Common use of PREÇO DO SERVIÇO Clause in Contracts

PREÇO DO SERVIÇO. 3.1. Pela prestação dos serviços, cobraremos a importância total de R$........... ( ) (em algarismos e por extenso), pelo Lote nº , correspondentes aos valores discriminados na Planilha de Quantitativos e Valores anexada a esta Carta-Proposta. 3.2. A validade da proposta será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sessão pública do RDC ELETRÔNICO. 3.3. O preço proposto contempla todas as despesas necessárias à plena execução do serviço, tais como de pessoal, de administração e todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas etc.) incidentes sobre o serviço, assim entendido não só as despesas diretas, com a aquisição de materiais e pagamento de profissionais, como também as indiretas, dentre elas despesas com locomoção de seus funcionários e prepostos, alimentação para o pessoal alocado aos serviços, know-how, royalties, despesas financeiras; contribuições devidas à Previdência Social, encargos sociais e trabalhistas; impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre os serviços, ou outras quaisquer despesas, sejam de que natureza forem. 3.4. A presente proposta refere-se ao orçamento de custos de / _ (mês/ano). Considera-se como data do orçamento a data limite da apresentação da proposta. 3.5. O pagamento será creditado em conta corrente em nome da CONTRATADA, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da emissão, pela CONTRATANTE, do Termo de Recebimento, mediante a entrega da Nota Fiscal/Fatura na Prefeitura Municipal de FLORIANO, O Termo de Recebimento emitido pela CONTRATANTE deverá ser anexado à Nota Fiscal/Fatura, conforme estipulado no item 6 do Projeto Executivo (Documento nº 1 do Contrato), relativo às Etapas efetivamente entregues. 3.6. Declaramos, sob as penas da lei, que atendemos aos requisitos de habilitação do RDC Eletrônico nº 007/2020. 3.7. Desde já nos declaramos cientes de que a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO procederá à retenção de impostos nas hipóteses previstas em lei. (OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE) 1. Para elaboração da Planilha de Quantitativos e Valores o PROPONENTE deverá utilizar a Planilha disponível no Documento Anexo deste Edital (TR/PROJETO/EXECUTIVO), referente ao Lote de interesse da empresa. 2. Conforme item 9.4.19 do Edital, os quantitativos previstos na Planilha de Quantitativos e Valores, disponível no Documento nº 02 do Anexo 01 não poderão ser alterados pelo PROPONENTE. 3. Na proposta do proponente, deverá estar prevista a composição analítica do percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, conforme orientação e valores de referência constantes do Acórdão do TCU 325/2007 – Plenário e dos Encargos Sociais – ES, discriminando as parcelas que os compõem, bem como a composição dos custos unitários quando estes diferirem daqueles constantes dos sistemas de referência adotados nesta licitação. (OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE) (OBS: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROPONENTE). MINUTA DO CONTRATAO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO RDC ELETRÔNICO Nº 07/ 2020 DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, E DO OUTRO A EMPRESA ............................, COM O OBJETIVO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE), EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO EDITAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2020 REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.462 DE 04 DE AGOSTO DE 2011, E ALTERADA PELA LEI Nº 12.833, DE 20 DE JUNHO DE 2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E PELO DECRETO Nº 8.024 DE 04 DE JUNHO DE 2013, MP 961/2020 E, QUE ENTRE SI FAZEM NESTA E MELHOR FORMA DE DIREITO, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O NÚMERO.............................., SITUADA NA, , ADIANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETARIO DE SAUDE MUNICIPAL ( QUALIFICAÇÃO DO SECRETARIO NOME.........................., END............................ IDT................................ e CPF .....................................) E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA.......................................... (DENOMINAÇÃO OU RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO E CNPJ DA EMPRESA), NESTE ATO REPRESENTADA PELO(S) SR.(S) ............................. (NOME, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF E QUALIFICAÇÃO - DIRETORES, COTISTAS INGERENTES, PROCURADORES - DO(S) REPRESENTANTE(S)), ADIANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONSOANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO.

