecimentoRetirada do Edital; II – Termo de dúvidas a respeitoReferência; III - Minuta de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão PermanenteAta de Licitação preferencialmente, até o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reuniãoRegistro; IV - Minuta de recebimento e abertura dos envelopesContrato; V - Modelo de Declaração de Habilitação, através; VI - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; VII - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidênciaTrabalho; VIII – Modelo de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatóriProposta Comerciala.

PREAMBULO. 1.1- O MUNICÍPIO MUNICIPIO DE GUARANÉSIAVARZEDO, Estado ESTADO DA BAHIA, através do PREGOEIRO OFICIAL e Equipe de Minas GeraisApoio, ente designado pelo Decreto 24/2017, de direito 02 de janeiro de 2017, torna público, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40, no Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao para conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimento licitatório, na forma da Lei n.º 8.666modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, de Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 21 de junho fevereiro de 19932017, Lei Complementar n°. 123às 08:00horas, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações pertinentes, que farão realizar licitação na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas conforme descrito neste Edital e seus Anexos. A cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021 e também no sitio eletrônico da Prefeitura de Guaranésia, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze meses e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmente, até o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidência de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todasde conformidade com as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosoLeis Federais n° 10.520/2002s,8.666/1993, Decreto Municipal nº. 21/2009 e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu prepararlegislação vigente. 1.2- Os envelopes contendo a proposta de maneira satisfatóripreço e os documentos de habilitação deverão ser entregues ao pregoeiro às 08:00 horas do dia 21/02/2017, setor de licitação na sede da Secretaria da Fazenda desta Prefeitura, situada a Xxxxx 00 xx Xxxxxxxx, x/xx - Xxxxxx – Xxxxxxx - Xxxxxa 1.3- Os interessados em conhecer a íntegra do edital, deverá acessar o Portal da Transparência do Município no sitio: xxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxXxxx e caso o interessado queira o edital impresso este deverá se dirigir a Prefeitura Municipal de Varzedo, localizada a Xxxxx 00 xx Xxxxxxxx, x/xx - Xxxxxx - Xxxxxxx, Xxxxxxx – Bahia..

PREAMBULO. O MUNICÍPIO MUNICIPIO DE GUARANÉSIAREDENÇÃO DA SERRA torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO (presencial) – REGISTRO DE PREÇO, Estado conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de Minas Gerais17 de julho de 2002, ente de direito públicoaplicando-se, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.900.473/0001-48, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, nº. 40subsidiariamente, no Centroque couberem, nesta cidade, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2017/2020, brasileiro, separado judicialmente, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, portador do RG nº. MG 2.867.333 e do CPF nº. 000.000.000-00 por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, levam ao conhecimento dos interessados, na forma as disposições da Lei n.º 8.666Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n°. nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS desta prefeitura municipal tem como objetivo manter na entidade o registro de propostas vantajosas e, segundo sua conveniência, promover as contrações dos licitantes vencedores do pregão. A entidade licitante, não se obriga a contratar dos licitantes vencedores, podendo realizar licitação específica para a contratação/aquisição, hipóteses em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá sempre preferência. A sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a), com as alterações o auxílio da Lei Complementar nº. 147Equipe de Apoio, designados por Portaria. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de 07 habilitação serão recebidos na sessão de agosto processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. O PREGÃO será realizado dia 27 de 2014 janeiro de 2022 com início às 08:10 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida XV de novembro, 829, Centro, no Município de Redenção da Serra – São Paulo, Sala de Licitações, quando deverão ser apresentados, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Redenção da Serra, mediante pagamento correspondente ao custo de R$ 0,42 (quarenta e demais legislações pertinentesdois centavos) por página, a ser recolhido aos cofres públicos, através de Guia Eventual, que farão realizar licitação será fornecido pelo Setor de Tributos, situada na modalidade estabelecida em epígrafe, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A cópia do edital estará à disposição dos interessados na Divisão Municipal de Licitação, Compras e Material, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx, em Guaranésia/MG, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021 e também no sitio eletrônico da Prefeitura de GuaranésiaPrefeitura, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxsupracitado, no link Licitações 🡪 Em andamento. O prazo deste credenciamento é pelo período de doze mesesdas 08:30 às 11:00 horas e a qualquer momento poderão ser promovidos novos credenciamentos. Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas. As solicitações de esclarecimento de dúvidas a respeito de Condições deste Edital deverão ser endereçadas a Presidente da Comissão Permanente de Licitação preferencialmentdas 13:00 às 14:30 horase, até o terceiroúltimo dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatóriodesignada para a reuniãoabertura do certame, ou gratuitamente através do site oficial xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no mesmo período. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Integram este Edital os anexos: Anexo I - Recibo de recebimento e abertura dos envelopesRetirada do Edital; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III - Minuta de Ata de Registro; Anexo IV - Minuta de Contrato; Anexo V - Modelo de Declaração de Habilitação, através; Anexo VI - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo VII - Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo à empresa interessada confirmar seu recebimento. A apresentação dos envelopes para participação na licitação será considerada como evidênciaTrabalho; Anexo VIII – Modelo de que a empresa examinou completamente o edital e todos os seus anexos, obtendo todas as informações necessárias sobre quaisquer pontos duvidosos, e que considera que o caderno desta licitação lhe permitiu preparar a proposta de maneira satisfatóriProposta Comerciala.