Common use of Princípios gerais Clause in Contracts

Princípios gerais. 1- Os trabalhadores, nos termos da lei, têm direito à prestação de trabalho em condições de segurança e saúde asseguradas pela entidade empregadora. 2- A entidade empregadora é obrigada a organizar as atividades de segurança e saúde no trabalho que visem a permanente avaliação e prevenção de riscos profissionais e a promoção e vigilância da saúde do trabalhador. 3- A execução de medidas em todas as vertentes da atividade da entidade empregadora, destinadas a assegu- a) Planificação e organização da prevenção de riscos profissionais;

Princípios gerais. 1- Os trabalhadores, nos termos da lei, têm direito à prestação de trabalho A empresa assegurará as condições mais adequadas em condições de segurança e saúde asseguradas pela entidade empregadora. 2- A entidade empregadora é obrigada a organizar as atividades matéria de segurança e saúde no trabalho, garantindo a ne- cessária formação, informação e consulta aos trabalhadores e seus representantes, para cumprimento das normas legais aplicáveis. 2- A segurança e saúde no trabalho que visem são objecto de regula- mento próprio, constante do anexo IV. 3- Todos os trabalhadores são submetidos a permanente avaliação e prevenção exames médi- cos, de riscos profissionais e acordo com as disposições legais, sendo obrigatória a promoção e vigilância da saúde do trabalhador. 3- A execução de medidas em todas as vertentes da atividade da entidade empregadora, destinadas a assegu- a) Planificação e organização da prevenção de riscos profissionais;sua comparência quando convocados.

Princípios gerais. 1- Os trabalhadores, nos termos da lei, trabalhadores têm direito à prestação de trabalho em condições de segurança e saúde asseguradas pela entidade empregadorapatronal. 2- A entidade empregadora é obrigada As entidades patronais são obrigadas a organizar as atividades ati- vidades de segurança e saúde no trabalho que visem a permanente avaliação e prevenção pre- venção de riscos profissionais e a promoção e vigilância da saúde do trabalhador. . 3- A execução Aexecução de medidas em todas as vertentes fases da atividade da entidade empregadoraempresa, destinadas a assegu-assegurar a segurança e saúde no traba- lho, assenta nos seguintes princípios de prevenção: a) Planificação e organização da prevenção de riscos profissionaispro- fissionais;

Princípios gerais. 1- 1 - Os trabalhadores, nos termos da lei, têm direito à prestação de trabalho em condições de segurança e saúde asseguradas pela entidade empregadora. 2- 2 - A entidade empregadora é obrigada a organizar as atividades de segurança e saúde no trabalho que visem a permanente avaliação e prevenção de riscos profissionais e a promoção e vigilância da saúde do trabalhador. 3- . 3 - A execução de medidas em todas as vertentes da atividade da entidade empregadora, destinadas a assegu-assegurar a segurança e saúde no trabalho, assenta nos seguintes princípios de prevenção: a) Planificação e organização da prevenção de riscos profissionais;