PREÇO DO SERVIÇO. 3.1. 3.1 Pela prestação dos serviços, cobraremos a importância total de R$........... ............. ( ) (em algarismos e por extenso), pelo Lote nº , correspondentes aos valores discriminados na Planilha de Quantitativos e Valores anexada a esta Carta-Proposta. 3.2. 3.2 A validade da proposta será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sessão pública do RDC ELETRÔNICO. 3.3. 3.3 O preço proposto contempla todas as despesas necessárias à plena execução do serviço, tais como de pessoal, de administração e todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas etc.) incidentes sobre o serviço, assim entendido não só as despesas diretas, com a aquisição de materiais e pagamento de profissionais, como também as indiretas, dentre elas despesas com locomoção de seus funcionários e prepostos, alimentação para o pessoal alocado aos serviços, know-how, royalties, despesas financeiras; contribuições devidas à Previdência Social, encargos sociais e trabalhistas; impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre os serviços, ou outras quaisquer despesas, sejam de que natureza forem. 3.4. 3.4 A presente proposta refere-se ao orçamento de custos de _ / _ (mês/ano). Considera-se como data do orçamento a data limite da apresentação da proposta. 3.5. 3.5 O pagamento será creditado em conta corrente corrente, mantida preferencialmente no Banco do Brasil S.A., em nome da CONTRATADA, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da emissão, pela CONTRATANTE, do Termo de Recebimento, mediante a entrega da Nota Fiscal/Fatura na Prefeitura Municipal ou Recibo de FLORIANOprestação de serviços, no endereço Cesin Governo (DF) - SCS Quadxx 0 Xxxxx X Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, 0x xxxxx, Xxx Xxx, Xxxxxxxx (XX), XXP: 70.399-900, A/C Administração de Contratos. O Termo de Recebimento emitido pela CONTRATANTE deverá ser anexado à Nota Fiscal/Fatura, conforme estipulado no item 6 7.3 do Projeto Executivo Básico (Documento nº 1 do Contrato), relativo às Etapas efetivamente entreguesa cada produto/serviço. 3.6. 3.6 Declaramos, sob as penas da lei, que atendemos aos requisitos de habilitação do RDC Eletrônico nº 007/20202016/00002 (9549). 3.73.7 Declaramos que o preço proposto contempla a desoneração do INSS nos encargos sociais disciplinada na Lei nº 12.546/2011 e no Decreto 7.828/2012, que possibilita a redução de custos previdenciários das empresas indicadas na referida legislação. (OBS.: UTILIZAR ESTE ITEM QUANDO O PROPONENTE CONSTATAR QUE SEU OBJETO SOCIAL LHE POSSIBILITA A REDUÇÃO DE CUSTOS PREVIDENCIÁRIOS DE QUE TRATAM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA LEI Nº 12.546/2011 ALTERADA PELA LEI 13.161/2015 E NO DECRETO Nº 3.8 Desde já declaramo-nos declaramos cientes de que a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO o Banco do Brasil S.A procederá à retenção de impostos nas hipóteses previstas em lei. LOCAL E DATA ASSINATURA E CARIMBO DO PROPONENTE (OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE)) Documento Nº 1: Planilha de Quantitativos e Valores 1. Para elaboração da Planilha de Quantitativos e Valores o PROPONENTE deverá utilizar a Planilha disponível no Documento nº 02 do Anexo 01 deste Edital (TR/PROJETO/EXECUTIVO), referente ao Lote de interesse da empresaEdital. 2. Conforme item 9.4.19 do Edital, os Os quantitativos previstos na Planilha de Quantitativos e Valores, disponível no Valores (Documento nº 02 do Anexo 01 não poderão ser alterados pelo PROPONENTEProjeto Básico) pela Administração são aqueles considerados necessários e suficientes para a execução dos serviços. 3. Na proposta do proponente, deverá estar prevista a composição analítica do percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, conforme orientação e valores de referência constantes do Acórdão do TCU 325/2007 – Plenário BDI e dos Encargos Sociais – ES, discriminando as parcelas que os compõem, bem como a composição dos custos unitários quando estes diferirem daqueles constantes dos sistemas de referência adotados nesta licitação. (OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE) (OBS: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROPONENTE). MINUTA DO CONTRATAO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO RDC ELETRÔNICO Nº 07/ 2020 DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, E DO OUTRO A EMPRESA ............................, COM O OBJETIVO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE), EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO EDITAL. ================================================================================ ================================================================================ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº... DECORRENTE DO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2020 2016/00002 (9549) REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.462 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, E ALTERADA PELA LEI Nº 12.833, DE 20 DE JUNHO DE 2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO PELOS DECRETOS Nº 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 20112011 E Nº 8.080, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E PELO DECRETO COM A LEI Nº 8.024 12.865, DE 04 09 DE JUNHO OUTUBRO DE 2013, MP 961/2020 E, QUE ENTRE SI FAZEM NESTA E MELHOR FORMA DE DIREITO, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL UNIÃO / MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS / SECRETARIA ESPECIAL DE FLORIANO-POLÍTICAS PARA AS MULHERES (UNIÃO / MMIRDH / SEPM), INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O NÚMERO..............................NÚMERO 05.510.958/0001-46, SITUADA NALOCALIZADA SETOX XX XXXXXX XXX, XXXX 00, XX. XXXXXXXX XXXXX, 1º ANDAR, BRASÍLIA –DF , CEP:70.200-002, ADIANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETARIO BANCO DO BRASIL S.A., SOCIEDADE DE SAUDE MUNICIPAL ( QUALIFICAÇÃO ECONOMIA MISTA, COM SEDE EM BRASÍLIA (DF), INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO SECRETARIO NOME..........................MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O NÚMERO 00.000.000/0001-91, END............................ IDT................................ e NESTE ATO REPRESENTADO PELO(S) ADMINISTRADOR(ES) AO FINAL QUALIFICADO(S) (CARIMBO COM A QUALIFICAÇÃO: NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RG nº...SSP/... E CPF .....................................nº....) E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA.......................................... (DENOMINAÇÃO OU RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO E CNPJ DA EMPRESA), NESTE ATO REPRESENTADA PELO(S) SR.(S) ............................. (NOMENOME COMPLETO, CARTEIRA DE IDENTIDADENACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, RG nº ...SSP/..., CPF nº... E QUALIFICAÇÃO CARGO - DIRETORES, COTISTAS INGERENTES, PROCURADORES - DO(S) REPRESENTANTE(S)), ADIANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONSOANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO. A MINUTA-PADRÃO DO PRESENTE CONTRATO FOI APROVADA PELOS PARECERES JURÍDICOS Nº 028/2013 DE 01 11.2013, Nº 52/2014 DE 25.03.2014 E Nº 9216-001 DE 01.12.2014.

PREÇO DO SERVIÇO. 3.1. Pela prestação dos serviços, cobraremos a importância total de R$........... ( ) (em algarismos e por extenso), pelo Lote nº , correspondentes aos valores discriminados na Planilha de Quantitativos e Valores anexada a esta Carta-Proposta. 3.2. A validade da proposta será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sessão pública do RDC ELETRÔNICO. 3.3. O preço proposto contempla todas as despesas necessárias à plena execução do serviço, tais como de pessoal, de administração e todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas etc.) incidentes sobre o serviço, assim entendido não só as despesas diretas, com a aquisição de materiais e pagamento de profissionais, como também as indiretas, dentre elas despesas com locomoção de seus funcionários e prepostos, alimentação para o pessoal alocado aos serviços, know-how, royalties, despesas financeiras; contribuições devidas à Previdência Social, encargos sociais e trabalhistas; impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre os serviços, ou outras quaisquer despesas, sejam de que natureza forem. 3.4. A presente proposta refere-se ao orçamento de custos de / _ (mês/ano). Considera-se como data do orçamento a data limite da apresentação da proposta. 3.5. O pagamento será creditado em conta corrente em nome da CONTRATADA, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da emissão, pela CONTRATANTE, do Termo de Recebimento, mediante a entrega da Nota Fiscal/Fatura na Prefeitura Municipal de FLORIANO, O Termo de Recebimento emitido pela CONTRATANTE deverá ser anexado à Nota Fiscal/Fatura, conforme estipulado no item 6 do Projeto Executivo (Documento nº 1 do Contrato), relativo às Etapas efetivamente entregues. 3.6. Declaramos, sob as penas da lei, que atendemos aos requisitos de habilitação do RDC Eletrônico nº 007/2020006/2020. 3.7. Desde já nos declaramos cientes de que a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO procederá à retenção de impostos nas hipóteses previstas em lei. (OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE) 1. Para elaboração da Planilha de Quantitativos e Valores o PROPONENTE deverá utilizar a Planilha disponível no Documento Anexo deste Edital (TR/PROJETO/EXECUTIVO), referente ao Lote de interesse da empresa. 2. Conforme item 9.4.19 do Edital, os quantitativos previstos na Planilha de Quantitativos e Valores, disponível no Documento nº 02 do Anexo 01 não poderão ser alterados pelo PROPONENTE. 3. Na proposta do proponente, deverá estar prevista a composição analítica do percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, conforme orientação e valores de referência constantes do Acórdão do TCU 325/2007 – Plenário e dos Encargos Sociais – ES, discriminando as parcelas que os compõem, bem como a composição dos custos unitários quando estes diferirem daqueles constantes dos sistemas de referência adotados nesta licitação. (OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE) (OBS: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROPONENTE). MINUTA DO CONTRATAO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO RDC ELETRÔNICO Nº 07/ 02/ 2020 DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, E DO OUTRO A EMPRESA ............................, COM O OBJETIVO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE), EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PIREFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA SOBRAL NETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL MERMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO DO EDITAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2020 006/2020 REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.462 DE 04 DE AGOSTO DE 2011, E ALTERADA PELA LEI Nº 12.833, DE 20 DE JUNHO DE 2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E PELO DECRETO Nº 8.024 DE 04 DE JUNHO DE 2013, MP 961/2020 E, QUE ENTRE SI FAZEM NESTA E MELHOR FORMA DE DIREITO, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O NÚMERO.............................., SITUADA NA, , ADIANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETARIO DE SAUDE MUNICIPAL ( QUALIFICAÇÃO DO SECRETARIO NOME.........................., END............................ IDT................................ e CPF .....................................) E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA.......................................... (DENOMINAÇÃO OU RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO E CNPJ DA EMPRESA), NESTE ATO REPRESENTADA PELO(S) SR.(S) ............................. (NOME, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF E QUALIFICAÇÃO - DIRETORES, COTISTAS INGERENTES, PROCURADORES - DO(S) REPRESENTANTE(S)), ADIANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONSOANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO.

PREÇO DO SERVIÇO. 3.1. 3.1 Pela prestação dos serviços, cobraremos a importância total de R$........... ( ) (em algarismos e por extenso), pelo Lote nº , correspondentes aos valores discriminados na Planilha de Planilhade Quantitativos e Valores anexada a esta Carta-Proposta. 3.2. 3.2 A validade da proposta será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sessão pública do RDC ELETRÔNICO. 3.3. 3.3 O preço proposto contempla todas as despesas necessárias à plena execução do serviço, tais como de pessoal, de administração e todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas etc.) incidentes sobre o serviço, assim entendido não só as despesas diretas, com a aquisição de materiais e pagamento de profissionais, como também as indiretas, dentre elas despesas com locomoção de seus funcionários e prepostos, alimentação para o pessoal alocado aos serviços, know-how, royalties, despesas financeiras; contribuições devidas à Previdência Social, encargos sociais e trabalhistas; impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre os serviços, ou outras quaisquer despesas, sejam de que natureza forem. 3.4. 3.4 A presente proposta refere-se ao orçamento de custos de / _ (mês/ano). Considera-se como data do orçamento a data limite da apresentação da proposta. 3.5. 3.5 O pagamento será creditado em conta corrente em nome da CONTRATADA, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da emissão, pela CONTRATANTE, do Termo de Recebimento, mediante a entrega da Nota Fiscal/Fatura na Prefeitura Municipal de FLORIANOENCRUZILHADA - BAHIA, O Termo de Recebimento emitido pela CONTRATANTE deverá ser anexado à Nota Fiscal/Fatura, conforme estipulado no item 6 do 6do Projeto Executivo (Documento nº 1 do Contrato), relativo às Etapas efetivamente entregues. 3.6. 3.6 Declaramos, sob as penas da lei, que atendemos aos requisitos de habilitação do RDC Eletrônico nº 007/2020002/2022. 3.7. 3.7 Desde já declaramo-nos declaramos cientes de que a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO procederá à ENCRUZILHADA - BAHIA procederáà retenção de impostos nas hipóteses previstas em lei. LOCAL E DATA ASSINATURA E CARIMBO DO PROPONENTE (OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE)) RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022 DOCUMENTO Nº 1 DA CARTA-PROPOSTA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES 1. Para elaboração da Planilha de Quantitativos e Valores o PROPONENTE deverá utilizar a Planilha disponível no Documento Anexo deste Edital (TR/PROJETO/EXECUTIVOPROJETOEXECUTIVO), referente ao Lote de interesse da empresa. 2. Conforme item 9.4.19 do Edital, os quantitativos previstos na Planilha de Quantitativos e Valores, disponível no Documento nº 02 do Anexo 01 não poderão ser alterados pelo PROPONENTE. 3. Na proposta do proponente, deverá estar prevista a composição analítica do percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, conforme orientação e valores de referência constantes do Acórdão do TCU Acórdão 325/2007 – Plenário e dos Encargos Sociais – ES, discriminando as parcelas que os compõem, bem como a composição dos custos unitários quando estes diferirem daqueles constantes dos sistemas de referência adotados nesta licitação. LOCAL E DATA ASSINATURA E CARIMBO DO PROPONENTE (OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE) (ASSINATURA E CARIMBO DO PROPONENTE ( OBS: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROPONENTE). MINUTA DO CONTRATAO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO RDC ELETRÔNICO Nº 07/ 2020 002/20212 DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOENCRUZILHADA, E DO OUTRO A EMPRESA ............................EMPRESA............................ , COM O OBJETIVO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE), EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO EDITAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2020 002/2022 REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.462 DE 04 DE AGOSTO DE 2011, E ALTERADA PELA LEI Nº 12.833, DE 20 DE JUNHO DE 2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E PELO DECRETO Nº 8.024 DE 04 DE JUNHO DE 2013, MP 961/2020 E, QUE ENTRE SI FAZEM NESTA E MELHOR FORMA DE DIREITO, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-ENCRUZILHADA - BAHIA-, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O NÚMERO.............................., SITUADA NA, ............................, ADIANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETARIO DE SAUDE MUNICIPAL ( QUALIFICAÇÃO DO SECRETARIO NOME.........................., END............................ IDT................................ e CPF .....................................) E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA.......................................... EMPRESA ............................................................ (DENOMINAÇÃO OU RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO E CNPJ DA EMPRESA), NESTE ATO REPRESENTADA PELO(S) SR.(S) ............................. (NOME, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF E QUALIFICAÇÃO - DIRETORES, COTISTAS INGERENTES, PROCURADORES - DO(S) REPRESENTANTE(S)), ADIANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONSOANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO.

PREÇO DO SERVIÇO. 3.1. 3.1 Pela prestação dos serviços, cobraremos cobraremos, mensalmente, a importância total de R$........... ( ) R$ (em algarismos e por extenso), pelo Lote nº conforme discriminada no Demonstrativo de Orçamento de Custos que integra, correspondentes aos valores discriminados na Planilha para todos os fins de Quantitativos e Valores anexada a direito, esta Carta-Proposta, considerando a quantidade máxima de postos abaixo: 3.1.1 Para a execução dos serviços relativos ao lote XX (indicar conforme o arrematado) do estado de Minas Gerais, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, podendo chegar à quantidade máxima estimada, conforme abaixo: I- POSTOS / PREÇO MENSAL 199 PREÇO MENSAL TOTAL (I +II) MINAS GERAIS - LOTE 03 POSTO Valor Unitário Quantidade máxima Valor Mensal I- POSTOS / PREÇO MENSAL 139 II- REFORÇO / HORAS EXTRAS / PREÇO MENSAL (20% de "I") PREÇO MENSAL TOTAL (I +II) 3.2 Declaramos ter conhecimento de que o valor inicial do contrato será apurado considerando a quantidade INICIAL de postos informada no item 1.1 do Anexo 01 do Edital. 3.2. 3.2.1 Quando houver a necessidade da prestação de serviços eventuais, o valor será acrescido do equivalente a hora-extra (prorrogação da jornada diária de trabalho) de acordo com o estabelecido na convenção/dissídio da categoria e a cobertura de postos a título de reforço (incremento temporário da quantidade de postos de vigilantes em serviços nas dependências do Banco), o correspondente a 1 (um) dia do valor mensal por tipo de posto solicitado. 3.3 A validade da proposta será de 90 120 (noventacento e vinte) dias, contados a partir da data da sessão pública do RDC ELETRÔNICOPregão. 3.3. 3.4 O preço proposto contempla todas as despesas necessárias à plena execução do serviço, tais como de pessoal, de administração e todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas etc.) incidentes sobre o serviço, assim entendido não só as despesas diretasinclusive a intrajornada, com a aquisição reserva técnica e a função de materiais e pagamento render vigilante que se ausente de profissionais, como também as indiretas, dentre elas despesas com locomoção seu posto para cumprir intervalo de seus funcionários e prepostos, alimentação para o pessoal alocado aos serviços, know-how, royalties, despesas financeiras; contribuições devidas à Previdência Social, encargos sociais e trabalhistas; impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre os serviços, ou outras quaisquer despesas, sejam de que natureza foremalmoço. 3.4. A presente proposta refere-se ao orçamento de custos de / _ (mês/ano). Considera-se como data do orçamento a data limite da apresentação da proposta. 3.5. O pagamento será creditado em conta corrente em nome da CONTRATADA, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da emissão, pela CONTRATANTE, do Termo de Recebimento, mediante a entrega da Nota Fiscal/Fatura na Prefeitura Municipal de FLORIANO, O Termo de Recebimento emitido pela CONTRATANTE deverá ser anexado à Nota Fiscal/Fatura, conforme estipulado no item 6 do Projeto Executivo (Documento nº 1 do Contrato), relativo às Etapas efetivamente entregues. 3.6. Declaramos, sob as penas da lei, que atendemos aos requisitos de habilitação do RDC Eletrônico nº 007/2020. 3.7. Desde já nos declaramos cientes de que a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO procederá à retenção de impostos nas hipóteses previstas em lei. (OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE) 1. Para elaboração da Planilha de Quantitativos e Valores o PROPONENTE deverá utilizar a Planilha disponível no Documento Anexo deste Edital (TR/PROJETO/EXECUTIVO), referente ao Lote de interesse da empresa. 2. Conforme item 9.4.19 do Edital, os quantitativos previstos na Planilha de Quantitativos e Valores, disponível no Documento nº 02 do Anexo 01 não poderão ser alterados pelo PROPONENTE. 3. Na proposta do proponente, deverá estar prevista a composição analítica do percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, conforme orientação e valores de referência constantes do Acórdão do TCU 325/2007 – Plenário e dos Encargos Sociais – ES, discriminando as parcelas que os compõem, bem como a composição dos custos unitários quando estes diferirem daqueles constantes dos sistemas de referência adotados nesta licitação. (OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE) (OBS: ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROPONENTE). MINUTA DO CONTRATAO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO RDC ELETRÔNICO Nº 07/ 2020 DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, E DO OUTRO A EMPRESA ............................, COM O OBJETIVO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE), EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO EDITAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2020 REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.462 DE 04 DE AGOSTO DE 2011, E ALTERADA PELA LEI Nº 12.833, DE 20 DE JUNHO DE 2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E PELO DECRETO Nº 8.024 DE 04 DE JUNHO DE 2013, MP 961/2020 E, QUE ENTRE SI FAZEM NESTA E MELHOR FORMA DE DIREITO, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O NÚMERO.............................., SITUADA NA, , ADIANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETARIO DE SAUDE MUNICIPAL ( QUALIFICAÇÃO DO SECRETARIO NOME.........................., END............................ IDT................................ e CPF .....................................) E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA.......................................... (DENOMINAÇÃO OU RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO E CNPJ DA EMPRESA), NESTE ATO REPRESENTADA PELO(S) SR.(S) ............................. (NOME, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF E QUALIFICAÇÃO - DIRETORES, COTISTAS INGERENTES, PROCURADORES - DO(S) REPRESENTANTE(S)), ADIANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONSOANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO.